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materia nº 108/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 108 / 2026
Date 2026-04-28
EmentaCONSTRUÇÃO DE UM PORTO COM RAMPA DE ACESSO NO LOCAL CONHECIDO COMO CRISTO REI.
native_id654

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-04-30 Finalizado
2026-04-29 Proposição aprovada 1) PASSADO PELO EXPEDIENTE E APROVADO EM 29/04/2026; 2) ENCAMINHADO PARA PREFEITURA ATRAVES DO OFICIO SEC. GERAL Nº 082/2026; 3) PROTOCOLO PMSF 8614/2026;
2026-04-28 Proposição inclusa na Ordem do Dia

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âmara PODER LEGISLATIVO — ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Mu pr : Gabinete do Vereador
E Ni
SÃO FIDÉL
IS - RJ José Guilherme
INDICAÇÃO N.º /0$ /2026
JOSÉ GUILHERME FERNANDES RIBEIRO, Vereador da Câmara Municipal de São
Fidélis, na conformidade das atribuições que nos são conferidas pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município de São Fidélis
INDICA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A
CONSTRUÇÃO DE UM PORTO COM RAMPA DE ACESSO NO LOCAL
CONHECIDO COMO CRISTO REI, COM O OBJETIVO DE ATENDER
PESCADORES PROFISSIONAIS, PRATICANTES DA PESCA ESPORTIVA E
DEMAIS USUÁRIOS DO RIO PARAÍBA DO SUL.
JUSTIFICATIVA:
A presente indicação se fundamenta na necessidade de oferecer
infraestrutura adequada, segura e funcional para o acesso ao Rio Paraíba do Sul,
considerando a importância da atividade pesqueira e recreativa no município.
O local conhecido como Cristo Rei apresenta características técnicas
favoráveis para a implantação da estrutura, destacando-se:
º Ausência de banco de areia, o que garante maior estabilidade no
acesso ao leito do Rio Paraíba do Sul;
º Facilidade para descida e retirada de embarcações, mesmo em
períodos de variação do nível da água;
º Área estratégica e ampla, permitindo manobras com veículos e
reboques;
º Potencial de utilização não apenas por pescadores, mas também
por equipes de apoio, como o Corpo de Bombeiros, em situações
de emergência.
Atualmente, os pontos utilizados apresentam limitações significativas, como
acúmulo de areia, presença de vegetação excessiva, solo inadequado e dificuldade
de acesso em períodos chuvosos, o que compromete a segurança e a eficiência das
atividades.
PRAÇA DA BANDEIRA, 74 — CENTRO. CEP:28.400-000 REES Tudo o que fizerem, façam de todo o coração, como para o =
SÃO FIDÉLIS — RJ
1 Senhor, e não para os homens.
www .saofidelis.r).leg.br
Colossenses 3.23
ro PODER LEGISLATIVO — ESTADO DO RIO DE JANEIRO
y Mona Gabinete do Vereador
SÃO FIDÉLIS - R3
José Guilherme
A construção de uma rampa devidamente estruturada, preferencialmente
com concretagem adequada, drenagem e organização do entorno, representará um
avanço importante para o município, incentivando o turismo, a prática esportiva e
valorizando os trabalhadores que dependem diretamente do Rio Paraíba do Sul.
Diante do exposto, solicito atenção especial do Poder Executivo para viabilizar
esta importante demanda da população.
São Fidélis, 27 de abril de 2026.
José Guilherme Fernandes Ribeiro
VEREADOR
PRAÇA DA BANDEIRA, 74 — CENTRO. CEP:28.400-000 Tudo o que fizerem, façam de todo o coração, como para o
SÃO FIDÉLIS — RJ Senhor, e não para os homens.
www.saofidelis.rj.leg.br Colossenses 3.23

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