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← Rio das Ostras (RJ)

sessao nº 41

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 41
Date 2020-10-07
native_id73

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 41ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 07/10/2020 - 17:57 ;
Encerramento: 07/10/2020 - 18:46 
Mesa Diretora: Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio
Alexandre Simões Leite / PP 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Gonçalves Machado / Imprevisto de última
hora ; Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última hora ; Carlos Roberto Machado dos
Santos / Imprevisto de última hora ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / Enfermidade ;
Vanderlan Moraes da Hora / Imprevisto de última hora ; Joelson Vinícius Horato do Carmo
/ Imprevisto de última hora ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / Imprevisto de última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Veto Total nº 15 de 2020, Veto totalmente o Projeto de
Lei no 053/2020, de autoria do Vereador Alan Gonçalves Machado, aprovado pela Câmara
Municipal nas duas sessões plenárias ocorridas nos dias 15 e 16 de setembro do corrente
ano. Em sua Ementa "Dispõe sobre a abertura das Casas de Festas do Município de Rio
das Ostras, de acordo com as determinações de segurança no combate a Covid-19". Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - 2 - Veto Total nº 16 de
2020, Veto totalmente o Projeto de Lei no 048/2020, de autoria do Vereador Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento, aprovado pela Câmara Municipal nas duas sessões
plenárias ocorridas nos dias 15 e 16 de setembro do corrente ano. Em sua Ementa "Dispõe
sobre a obrigatoriedade dos mercados, restaurantes e congêneres a aferir a temperatura
corporal dos clientes como forma de evitar a disseminação da pandemia do Coronavírus
COVID-19 no âmbito do Município de Rio das Ostras." Autor: Marcelino Carlos Dias Borba
- Prefeito, Resultado: Matéria lida - 3 - Moção de Congratulações e Aplausos nº 36 de
2020, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes e, ouvido o
soberano plenário, resolveu que conste em ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de
Congratulações e Aplausos: CRISTIANE MENEZES REGIS E TODA SUA EQUIPE A
PRESIDENTE DA FROC - FUNDAÇÃO RIO DAS OSTRAS DE CULTURA. Autor: Joelson da
Farmácia, Resultado: Matéria não votada - 4 - Indicação nº 190 de 2020, INDICA ao
Exmo. Prefeito Municipal, que seja implantado quatro quebra-molas no decorrer da rua
Santa Catarina em Cidade Praiana. Autor: Braga, Resultado: Matéria lida - 5 - Indicação
nº 191 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que seja construído um estúdio de
áudio e vídeo comunitário para atender artistas que não possuem condições de arcar com
as despesas de produção. Autor: Braga, Resultado: Matéria não votada - 
Oradores do Expediente: 1 - Fábio Alexandre Simões Leite / PP - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=jwuvgb-AiO0&t=410s - Observação: Discursou no 1º Período
do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:01hs até 18:05hs ; 2 - Rodrigo Jorge
Barros / PPS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=jwuvgb-AiO0&t=410s -
Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de
18:05hs até 18:07hs ; 3 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=jwuvgb-AiO0&t=410s - Observação: Discursou no 1º
Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:07hs até 18:16hs ; 4 - Rodrigo
Jorge Barros / PPS - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No
horário do relógio de 18:16hs até 18:17hs ; 5 - Misaias da Silva Machado / PSDB - URL
Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=jwuvgb-AiO0&t=410s - Observação: Discursou
no 1º Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:17hs até 18:28hs. Pediu
a parte o Vereador Marciel. ; 6 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=jwuvgb-AiO0&t=410s - Observação: Discursou no 1º
Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:28hs até 18:30hs ; 7 - André
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
08/10/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 08/10/2020
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dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=jwuvgb￾AiO0&t=410s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente - No horário
do relógio de 18:31hs até 18:39hs ; 8 - Rodrigo Jorge Barros / PPS - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=jwuvgb-AiO0&t=410s - Observação: Discursou no 1º Período
do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:39hs até 18:42hs 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rodrigo
Jorge Barros / PPS 
____________________
Primeiro￾Secretário: Fábio
Alexandre Simões
Leite / PP 
08/10/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 08/10/2020
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