| materia |
9/2026 |
2026-03-24 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMENAGEANDO LUCAS MOURA DA SILVA ABREU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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20/2026 |
2026-03-24 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ENZO GABRIEL SOUZA GOMES FERRAZ. |
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21/2026 |
2026-03-24 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM ATLETA JOÃO PEDRO LANHAS MARIANO. |
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66/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO E O REMANEJAMENTO DO CALÇAMENTO NO BECO DO NELSON, LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO XAVIER MAIA, NO BAIRRO DA PENHA. |
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67/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO URGENTE E REPARO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRACINHA DO ERASTO, NO BAIRRO BARÃO DE MACAÚBAS. |
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68/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO ENTORNO DO CRUZEIRO, LOCALIZADO EM CAMBIASCA. |
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69/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA ERNESTO DEODATO PENIDO, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS. |
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70/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA, RECUPERAÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA ESPORTIVA DE VALÃO DOS MILAGRES. |
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| materia |
71/2026 |
2026-03-24 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA RUA DE ACESSO AO CEMITÉRIO DE BARRO BRANCO. |
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7/2026 |
2026-03-17 |
PROJETO DE LEI |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA ROTA DO CONHECIMENTO, ESTABELECE CRITÉRIOS DE ACESSO, REGIME DE COPARTICIPAÇÃO E HIPÓTESES DE GRATUIDADE PARA O TRANSPORTE ESTUDANTIL INTERMUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES SOBRE OS MEDIADORES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRATAÇÃO E ATUAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS. |
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16/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES DELHADAS ACERCA DO CAEDE. |
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17/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHORES ANTÔNIO DE PÁDUA ALVIM E JOSÉ RENATO ALVIM DE PAULA. |
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| materia |
19/2026 |
2026-03-17 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. ELISÂNGELA MOUTA DE ABREU E A SRA. VALCIMARA VACCIANA FERREIRA DOS SANTOS GONÇALVES. |
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| materia |
59/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA ADEQUADA E A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS AO ENTORNO DA PRAÇA EM FRENTE AO HOSPITAL. |
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| materia |
60/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
TROCA DE REFLETORES QUEIMADOS DA QUADRA DE ESPORTES DE COLÔNIA. |
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61/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE SAIBRO NA ESTRADA DE SANTA CATARINA. |
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| materia |
62/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO NA PARTE SEM PAVIMENTAÇÃO DA RUA BENEVIDES PONTES, NA LOCALIDADE DE ANGELIM. |
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| materia |
63/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO E ESTRUTURAÇÃO DE UMA QUADRA DE AREIA, NA BEIRA LINHA, PRÓXIMO A PADARIA VILA NOVA. |
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| materia |
64/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E RETIRADA DE ENTULHOS DAS RUAS DA LOCALIDADE DE ANGELIM. |
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| materia |
65/2026 |
2026-03-17 |
INDICAÇÃO |
ADEQUAÇÕES NA DENOMINAÇÃO DO PROGRAMA FAMILIAR ACASA. |
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| materia |
49/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA GERAL NA PRAÇA DA CEHAB, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS. |
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| materia |
50/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO E MELHORIAS NA QUADRA DE ESPORTES DA IPUCA. |
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| materia |
51/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À EXISTÊNCIA DE ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA VEREADOR ARINO AUGUSTO CARNEIRO, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS. |
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| materia |
52/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DAS SEGUINTES ESTRADAS RURAIS: ESTRADA CANTO DA SERRA, EM COLÔNIA; ESTRADA DO AREAL, EM CAMBIASCA; E NAS ESTRADAS DO BUFÃO, IMBURI, SÃO MIGUEL E BUIÃO, EM VALÃO DOS MILAGRES. |
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53/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
REAVALIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E DAS PLACAS DE PROIBIÇÃO DE ESTACIONAMENTO INSTALADAS NA AV. PARANHOS. |
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| materia |
54/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
REPAROS E MELHORIAS NA QUADRA DA LOCALIDADE DE LAJE DO MACAPÁ. |
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| materia |
55/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
RECONSTRUÇÃO DO MURO E REALIZAÇÃO DE REPAROS ESTRUTURAIS NO CEMITÉRIO DA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA. |
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| materia |
56/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS LUIZ DA COSTA MACHADO, ANTÔNIO PIMENTA BRAZ E IRENE AFONSO MENEZES, NO BAIRRO PENHA. |
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57/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ATERRO SANITÁRIO, EM PUREZA. |
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58/2026 |
2026-03-16 |
INDICAÇÃO |
CAPINA E LIMPEZA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO IPUCA. |
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48/2026 |
2026-03-13 |
INDICAÇÃO |
REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO PARQUE INFANTIL, LOCALIZADO NO CENTRO, AO LADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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6/2026 |
2026-03-10 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE MONITORAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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13/2026 |
2026-03-10 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. REGINA CELY AFONSO. |
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43/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
REPARO E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA MISSIONÁRIO SALOMÃO GINSBURG. |
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44/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE GRADIL OU CERCAMENTO AO REDOR DO PARQUINHO INFANTIL, LOCALIZADO EM VALÃO DOS MILAGRES. |
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45/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO EM DOIS BUEIROS, LOCALIZADOS NO INÍCIO DA RUA ZENÓBIA SIMÕES DE SOUZA COM A RUA DR. COMENDADOR DANTAS, NO BAIRRO BARREIRO. |
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46/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA REDE ELÉTRICA E TROCA DE REFLETORES QUEIMADOS DA QUADRA DE ESPORTES DE PUREZA. |
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47/2026 |
2026-03-10 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO COM ÁGUA GELADA NA QUADRA DE ESPORTES DE PUREZA. |
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11/2026 |
2026-03-09 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE REPASSE FINANCEIRO DESTINADO AOS ACS. |
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40/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO E A DESOBSTRUÇÃO DE TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS EM BARRO BRANCO. |
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41/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
ALTERAÇÃO NA PROGRAMAÇÃO DO SEMÁFORO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO POSTO BR, PARA QUE O MESMO OPERE EM MODO DE ALERTA NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 00:00H AS 05:00H. |
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42/2026 |
2026-03-09 |
INDICAÇÃO |
OPERAÇÃO TAPA-BURACO E MANUTENÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS NO BAIRRO DA PENHA, PARQUE TINOLA E BARÃO DE MACAÚBAS. |
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5/2026 |
2026-03-03 |
PROJETO DE LEI |
CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, PARA O FIM ESPECÍFICO DE ADEQUAÇÃO AO PISO NACIONAL, NOS TERMOS EM QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 11.738/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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39/2026 |
2026-03-03 |
INDICAÇÃO |
REVISÃO DA CARGA HORÁRIA DOS AGENTES DE TRÂNSITO. |
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| materia |
4/2026 |
2026-02-27 |
PROJETO DE LEI |
ABRE CRÉDITO ADICIONAL POR ASSINATURA DE CONVÊNIO NO ORÇAMENTO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS. |
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37/2026 |
2026-02-27 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO VERTICAL NAS ENTRADAS DO MUNICÍPIO, INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE TRÁFEGO DE VEÍCULOS COM ALTURA SUPERIOR A 4,40 METROS. |
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