| materia |
1/2026 |
2026-01-16 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS. |
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| materia |
10/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA FIDELENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FIXA OS VALORES DAS DIÁRIAS E PERNOITES DOS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS. |
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| materia |
72/2025 |
2025-12-09 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, BENEFICIÁRIOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - FPMSF, NO MÊS DE REFERÊNCIA DO ANIVERSÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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95/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À MAGNÓLIA MARIA FARIA. |
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| materia |
96/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO DE FOLIA DE REIS ALEGRIA DE VIVER. |
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| materia |
97/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES DO PODER EXECUTIVO SOBRE NOVAS CONVOCAÇÕES PARA O CARGO DE ACS DO BAIRRO IPUCA. |
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| materia |
98/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERER ESCLARECIMENTOS DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. |
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| materia |
99/2025 |
2025-12-09 |
REQUERIMENTO |
REQUERER ESCLARECIMENTOS AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
300/2025 |
2025-12-09 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO NOS BANCOS DA PRAÇA GUILHERME TITO DE AZEVEDO. |
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| materia |
299/2025 |
2025-12-05 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE GALERIA PARA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, NA RUA JOSÉ DIAS CAVARARO, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
71/2025 |
2025-12-03 |
PROJETO DE LEI |
RATIFICA O CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO E SEUS ADITIVOS, BEM COMO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, PARAÍBA DO SUL E SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA A INTEGRAREM O CONSÓRCIO PÚBLICO MULTIFINALITÁRIO DO NOROESTE - CONSPNOR. |
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| materia |
16/2025 |
2025-12-01 |
DECRETO LEGISLATIVO |
ALTERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. |
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| materia |
94/2025 |
2025-11-25 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À MAURÍCIO RITZ AMARAL. |
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| materia |
8/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
FIXA O VALOR DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO. |
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| materia |
9/2025 |
2025-11-24 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO |
CONCEDE AUXÍLIO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS NO EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
92/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
ESCLARECIMENTOS URGENTES SOBRE O ATRASO NO PAGAMENTO DAS BOLSAS DE ESTÁGIO VINCULADAS À PREFEITURA MUNICIPAL. |
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| materia |
93/2025 |
2025-11-24 |
REQUERIMENTO |
INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS PÚBLICOS PARA ANIMAIS (LEI ESTADUAL Nº 11.022/2025). |
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| materia |
296/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE TELÃO, SOM E ESTRUTURA NA PRAÇA PÚBLICA PARA TRANSMISSÃO DA FINAL DA COPA LIBERTADORES DA AMÉRICA. |
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| materia |
297/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
OBRAS DE RECUPERAÇÃO, TAPA-BURACOS E NIVELAMENTO NA RUA MISSIONÁRIO SALOMÃO GINSBURG, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS. |
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| materia |
298/2025 |
2025-11-24 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE NOVAS LIXEIRAS NA PRAÇA PRINCIPAL, NA QUADRA DO CENTRO E NA PRAÇA DOS NAMORADOS. |
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| materia |
89/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À ÍRIS GOMES DA COSTA. |
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| materia |
90/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO INTERDISCIPLINAR OKAN. |
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| materia |
91/2025 |
2025-11-18 |
REQUERIMENTO |
REQUERER INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. |
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| materia |
295/2025 |
2025-11-18 |
INDICAÇÃO |
MELHORIAS NO CENTRO INCLUIR E CRESCER. |
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| materia |
291/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO E PROPOSTA DE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.556/2018 E LEI Nº 1.686/2022 PARA OTIMIZAR A REDUÇÃO DE JORNADA DE MÃES, PAIS E RESONSÁVEIS POR PESSOAS COM TEA OU CONDIÇÕES ATÍPICAS. |
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| materia |
292/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO IMEDIATA DE UMA RAMPA DE ACESSO NA ENTRADA PRINCIPAL DA CASA DOS CONSELHOS. |
