| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 53 |
| Date | 2020-11-18 |
| native_id | 85 |
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Ata Eletrônica da 53ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 18/11/2020 - 17:30 ; Encerramento: Mesa Diretora: Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP Lista de Presença na Sessão: Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Gonçalves Machado / Imprevisto de última hora ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / Imprevisto de última hora Oradores do Expediente: 1 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=ROAvP87GPxw&t=18s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 2 - Alberto Moreira Jorge / PODE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=ROAvP87GPxw&t=18s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 3 - Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ROAvP87GPxw&t=18s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 4 - Misaias da Silva Machado / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ROAvP87GPxw&t=18s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 5 - Fábio Alexandre Simões Leite / PP - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=ROAvP87GPxw&t=18s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 6 - Rodrigo Jorge Barros / PPS - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=ROAvP87GPxw&t=18s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 7 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=ROAvP87GPxw&t=18s - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PMDB ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Rodrigo Jorge Barros / PPS Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2020, INSTITUI O FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE RIO DAS OSTRAS. Autor: Rodrigo da Aposentadoria, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria em 2º votação no período de tempo: 18:07hs até 18:11hs. Se pronunciou na matéria o Vereador Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 55 de 2020, Dispõe sobre a concessão da moratória para o pagamento de tributos municipais em razão de estado de calamidade provocado pela emergência da Saúde Pública de importância internacional decorrente do novo coronavirus. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/11/2020 Página 1 Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria lida na sessão no período de tempo: 18:14hs até 18:18hs. e votada no período do relógio 18:33hs até 18:34hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 81 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$ 602.872,11. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria em 2º votação no período de tempo: 18:05hs até 18:06hs Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 87 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 3.285.739,57. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria lida na sessão no período de tempo: 18:22hs até 18:23hs. Em 1º votação no período de tempo: 18:31hs e votada em bloco na 2º votação no período de tempo: 18:48hs até 18:49hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 88 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 239.500,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria lida na sessão no período de tempo: 18:23hs até 18:24hs. Em 1º votação no período de tempo: 18:30hs até 18:31hs e votada em bloco na 2º votação no período de tempo: 18:48hs até 18:49hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 89 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Rio das Ostras Previdência no valor de R$3.300.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria lida na sessão no período de tempo: 18:20hs até 18:21hs. Em 1º votação no período de tempo: 18:31hs e votada em bloco na 2º votação no período de tempo: 18:48hs até 18:49hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 90 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 2.559.366,89. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria lida na sessão no período de tempo: 18:02hs até 18:04hs. Em 1º votação no período de tempo: 18:39hs Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/11/2020 Página 2 até 18:39hs e votada em bloco na 2º votação no período de tempo: 18:50hs até 18:53hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 91 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria lida na sessão no período de tempo: 18:26hs até 18:28hs. Em 1º votação no período de tempo: 18:26hs até 18:28hs e votada em bloco na 2º votação no período de tempo: 18:50hs até 18:53hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Não Votou ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não Votou ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Não Votou ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 93 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 3.324.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria lida na sessão no período de tempo: 18:24hs até 18:25hs. Em 1º votação no período de tempo: 18:42hs até 18:43hs e votada em bloco na 2º votação no período de tempo: 18:50hs até 18:53hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 94 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 13.839.191,08. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria lida na sessão no período de tempo: 18:21hs até 18:22hs. Em 1º votação no período de tempo: 18:41hs até 18:42hs e votada em bloco na 2º votação no período de tempo: 18:50hs até 18:53hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 95 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Assistência Social de Rio das Ostras no valor de R$886.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria lida na sessão no período de tempo: 18:13hs até 18:14hs. Em 1º votação no período de tempo: 18:37hs até 18:37hs e votada em bloco na 2º votação no período de tempo: 18:48hs até 18:49hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 12 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 96 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto no valor de R$ 644.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/11/2020 Página 3 absoluta - Obs.: Matéria lida na sessão no período de tempo: 18:19hs até 18:19hs. Em 1º votação no período de tempo: 18:41hs até 18:41hs e votada em bloco na 2º votação no período de tempo: 18:50hs até 18:53hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 13 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 97 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.704.029,86. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria lida na sessão no período de tempo: 18:25hs até 18:26hs. Em 1º votação no período de tempo: 18:29hs até 18:30hs e votada em bloco na 2º votação no período de tempo: 18:50hs até 18:53hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 14 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 98 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 14.256.816,94. Adicional Especial em favor do Fundo de Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 14.256.816,94. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 2, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria lida na sessão no período de tempo: 18:11hs até 18:14hs. Em 1º votação no período de tempo: 18:39hs até 18:40hs e votada em bloco na 2º votação no período de tempo: 18:50hs até 18:53hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 15 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 99 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Credito Adicional Suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde de Rio das Ostras no valor de R$ 1.200.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: Matéria lida na sessão no período de tempo: 18:22hs até 18:22hs. Em 1º votação no período de tempo: 18:31hs até 18:31hs e votada em bloco na 2º votação no período de tempo: 18:48hs até 18:49hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Ocorrências da Sessão: No período de tempo do relógio de 18:44:41hs até 18:45:51hs foi renovado o link no You Tube, com a comunicação prévia do Presidente em exercício o Vereador Rodrigo Jorge Barros, informamos que neste breve intervalo de tempo a sessão foi paralizada até que voltasse a ser transmitida AO VIVO. Informamos também que o vídeo desta sessão ordinária foi salva na integra. No período de tempo 18:26hs até 18:28hs, foi lido pelo 1º Secretário da Sessão o Vereador Fábio Alexandre Simões Leite, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 19/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/11/2020 Página 4 Projeto de Lei nº 092/2020 e corrigido pelo mesmo e pelo Presidente da Sessão o Vereador Rodrigo Jorge Barros. Informando que se tratava do Projeto de Lei nº 091/2020. Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rodrigo Jorge Barros / PPS ____________________ PrimeiroSecretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP 19/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 19/11/2020 Página 5