materia nº 39/2025

Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS — “Cidade Poema”
Gabinete dos Vereadores
Rodrigo Santana
É INDICAÇÃO Nº 038 12025
O Parlamentar com assento nesta estimada casa de leis que o presente subscreve, no uso de suas
atribuições legais e consubstanciado pelas normas pertinentes, solicita à Vossa Excelência que após ouvido,
aprovado pelo douto plenário e inserido em ata, cumpridas as formalidades regimentais, o envio deste expediente
ao Chefe do Poder Executivo a indicação cujo teor informa a necessidade da seguinte ação por parte do
Administração Pública a seguir:
INDICA
AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE SEJA
CONCEDIDA A REDUÇÃO DA JORNADA ESCOLAR NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DEVIDO À INTENSA ONDA DE
CALOR.
A presente indicação tem por finalidade garantir o bem-estar de alunos e professores diante das altas temperaturas.
e Considerando a intensa onda de calor que paira sobre o município de São Fidélis causando desconforto à
população, principalmente a estudantil que fica várias horas em sala de aula exposta ao calor intenso.
e Considerando que para os especialistas, os maiores riscos para a saúde começam quando a temperatura do ar
supera a do corpo humano, que é de cerca de 36,5 e, acima dessa temperatura o corpo fica sobrecarregado para
se manter em equilibrio.
e Considerando que o aumento excessivo da temperatura acarreta no acréscimo das perdas indiretas, como
desidratação por suor ou pela transpiração da pele, o que chamamos de distúrbio hidroeletrolítico, reduzindo a
quantidade de água no sangue e obrigando o coração a trabalhar mais para manter a pressão arterial, o que pode
provocar taquicardia ou até mesmo infarto, caso a pessoa tenha um problema cardíaco pré-existente.
e Considerando que a redução da jornada escolar na rede de ensino municipal garantirá o bem-estar dos alunos e
profissionais da educação, já que a região tem registrado sensação térmica de aproximadamente 50º C.
Face ao exposto, IN DIC O ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que determine ao setor competente que efetive a
redução da jornada Escolar devido à intensa onda de calor cuja sensação térmica alcança índices elevadíssimos.
São Fidélis-RJ, 18 de fevereiro de 2025. POR UNANIMIDADE
o De. ATA | Ítes
RODRIGO SANTANA PER ANE
Vereador AZ
CEP: 28.400-000 - SÃO FIDÉLIS-RJ — www.cmsaofidelis.rj.gov.br
“Portanto, os que estão na carne não podem agradar a Deus; Rom. 8:8”