| materia |
36/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES ACERCA DA ADESÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS AO EDITAL DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA 2026. |
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37/2026 |
2026-05-26 |
REQUERIMENTO |
REQUERER INFORMAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ACERCA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS AOS ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM DOENÇA CELÍACA E OUTRAS INTOLERÂNCIAS ALIMENTARES NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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136/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA 7 DE SETEMBRO, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A LOJA DENISA MÓVEIS E A PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA. |
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137/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA DA ESTRADA DE SÃO JOAQUIM, NA LOCALIDADE DE VALÃO DOS MILAGRES. |
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138/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO TÉCNICO PARA IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO COLÉGIO FIDELENSE. |
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139/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM CRONOGRAMA ESPECÍFICO DE PATROLAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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140/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA CRECHE MUNICIPAL VALDIR VIEIRA, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS. |
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| materia |
141/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE UM FESTIVAL DE PIPAS NA PARQUE DE EXPOSIÇÃO AGROPECÁRIA DO MUNICÍPIO, NO DIA 26 DE JULHO DE 2026. |
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| materia |
142/2026 |
2026-05-26 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA CRIADO E EXECUTADO UM PROGRAMA DE INCENTIVO E APOIO À ORNAMENTAÇÃO DAS RUAS E BAIRROS DO MUNICÍPIO COM AS CORES DO BRASIL, EM RAZÃO DA COPA DO MUNDO. |
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| materia |
18/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA O ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.756, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023. |
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19/2026 |
2026-05-25 |
PROJETO DE LEI |
CRIA FUNÇÃO GRATIFICADA DE TESOUREIRO DE FUNDO, PRIVATIVA DE SERVIDOR EFETIVO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
134/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
INTERVENÇÃO PARA SANAR ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA PROJETADA 1, NO BAIRRO JONAS DE ALMEIDA E SILVA. |
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| materia |
135/2026 |
2026-05-25 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO PARA VIABILIZAR UMA FAIXA DE PEDESTRES EM FRENTE A CLÍNICA DA FAMÍLIA. |
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| materia |
17/2026 |
2026-05-21 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS A FILIAR-SE E CONTRIBUIR COM A AEPREMERJ, ESTABELECE NORMAS DE TRANSPARÊNCIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2026 |
2026-05-19 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DA APLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, COMO NORIPURUM E OUTROS MEDICAMENTOS DE NECESSIDADE CONTÍNUA DA POPULAÇÃO, NOS POSTOS DE SAÚDE DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2026 |
2026-05-15 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER DE SÃO FIDÉLIS - CMDM, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER - FMPM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
35/2026 |
2026-05-12 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REALIZAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE LOTÉRICA NO BAIRRO VILA DOS COROADOS. |
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| materia |
130/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
REPAROS ESTRUTURAIS E IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO CRISTO REI. |
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| materia |
131/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE INTERNET WI-FI GRATUITA NA PRAÇA GUILHERME TITO DE AZEVEDO. |
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| materia |
132/2026 |
2026-05-12 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO, LIMPEZA E REPARO NO VALÃO CATARINA, LOCALIZADO NO LOTEAMENTO DANIEL MURY. |
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| materia |
124/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
SINALIZAÇÃO DE ADVERTÊNCIA E O ISOLAMENTO ADEQUADO NA RUA NEDIS DE ALMEIDA. |
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| materia |
125/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO GERAL NA ESTRADA QUE LIGA A LOCALIDADE DE BARRO BRANCO AO TAQUARAL, E NO TRECHO ENTRE BARRO BRANCO E A LOCALIDADE DA POÇA. |
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| materia |
126/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "ENCONTRO NACIONAL DE MOTOCICLISTAS". |
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| materia |
127/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE PLACA E REFORÇO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PONTO DE ÔNIBUS NA LOCALIDADE DA GRAMINHA. |
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| materia |
128/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
REGULAMENTAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE PONTOS DE TÁXI NA MODALIDADE ROTATIVA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.562/2018. |
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| materia |
129/2026 |
2026-05-11 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO NÁUTICO E PASSEIOS FLUVIAIS NO RIO PARAÍBA DO SUL. |
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| materia |
120/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
SINALIZAÇÃO E CRIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA CARRO FORTE E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), EM FRENTE A AGÊNCIA DO BANCO BRADESCO |
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| materia |
121/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
REPAROS NA REDE COLETORA E A ELIMINAÇÃO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO SINDICATO DA PENHA. |
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| materia |
122/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO DE VIABILIDADE E A POSTERIOR AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO REBOQUE (GUINCHO) PARA COMPOR A FROTA MUNICIPAL. |
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| materia |
123/2026 |
2026-05-07 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO TÉCNICO PARA A ABERTURA, PAVIMENTAÇÃO E OFICIALIZAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NOS FUNDOS DO SUPERMERCADO SUPERBOM. |
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31/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS JOVENS JOÃO VITOR DA SILVA COSTA E JOÃO PEDRO DA SILVA COSTA. |
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| materia |
32/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A ASSOCIAÇÃO LULU MACHADO - LAR DOS IDOSOS. |
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| materia |
33/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
SOLICITANDO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÃO ATENDIMENTO A REQUERIMENTOS PARLAMENTARES. |
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| materia |
34/2026 |
2026-05-04 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA AS INFORMAÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
114/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE 2 BUEIROS (BOCAS DE LOBO) NA AVENIDA PARANHOS. |
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| materia |
115/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DE ÁGUA FRIA. |
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| materia |
116/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO, ENSAIBRAMENTO E O DESENTUPIMENTO DE BUEIROS DE SAÍDA DE ÁGUA DA ESTRADA DO PALMITAL. |
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| materia |
117/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
REFORMA E MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA DO PARQUE TINOLA. |
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| materia |
118/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO, LIMPEZA, MELHORIA DA ILUMINAÇÃO E ZELADORIA NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS. |
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| materia |
119/2026 |
2026-05-04 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PREFERENCIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD), EM FRENTE À APAE E O CENTRO INCLUIR E CRESCER. |
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113/2026 |
2026-04-29 |
INDICAÇÃO |
INTERVENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO "CAMPO DO ATERRO", NO BAIRRO BARÃO DE MACAÚBAS. |
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| materia |
30/2026 |
2026-04-28 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA DO CARMO SILVA PEREIRA. |
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105/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
CRIAÇÃO DE UM SETOR DE PROJETOS, COM A INSTITUIÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE PROJETOS. |
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106/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL E REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DA CEHAB. |
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| materia |
107/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO DE VIABILIDADE TÉCNICA PARA O RESGATE DA TRADICIONAL FESTA DA LAGOSTA DE SÃO FIDÉLIS. |
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108/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UM PORTO COM RAMPA DE ACESSO NO LOCAL CONHECIDO COMO CRISTO REI. |
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| materia |
109/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE DOIS RIOS, CONHECIDA COMO GRUTA D'ÁGUA. |
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110/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE CONVÊNIO/PARCERIA INSTITUCIONAL COM O SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. |
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111/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO CRUZAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ COM A RUA PROFESSOR TOBIM, NO BAIRRO IPUCA. |
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112/2026 |
2026-04-28 |
INDICAÇÃO |
INTERVENÇÃO PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS REMANESCENTES, REPARO DA GRADE DE PROTEÇÃO E MANUTENÇÃO GERAL DO ESPAÇO, NA ACADEMIA POPULAR LOCALIZADA NA AVENIDA TEODORO GOUVEIA DE ABREU. |
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