br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Fidélis (RJ)

IBGE code3304805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofidelis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 699 / 0 / 0
Documents (with text) 674 (674)

Records per year

0 125 250 375 500 2025 · Matéria: 498 2026 · Matéria: 201 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (699)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 75/2025 2025-09-15 REQUERIMENTO REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NESTA CASA LEGISLATIVA, COM A FINALIDADE DE TRATAR SOBRE O AUMENTO SIGNIFICATIVO DOS FURTOS A ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2025 2025-09-11 PROJETO DE RESOLUÇÃO CONCEDE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS NO ANO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2025 2025-09-09 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ABDALLAH MOHAMED SLAYBI JÚNIOR. 1 extracted
materia 247/2025 2025-09-09 INDICAÇÃO IMPLANTAÇÃO E REFORÇO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CARLOS AUGUSTO DE AZEVEDO, Nº 166, VILA DOS COROADOS, EM FRENTE A OFICINA DO CACAU. 1 extracted
materia 248/2025 2025-09-09 INDICAÇÃO CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA ESCOLA PROFESSOR JOÃO BARRETO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE ERNESTO MACHADO. 1 extracted
materia 246/2025 2025-09-08 INDICAÇÃO VISTORIA E AÇÕES DE CONTROLE DO CARRAPATO ESTRELA NO LOTEAMENTO DANIEL MURY. 1 extracted
materia 245/2025 2025-09-04 INDICAÇÃO OBRA DE CALÇAMENTO E REDE DE ESGOTO NO LOTEAMENTO "ZÉ GRANDE", NO BAIRRO PENHA. 1 extracted
materia 71/2025 2025-09-02 REQUERIMENTO SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES E RECOMENDAÇÕES SOBRE A REDUÇÃO DE HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 72/2025 2025-09-02 REQUERIMENTO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO SENHOR ABDALLAH MOHAMAD SLAYBI JÚNIOR. 1 extracted
materia 73/2025 2025-09-02 REQUERIMENTO INFORMAÇÕES DETALHADAS ACERCA DA REDUÇÃO DE LINHAS E HORÁRIOS DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO E RURAL NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 74/2025 2025-09-02 REQUERIMENTO CONVOCAÇÃO DA SERVIDORA SRA. DAYVANE SANTOS MACIEL, PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 241/2025 2025-09-02 INDICAÇÃO PATROLAMENTO NA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SANTA CATARINA E ENTORNOS. 1 extracted
materia 242/2025 2025-09-02 INDICAÇÃO MANUTENÇÃO E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA RUA LOUREIRO - IPUCA. 1 extracted
materia 243/2025 2025-09-02 INDICAÇÃO TROCA DE LÂMPADA EM UM POSTE DA REDE PÚBLICA, NA RUA FRANCISCO RIBEIRO NETO, Nº 105, PARQUE TINOLA. 1 extracted
materia 244/2025 2025-09-02 INDICAÇÃO AJUSTES NAS LINHAS DE ÔNIBUS QUE ATENDEM A LOCALIDADE DE VALÃO DOS MILAGRES. 1 extracted
materia 11/2025 2025-08-28 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA BATISTA DE ITACOLOMY, EM RAZÃO DE SEUS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO. 0 no document
materia 12/2025 2025-08-28 DECRETO LEGISLATIVO CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA BATISTA EM BOA HORA, EM RAZÃO DE SEUS 100 ANOS DE FUNDAÇÃO. 1 extracted
materia 55/2025 2025-08-28 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2026/2029. 1 extracted
materia 56/2025 2025-08-28 PROJETO DE LEI ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026. 1 extracted
materia 53/2025 2025-08-26 PROJETO DE LEI DENOMINA POSTO DE SAÚDE SRA. MARIA JOSÉ RISON LOPES DIAS, UNIDADE LOCALIZADA EM ERNESTO MACHADO. 1 extracted
materia 54/2025 2025-08-26 PROJETO DE LEI ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 1º DA LEI Nº 1.373, DE 05 DE SETEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A AMPLIAÇÃO TEMPORÁRIA DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS INTEGRANTES DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SÃO FIDÉLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 240/2025 2025-08-26 INDICAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS NO BAIRRO JONAS DE ALMEIDA E SILVA - CHATUBA. 0 no document
materia 70/2025 2025-08-25 REQUERIMENTO REQUERER INFORMAÇÕES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 1 extracted
materia 239/2025 2025-08-25 INDICAÇÃO INTERVENÇÃO IMEDIATA NA RUA EDUARDO RAPOSO NETO, PRÓXIMO AO BAR DO DEJAIR, NO BARÃO DE MACAÚBAS, AFIM DE SOLUCIONAR UM GRAVE PROBLEMA DE VAZAMENTO DE ESGOTO. 1 extracted
