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sessao nº 57

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 57
Date 2020-12-02
native_id89

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

Ata Eletrônica da 57ª Sessão Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2020 - 17:45 ;
Encerramento: 02/12/2020 - 18:54 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado /
PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge
/ PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ;
Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da
Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros /
CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto Afonso Fernandes / Imprevisto de
última hora ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / Licença Funeral ; Fábio Alexandre Simões
Leite / Imprevisto de última hora ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / Imprevisto de
última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 67 de 2020, 0 vereador que o presente
subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário,
REQUER à Secretária Municipal de Saúde, sra. Jane Blanco Teixeira, que informe quantos
pacientes diagnosticados com câncer estão sendo tratados em Rio das Ostras e quantos
estão em tratamento em outros municípios. Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - Obs.:
; 2 - Indicação nº 200 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o Poder
Executivo determine ao setor competente de sua administração para que seja feito
estudos para implantação de subprefeituras ou regiões administrativas nos bairros ou
localidades da nossa cidade. Autor: Betinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Moção
de Pesar nº 37 de 2020, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Pesar à família, pelo falecimento do senhor: Edinel Flores Autor: Marciel,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 
Oradores do Expediente: 1 - Misaias da Silva Machado / PSDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 2 - Alan Gonçalves Machado / PMDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 3 - Alberto Moreira Jorge / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 4 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente, o vereador cedeu aparte do seu tempo ao vereador Alberto Moreira
Jorge. ; 5 - Alberto Moreira Jorge / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 6 - Alan
Gonçalves Machado / PMDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 7 -
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/
watch?v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente, o
vereador cedeu aparte do seu tempo ao vereador Carlos Roberto Machado dos Santos. ; 8
- Misaias da Silva Machado / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 9 -
Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/12/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2020
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v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 10 -
Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente, o
vereador cedeu aparte do seu tempo aos vereadores Vanderlan, Alberto, Carlos CRM. 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto
Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos
Santos / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento /
PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ;
Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020, Institui o
Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Rio Das
Ostras, e dá outras providências. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 2º
votação na Sessão Ordinária do Dia 02/12/2020 na Ordem do Dia. Com o link: https://
www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - No horário do relógio de 18:09hs até 18:10hs.
Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ;
Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020, Dispõe sobre passeios turísticos voltados à
população idosa, no âmbito do Município de Rio Das Ostras, e dá outras providências.
Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 2º votação na Sessão Ordinária do Dia
02/12/2020 na Ordem do Dia. Com o link: https://www.youtube.com/watch?
v=dLe4Z4LF1Ao - No horário do relógio de 18:10hs até 18:10hs. Votos Nominais :
Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva
Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ;
Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária nº 14 de 2020, "Dispõe sobre o Prêmio "Professor de Práticas Inovadoras" aos
professores da rede municipal de ensino de Rio das ostras" Autor: Misaias, Tipo: Nominal,
Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria
discutida em 2º votação na Sessão Ordinária do Dia 02/12/2020 na Ordem do Dia. Com o
link: https://www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - No horário do relógio de 18:08hs
até 18:08hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020, Institui o dia 23 de novembro como o Dia
Municipal de Combate ao Câncer Infanto Juvenil e da "Semana Dourada", que passará a
integrar o Calendário de eventos oficiais do Município de Rio das Ostras. Autor: Misaias,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta -
Obs.: Matéria discutida em 2º votação na Sessão Ordinária do Dia 02/12/2020 na Ordem
do Dia. Com o link: https://www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - No horário do
relógio de 18:07hs até 18:07hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos
Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan
Gonçalves Machado - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020, Inclui a semana
municipal de educação preventiva e de enfrentamento a endometriose. Autor: Misaias,
Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta -
Obs.: Matéria discutida em 1º votação na Sessão Ordinária do Dia 02/12/2020 na Ordem
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Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2020
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do Dia. Com o link: https://www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - No horário do
relógio de 18:09hs até 18:10hs. Foi feita uma extraordinária para a 2º votação da matéria.
Na 2º votação nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta: Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André
dos Santos Braga - Não ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim. Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 6 - Projeto de
Lei Ordinária nº 52 de 2020, Institui o banco de ração, medicamentos, insumos,
utensílios e acessórios para animais domésticos" no município de Rio das Ostras e dá
outras providências. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na
Sessão Ordinária do Dia 02/12/2020 na Ordem do Dia. Com o link: https://
www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - No horário do relógio de 18:05hs até 18:07hs.
Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ;
Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 7 -
Indicação nº 200 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o Poder Executivo
determine ao setor competente de sua administração para que seja feito estudos para
implantação de subprefeituras ou regiões administrativas nos bairros ou localidades da
nossa cidade. Autor: Betinho, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na Sessão Ordinária do Dia
02/12/2020 na Ordem do Dia. Com o link: https://www.youtube.com/watch?
v=dLe4Z4LF1Ao - No horário do relógio de 18:10hs até 18:27hs. Se pronunciaram na
matéria o Vereador Alberto Moreira Jorge; o Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes; o
Vereador Alan Gonçalves Machado; o Vereador Rodrigo Jorge Barros; o Vereador Carlos
Roberto Machado dos Santos, o vereador no meio de sua pronuncia cedeu aparte do deu
tempo para o Vereador Alberto Moreira Jorge; o Vereador André dos Santos Braga, o
vereador no meio de sua pronuncia cedeu aparte do deu tempo para Vereador Rodrigo
Jorge Barros. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André
dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/12/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2020
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ CIDADANIA 
____________________
Primeiro￾Secretário: Misaias
da Silva Machado /
PSDB 
04/12/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2020
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