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sessao nº 1

Tipo Sessão de Posse
Número / Ano 1
Date 2021-01-01
native_id97

Documents (1)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ata Eletrônica da 1ª Sessão de Posse da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura
Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão de Posse ; Abertura: 01/01/2021 - 14:00 ;
Encerramento: 01/01/2021 - 18:00 
Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo
Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva /
REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC 
Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho
Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV
; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho
/ DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ;
Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD 
Expedientes: Matérias do Expediente: ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS
VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA, SEGUIDA DA POSSE DO PREFEITO E DO VICE￾PREFEITO Em primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas,
compareceram ao Plenário da Câmara Municipal de Rio das Ostras os Vereadores Eleitos
André dos Santos Braga, brasileiro, portador do RG nº 01.140.360-49 e CPF sob nº
073.310.487-83, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, brasileiro, portador do RG nº
04.855.921-5 e CPF sob o nº 616.603.027-49, Paulo Fernando Carvalho Gomes, brasileiro,
portador do RG nº 53.222 PMERJ e CPF sob nº 710.196.857-00, Vanderlan Moraes da
Hora, brasileiro, portador do RG nº 12.027.824-7 e CPF sob o nº 079.938.437-23, João
Francisco de Souza Araújo, brasileiro, portador do RG nº 12.930.946-4 IFP/RJ e CPF sob o
nº 096.144.447-97, Leonardo de Paula Tavares, brasileiro, portador do RG nº 28.875.508-2
e CPF sob o nº 104.300.847-06, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, brasileiro,
portador do RG nº 12.090.710 SSP/MG e CPF sob o nº 013.336.806-86, Maurício Braga
Mesquita, brasileiro, portador do RG nº 11.464.517-6 e CPF sob nº 079.704.427-22, Sidnei
Mattos Filho, brasileiro, portador do RG nº 20.034.726-8 e CPF sob o nº 135.978.197-88,
Rodrigo Jorge Barros, brasileiro, portador do RG nº 10.940.873-2 IFP/RJ e CPF sob o nº
037.491.677-92, Rogério Belém da Silva, brasileiro, portador do RG nº 39.362.567-X SSP/
SP e CPF sob o nº 879.378.917-34, Tiago Crisostomo Barbosa, brasileiro, portador do RG
nº 22.298437-9 e CPF sob o nº 121.610777-75 e Uderlan de Andrade Hespanhol, brasileiro
portador do RG nº 13.342.202-1 e CPF sob nº 118.891.477-45. Para em Reunião
Preparatória, a realizar a posse dos referidos vereadores, bem como a eleição da Mesa
Diretora. Assumiu a presidência da reunião, na qualidade de vereador pertencente a Mesa
Diretora da Legislatura 2017/2020, o Sr. Rodrigo Jorge Barros que ao verificar a existência
de quórum, já que se encontravam todos presentes, declarou aberta a solenidade.
