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sessao nº 59

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 59
Date 2020-12-15
native_id92

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 59ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 15/12/2020 - 17:56 ;
Encerramento: 15/12/2020 - 18:17 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite /
PP 
Lista de Presença na Sessão: Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga /
PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Fábio Alexandre
Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento / PL ; Misaias da Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes /
PMDB ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Gonçalves Machado / Imprevisto de última
hora 
Matérias do Expediente: 1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 11 de 2020,
Altera o art. 11 da Lei Orgânica, fixando o número de 17(dezessete) vereadores para
composição na Câmara Municipal. Autores: Alan Machado, Betinho, Braga, Carlinhos
CRM, Carlos Afonso, Carvalhão, Derlan, Dr. Fábio Simões, Joelson da Farmácia, Marciel,
Misaias, Robinho, Rodrigo da Aposentadoria, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Moção
de Pesar nº 38 de 2020, A Mesa Diretora, após cumprir as exigências regimentais
vigentes, e ouvido o soberano Plenário, que conste em Ata desta Augusta Casa de Leis,
Moção de Pesar à família, pelo falecimento do senhor: Professor Juarez de Souza Cardoso.
Autor: Betinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 3 - Emenda Impositiva nº 2 de 2020,
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Autor: Derlan, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 4 - Emenda Impositiva nº 3 de 2020,
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Autor: Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 5 - Emenda Impositiva nº 4 de 2020,
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Autor: Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 6 - Emenda Impositiva nº 5 de 2020,
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Autor: Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 7 - Emenda Impositiva nº 6 de 2020,
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Autor: Betinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 8 - Emenda Impositiva nº 7 de 2020,
Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica.
Autor: Dr. Fábio Simões, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 9 - Emenda Impositiva nº 8 de
2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de
rubrica. Autor: Joelson da Farmácia, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 10 - Emenda
Impositiva nº 9 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando,
conforme quadros de rubrica. Autor: Misaias, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 11 -
Emenda Impositiva nº 10 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou
suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Alan Machado, Resultado: Matéria
lida - Obs.: ; 12 - Emenda Impositiva nº 11 de 2020, Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Braga, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 13 - Emenda Impositiva nº 12 de 2020, Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Marciel, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 14 - Emenda Impositiva nº 13 de 2020, Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Robinho, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 15 - Emenda Impositiva nº 14 de 2020, Altera dotações previstas
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/12/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Robinho, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 16 - Emenda Impositiva nº 15 de 2020, Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Robinho, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 17 - Emenda Impositiva nº 16 de 2020, Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Robinho, Resultado:
Matéria lida - Obs.: ; 
Oradores do Expediente: 1 - Alberto Moreira Jorge / PODE - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=BgC6mOvh0NA - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente ; 2 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=BgC6mOvh0NA - Observação: Discursou no 2º Período do
Grande Expediente 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alan Gonçalves Machado / PMDB ; Alberto
Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos
Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes /
PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Fábio Alexandre Simões Leite / PP ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo / PV ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva
Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros /
CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de
2020, ALTERA A LEI 2159/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 7, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Não ; Robson Carlos de Oliveira Gomes
- Sim ; Misaias da Silva Machado - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ;
Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso
Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga -
Não ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Não Votou ; 2 - Projeto de
Lei Ordinária do Executivo nº 107 de 2020, Dispõe sobre o parcelamento e
reparcelamento dos créditos municipais tributários e no tributários devidamente
constituídos, incluindo os acréscimos legais, inscritos ou não em divida ativa, inclusive os
já ajuizados, e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ;
Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto
Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Não Votou ; 3 - Projeto de Lei
Ordinária do Executivo nº 105 de 2020, DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA
LEI 2.204/2019 E, CONSEQUENTEMENTE, ART. 4° DA LEI N° 2.158/2018. Autor:
Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 2,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros -
Abstenção ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius Horato do Carmo - Sim ;
Fábio Alexandre Simões Leite - Abstenção ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo
Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto
Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ;
Alan Gonçalves Machado - Sim ; 4 - Requerimento nº 67 de 2020, 0 vereador que o
presente subscreve, após cumprir as exigências regimentais vigentes e ouvido o soberano
plenário, REQUER à Secretária Municipal de Saúde, sra. Jane Blanco Teixeira, que
informe quantos pacientes diagnosticados com câncer estão sendo tratados em Rio das
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Ostras e quantos estão em tratamento em outros municípios. Autor: Marciel, Tipo:
Nominal, Sim: 13, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por unanimidade Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Joelson Vinícius
Horato do Carmo - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ;
Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto
Moreira Jorge - Sim ; Alan Gonçalves Machado - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ CIDADANIA 
____________________
Primeiro￾Secretário: Fábio
Alexandre Simões
Leite / PP 
16/12/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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