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sessao nº 58

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 58
Date 2020-12-09
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Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5

Ata Eletrônica da 58ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 09/12/2020 - 17:54 ;
Encerramento: 09/12/2020 - 18:37 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Primeiro-Secretário: Misaias da Silva Machado /
PSDB 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge
/ PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos
Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan
Moraes da Hora / PV ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do
Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado /
PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2020,
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em favor da Fundação de Rio
das Ostras de Cultura no valor de R$ 300.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº
102 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da
Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 135.000,00. Autor: Marcelino Carlos
Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 103 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.121,06. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2020, Dispõe sobre sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$
16.029.790,39. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2020, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 2.204/2019 E, CONSEQUENTEMENTE, ART. 4° DA LEI
N° 2.158/2018. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2020, Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no
valor de R$ 1.258.429,55. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2020,
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento dos créditos municipais tributários e no
tributários devidamente constituídos, incluindo os acréscimos legais, inscritos ou não em
divida ativa, inclusive os já ajuizados, e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos
Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 5 de 2020, Fica concedido o Título de Cidadão Riostrense, por relevantes
serviços prestados a nossa comunidade, aos senhores: Jorge Silva do Nascimento; Silvia
da Penha Barreto Ribeiro; Geci David Pereira; lnah Maria Carvalho Miudin; Alberto
Moreira Jorge; Felipe Jorge Silva Elias; Iris de Oliveira Gomes Lopes; Reginaldo Rooberte
Alves; Elisabete Furtado Cardoso; Almir Jóia Machado; Vanderlei Chagas Olegário; Victor
Ferreira Varela e Lucia Regina Afonso Fernandes. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga,
Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia,
Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 -
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2020, Fica concedido o titulo de MÉRITO
MUNICIPAL, por relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores:
Viviane Lopes Gonçalves; Lenildo Nunes; Aldemir Correia de Melo; Carlos Roberto
Machado dos Santos; Aurora Cristina Siqueira Ferreira Pereira; Genilson Souza da Silva;
Andréa Castellano Weitzel; Rodrigo Jorge Barros; Gustavo Luiz Simões Leite; André Luiz
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/12/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Gomes da Silva; Adalberto de Sousa Faria e Joelsa Silva de Azeredo. Autores: Alan
Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio
Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria,
Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alan Gonçalves Machado / PMDB - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=O63KE5NIicM - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente ; 2 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=O63KE5NIicM - Observação: Discursou no 1º Período do
Grande Expediente 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto
Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos
Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes /
PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva
Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros /
CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2020,
Inclui dispositivos na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. Autores: Alan
Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio
Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora -
Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado -
Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2020, Dispõe sobre a
abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das
Ostras no valor de R$ 135.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos -
Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves
Machado - Sim ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2020, Dispõe
sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio
das Ostras no valor de R$ 230.121,06. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ;
Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado
dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan
Gonçalves Machado - Sim ; 4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2020, Fica
concedido o Título de Cidadão Riostrense, por relevantes serviços prestados a nossa
comunidade, aos senhores: Jorge Silva do Nascimento; Silvia da Penha Barreto Ribeiro;
Geci David Pereira; lnah Maria Carvalho Miudin; Alberto Moreira Jorge; Felipe Jorge Silva
Elias; Iris de Oliveira Gomes Lopes; Reginaldo Rooberte Alves; Elisabete Furtado Cardoso;
Almir Jóia Machado; Vanderlei Chagas Olegário; Victor Ferreira Varela e Lucia Regina
Afonso Fernandes. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso,
Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho,
Câmara Municipal de Rio das Ostras
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Rodrigo da Aposentadoria, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos
de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite
- Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ;
Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto
Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 5 - Projeto de Decreto
Legislativo nº 6 de 2020, Fica concedido o titulo de MÉRITO MUNICIPAL, por
relevantes serviços prestados a nossa comunidade, aos Senhores: Viviane Lopes
Gonçalves; Lenildo Nunes; Aldemir Correia de Melo; Carlos Roberto Machado dos Santos;
Aurora Cristina Siqueira Ferreira Pereira; Genilson Souza da Silva; Andréa Castellano
Weitzel; Rodrigo Jorge Barros; Gustavo Luiz Simões Leite; André Luiz Gomes da Silva;
Adalberto de Sousa Faria e Joelsa Silva de Azeredo. Autores: Alan Machado, Betinho,
Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da
Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Tipo: Nominal, Sim: 11,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo
Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado -
Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo -
Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Carlos
Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos
Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 6 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 103 de 2020, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor
de R$ 230.121,06. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 1º Sessão
Extraordinária para a 2º votação da matéria. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros -
Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio
Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado
dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan
Gonçalves Machado - Sim ; 7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2020,
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal
de Rio das Ostras no valor de R$ 135.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: 1º Sessão Extraordinária para a 2º votação da matéria. Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes -
Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto
Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 8 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 103 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar
em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$ 230.121,06. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 2º Sessão Extraordinária para a 2º votação
da matéria. Discursaram na matéria os vereadores: o Vereador Alberto Moreira Jorge; o
Vereador Joelson Vinícius Horato do Carmo; o Vereador Carlos Alberto Afonso Fernandes;
o Vereador Rodrigo Jorge Barros; o Vereador Vanderlan Moraes da Hora; o Vereador
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento e o Vereador Alan Gonçalves Machado. Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da
Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes -
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/12/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto
Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 9 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 101 de 2020, Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar em
favor da Fundação de Rio das Ostras de Cultura no valor de R$ 300.000,00 Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 3º Sessão Extraordinária para a 1º votação
da matéria Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira
Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto
Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 10 - Projeto
de Lei Ordinária do Executivo nº 102 de 2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito
Adicional Suplementar em favor da Câmara Municipal de Rio das Ostras no valor de R$
135.000,00. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0,
Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 2º Sessão Extraordinária
para a 2º votação da matéria Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões
Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado -
Sim ; 11 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 101 de 2020, Dispõe sobre a
abertura de crédito adicional suplementar em favor da Fundação de Rio das Ostras de
Cultura no valor de R$ 300.000,00 Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade - Obs.: 4º
Sessão Extraordinária para a 2º votação da matéria Votos Nominais : Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ;
Fábio Alexandre Simões Leite - Não Votou ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto
Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ;
Alan Gonçalves Machado - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ CIDADANIA 
11/12/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/12/2020
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Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Primeiro￾Secretário: Misaias
da Silva Machado /
PSDB 
11/12/2020
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