sessao nº 25

Ata Eletrônica da 25ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 13/05/2026 - 09:30 ;
Encerramento: 13/05/2026 - 09:45 
Lista de Presença na Sessão: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia / MDB ;
Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da Saúde /
PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ; Rodrigo
da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Expedientes: Matérias do Expediente: Para atender ao princípio da publicidade e
transparência, o Presidente da Mesa Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária
conforme segue, podendo ser incluídas outras matérias de caráter urgente. Ordem do
Dia: Para atender ao princípio da publicidade e transparência, o Presidente da Mesa
Diretora designou a pauta da Sessão Ordinária conforme segue, podendo ser incluídas
outras matérias de caráter urgente. 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 23 de 2026,
Altera a Lei 1098, de 12 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o programa assistencial
Auxílio Qualificação, destinado aos munícipes participantes dos cursos de qualificação e
aperfeiçoamento profissional contratados e/ou apoiados pelo Poder Executivo do
Município de Rio das Ostras. Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número
de Protocolo: 836, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 2 - Projeto de Lei
Ordinária nº 81 de 2026, Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir a data base
para reajuste das tarifas dos serviços de táxis no Município de Rio das Ostras. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 587, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2026, Institui o Programa Municipal
de Prevenção ao Acidente Vascular Cerebral – AVC e dá outras providências. Autor:
Betinho, Número de Protocolo: 594, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 131 de 2026, Estabelece diretrizes para a criação de
programa de apoio e assistência aos servidores públicos municipais aposentados no
Município. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 801, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 5 - Requerimento nº 9 de 2026, REQUER ao Poder Executivo Municipal,
especialmente aos órgãos competentes responsáveis pela fiscalização de posturas e
atividades econômicas, solicitando informações detalhadas acerca da regulamentação e
efetiva aplicação da Lei nº 2.937, de 24 de novembro de 2023, no Município de Rio das
Ostras. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 798, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 6 - Indicação nº 545 de 2026, a elaboração de Projeto de Lei que disponha
sobre a divulgação periódica da disponibilidade de medicamentos nas farmácias
municipais e unidades de saúde vinculadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito
do Município. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 736, Tipo: Leitura, Resultado:
Matéria não lida ; 7 - Indicação nº 551 de 2026, que estude a viabilidade de
implantação do Programa “Poupatempo da Saúde”, com a finalidade de centralizar e
agilizar os serviços de saúde pública no município. Autor: Betinho, Número de Protocolo:
760, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 8 - Indicação nº 552 de 2026, que
promova a criação de um projeto de conscientização ambiental voltado às crianças, com
foco no plantio de árvores nativas ao redor de nascentes de água no município. Autor:
Betinho, Número de Protocolo: 761, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 9 -
Indicação nº 553 de 2026, a realização de chamamento público para credenciamento de
empresas privadas interessadas na exploração de publicidade por meio de outdoors
digitais com telas em LED, observando-se todas as normas urbanísticas, ambientais e de
ordenamento municipal vigentes. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 762, Tipo: Leitura,
Resultado: Matéria não lida ; 10 - Indicação nº 580 de 2026, O Vereador que a
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presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano
plenário, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, INSTITUIR UM PROGRAMA
DENOMINADO RO + VERDE, QUE DISPÕE SOBRE PARCERIAS PARA A IMPLANTAÇÃO,
CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS VERDES, PRAÇAS PÚBLICAS, JARDINS E
CANTEIROS CENTRAIS DE AVENIDAS E ÁREAS MUNICIPAIS OCIOSAS. Autor: Cláudio
da Farmácia, Número de Protocolo: 810, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 11
- Indicação nº 584 de 2026, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de
operação tapa-buraco permanente nos bairros do Município de Rio das Ostras. Autor: Léo
Tatá, Número de Protocolo: 814, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 12 -
Indicação nº 585 de 2026, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a realização de
limpeza e desassoreamento de valas, canais e bueiros no Município de Rio das Ostras.
Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 815, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
13 - Indicação nº 165 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da
Rua dos Bouganvilles, no Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 205, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
14 - Indicação nº 166 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a pavimentação da
Rua dos Cedros, no Bairro Residencial Praia Âncora. Autor: Rodrigo da Aposentadoria,
Número de Protocolo: 206, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 15 - Indicação
nº 167 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a revitalização do canteiro central
da Avenida das Flores, com a construção de estacionamento e playground, no trecho entre
a Avenida das Dálias e a Rua dos Bouganvilles, no Bairro Residencial Praia Âncora. Autor:
Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 208, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria
não lida ; 16 - Indicação nº 168 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
construção de uma quadra de grama sintética, no bairro Mar do Norte Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 209, Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ;
17 - Indicação nº 603 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal que, por meio da
Secretaria competente, promova estudos e providências visando à criação de uma Casa de
Passagem para acolhimento temporário de mulheres vítimas de violência doméstica e
familiar no Município de Rio das Ostras. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 834,
Tipo: Leitura, Resultado: Matéria não lida ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Betinho / UB ; Braga / PL ; Cláudio da Farmácia /
MDB ; Hespanhol / UB ; Leandro Almeida / MDB ; Léo Tatá / UB ; Marciel / PL ; Neco da
Saúde / PP ; Neizinho / PODE ; Pastor Ronald / PL ; Rapha Ulrick / PP ; Robinho / MDB ;
Rodrigo da Aposentadoria / PDT ; São Carlos / SD ; Tiaguinho / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 22 de
2026, EMENTA: Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial em favor da
Fundação Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 802.255,11 (oitocentos e dois mil
duzentos e cinquenta e cinco reais e onze centavos). Autor: Carlos Augusto Carvalho
Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 787, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 2 -
Projeto de Lei Complementar do Executivo nº 5 de 2026, Revoga o artigo 578 e seu
parágrafo único, da Lei Complementar nº 0097, de 30 de janeiro de 2026, que especifica.
Autor: Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Prefeito, Número de Protocolo: 788, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026, Dispõe
sobre a obrigatoriedade do uso da focinheira e estabelece regras de segurança para a
condução responsável de cães de grande porte e/ou de raças consideradas perigosas no
Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Betinho, Número de
Protocolo: 171, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de
2026, EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EDIFICAÇÕES
CONDOMINIAIS A FIXAREM PLACAS INFORMATIVAS SOBRE MAUS TRATOS DE
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ANIMAIS NO MUNICIPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia, Número de
Protocolo: 259, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 5 - Requerimento nº 8 de 2026,
REQUER ao Poder Executivo Municipal, especialmente às Secretarias competentes,
solicitando informações detalhadas acerca da regulamentação e implementação da Lei nº
3.108, de 15 de outubro de 2025, que dispõe sobre ações de capacitação profissional da
mulher chefe de família desempregada no Município de Rio das Ostras. Autor: Léo Tatá,
Número de Protocolo: 797, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 6 - Indicação nº 401 de
2026, para que estude a viabilidade de criação de espaços públicos destinados ao
acolhimento temporário de equinos, bem como a implementação de programa municipal
de ordenamento, fiscalização e erradicação de animais soltos em áreas verdes, áreas
institucionais e vias públicas do Município. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 511,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 7 - Indicação nº 402 de 2026, que determine ao
setor competente a realização de estudos para a implementação de um Programa de
Conscientização nas Escolas Municipais sobre Doenças Crônicas e Invisíveis em Rio das
Ostras. Autor: Betinho, Número de Protocolo: 512, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 8 -
Indicação nº 491 de 2026, O Vereador que a presente subscreve, após cumprir as
exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano Plenário, INDICA ao Exmo. Senhor
Prefeito Municipal, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS URGENTES PARA A CONSTRUÇÃO,
MANUTENÇÃO E REFORMA DAS ESTRUTURAS DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS
LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Cláudio da Farmácia,
Número de Protocolo: 666, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado,
Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 9 - Indicação nº 476 de
2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação do Programa de Reuso de Água em
postos de gasolina e lavagem de carros. Autor: Hespanhol, Número de Protocolo: 631,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 10 - Indicação nº 282 de 2026, INDICA ao Exmo
indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Rio das Ostras, Carlos Augusto
Carvalho Balthazar, que estude a viabilidade da criação de um Programa Municipal de
Atendimento Psicológico Comunitário, com oferta de atendimento gratuito por
profissionais de psicologia em escolas, unidades de saúde e centros comunitários. Autor:
Leandro Almeida, Número de Protocolo: 345, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não:
Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 11 -
Indicação nº 572 de 2026, INDICA ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine,
junto aos órgãos competentes, especialmente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento
e Assistência Social e à Secretaria Municipal de Fazenda, a imediata divulgação do
cronograma de cadastramento, análise e pagamento do Auxílio Municipal Emergencial,
instituído pela Lei nº 3.189, de 18 de março de 2026, bem como a adoção de medidas para
garantir a efetiva implementação do benefício. Autor: Léo Tatá, Número de Protocolo: 794,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 12 - Indicação nº 507 de 2026, INDICA ao Exmo.
