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materia nº 53/2025

Tipo PROJETO DE LEI
Número / Ano 53 / 2025
Date 2025-08-26
EmentaDENOMINA POSTO DE SAÚDE SRA. MARIA JOSÉ RISON LOPES DIAS, UNIDADE LOCALIZADA EM ERNESTO MACHADO.
native_id378

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-12-15 Finalizado — —
2025-12-15 Proposição arquivada — PROPOSIÇÃO ARQUIVADA A PEDIDO DO AUTOR.
2025-12-12 Proposição prejudicada — O PODER EXECUTIVO NÃO RESPONDEU A SOLICITAÇÃO FEITA POR OFÍCIO. MEDIANTE A NÃO RESPOSTA A PROPOSIÇÃO TORNA-SE PREJUDICADA.
2025-09-01 Aguardando resposta — FOI ENCAMINHADO OFÍCIO AO EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO POSTO DE SAÚDE.
2025-08-28 Aguardando emissão de parecer da comissão — —
2025-08-26 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —
2025-08-26 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —

Documents (1)

texto original #

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BagSdO
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
Estado do Rio de Janeiro
Gabinete do Vereador
GUMERCINDO DOS SANTOS RIBEIRO
CHICO DE DADAL
Legislatura 2025 -2028
PROJETO DE LEI N.º053/2025
Denomina Posto de Saúde Sra. Maria José
Rison Lopes Dias, unidade localizada em
Ernesto Machado.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, APROVA,
PARA O EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONAR A SEGUINTE LEI:
Art. 1º- Passa a denominar-se de posto de saúde Sra. Maria José Rison Lopes Dias,
a unidade, localizada na Rua Benedito Pessanha, s/n, em Emesto Machado, neste Município.
Parágrafo único - O Poder Executivo deverá promover a fixação da placa, constando a
referida denominação do posto em local visível.
Art.2º- Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário.
São Fidélis/RJ, 25 de agosto de 2025.
Vereador
Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, 74 - CENTRO - TELEFAX (22) 2758-1181
CEP: 28.400-000 - SÃO FIDÉLIS-RJ - www.cmsaofidelis.rj.gov.br
“Eu me deitei e dormi; acordei, porque o Senhor me sustentou; Sal. 3:5”
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
NOME: MARIA JOSÉ RISON LOPES DIAS
CPF 830.650.757-68
MATRÍCULA: 089516 01 55 2023 4 00324 290 0128859 15
NATURALIDADE: São Fidélis-RJ | |DOcuMENTO DE IDENTIFICAÇÃO: RG nº 107767220] |gterrorSim
=" DETRAN/RJ
& verdadeiro. Dou fé.
Registro Civil de Pessoas Naturais, Interdições, Tutelas e - O conteúdo da ge
0 d, 18 de junho de 2023.
Curatelas do 1º Subdistrito do 1º Distrito 7 Campos dos
Rafael Gatti Carneiro - Oficial Registrador
Rua Salvador Correa, 102, Campos dos Goytacazes — RJ
Tel.: (22) 2726-9176 / CEP: 28035-310 ad
E-mail: rcpn' subdistrito)gmail.com
Isento de Emolumentos
Micheie Sá Lopes
Escrevente
24/11384
Arpen rj - AA 013058763 -P

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