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sessao nº 55

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 55
Date 2020-11-25
native_id87

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 55ª Sessão Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 25/11/2020 - 17:59 ;
Encerramento: 25/11/2020 - 18:02 
Mesa Diretora: Presidente: Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Primeiro-Secretário:
Misaias da Silva Machado / PSDB 
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Vanderlan Moraes da
Hora / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado /
PSDB ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Gonçalves Machado / Imprevisto de última
hora ; Alberto Moreira Jorge / Imprevisto de última hora ; Carlos Roberto Machado dos
Santos / Imprevisto de última hora ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / Imprevisto de
última hora ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / Imprevisto de última hora ; Fábio
Alexandre Simões Leite / Imprevisto de última hora ; Joelson Vinícius Horato do Carmo /
Imprevisto de última hora ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / Imprevisto de última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2020, Proíbe o
manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim
como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruídos no município de Rio das
Ostras, e dá outras providências. Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 -
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2020, Inclui dispositivos na Lei Orgânica
Municipal e dá outras providências. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos
CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel,
Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 -
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 4 de 2020, Inclui o § 18 no artigo 116 da Lei
Orgânica Municipal e dá outras providências. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga,
Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia,
Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 -
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 5 de 2020, Transforma o parágrafo único em §
1º o § 2º no art. 121 da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras e dá outras
providências. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso,
Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho,
Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Proposta de Emenda a
Lei Orgânica nº 6 de 2020, Altera a redação do art. 99, § 1º, da Lei Orgânica do
Município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autores: Alan Machado, Betinho,
Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da
Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 
Ocorrências da Sessão: De acordo com a Resolução nº 095/2005, Artigo 54, Parágrafo
Único - "Não alcançado o “quorum” acima fixado após a 3ª chamada, o Presidente
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
30/11/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 30/11/2020
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mandará lavrar a ata, que virá assinada pelos vereadores presentes, considerando-se os
vereadores que não assinaram faltosos, em seguida encerrar-se-á a sessão". 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rodrigo
Jorge Barros /
CIDADANIA 
____________________
Primeiro￾Secretário: Misaias
da Silva Machado /
PSDB 
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