sessao nº 19

Ata Eletrônica da 13ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/04/2025 - 14:21 ;
Encerramento: 15/04/2025 - 16:30 
Mesa Diretora: Presidente: Marciel / PL ; Vice-Presidente: Rodrigo da Aposentadoria /
PDT ; Primeiro-Secretário: Neco da Saúde / PP 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ; Neizinho /
PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São
Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Hespanhol / Imprevisto de última hora ; Robinho
/ Imprevisto de última hora 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária a
seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. Ordem do Dia: Para atender ao
princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta
da Sessão Ordinária a seguinte, podendo ser inclusas outras matérias urgentes. 2º
Período do Grande Expediente: Em acordo com os demais vereadores, o Presidente
Marciel dispensou o 2º grande expediente.
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2025, Dispõe sobre a
obrigatoriedade de as placas de inauguração de obras públicas, custeadas por recursos de
emenda impositiva ao orçamento municipal, informarem o nome do parlamentar autor.
Autor: Neizinho, Número de Protocolo: 803, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 97 de 2025, DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO
PROGRAMA "SAÚDE NA HORA" NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Autores: Neco da Saúde, Neizinho, Número de Protocolo: 807, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2025, INSTITUI
A SEMANA MUNICIPAL DAS MÃES ATÍPICAS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS.
Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 828, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2025, Nomina o Parque Natural Municipal dos
Pássaros, de Parque Municipal Homero Torres do Amaral, na localidade do R. Petrópolis,
s/ n° - Jardim Mariléa, Rio das Ostras - RJ. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 843, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 5 - Requerimento nº 10 de
2025, REQUER ao Chefe do Poder Executivo, que informe, de forma clara e detalhada,
referente Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo – SEDTUR, as seguintes
informações acerca das emendas impositivas do ano de 2022, a esta secretaria conforme
segue: Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 752, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
6 - Indicação nº 136 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que
promova, através do ato normativo adequado, a criação da Secretaria Municipal da Pessoa
com Deficiência visando a promoção, valorização, isonomia, e políticas públicas voltadas
às pessoas que possuem algum tipo de deficiência. Autor: Marciel, Número de Protocolo:
151, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 7 - Indicação nº 137 de 2025, INDICA ao
Exmo. Senhor Prefeito Municipal que institua, em âmbito municipal, o Conselho Municipal
de Defesa dos Contribuintes (COMDECON), órgão de composição paritária, integrado por
representantes dos poderes públicos e de entidades empresariais e de classe bem como
por membros da sociedade civil organizada, com atuação na defesa dos interesses dos
contribuintes. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 152, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria lida ; 8 - Indicação nº 192 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito a reforma e
revitalização da praça localizada na Rua Bangu, em Liberdade, contemplando a reforma
do parquinho infantil e da academia ao ar livre. Autor: Neco da Saúde, Número de
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Protocolo: 217, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 9 - Indicação nº 193 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito a reforma e revitalização da praça situada na Rua Goiás, em
frente ao CRAS, próximo ao Piscinão, no bairro Cidade Beira Mar, incluindo a reforma do
parquinho infantil, da academia ao ar livre e das mesinhas de convivência. Autor: Neco da
Saúde, Número de Protocolo: 218, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 10 - Indicação
nº 268 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de Programa de Incentivo
à Sustentabilidade e Coleta Seletiva, com a instalação de ecopontos em pontos
estratégicos da cidade e ações educativas para a população. Autor: Tiaguinho, Número de
Protocolo: 296, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 11 - Indicação nº 269 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um programa de educação ambiental,
voltado para a conscientização da população sobre a preservação do meio ambiente e a
implementação de práticas sustentáveis no município. Autor: Tiaguinho, Número de
Protocolo: 297, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 12 - Indicação nº 310 de 2025,
Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário,
INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que acione a administração da concessionária de
energia elétrica no sentido de que providencie a organização dos postes de energia
elétrica na cidade, fazendo a retirada das unidades excedentes e sem uso, que se
encontram nas vias publicas. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 346, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 13 - Indicação nº 311 de 2025, Exmo. Sr. Presidente
da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após
cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal que sejam repostas e/ou substituídas as cestas coletoras de
lixo que ficam afixadas aos postes em toda a cidade. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 347, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 14 - Indicação nº 359 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que promova cursos de capacitação para todos os
servidores públicos que atuam nas recepções das Unidades Básicas de Saúde. Autor:
Hespanhol, Número de Protocolo: 410, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 15 -
Indicação nº 360 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que seja construída uma
escola com aplicação de ensino fundamental no bairro Âncora, na localidade conhecida
como Cláudio Ribeiro. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 411, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 16 - Indicação nº 396 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, um estudo de viabilidade, para o retorno do transporte universitário gratuito
no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 448, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 17 - Indicação nº 498 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito
Municipal a criação de espaços de coworking públicos para estudo e trabalho remoto.
