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sessao nº 60

Tipo Sessão Ordinária
Número / Ano 60
Date 2020-12-16
native_id93

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 60ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão Ordinária ; Abertura: 16/12/2020 - 17:52 ;
Encerramento: 16/12/2020 - 18:14 
Mesa Diretora: Presidente: Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Vice-Presidente:
Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Primeiro-Secretário: Fábio Alexandre Simões Leite /
PP 
Lista de Presença na Sessão: Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos Braga /
PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes / PSB ;
Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Fábio Alexandre
Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da Silva
Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros /
CIDADANIA 
Justificativas de Ausências na Sessão: Alan Gonçalves Machado / Imprevisto de última
hora ; Joelson Vinícius Horato do Carmo / Imprevisto de última hora 
Matérias do Expediente: 1 - Requerimento nº 68 de 2020, Requer ao Prefeito de Rio
das Ostras, senhor Marcelino Carlos Dias Borba, que informe quais as providências foram
adotadas para sanar os apontamentos do TCE/RJ no que tange ao Processo nº
237.169-2/2018. Autor: Marciel, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 2 - Emenda Impositiva
nº 17 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme
quadros de rubrica. Autor: Betinho, Resultado: Matéria lida - Obs.: ; 
Oradores do Expediente: 1 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - Observação:
Discursou no 2º Período do Grande Expediente 
Lista de Presença na Ordem do Dia: Alberto Moreira Jorge / PODE ; André dos Santos
Braga / PSC ; Carlos Roberto Machado dos Santos / PV ; Carlos Alberto Afonso Fernandes
/ PSB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Fábio
Alexandre Simões Leite / PP ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Misaias da
Silva Machado / PSDB ; Robson Carlos de Oliveira Gomes / PMDB ; Rodrigo Jorge Barros /
CIDADANIA 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 100 de
2020, ALTERA A LEI 2159/2018 QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba -
Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 6, Não: 5, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
simples Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Não ; Robson Carlos de Oliveira Gomes
- Sim ; Misaias da Silva Machado - Não ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Não ;
Fábio Alexandre Simões Leite - Não ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado
dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Não ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 2 -
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 105 de 2020, DISPÕE SOBRE A
ALTERAÇÃO DO ART. 10 DA LEI 2.204/2019 E, CONSEQUENTEMENTE, ART. 4° DA LEI
N° 2.158/2018. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo: Nominal, Sim: 10,
Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais :
Rodrigo Jorge Barros - Não Votou ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da
Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre
Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 3 - Projeto de Lei
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/12/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/12/2020
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Ordinária do Executivo nº 107 de 2020, Dispõe sobre o parcelamento e
reparcelamento dos créditos municipais tributários e no tributários devidamente
constituídos, incluindo os acréscimos legais, inscritos ou não em divida ativa, inclusive os
já ajuizados, e dá outras providências. Autor: Marcelino Carlos Dias Borba - Prefeito, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre
Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 4 - Emenda Impositiva nº
1 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de
rubrica. Autor: Carlos Afonso, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ;
Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto
Moreira Jorge - Sim ; 5 - Emenda Impositiva nº 2 de 2020, Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Derlan, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre
Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 6 - Emenda Impositiva nº
3 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de
rubrica. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ;
Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto
Moreira Jorge - Sim ; 7 - Emenda Impositiva nº 4 de 2020, Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Misaias, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre
Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ;
André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 8 - Emenda Impositiva nº
5 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de
rubrica. Autor: Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado:
Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson
Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora -
Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ;
Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto
Moreira Jorge - Sim ; 9 - Emenda Impositiva nº 6 de 2020, Altera dotações previstas
suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Betinho, Tipo:
Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos
Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias
da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre
Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes -
Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ;
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
16/12/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/12/2020
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André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 10 - Emenda Impositiva nº
7 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de
rubrica. Autor: Dr. Fábio Simões, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0,
Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan
Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso
Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga -
Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 11 - Emenda Impositiva nº 9 de 2020, Altera
dotações previstas suprimindo ou suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor:
Misaias, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não: 0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria
absoluta Votos Nominais : Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes
- Sim ; Misaias da Silva Machado - Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ;
Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando
Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado
dos Santos - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 12 -
Emenda Impositiva nº 18 de 2020, Altera dotações previstas suprimindo ou
suplementando, conforme quadros de rubrica. Autor: Derlan, Tipo: Nominal, Sim: 11, Não:
0, Abstenções: 0, Resultado: Aprovado por maioria absoluta Votos Nominais : Rodrigo
Jorge Barros - Sim ; Robson Carlos de Oliveira Gomes - Sim ; Misaias da Silva Machado -
Sim ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Fábio Alexandre Simões Leite - Sim ;
Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Alberto
Afonso Fernandes - Sim ; Carlos Roberto Machado dos Santos - Sim ; André dos Santos
Braga - Sim ; Alberto Moreira Jorge - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: Robson
Carlos de Oliveira
Gomes / PMDB 
____________________
Vice-Presidente: 
Rodrigo Jorge Barros
/ CIDADANIA 
____________________
Primeiro￾Secretário: Fábio
Alexandre Simões
Leite / PP 
16/12/2020
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 16/12/2020
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