| Tipo | Sessão de Posse |
|---|---|
| Número / Ano | 1 |
| Date | 2021-01-01 |
| native_id | 97 |
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Ata Eletrônica da 1ª Sessão de Posse da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura Identificação Básica: Tipo de Sessão: Sessão de Posse ; Abertura: 01/01/2021 - 14:00 ; Encerramento: 01/01/2021 - 18:00 Mesa Diretora: Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ; Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Primeiro-Secretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Segundo-Secretário: Sidnei Mattos Filho / DC Lista de Presença na Sessão: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Expedientes: Matérias do Expediente: ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DOS VEREADORES, ELEIÇÃO DA MESA, SEGUIDA DA POSSE DO PREFEITO E DO VICEPREFEITO Em primeiro de janeiro do ano de dois mil e vinte e um, às quatorze horas, compareceram ao Plenário da Câmara Municipal de Rio das Ostras os Vereadores Eleitos André dos Santos Braga, brasileiro, portador do RG nº 01.140.360-49 e CPF sob nº 073.310.487-83, Carlos Augusto Carvalho Balthazar, brasileiro, portador do RG nº 04.855.921-5 e CPF sob o nº 616.603.027-49, Paulo Fernando Carvalho Gomes, brasileiro, portador do RG nº 53.222 PMERJ e CPF sob nº 710.196.857-00, Vanderlan Moraes da Hora, brasileiro, portador do RG nº 12.027.824-7 e CPF sob o nº 079.938.437-23, João Francisco de Souza Araújo, brasileiro, portador do RG nº 12.930.946-4 IFP/RJ e CPF sob o nº 096.144.447-97, Leonardo de Paula Tavares, brasileiro, portador do RG nº 28.875.508-2 e CPF sob o nº 104.300.847-06, Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento, brasileiro, portador do RG nº 12.090.710 SSP/MG e CPF sob o nº 013.336.806-86, Maurício Braga Mesquita, brasileiro, portador do RG nº 11.464.517-6 e CPF sob nº 079.704.427-22, Sidnei Mattos Filho, brasileiro, portador do RG nº 20.034.726-8 e CPF sob o nº 135.978.197-88, Rodrigo Jorge Barros, brasileiro, portador do RG nº 10.940.873-2 IFP/RJ e CPF sob o nº 037.491.677-92, Rogério Belém da Silva, brasileiro, portador do RG nº 39.362.567-X SSP/ SP e CPF sob o nº 879.378.917-34, Tiago Crisostomo Barbosa, brasileiro, portador do RG nº 22.298437-9 e CPF sob o nº 121.610777-75 e Uderlan de Andrade Hespanhol, brasileiro portador do RG nº 13.342.202-1 e CPF sob nº 118.891.477-45. Para em Reunião Preparatória, a realizar a posse dos referidos vereadores, bem como a eleição da Mesa Diretora. Assumiu a presidência da reunião, na qualidade de vereador pertencente a Mesa Diretora da Legislatura 2017/2020, o Sr. Rodrigo Jorge Barros que ao verificar a existência de quórum, já que se encontravam todos presentes, declarou aberta a solenidade. Convidou o vereador reeleito Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento para funcionar como Primeiro Secretário. O Secretário verificou a autenticidade dos Diplomas apresentados, recolhendo também, as declarações de bens. Concluída esta etapa, o Sr. Presidente, após a execução do Hino Nacional e o Hino do Município de Rio das Ostras, convidou um a um os vereadores eleitos, para proferir a leitura do juramento constante do art. 13, §1º, da Lei Orgânica do Município de Rio das Ostras, com o seguinte teor: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, observar as leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo progresso do Município e bem-estar de seu povo”.. Referido juramento foi confirmado por cada vereador, declarando: “Assim Prometo”, seguindo-se de sua assinatura em termo próprio. Encerrada a solenidade de compromisso. O Sr. Presidente passou então à eleição da Mesa, esclarecendo que segundo o Regimento Interno haveria apenas uma chapa concorrendo: consultando o plenário se a forma de votação seria ou não secreta. Os vereadores deliberaram, à unanimidade para que a votação fosse aberta, como já vem acontecendo Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/01/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/01/2021 Página 1 em eleições anteriores. Candidatou-se para o cargo de Presidente o vereador Vanderlan Moraes da Hora, para o cargo de Vice-Presidente o vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, para o cargo de Primeiro Secretário o vereador Rogério Belém da Silva, para o cargo de Segundo Secretário o vereador Sidnei Mattos Filho. O Sr. Presidente proclamou o resultado empossando automaticamente os eleitos. Empossada a Mesa da Câmara tendo como Presidente o Vereador Vanderlan Moraes da Hora, como Vice-Presidente o Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes, como Primeiro Secretário o Vereador Rogério Belém da Silva e como