Autor: Braga, Número de Protocolo: 591, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 18 -
Indicação nº 499 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de um canal
de denúncias anônimas para combater pequenos crimes e vandalismo em espaços
públicos. Autor: Braga, Número de Protocolo: 592, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ;
19 - Indicação nº 611 de 2025, que seja providenciado a reforma geral da antiga Praça
de Esportes, onde hoje é realizado diversos eventos, na localidade de Boca da Barra,
contando com a troca do piso para piso intertravado, nova iluminação, colocação de
parque para as crianças, bancos e reforma das peixarias, trazendo um novo local de
grande atrativo turístico. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 726, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria lida ; 20 - Indicação nº 612 de 2025, que seja providenciado a
colocação de redutores de velocidade para fiscalização na Rodovia Amaral Peixoto, devido
ao grande número de acidentes na mesma. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 727,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 21 - Indicação nº 626 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a instalação de novas lixeiras em toda extensão do bairro Boca
da Barra. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 741, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
lida ; 22 - Indicação nº 628 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a
instalação de ar condicionado nas Unidades de Ensino do Município de Rio das Ostras.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 743, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 23 -
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Indicação nº 641 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a Instalação de uma
Farmácia Popular na UPA e no Hospital Municipal. Autor: São Carlos, Número de
Protocolo: 774, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 24 - Indicação nº 680 de 2025,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a ampliação do Hospital Municipal. Autor: Rodrigo
da Aposentadoria, Número de Protocolo: 827, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 25 -
Indicação nº 690 de 2025, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito Municipal, A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM NO MUNICÍPIO
DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de Protocolo: 845, Tipo:
Leitura, Resultado: Matéria lida ; 26 - Indicação nº 691 de 2025, A CELEBRAÇÃO DE
CONVÊNIO COM EMATER-RIO, VISANDO A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA,
EQUIPAMENTOS E MAQUINÁRIOS, PARA OS PRODUTORES RURAIS DE CANTAGALO E
ROCHA LEÃO. Autores: Cláudio da Farmácia, Leandro Almeida, Número de Protocolo:
846, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 27 - Indicação nº 693 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a criação de um plantão especial de exames de mamografia,
para redução da fila de espera. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo:
848, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria lida ; 
Oradores do Expediente: 1 - Neco da Saúde / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=XEq_vqK18p0&t=6271s ; 2 - São Carlos / SD - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=XEq_vqK18p0&t=6271s ; 3 - Rapha Ulrick / PP - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=XEq_vqK18p0&t=6271s ; 4 - Braga / PL - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=XEq_vqK18p0&t=6271s ; 5 - Pastor Ronald /
PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=XEq_vqK18p0&t=6271s ; 6 -
Neizinho / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=XEq_vqK18p0&t=6271s ; 7 - Leandro Almeida / MDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=XEq_vqK18p0&t=6271s ; 8 - Marciel / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=XEq_vqK18p0&t=6271s
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde / PP ;
Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Rodrigo da Aposentadoria / PDT
; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025, Institui o
Programa Municipal “Dignidade em Foco” no Município de Rio das Ostras e dá outras
providências. Autor: Tiaguinho, Número de Protocolo: 16, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 13 de 2025, Dispõe sobre a implantação de uma plataforma integrada de
registros de exames, prontuários e laudos médicos no Município de Rio das Ostras e dá
outras providências. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 205, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Não Votou ; Rapha Ulrick - Não Votou ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025, EMENTA: Dispõe
sobre a instituição do direito do consumidor à utilização da diferença entre a quantidade
de água disponibilizada e não utilizada quando o consumo for inferior ao mínimo
estipulado, no âmbito do município de Rio das Ostras Autor: Léo Tatá, Número de
