| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 57 |
| Date | 2020-12-02 |
| native_id | 89 |
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Ata Eletrônica da 57ª Sessão Ordinária da 18ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 02/12/2020 - 17:45 ; Encerramento: 02/12/2020 - 18:54 Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA Justificativas de Ausências na Sessão: Carlos Alberto Afonso Fernandes / Imprevisto de última hora ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / Licença Funeral ; Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de última hora ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 67 de 2020, 0 vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretária Municipal de Saúde, sra. Jane Blanco Teixeira, que informe quantos pacientes diagnosticados com câncer estão sendo tratados em Rio das Ostras e quantos estão em tratamento em outros municípios. Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Indicação nº 200 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o Poder Executivo determine ao setor competente de sua administração para que seja feito estudos para implantação de subprefeituras ou regiões administrativas nos bairros ou localidades da nossa cidade. Autor: Betinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Moção de Pesar nº 37 de 2020, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família, pelo falecimento do senhor: Edinel Flores Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - Misaias da Silva Machado / PSDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 2 - Alan Gonçalves Machado / PMDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 3 - Alberto Moreira Jorge / PODE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 4 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente, o vereador cedeu aparte do seu tempo ao vereador Alberto Moreira Jorge. ; 5 - Alberto Moreira Jorge / PODE - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 6 - Alan Gonçalves Machado / PMDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 7 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/ watch?v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente, o vereador cedeu aparte do seu tempo ao vereador Carlos Roberto Machado dos Santos. ; 8 - Misaias da Silva Machado / PSDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 9 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2020 Página 1 v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 10 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=dLe4Z4LF1Ao - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente, o vereador cedeu aparte do seu tempo aos vereadores Vanderlan, Alberto, Carlos CRM. Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020, Institui o Programa de Turismo Educativo para os alunos da rede Municipal de Ensino de Rio Das Ostras, e dá outras providências. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 2º votação na Sessão Ordinária do Dia 02/12/2020 na Ordem do Dia. Com o link: https:// www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - No horário do relógio de 18:09hs até 18:10hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2020, Dispõe sobre passeios turísticos voltados à população idosa, no âmbito do Município de Rio Das Ostras, e dá outras providências. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 2º votação na Sessão Ordinária do Dia 02/12/2020 na Ordem do Dia. Com o link: https://www.youtube.com/watch? v=dLe4Z4LF1Ao - No horário do relógio de 18:10hs até 18:10hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020, "Dispõe sobre o Prêmio "Professor de Práticas Inovadoras" aos professores da rede municipal de ensino de Rio das ostras" Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 2º votação na Sessão Ordinária do Dia 02/12/2020 na Ordem do Dia. Com o link: https://www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - No horário do relógio de 18:08hs até 18:08hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2020, Institui o dia 23 de novembro como o Dia Municipal de Combate ao Câncer Infanto Juvenil e da "Semana Dourada", que passará a integrar o Calendário de eventos oficiais do Município de Rio das Ostras. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 2º votação na Sessão Ordinária do Dia 02/12/2020 na Ordem do Dia. Com o link: https://www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - No horário do relógio de 18:07hs até 18:07hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2020, Inclui a semana municipal de educação preventiva e de enfrentamento a endometriose. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na Sessão Ordinária do Dia 02/12/2020 na Ordem Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2020 Página 2 do Dia. Com o link: https://www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - No horário do relógio de 18:09hs até 18:10hs. Foi feita uma extraordinária para a 2º votação da matéria. Na 2º votação nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta: Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ;Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim; Misaias da Silva Machado - Sim. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2020, Institui o banco de ração, medicamentos, insumos, utensílios e acessórios para animais domésticos" no município de Rio das Ostras e dá outras providências. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida em 1º votação na Sessão Ordinária do Dia 02/12/2020 na Ordem do Dia. Com o link: https:// www.youtube.com/watch?v=dLe4Z4LF1Ao - No horário do relógio de 18:05hs até 18:07hs. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 7 - Indicação nº 200 de 2020, INDICA ao Exmo. Prefeito Municipal, que o Poder Executivo determine ao setor competente de sua administração para que seja feito estudos para implantação de subprefeituras ou regiões administrativas nos bairros ou localidades da nossa cidade. Autor: Betinho, Tipo: Nominal, Sim: 9, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Matéria discutida na Sessão Ordinária do Dia 02/12/2020 na Ordem do Dia. Com o link: https://www.youtube.com/watch? v=dLe4Z4LF1Ao - No horário do relógio de 18:10hs até 18:27hs. Se pronunciaram na matéria o Vereador Alberto Moreira Jorge; o Vereador Robson Carlos de Oliveira Gomes; o Vereador Alan Gonçalves Machado; o Vereador Rodrigo Jorge Barros; o Vereador Carlos Roberto Machado dos Santos, o vereador no meio de sua pronuncia cedeu aparte do deu tempo para o Vereador Alberto Moreira Jorge; o Vereador André dos Santos Braga, o vereador no meio de sua pronuncia cedeu aparte do deu tempo para Vereador Rodrigo Jorge Barros. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/12/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2020 Página 3 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ____________________ PrimeiroSecretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 04/12/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/12/2020 Página 4