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sessao nº 32

Tipo Sessão Extraordinária
Número / Ano 32
Date 2020-12-11
native_id91

Documents (1)

ata #

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Ata Eletrônica da 32ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª
Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária ; Abertura: 11/12/2020 -
14:30 ; Encerramento: 11/12/2020 - 
Mesa Diretora: Presidente: Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA 
Lista de Presença na Sessão: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge
/ PODE ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB
; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva
Machado / PSDB ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: André dos Santos Braga / Imprevisto de última
hora ; Fábio Alexandre Simões Leite / Imprevisto de última hora ; Robson Carlos de
Oliveira Gomes / Imprevisto de última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2020,
Dispões sobre a alteração da Lei nº 2.137/2018, que dispõe sobre prazos do processo
administrativo, no âmbito do município de Rio das Ostras. Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do
Executivo nº 108 de 2020, ALTERA A LEI 2.060/2017 QUE DISPÕE SOBRE A
PERMISSÃO DE USO DOS QUIOSQUES LOCALIZADOS NA ORLA DO MUNICÍPIO DE
RIO DAS OSTRAS. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Resultado: Matéria lida -
Obs.: ; 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto
Moreira Jorge / PODE ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso
Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV
; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ;
Misaias da Silva Machado / PSDB ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de
2020, Dispõe sobre sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do
Município de Rio das Ostras no valor de R$ 16.029.790,39. Autor: Marcelino Carlos Dias
Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por
unanimidade - Obs.: 1º Sessão Extraordinária em 1º Votação; Discuraram na matéria os
vereadores: Carlos Alberto Afonso Fernandes e o vereador Alberto Moreira Jorge. Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso
Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim
; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de
2020, Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município
de Rio das Ostras no valor de R$ 1.258.429,55. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta - Obs.: 1º Sessão Extraordinária em 1º Votação. Votos Nominais : Rodrigo Jorge
Barros - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento -
Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto
Machado dos Santos - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ;
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 104 de 2020, Dispõe sobre sobre a
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
11/12/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/12/2020
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abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no
valor de R$ 16.029.790,39. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal,
Sim: 10, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: 2º
Sessão Extraordinária em 2º Votação. Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson
Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado
dos Santos - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 106 de 2020, Dispõe sobre a abertura de
Crédito Adicional Suplementar em favor do Município de Rio das Ostras no valor de R$
1.258.429,55. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: 2º Sessão
Extraordinária em 2º Votação Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Misaias da
Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho
Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos
Santos - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Rodrigo
Jorge Barros /
CIDADANIA 
11/12/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 11/12/2020
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