Protocolo: 207, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
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Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025, “Dispõe
Sobre a Obrigação dos Supermercados e Hipermercados do Município de Rio das Ostras/
RJ de Disponibilizar Pessoal Suficiente para Atendimento dos Consumidores nos Caixas em
Tempo Razoável, e Dá Outras Providências.” Autor: Marciel, Número de Protocolo: 208,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ; 5
- Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025, Nomina a rua D de Estelita Guimarães
Gonçalves, incluir CEP localidade, Bairro Rocha Leão, Rio das Ostras- RJ. - Obs.:
Discursaram na matéria os Vereadores Neco da Saúde e Leandro Almeida. Autor: Leandro
Almeida, Número de Protocolo: 299, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária
nº 28 de 2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "RIO DAS OSTRAS AO AR
LIVRE" PARA INCENTIVO À PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS EM ESPAÇOS PÚBLICOS
DO MUNICÍPIO. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador São Carlos. Autor: São Carlos,
Número de Protocolo: 376, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2025,
INSTITUI O FESTIVAL MUNICIPAL DE CULTURA POPULAR E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão.
Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 503, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 - Projeto
de Lei Ordinária nº 68 de 2025, DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE MATERIAL
PUBLICITÁRIO NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE RIO
DAS OSTRAS, COM O INTUITO DE COMBATER BULLYING INFANTIL, PEDOFILIA E
PROMOVER INFORMATIVOS EDUCACIONAIS. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador
Rapha Ulrick. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 581, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 9 - Projeto de
Lei Ordinária nº 88 de 2025, Dispõe sobre a criação do Dia do Médico no Município de
Rio das Ostras e dá outras providências. - Obs.: Discursou na matéria o Vereador Betinho.
Autor: Betinho, Número de Protocolo: 751, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 10 - Projeto de Resolução nº
9 de 2025, Altera o artigo 34 da Resolução nº 095/2005 - Regimento Interno da Câmara
Municipal de Rio das Ostras. Autores: Betinho, Braga, Cláudio da Farmácia, Hespanhol,
Leandro Almeida, Léo Tatá, Marciel, Neco da Saúde, Neizinho, Pastor Ronald, Rapha
Ulrick, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, São Carlos, Tiaguinho, Número de Protocolo:
631, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade
Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro
Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ;
Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos -
Sim ; Tiaguinho - Sim ; 11 - Requerimento nº 3 de 2025, REQUER ao Secretário
Ricardo Matos Torres, que informe, de forma clara e detalhada, os seguintes
questionamentos, com a correspondente documentação comprobatória: - Obs.: Discursou
na matéria o Vereador Léo Tatá. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 527, Tipo:
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Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Não Votou ; São Carlos - Sim ;
Tiaguinho - Sim ; 12 - Indicação nº 9 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
pavimentação da Rua Presidente Lula, localizada no bairro Cantagalo, visando melhorar a
infraestrutura urbana e a qualidade de vida dos moradores da região. Autor: Tiaguinho,
Número de Protocolo: 17, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 13 - Indicação nº 37 de 2025, O Vereador
que a presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o
soberano plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito a revitalização ou manutenção do píer do
Bairro Centro. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 46, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá
- Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 14 -
Indicação nº 40 de 2025, Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de
Rio das ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as exigências
regimentais vigente, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Excelentíssimo Senhor
Prefeito Municipal a implantação de atendimento médico especializado nas áreas de
ortopedia, cardiologia, ginecologia e pediatria no posto de saúde do bairro Rocha Leão,
em Rio das Ostras. Autor: Neco da Saúde, Número de Protocolo: 49, Tipo: Nominal, Sim:
13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá
- Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 15 -
Indicação nº 123 de 2025, INDICA ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal que promova,
por através de Lei Complementar, alteração no Estatuto dos Servidores Públicos de Rio
das Ostras (Lei Complementar 066/2019), acrescentando artigo para prover e garantir
