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materia nº 129/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 129 / 2026
Date 2026-05-11
EmentaCRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO NÁUTICO E PASSEIOS FLUVIAIS NO RIO PARAÍBA DO SUL.
native_id680

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-15 Finalizado — —
2026-05-13 Proposição aprovada — 1) PASSADO PELO EXPEDIENTE E APROVADO EM 13/05/2026; 2) ENCAMINHADO PARA PREFEITURA ATRAVES DO OFICIO SEC. GERAL Nº 095/2026; 3) PROTOCOLO PMSF 10204/2026;
2026-05-11 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

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texto original #

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| MSG âmar PODER LEGISLATIVO — ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Munic cipal Gabinete a Vereador
SÃO FIDÉLIS - RJ José Guilherme
INDICAÇÃO N.º 4,24 /2026
JOSÉ GUILHERME FERNANDES RIBEIRO, Vereador da Câmara Municipal de São
Fidélis, na conformidade das atribuições que nos são conferidas pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município de São Fidélis
INDICA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO
PROGRAMA MUNICIPAL DE TURISMO NÁUTICO E PASSEIOS FLUVIAIS NO
RIO PARAÍBA DO SUL, INCLUINDO PASSEIOS TURÍSTICOS COM BARCOS,
LANCHAS E JETSKIS, COM SAÍDA NAS PROXIMIDADES DA PONTE
METÁLICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS.
JUSTIFICATIVA
A presente indicação tem como objetivo fomentar o turismo local, incentivar
o desenvolvimento econômico, gerar emprego e renda, além de valorizar um dos
maiores patrimônios naturais do município: o Rio Paraíba do Sul.
A proposta consiste na criação e incentivo de passeios turísticos náuticos,
explorando o potencial paisagístico, histórico, cultural e turístico da cidade,
transformando a região da Ponte Metálica e da Orla do Centro em novos pontos de
lazer, convivência social e atração turística regional.
O projeto poderá contar futuramente com:
e Criação de píer, deck ou estrutura adequada para embarque e
desembarque;
Espaço apropriado para embarcações, lanchas e jetskis;
Sinalização turística e informativa;
Iluminação e urbanização do entorno;
Incentivo e regulamentação para proprietários e operadores de
embarcações;
e Capacitação de profissionais e adoção de medidas de segurança náutica;
e Realização de eventos, encontros e competições náuticas; WyQdue
PRAÇA DA BANDEIRA, 74 — CENTRO. CEP:28.400-000 Tudo o que fizerem, façam de todo o coração, como para o
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SÃO FIDÉLIS - RJ José Guilherme
e Parcerias com órgãos ambientais, turísticos e de segurança pública;
e Ações voltadas à preservação ambiental e conscientização sobre o uso
sustentável do rio;
e Incentivo à participação da iniciativa privada por meio de parcerias
público-privadas (PPP's), visando fortalecer o turismo, o comércio e o
desenvolvimento econômico da cidade.
A iniciativa também poderá promover maior integração entre o poder público
e os comerciantes localizados às margens da Beira-Rio e da Orla do Centro,
fortalecendo estabelecimentos já consolidados e incentivando novas oportunidades
comerciais e turísticas na região.
Comércios locais, restaurantes, lanchonetes e espaços gastronômicos
poderão ser diretamente beneficiados com o aumento do fluxo de visitantes e
turistas, criando um novo ambiente de desenvolvimento econômico e valorização
da área central do município.
Além de fortalecer o turismo municipal, a iniciativa poderá impulsionar
restaurantes, hotéis, bares, lanchonetes, pousadas e o comércio local,
especialmente nos finais de semana, feriados e períodos festivos, criando novas
oportunidades para empreendedores e trabalhadores do município.
Trata-se de uma ação moderna, inovadora e estratégica para o
desenvolvimento de São Fidélis, aproveitando de forma sustentável as riquezas
naturais existentes e proporcionando uma nova experiência de lazer, turismo e
integração para moradores e visitantes.
Diante da relevância da matéria, solicita-se especial atenção do Poder
Executivo para análise e futura implantação desta importante iniciativa.
São Fidélis, 11 de março de 2026.
José Guilherme Fernandes Ribeiro
VEREADOR
PRAÇA DA BANDEIRA, 74 — CENTRO. CEP:28.400-000
Tudo o que fizerem, façam de todo o coração, como para o
SÃO FIDÉLIS — RJ
j= Senhor, e não para os homens.
www.saofidelis.rj.leg.br Col 3.23
olossenses 3.

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