Segundo Secretário o Vereador o Sidnei Mattos Filho. O Presidente declarou instalada na Câmara a Mesa Diretora para o Biênio 2021/2022, encerrando os trabalhos da sessão preparatória. O Presidente empossado deu início aos trabalhos, empossando o Prefeito Reeleito Marcelino Carlos Dias Borba, brasileiro, casado, portador do RG nº 08.652.709-0 IFP, inscrito CPF nº 004.940.517-95 o Vice-Prefeito Luiz Antônio França Ferraz, brasileiro, casado, odontólogo, portador do RG nº 5.114.653 IFP/RJ e CPF sob o nº 444.056.267-15. Logo após o Sr. Presidente Vanderlan Moraes da Hora, deu a palavra a todos os vereadores eleitos, um a um se pronunciou, logo após os vereadores foi a vez do Sr. Vice-Prefeito e após ao Exmo. Sr. Prefeito para apresentação de sua mensagem. Após a conclusão da mensagem. Nada mais a tratar o Sr. Presidente Vanderlan Moraes da Hora declarou encerrada a solenidade. Oradores do Expediente: 1 - Vanderlan Moraes da Hora / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 2 - André dos Santos Braga / PSC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 3 - Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 4 - João Francisco de Souza Araújo / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 5 - Leonardo de Paula Tavares / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 6 - Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 7 - Maurício Braga Mesquita / PV - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 8 - Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 9 - Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 10 - Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 11 - Sidnei Mattos Filho / DC - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 12 - Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA - URL Vídeo: https://www.youtube.com/watch? v=KWIKcc17PMA&t=3s ; 13 - Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD - URL Vídeo: https:// www.youtube.com/watch?v=KWIKcc17PMA&t=3s Lista de Presença na Ordem do Dia: André dos Santos Braga / PSC ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar / MDB ; Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ; Vanderlan Moraes da Hora / PV ; João Francisco de Souza Araújo / PV ; Leonardo de Paula Tavares / DC ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento / PL ; Maurício Braga Mesquita / PV ; Sidnei Mattos Filho / DC ; Rodrigo Jorge Barros / CIDADANIA ; Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ; Tiago Crisostomo Barbosa / CIDADANIA ; Uderlan de Andrade Hespanhol / PSD Matérias da Ordem do Dia: 1 - Chapa Para Mesa Diretora nº 1 de 2021, Chapa para a Mesa Diretora no Biênio 2021/2022: Vanderlan Moraes da Hora (Presidente); Paulo Fernando Carvalho Gomes (Vice Presidente); Rogério Belém da Silva (Primeiro Secretário); Sidnei Mattos Filho (Segundo Secretário) Autor: Derlan, Tipo: Nominal, Sim: 12, Não: 0, Abstenções: 1, Resultado: Aprovado por maioria absoluta - Obs.: Justificaram seus votos: o Vereador André dos Santos Braga; ; o Vereador Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento; o Vereador Paulo Fernando Carvalho Gomes; o Vereador Rodrigo Jorge Barros; o Vereador Vanderlan Moraes da Hora; o Vereador Carlos Augusto Carvalho Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo 04/01/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/01/2021 Página 2 Balthazar; o Vereador João Francisco de Souza Araujo; o Vereador Leonardo de Paula Tavares; o Vereador Mauricio Braga Mesquita; o Vereador Sidnei Mattos Filho; o Vereador Rogério Belém da Silva; o Vereador Tiago Crisostomo Barbosa e o Vereador Uderlan de Andrade Hespanhol. Votos Nominais : Uderlan de Andrade Hespanhol - Sim ; Tiago Crisostomo Barbosa - Sim ; Rogério Belém da Silva - Sim ; Rodrigo Jorge Barros - Sim ; Sidnei Mattos Filho - Sim ; Maurício Braga Mesquita - Abstenção ; Marciel Gonçalves de Jesus Nascimento - Sim ; Leonardo de Paula Tavares - Sim ; João Francisco de Souza Araújo - Sim ; Vanderlan Moraes da Hora - Sim ; Paulo Fernando Carvalho Gomes - Sim ; Carlos Augusto Carvalho Balthazar - Sim ; André dos Santos Braga - Sim ; Assinatura da Mesa Diretora da Sessão Câmara Municipal de Rio das Ostras Sistema de Apoio ao Processo Legislativo ____________________ Presidente: Vanderlan Moraes da Hora / PV ____________________ Vice-Presidente: Paulo Fernando Carvalho Gomes / PV ____________________ PrimeiroSecretário: Rogério Belém da Silva / REPUBLICANOS ____________________ SegundoSecretário: Sidnei Mattos Filho / DC 04/01/2021 Avenida dos Bandeirantes, 2.000 - Rio das Ostras RJ Tel.: (22) 2760-1060 http:// www.riodasostras.rj.leg.br - E-mail: contato@riodasostras.rj.leg.br 04/01/2021 Página 3