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sessao nº 54

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 54
Date 2020-11-24
native_id86

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

Ata Eletrônica da 54ª Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Ordinária ; Abertura: 24/11/2020 - 17:53 ;
Encerramento: 24/11/2020 - 18:12 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado /
PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos Santos
Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última
hora ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / Imprevisto de última hora ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes / Imprevisto de última hora ; Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto
de última hora ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / Imprevisto de última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2020,
Inclui dispositivos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Autores: Alan
Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio
Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; André dos
Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Vanderlan Moraes da
Hora / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado /
PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020, Institui o
Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Rio Das
Ostras, e dá outras providências. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por quórum qualificado - Obs.: Matéria discutida em
1º votação na Sessão Ordinária do Dia 24/11/2020 na Ordem do Dia. Com o link: https://
www.youtube.com/watch?v=lONn91KLq_A - No horário do relógio de 18:04hs até 18:06hs.
Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ;
Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8
de 2020, Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa, no âmbito do
Município de Rio Das Ostras, e dá outras providências. Autor: Misaias, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por quórum qualificado - Obs.: Matéria
discutida em 1º votação na Sessão Ordinária do Dia 24/11/2020 na Ordem do Dia. Com o
link: https://www.youtube.com/watch?v=lONn91KLq_A - No horário do relógio de 18:08hs
até 18:10hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária
nº 14 de 2020, "Dispõe sobre o Prêmio "Professor de Práticas Inovadoras" aos
professores da rede municipal de ensino de Rio das ostras" Autor: Misaias, Tipo: Nominal,
Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por quórum qualificado - Obs.: Matéria
discutida em 1º votação na Sessão Ordinária do Dia 24/11/2020 na Ordem do Dia. Com o
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
25/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/11/2020
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link: https://www.youtube.com/watch?v=lONn91KLq_A - No horário do relógio de 18:06hs
até 18:08hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária
nº 34 de 2020, Institui o dia 23 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao
Câncer Infanto Juvenil e da "Semana Dourada", que passará a integrar o Calendário de
eventos oficiais do Município de Rio das Ostras. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 8,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida
em 1º votação na Sessão Ordinária do Dia 24/11/2020 na Ordem do Dia. Com o link:
https://www.youtube.com/watch?v=lONn91KLq_A - No horário do relógio de 18:01hs até
18:04hs. Se pronunciou na matéria o Vereador Misaias da Silva Machado e o Vereador
Alan Gonçalves Machado. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos
de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos
- Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 5 - Projeto de Lei
Ordinária nº 52 de 2020, Institui o banco de ração, medicamentos, insumos, utensílios e
acessórios para animais domésticos" no município de Rio das Ostras e dá outras
providências. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 8, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por quórum qualificado - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na Sessão
Ordinária do Dia 24/11/2020 na Ordem do Dia. Com o link: https://www.youtube.com/
watch?v=lONn91KLq_A - No horário do relógio de 18:10hs até 18:11hs. Votos Nominais
: Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva
Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ;
Alan Gonçalves Machado - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ CIDADANIA 
____________________
Primeiro￾Secretário: Misaias
da Silva Machado /
PSDB 
25/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 25/11/2020
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