Prefeito. que solicite junto a Secretaria Municipal de Saúde promova a realização de um
mutirão específico para a realização de exames de ultrassonografia, com o objetivo de
zerar a demanda reprimida existente no município. Autor: Neco da Saúde, Número de
Protocolo: 682, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não
Informado, Resultado: Matéria não votada ; 13 - Indicação nº 532 de 2026, reparos
imediatas das placas de identificação de ruas, na rua Cachoeiro de Macacu esquina com
rua Macaé, na praça do jardim Mariléia. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 713,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 14 - Indicação nº 382 de 2026, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal de Rio das Ostras, por meio da Secretaria Municipal de Manutenção de
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Infraestrutura Urbana e Obras Públicas (SEMOP), a realização de manutenção de via
pública, com reparo dos buracos existentes na Rua Vinicius de Moraes na altura do
número 950, no bairro Serramar. Autor: Rapha Ulrick, Número de Protocolo: 465, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 15 - Indicação nº 51 de 2026, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal a construção de uma ciclovia e via compartilhada, ligando a Avenida
Estado do Amazonas, no trecho compreendido entre a Rua Manoel Pedro Freire e a Praça
do Skate, com conexão à Estrada do Contorno, no Bairro Nova Cidade. Autor: Rodrigo da
Aposentadoria, Número de Protocolo: 72, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 16 -
Indicação nº 52 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a criação de postos de
apoio, com bebedouros, banheiros e refeitório, destinados a motoboys, motoristas de
aplicativo e taxistas, para espera de corridas, embarque e desembarque, nas principais
zonas comerciais da cidade. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Número de Protocolo: 73,
Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 17 - Indicação nº 548 de 2026, INDICA ao Exmo.
Prefeito Municipal que determine à secretaria competente a elaboração de estudo técnico
e posterior envio de Projeto de Lei visando à concessão de isenção de IPTU para pessoas
diagnosticadas com doenças degenerativas, conforme critérios socioeconômicos e médicos
a serem definidos. Autor: São Carlos, Número de Protocolo: 743, Tipo: Nominal, Sim: Não
Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não
votada ; 18 - Indicação nº 455 de 2026, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal a
distribuição gratuita de repelentes contra o mosquito Aedes Aegypti na rede municipal de
saúde, como parte da implementação do Programa "Rio das Ostras Sem Dengue". Autor:
Tiaguinho, Número de Protocolo: 608, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 19 - Moção
de Congratulações e Aplausos nº 26 de 2026, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor: 1º SGT PM FABIO
FRANCISCO DOS SANTOS VIANA. Autor: Pastor Ronald, Número de Protocolo: 641, Tipo:
Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado,
Resultado: Matéria não votada ; 20 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 29
de 2026, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o
soberano Plenário, requer que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos á Sra: Roberta Conceição dos Santos Santana (Beta) Autor:
São Carlos, Número de Protocolo: 725, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado, Não: Não
Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 21 - Moção
de Congratulações e Aplausos nº 31 de 2026, A Mesa Diretora, após cumprir as
exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta
Augusta Casa de Leis, Moção de Congratulações e Aplausos aos Srs: Dr. Luís Maurício
Armond Campos - Delegado, Mauricio Paiva - Policial, Vitor da Silva - Policial José Renato
Azevedo de Souza - Policial, Marcos Aurélio de Oliveira Freitas - Policial Autores: Cláudio
da Farmácia, Léo Tatá, Número de Protocolo: 741, Tipo: Nominal, Sim: Não Informado,
Não: Não Informado, Abstenções: Não Informado, Resultado: Matéria não votada ; 
Ocorrências da Sessão: Às 09h30min, o Presidente em exercício, Neco da Saúde, deu
início aos trabalhos e, em razão da ausência de quórum, suspendeu a sessão pelo prazo de
5 (cinco) minutos. Posteriormente, em virtude da falta de energia elétrica, a transmissão
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pelo YouTube foi interrompida, razão pela qual o Presidente Marciel declarou a sessão
cancelada. 
Considerações Finais: Ata Eletrônica lavrada pela Chefe do Serviço de Atas - Servidora
Waleska Andrade Cortat Lessa - matrícula nº 2025.102. 
Assinatura de Todos os Parlamentares Presentes na Sessão
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_____________________
Alberto Moreira
Jorge / UB 
_____________________
André dos Santos
Braga / PL 
_____________________
Cláudio Miranda de
Paula / MDB 
_____________________
Uderlan de Andrade
Hespanhol / UB 
_____________________
Leandro Ribeiro de
Almeida / MDB 
_____________________
Leonardo de Paula
Tavares / UB 
_____________________
Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento /
PL 
_____________________
Orlando Ferreira
Neto / PP 
_____________________
Sidnei Mattos Filho /
PODE 
_____________________
Ronald Medeiros
Batista / PL 
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_____________________
Raphael Nogueira
Ulrick Mendes / PP 
_____________________
Robson Carlos de
Oliveira Gomes /
MDB 
_____________________
Rodrigo Jorge Barros
/ PDT 
_____________________
Edson Carlos Gomes
De Oliveira / SD 
_____________________
Tiago Crisostomo
Barbosa /
CIDADANIA 
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