Convidou o vereador reeleito Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento para funcionar como
Primeiro Secretário. O Secretário verificou a autenticidade dos Diplomas apresentados,
recolhendo também, as declarações de bens. Concluída esta etapa, o Sr. Presidente, após
a execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Rio das Ostras, convidou um a um
os vereadores eleitos, para proferir a leitura do juramento constante do art. 13, §1º, da Lei
Orgânica do Município de Rio das Ostras, com o seguinte teor: “Prometo cumprir a
Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis,
desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e
bem-estar de seu povo”.. Referido juramento foi confirmado por cada vereador,
declarando: “Assim Prometo”, seguindo-se de sua assinatura em termo próprio. Encerrada
a solenidade de compromisso. O Sr. Presidente passou então à eleição da Mesa,
esclarecendo que segundo o Regimento Interno haveria apenas uma chapa concorrendo:
consultando o plenário se a forma de votação seria ou não secreta. Os vereadores
deliberaram, à unanimidade para que a votação fosse aberta, como já vem acontecendo
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
04/01/2021
Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http://
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em eleições anteriores. Candidatou-se para o cargo de Presidente o vereador Vanderlan
Moraes da Hora, para o cargo de Vice-Presidente o vereador Paulo Fernando Carvalho
Gomes, para o cargo de Primeiro Secretário o vereador Rogério Belém da Silva, para o
cargo de Segundo Secretário o vereador Sidnei Mattos Filho. O Sr. Presidente proclamou
o resultado empossando automaticamente os eleitos. Empossada a Mesa da Câmara tendo
como Presidente o Vereador Vanderlan Moraes da Hora, como Vice-Presidente o Vereador
Paulo Fernando Carvalho Gomes, como Primeiro Secretário o Vereador Rogério Belém da
Silva e como Segundo Secretário o Vereador o Sidnei Mattos Filho. O Presidente declarou
instalada na Câmara a Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022, encerrando os trabalhos
da sessão preparatória. O Presidente empossado deu início aos trabalhos, empossando o
Prefeito Reeleito Marcelino Carlos Dias Borba, brasileiro, casado, portador do RG nº
08.652.709-0 IFP, inscrito CPF nº 004.940.517-95 o Vice-Prefeito Luiz Antônio França
Ferraz, brasileiro, casado, odontólogo, portador do RG nº 5.114.653 IFP/RJ e CPF sob o nº
444.056.267-15. Logo após o Sr. Presidente Vanderlan Moraes da Hora, deu a palavra a
todos os vereadores eleitos, um a um se pronunciou, logo após os vereadores foi a vez do
Sr. Vice-Prefeito e após ao Exmo. Sr. Prefeito para apresentação de sua mensagem. Após a
conclusão da mensagem. Nada mais a tratar o Sr. Presidente Vanderlan Moraes da Hora
declarou encerrada a solenidade. 
Oradores do Expediente: 1 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 2 - André dos Santos Braga / PSC -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 3 - Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 4 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 5 - Leonardo de Paula Tavares / DC -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 6 - Marciel
Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 7 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 8 - Paulo Fernando Carvalho Gomes /
PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 9 - Rodrigo
Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 10 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo:
https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 11 - Sidnei Mattos Filho / DC -
URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 12 - Tiago
Crisostomo Barbosa / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?
v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 13 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https://
www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s
Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto
Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da
Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ;
Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei
Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva /
REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade
Hespanhol / PSD 
Matérias da Ordem do Dia: 1 - Chapa Para Mesa Diretora nº 1 de 2021, Chapa para
a Mesa Diretora no Biênio 2021/2022: Vanderlan Moraes da Hora (Presidente); Paulo
Fernando Carvalho Gomes (Vice Presidente); Rogério Belém da Silva (Primeiro
Secretário); Sidnei Mattos Filho (Segundo Secretário) Autor: Derlan, Tipo: Nominal, Sim:
12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Justificaram
seus votos: o Vereador André dos Santos Braga; ; o Vereador Marciel Gonçalves de Jesus
Nascimento; o Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes; o Vereador Rodrigo Jorge
Barros; o Vereador Vanderlan Moraes da Hora; o Vereador Carlos Augusto Carvalho
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Balthazar; o Vereador João Francisco de Souza Araujo; o Vereador Leonardo de Paula
Tavares; o Vereador Mauricio Braga Mesquita; o Vereador Sidnei Mattos Filho; o Vereador
Rogério Belém da Silva; o Vereador Tiago Crisostomo Barbosa e o Vereador Uderlan de
Andrade Hespanhol. Votos Nominais : Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Tiago
Crisostomo Barbosa - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ;
Sidnei Mattos Filho - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Abstenção ; Marciel Gonçalves de
Jesus Nascimento - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; João Francisco de Souza
Araújo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ;
Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; 
Assinatura da Mesa Diretora da Sessão
Câmara Municipal de Rio das Ostras
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
____________________
Presidente: 
Vanderlan Moraes da
Hora / PV 
____________________
Vice-Presidente: 
Paulo Fernando
Carvalho Gomes / PV 
____________________
Primeiro￾Secretário: Rogério
Belém da Silva /
REPUBLICANOS 
____________________
Segundo￾Secretário: Sidnei
Mattos Filho / DC 
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