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| materia |
293/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
PROJETO COMPLETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA PÚBLICA, LOCALIZADA NO BAIRRO JONAS DE ALMEIDA E SILVA (CHATUBA) AO LADO DA CRECHE. |
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| materia |
294/2025 |
2025-11-17 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR (ACADEMIA AO AR LIVRE), NO BAIRRO JONAS DE ALMEIDA E SILVA (CHATUBA), EM LOCAL DE FÁCIL ACESSO E VISIBILIDADE. |
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70/2025 |
2025-11-13 |
PROJETO DE LEI |
RATIFICA AS ALTERAÇÕES NO ESTATUTO SOCIAL E NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES/CONTRATO DE CONSÓRCIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO NORTE E NOROESTE FLUMINENSE - CISNOVO, DELIBERADAS EM ASSEMBLEIA GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
69/2025 |
2025-11-12 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA LICENÇA-PATERNIDADE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
288/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE AULAS DE NATAÇÃO, VOLTADO À COMUNIDADE, NAS DEPENDÊNCIAS DA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) DA PENHA. |
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| materia |
289/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NO CRUZAMENTO DA RUA LOUREIRO COM A RUA PASTOR ANTONIO VENANCIO DE AQUINO, NO BAIRRO IPUCA. |
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| materia |
290/2025 |
2025-11-12 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA NEMÉSIO DA COSTA SEIXAS, NO BAIRRO BARÃO DE MACAÚBAS. |
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| materia |
67/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI |
RECONHECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, O QUILOMBO SÃO BENEDITO COMO TERRITÓRIO QUILOMBOLA DE RELEVANTE INTERESSE HISTÓRICO, CULTURAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2025 |
2025-11-11 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS CONVENCIONAIS POR SINAIS ADEQUADOS AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2025 |
2025-11-11 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. FRANK ANTÔNIO FELLES DA SILVA |
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| materia |
88/2025 |
2025-11-11 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, ACERCA DA ENTREGA OFICIAL, PREVISÃO DE INAUGURAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA DOS COROADOS. |
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| materia |
285/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
ADEQUAÇÃO DO QUADRO DE SERVIDORES MUNICIPAIS QUE ATUAM COMO CONDUTORES DE AMBULÂNCIA, RECONHECENDO-OS COMO PROFISSIONAIS DA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
286/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR ADEQUADO PARA ATENDER OS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), DA ESCOLA MUNICIPAL BARÃO DE MACAÚBAS. |
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| materia |
287/2025 |
2025-11-11 |
INDICAÇÃO |
VERIFICAÇÃO E REPARO DE UM BUEIRO NA RUA GENERAL DENEVAL PEIXOTO, EM FRENTE AO COLÉGIO BARÃO DE MACAÚBAS. |
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| materia |
282/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO E REFORMA DO PONTILHÃO NA LOCALIDADE DO SAPÊ. |
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| materia |
283/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR (ACADEMIA AO AR LIVRE), NO BAIRRO PENHA. |
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| materia |
284/2025 |
2025-11-07 |
INDICAÇÃO |
URGENTE NECESSIDADE DE ESTIPULAR UM PISO SALARIAL PARA OS MÉDICOS ESPECIALISTAS COM JORNADA DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE. |
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| materia |
279/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJAM TOMADAS PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AO ESCOAMENTO DE ESGOTO A CÉU ABERTO, EXISTENTE NA SEGUNDA ESCADA QUE DÁ ACESSO DA RUA DA IGUALDADE AO BAIRRO MONTESE. |
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| materia |
280/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
PINTURA DA FAIXA DE TRAVESSIA DE PEDESTRES NA RUA EMYGDIO MAIA SANTOS, EM FRENTE AO SUPERMERCADO ROBERTÃO, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS. |
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| materia |
281/2025 |
2025-11-06 |
INDICAÇÃO |
INCLUSÃO DA OPERAÇÃO VERÃO SEGURO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE ATIVIDADES DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
275/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
CALÇAMENTO DA RUA GUMERCINDO DOS SANTOS MACHADO, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS. |
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| materia |
276/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
PODA DE UMA ÁRVORE NO BECO DA LADEIRA, Nº 70, NO BAIRRO SÃO VICENTE DE PAULO. |
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| materia |
277/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
ELABORAÇÃO DE UM EVENTO COMEMORATIVO OFICIAL EM CELEBRAÇÃO À DATA DE ELEVAÇÃO DE SÃO FIDÉLIS À CATEGORIA DE CIDADE, OCORRIDA EM 3 DE DEZEMBRO DE 1870. |
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