condições indispensáveis ao pleno exercício do direito à educação aos servidores públicos
efetivos municipais, implementando horário de trabalho especial ao servidor estudante
quando comprovada a incompatibilidade entre o horário escolar e o horário de exercício
de suas atribuições, completando-se a carga horária, nesta hipótese, através do regime de
compensação durante a jornada semanal de trabalho na forma do Anteprojeto abaixo
proposto. Autor: Marciel, Número de Protocolo: 138, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel
- Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ;
Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 16 - Indicação nº
254 de 2025, Reforma e revitalização e melhoria da praça pública localizada na rua Frei
Galvão, no Bairro Village com colocação de playground e academia, próximo a Escola
Municipal Inayá Dcoutto. Autor: Leandro Almeida, Número de Protocolo: 279, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida -
Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald
- Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho
- Sim ; 17 - Indicação nº 284 de 2025, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal de Rio das
Ostras, que seja realizada a limpeza da caixa de ralo da Rua A, no bairro Liberdade, bem
como a limpeza da fossa localizada no Lote 18, ao lado do Lote 24 Autor: Rapha Ulrick,
Número de Protocolo: 313, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 18 - Indicação nº 368 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a implementação de melhorias no sistema de transporte público
de Rio das Ostras, com a substituição das vans atuais por veículos adequados e com
melhor estado de conservação, além da ampliação da oferta de linhas e aumento da
frequência dos veículos. Autor: Braga, Número de Protocolo: 420, Tipo: Nominal, Sim: 13,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho -
Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 19 -
Indicação nº 489 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, imediato
providências no funcionamento do sistema de iluminação e hidráulico no tanque da
(BALEIA), e se possível, o cercamento em acrílico, para evitar que as pessoas entre no
tanque. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor na Sessão. Autor:
Robinho, Número de Protocolo: 571, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 20 - Indicação
nº 493 de 2025, A realização de um mutirão de limpeza no bairro Cidade Praiana,
incluindo roçada, capina, remoção de entulhos e poda de árvores. Autor: Neizinho,
Número de Protocolo: 579, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 21 - Indicação nº 527 de 2025, INDICA ao
Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a disponibilização de especialistas nos postos de saúde e a
implementação de atendimentos domiciliares no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo
Tatá, Número de Protocolo: 626, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da
Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde -
Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria
- Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 22 - Indicação nº 559 de 2025, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal a instalação de câmeras de monitoramento na Rodovia Amaral
Peixoto com o objetivo de contribuir com a segurança pública e a fiscalização do trânsito.
Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 664, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções:
0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ;
Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco
da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da
Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 23 - Indicação nº 602 de
2025, Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, A ABERTURA DA FARMACIA
MUNICIPAL NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO. Autor: Cláudio da Farmácia, Número
de Protocolo: 715, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 24 - Indicação nº 644 de 2025, INDICA ao Exmo. Sr.
Prefeito a implementação do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito da
Administração Pública Municipal. - Obs.: Matéria retirada de Pauta pela ausência do autor
na Sessão. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 777, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 25 - Indicação nº 659 de 2025, que seja o Camping reformado e transformado
em um grande Centro de Eventos e Lazer e que os shows que atraiam grandes públicos
sejam realizados no contorno e não mais no Camping. Autor: Betinho, Número de
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Protocolo: 798, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 26 - Indicação nº 688 de 2025, Exmo. Sr. Presidente da
Câmara Municipal de Rio das Ostras. O Vereador que a presente subscreve, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano plenário, INDICA ao Exmo.
