| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 59 |
| Date | 2020-12-15 |
| native_id | 92 |
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Ata Eletrônica da 59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/12/2020 - 17:56 ; Encerramento: 15/12/2020 - 18:17 Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP Lista de Presença na Sessão: Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Gonçalves Machado / Imprevisto de última hora Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 11 de 2020, Altera o art. 11 da Lei Orgânica, fixando o número de 17(dezessete) vereadores para composição na Câmara Municipal. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel, Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Moção de Pesar nº 38 de 2020, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis, Moção de Pesar à família, pelo falecimento do senhor: Professor Juarez de Souza Cardoso. Autor: Betinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Emenda Impositiva nº 2 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Derlan, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Emenda Impositiva nº 3 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Emenda Impositiva nº 4 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Emenda Impositiva nº 5 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Emenda Impositiva nº 6 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Betinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Emenda Impositiva nº 7 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Dr. Fábio Simões, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Emenda Impositiva nº 8 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Joelson da Farmácia, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 - Emenda Impositiva nº 9 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 11 - Emenda Impositiva nº 10 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Alan Machado, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 12 - Emenda Impositiva nº 11 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Braga, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 13 - Emenda Impositiva nº 12 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 14 - Emenda Impositiva nº 13 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Robinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 15 - Emenda Impositiva nº 14 de 2020, Altera dotações previstas Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/12/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/12/2020 Página 1 suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Robinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 16 - Emenda Impositiva nº 15 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Robinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 17 - Emenda Impositiva nº 16 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Robinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; Oradores do Expediente: 1 - Alberto Moreira Jorge / PODE - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=BgC6mOvh0NA - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente ; 2 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=BgC6mOvh0NA - Observação: Discursou no 2º Período do Grande Expediente Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de 2020, ALTERA A LEI 2159/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Não ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Não Votou ; 2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2020, Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento dos créditos municipais tributários e no tributários devidamente constituídos, incluindo os acréscimos legais, inscritos ou não em divida ativa, inclusive os já ajuizados, e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2020, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 2.204/2019 E, CONSEQUENTEMENTE, ART. 4° DA LEI N° 2.158/2018. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 2, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Abstenção ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Abstenção ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 - Requerimento nº 67 de 2020, 0 vereador que o presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano plenário, REQUER à Secretária Municipal de Saúde, sra. Jane Blanco Teixeira, que informe quantos pacientes diagnosticados com câncer estão sendo tratados em Rio das Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 16/12/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/12/2020 Página 2 Ostras e quantos estão em tratamento em outros municípios. Autor: Marciel, Tipo: Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ____________________ Vice-Presidente: Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ____________________ PrimeiroSecretário: Fábio Alexandre Simões Leite / PP 16/12/2020 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/12/2020 Página 3