| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 58 |
| Date | 2020-12-09 |
| native_id | 90 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
Ata Eletrônica da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2020 - 17:54 ; Encerramento: 09/12/2020 - 18:37 Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado / PSDB Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2020, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 300.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 135.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.121,06. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2020, Dispõe sobre sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 16.029.790,39. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2020, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 2.204/2019 E, CONSEQUENTEMENTE, ART. 4° DA LEI N° 2.158/2018. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$ 1.258.429,55. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2020, Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento dos créditos municipais tributários e no tributários devidamente constituídos, incluindo os acréscimos legais, inscritos ou não em divida ativa, inclusive os já ajuizados, e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020, Fica concedido o Título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos senhores: Jorge Silva do Nascimento; Silvia da Penha Barreto Ribeiro; Geci David Pereira; lnah Maria Carvalho Miudin; Alberto Moreira Jorge; Felipe Jorge Silva Elias; Iris de Oliveira Gomes Lopes; Reginaldo Rooberte Alves; Elisabete Furtado Cardoso; Almir Jóia Machado; Vanderlei Chagas Olegário; Victor Ferreira Varela e Lucia Regina Afonso Fernandes. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020, Fica concedido o titulo de MÉRITO MUNICIPAL, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Viviane Lopes Gonçalves; Lenildo Nunes; Aldemir Correia de Melo; Carlos Roberto Machado dos Santos; Aurora Cristina Siqueira Ferreira Pereira; Genilson Souza da Silva; Andréa Castellano Weitzel; Rodrigo Jorge Barros; Gustavo Luiz Simões Leite; André Luiz Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/12/2020 Página 1 Gomes da Silva; Adalberto de Sousa Faria e Joelsa Silva de Azeredo. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - Alan Gonçalves Machado / PMDB - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=O63KE5NIicM - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=O63KE5NIicM - Observação: Discursou no 1º Período do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2020, Inclui dispositivos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 135.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.121,06. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020, Fica concedido o Título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos senhores: Jorge Silva do Nascimento; Silvia da Penha Barreto Ribeiro; Geci David Pereira; lnah Maria Carvalho Miudin; Alberto Moreira Jorge; Felipe Jorge Silva Elias; Iris de Oliveira Gomes Lopes; Reginaldo Rooberte Alves; Elisabete Furtado Cardoso; Almir Jóia Machado; Vanderlei Chagas Olegário; Victor Ferreira Varela e Lucia Regina Afonso Fernandes. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/12/2020 Página 2 Rodrigo da Aposentadoria, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020, Fica concedido o titulo de MÉRITO MUNICIPAL, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Viviane Lopes Gonçalves; Lenildo Nunes; Aldemir Correia de Melo; Carlos Roberto Machado dos Santos; Aurora Cristina Siqueira Ferreira Pereira; Genilson Souza da Silva; Andréa Castellano Weitzel; Rodrigo Jorge Barros; Gustavo Luiz Simões Leite; André Luiz Gomes da Silva; Adalberto de Sousa Faria e Joelsa Silva de Azeredo. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.121,06. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 1º Sessão Extraordinária para a 2º votação da matéria. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 135.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 1º Sessão Extraordinária para a 2º votação da matéria. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.121,06. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 2º Sessão Extraordinária para a 2º votação da matéria. Discursaram na matéria os vereadores: o Vereador Alberto Moreira Jorge; o Vereador Joelson Vinícius Horato do Carmo; o Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes; o Vereador Rodrigo Jorge Barros; o Vereador Vanderlan Moraes da Hora; o Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e o Vereador Alan Gonçalves Machado. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 11/12/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/12/2020 Página 3 Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2020, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 300.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 3º Sessão Extraordinária para a 1º votação da matéria Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 10 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 135.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 2º Sessão Extraordinária para a 2º votação da matéria Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2020, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 300.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 4º Sessão Extraordinária para a 2º votação da matéria Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA 11/12/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/12/2020 Página 4 Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ PrimeiroSecretário: Misaias da Silva Machado / PSDB 11/12/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/12/2020 Página 5