Senhor Prefeito Municipal que promova a implantação do serviço de avaliação e
tratamento clínico da dor crônica, além da realização dos respectivos procedimentos de
intervenção ambulatorial e cirúrgico no município. Autor: Pastor Ronald, Número de
Protocolo: 841, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 27 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 11 de
2025, Pelo excelente serviço de limpeza que a secretaria vem realizando, destacamos, em
especial, o compromisso e a dedicação demonstrados durante a Semana do Carnaval,
período em que o volume de resíduos aumenta significativamente. Graças ao planejamento
eficiente e ao empenho dos profissionais da limpeza urbana, a cidade manteve-se
organizada e limpa, garantindo o bem-estar dos munícipes e visitantes. Essa atuação
exemplar merece nosso reconhecimento e gratidão, pois reflete diretamente na qualidade
de vida da população e na imagem positiva de nossa cidade. Diante disso, esta Moção de
Aplausos é concedida como forma de homenagear sua brilhante carreira e suas vitórias,
desejando-lhe ainda mais sucesso e conquistas. Que sua jornada continue sendo marcada
por grandes feitos e que seu exemplo sirva de inspiração para todos. - Obs.: Discursaram
na matéria os Vereadores Betinho, Leandro Almeida, Pastor Ronald, Neco da Saúde, São
Carlos, Claudio da Farmácia, Rodrigo da Aposentadoria, Rapha Ulrick, Tiaguinho, Braga e
Marciel. Justificaram seus votos os Vereadores Leo Tatá, Neizinho. Após a votação o
vereador Betinho discursou durante a entrega da moção e o Senhor Ricardo Matos Torres
agradeceu a moção recebida. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 750, Tipo: Nominal,
Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais :
Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá
- Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha
Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 28 -
Moção de Congratulações e Aplausos nº 15 de 2025, A Mesa Diretora, após cumprir
as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: JEFFERSON
RODRIGUES CRAVINHO Advogado - Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Pastor
Ronald, Neizinho, Rodrigo da Aposentadoria. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de
Protocolo: 786, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ; Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ;
Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Sim ; Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho -
Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick - Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São
Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 30 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 18 de
2025, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos aos Senhores: Flávio de Oliveira Jaqueline Cardoso Gameiro de
Lacerda Mariana Oliveira Honorato Mariana Campos Ecard Teixeira Marcela Cancio de
Ponte Rodrigues de Souza de Oliveira Gisele Fernandes Tarma Cordeiro Aldeir Ricardo da
Silva Eudes Batista de Carvalho Bruno Lima dos Santos Ednaldo Noé de Alvarenga Junior
Mateus Nogueira da Silva Inahiara Souza Silva Ferreira Rodrigo de Souza Prates Diego
Mendonça Leal Fábio da Silva Madureira Ana Carolina Nunes Melo Carlos Alberto Correa
Gonçalves Marcus Felipe Andrade Ribeiro Maik Ribeiro Miranda Jhonatan Freitas dos Reis
- Obs.: Discursaram na matéria os Vereadores Braga, Betinho, Neco da Saúde, Leandro
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Almeida, Pastor Ronald, Claudio da Farmácia, São Carlos, Neizinho, Marciel. O vereador
Braga discursou durante a entrega da Moção. Autor: Braga, Número de Protocolo: 832,
Tipo: Simbólica, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade ;
32 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 20 de 2025, Moção de Congratulações e
Aplausos a Instituição: INSANOS MC – DIVISÃO RIO DAS OSTRAS Moto Clube Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 844, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Betinho - Sim ;
Braga - Sim ; Cláudio da Farmácia - Sim ; Leandro Almeida - Sim ; Léo Tatá - Não Votou ;
Marciel - Sim ; Neco da Saúde - Sim ; Neizinho - Sim ; Pastor Ronald - Sim ; Rapha Ulrick -
Sim ; Rodrigo da Aposentadoria - Sim ; São Carlos - Sim ; Tiaguinho - Sim ; 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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____________________
Presidente: Marciel
Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
____________________
Primeiro￾Secretário: Orlando
Ferreira Neto / PP 
_____________________
Alberto Moreira Jorge
/ UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
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_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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