| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 55 |
| Date | 2020-11-25 |
| native_id | 87 |
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Ata Eletrônica da 55ª Sessão Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/11/2020 - 17:59 ; Encerramento: 25/11/2020 - 18:02 Mesa Diretora: Presidente: Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Gonçalves Machado / Imprevisto de última hora ; Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última hora ; Carlos Roberto Machado dos Santos / Imprevisto de última hora ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / Imprevisto de última hora ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / Imprevisto de última hora ; Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de última hora ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / Imprevisto de última hora ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020, Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruídos no município de Rio das Ostras, e dá outras providências. Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2020, Inclui dispositivos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2020, Inclui o § 18 no artigo 116 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2020, Transforma o parágrafo único em § 1º o § 2º no art. 121 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 6 de 2020, Altera a redação do art. 99, § 1º, da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Ocorrências da Sessão: De acordo com a Resolução nº 095/2005, Artigo 54, Parágrafo Único - "Não alcançado o “quorum” acima fixado após a 3ª chamada, o Presidente Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 30/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 30/11/2020 Página 1 mandará lavrar a ata, que virá assinada pelos vereadores presentes, considerando-se os vereadores que não assinaram faltosos, em seguida encerrar-se-á a sessão". Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ____________________ PrimeiroSecretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 30/11/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 30/11/2020 Página 2