materia 52/2025 2025-08-22 PROJETO DE LEI DENOMINA LOGRADOUROS PÚBLICOS LOCALIZADOS NO BAIRRO PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 237/2025 2025-08-22 INDICAÇÃO REFORMA NA GRADE DE PROTEÇÃO DA PONTE METÁLICA. 1 extracted
materia 238/2025 2025-08-22 INDICAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NAS DEPENDÊNCIAS DO CEMITÉRIO CENTRAL, LOCALIZADO NA RUA DA IGUALDADE. 1 extracted
materia 236/2025 2025-08-21 INDICAÇÃO SOLUCIONAR UM GRAVE VAZAMENTO DE ESGOTO NA RUA POETA FARIA JÚNIOR. 1 extracted
materia 51/2025 2025-08-19 PROJETO DE LEI ALTERA, PARCIALMENTE, A LEI MUNICIPAL Nº 565, DE 14 DE AGOSTO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO FIDÉLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 67/2025 2025-08-19 REQUERIMENTO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA BATISTA EM BOA HORA 1 extracted
materia 68/2025 2025-08-19 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A ESTUDANTE FIDELENSE THIFFANY CRISTINI CASSIANO DA SILVA MALTA ROCHA. 1 extracted
materia 69/2025 2025-08-19 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SÃO FIDÉLIS MOTO CLUBE. 0 no document
materia 232/2025 2025-08-19 INDICAÇÃO QUE SEJA INTENSIFICADA A RONDA OSTENSIVA NAS COMUNIDADES RURAIS DE: ERNESTO MACHADO,PEDRA D'ÁGUA E RIO DO COLÉGIO. 1 extracted
materia 233/2025 2025-08-19 INDICAÇÃO PODA DE ÁRVORES NA RUA JUVENIL GOMES DA SILVA, BAIRRO DA PENHA, PRÓXIMO A ACADEMIA DO ELIZEU. 1 extracted
materia 234/2025 2025-08-19 INDICAÇÃO PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES EXISTENTES NO CRUZAMENTO DOS SEMÁFOROS PRÓXIMO AO POSTO PETROBRAS. 1 extracted
materia 235/2025 2025-08-19 INDICAÇÃO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES DO BAIRRO CRISTO REI. 1 extracted
materia 65/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AOS POLICIAIS MILITARES HUMPREY GADELHA QUINTANILHA, HUGO MELLO PERES E AUGUSTO RODRIGUES QUITAR. 1 extracted
materia 66/2025 2025-08-18 REQUERIMENTO SOLICITAR INFORMAÇÕES AO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
materia 230/2025 2025-08-18 INDICAÇÃO PATROLAMENTO E ENSAIBRAMENTO DA ESTRADA DA LOCALIDADE DE SANTANA DE GRUMARIM 0 no document
materia 231/2025 2025-08-18 INDICAÇÃO DISPONIBILIZAR ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO NOS VEÍCULOS DE TÁXI, INFORMANDO A NUMERAÇÃO DO "PONTO" A QUE ELE PERTENCE. 1 extracted
materia 8/2025 2025-08-13 DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. Raphael S. Salgado, Presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ). 1 extracted
materia 9/2025 2025-08-13 DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Sr. DANILO BEZERRA DE MENEZES SILVA, Diretor Técnico Operacional do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (DETRO-RJ). 1 extracted
materia 10/2025 2025-08-13 DECRETO LEGISLATIVO Concede Diploma de Honra ao Mérito ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual BRUNO BOARETTO, em reconhecimento à sua efetiva contribuição para o desenvolvimento de São Fidélis e a dignidade de sua população. 1 extracted
materia 49/2025 2025-08-12 PROJETO DE LEI ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.753, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 50/2025 2025-08-12 PROJETO DE LEI INSTITUI O DIA MUNICIPAL DAS BANDAS E FANFARAS NO MUNICIPIO DE SÃO FIDELIS. 1 extracted
materia 63/2025 2025-08-12 REQUERIMENTO SOLICITA PROVIDÊNCIAS URGENTES AO DER-RJ, QUANTO À MANUTENÇÃO DAS RODOVIAS ESTADUAIS RJ-158 E RJ-192, QUE CORTAM O MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. 1 extracted
materia 64/2025 2025-08-12 REQUERIMENTO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO A IGREJA BATISTA DE ITACOLOMY. 0 no document
materia 223/2025 2025-08-12 INDICAÇÃO QUE SEJA INCLUÍDO NA LEI Nº 1.807/2025, QUE DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - RJ, PARA AUTORIZAR A DESTINAÇÃO DE 10%, DA PARTE DA ARRECADAÇÃO QUE PERTENCE AO MUNICÍPIO, ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS. 1 extracted
materia 224/2025 2025-08-12 INDICAÇÃO ESTUDO PARA VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA CHEGADA DA LOCALIDADE DE VALÃO DOS MILAGRES. 1 extracted
materia 225/2025 2025-08-12 INDICAÇÃO PINTURA DE SINALIZAÇÃO EM FRENTE AO POSTINHO DA PENHA. 1 extracted