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sessao nº 49

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 49
Date 2020-11-04
native_id81

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 49ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 04/11/2020 - 17:59 ;
Encerramento: 04/11/2020 - 18:09 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB 
Lista de Presença na Sessão: Alberto Moreira Jorge / PODE ; Carlos Alberto Afonso
Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Joelson Vinícius Horato do
Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Gonçalves Machado / Imprevisto de última
hora ; André dos Santos Braga / Imprevisto de última hora ; Carlos Roberto Machado dos
Santos / Imprevisto de última hora ; Vanderlan Moraes da Hora / Imprevisto de última
hora ; Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de última hora ; Misaias da Silva
Machado / Imprevisto de última hora ; Rodrigo Jorge Barros / Imprevisto de última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2020,
Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de
Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 602.872,11. Autor: Marcelino Carlos
Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 86 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial em
favor do Fundo de Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 14.256.816,94.
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto
de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito
Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor
de R$ 3.285.739,57. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida
- Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2020, Dispõe sobre a
abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no
valor de R$ 239.500,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria
lida - Obs.: ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2020, Dispõe sobre a
abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no
valor de R$3.300.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2020, Dispõe
sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das
Ostras no valor de R$ 2.559.366,89. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 92 de
2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município
de Rio das Ostras no valor de R$ 23.830.979,56. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
93 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do
Município de Rio das Ostras no valor de R$ 3.324.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 94 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em
favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 13.839.191,08.
Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2020, Dispõe sobre a abertura de
Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio
das Ostras no valor de R$886.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de
2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Serviço
Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 644.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
05/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 05/11/2020
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Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 12 - Indicação nº 199 de 2020,
INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, a REGULAMENTAÇÃO DOS MOTORISTAS DE APPS
de TRANSPORTE, no município de Rio das Ostras. Autor: Betinho, Resultado: Matéria lida
- Obs.: ; 
Oradores do Expediente: 1 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=67DVNSx8OTk&t=8s - Observação: Discursou no 1º
Período do Grande Expediente - No horário do relógio de 18:03hs até 18:06hs ; 2 - Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=67DVNSx8OTk&t=8s - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente -
No horário do relógio de 18:06hs até 18:09hs 
Ocorrências da Sessão: De acordo com a Resolução nº 095/2005, Artigo 54, Parágrafo
Único - "Não alcançado o “quorum” acima fixado após a 3ª chamada, o Presidente
mandará lavrar a ata, que virá assinada pelos vereadores presentes, considerando-se os
vereadores que não assinaram faltosos, em seguida encerrar-se-á a sessão". 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
05/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 E-mail:
contato@riodasostras.rj.leg.br 05/11/2020
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