| materia |
278/2025 |
2025-11-04 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NAS RUAS DE SÃO FIDÉLIS. |
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| materia |
274/2025 |
2025-10-29 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, NA RUA JOÃO FRANCISCO CESÁRIO (ANTIGO TIRO DE GUERRA) NO BAIRRO BARÃO DE MACAÚBAS. |
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| materia |
273/2025 |
2025-10-24 |
INDICAÇÃO |
MANUTENÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS NA AV. PARANHOS (EM FRENTE A BANDA 22 DE OUTUBRO, GRÁFICA 13 E AO LADO DA ANTIGA ESTAÇÃO DA REDE FERROVIÁRIA FEDERAL). |
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| materia |
66/2025 |
2025-10-23 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA "POLÍTICA MUNICIPAL DE ADAPTAÇÃO CLIMÁTICA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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270/2025 |
2025-10-23 |
INDICAÇÃO |
SOLUCIONAR O PROBLEMA RELACIONADO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA SANTO AMARO, NO BAIRRO CRISTO REI. |
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| materia |
271/2025 |
2025-10-23 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA GENERAL DENEVAL PEIXOTO, NO BAIRRO BARÃO DE MACAÚBAS. |
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| materia |
272/2025 |
2025-10-23 |
INDICAÇÃO |
RENOVAÇÃO DO TERMO DE CESSÃO DE USO DO ESPAÇO PÚBLICO ATUALMENTE UTILIZADO PELA LOJA MAÇÔNICA SALOMÃO LUIZ GINSBURG Nº 36. |
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| materia |
65/2025 |
2025-10-22 |
PROJETO DE LEI |
ESTABELECE NOVA REGULAMENTAÇÃO AO REGIMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DA GESTÃO DE UNIDADES DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2025 |
2025-10-21 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PERCENTUAL MÍNIMO DE EFETIVO FEMININO NO QUADRO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL. |
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| materia |
86/2025 |
2025-10-21 |
REQUERIMENTO |
AMPLIAÇÃO DO QUADRO DE PROFISSIONAIS DO CAEDE. |
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| materia |
267/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
INCLUSÃO DE UM NOVO HORÁRIO DA VIAÇÃO EXPRESSINHO PARA PUREZA - SÃO FIDÉLIS, NO PERÍODO ENTRE 08H E 12H. |
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| materia |
268/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE UM COMPUTADOR PARA O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - CAEDE. |
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| materia |
269/2025 |
2025-10-21 |
INDICAÇÃO |
TRANSFERÊNCIA DO CAEDE PARA UM ESPAÇO DE MELHOR ACESSIBILIDADE E LOCALIZAÇÃO CENTRAL NA CIDADE. |
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| materia |
85/2025 |
2025-10-20 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO CREFITO - 2. |
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| materia |
264/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS, NA RUA VEREADOR ARINO AUGUSTO CARNEIRO Nº 18, VILA DOS COROADOS. |
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| materia |
265/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
REPAROS EM UMA REDE DE ESGOTO NA RUA ANTÔNIO ALVES CRUZ, VILA DOS COROADOS. |
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| materia |
266/2025 |
2025-10-20 |
INDICAÇÃO |
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PROFESSOR TOBIM Nº 110, IPUCA. |
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| materia |
15/2025 |
2025-10-16 |
DECRETO LEGISLATIVO |
CONCEDE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ADEMILCESSAR CARDOSO BARRETO, EM RECONHECIMENTO AOS SEUS 30 ANOS DE DEDICAÇÃO PASTORAL. |
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| materia |
14/2025 |
2025-10-15 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Alteração orçamentária. |
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| materia |
263/2025 |
2025-10-15 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO PARA APLICAÇÃO DA COTA DE CONTRATAÇÃO PROPORCIONAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM TODO O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA. |
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| materia |
63/2025 |
2025-10-14 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES, NOS MESES DE DEZEMBRO E JANEIRO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
81/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SUBTENENTE ALMIR CASANOVA MIRANDA. |
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| materia |
82/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À CARLOS HENRIQUE LIMA HOHLENWERGER. |
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| materia |
83/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLEIDIMAR NEVES SIQUEIRA. |
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| materia |
84/2025 |
2025-10-14 |
REQUERIMENTO |
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR ADEMILCESAR CORDEIRO BARRETO. |
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| materia |
261/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO TÉCNICO PARA ABERTURA DE UM VIA PÚBLICA NO PROLONGAMENTO DA TRAVESSA JOVENTINO COSTA, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS. |
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| materia |
262/2025 |
2025-10-14 |
INDICAÇÃO |
COLOCAÇÃO DE DUAS LIXEIRAS NA RUA PRAÇA SÃO JOSÉ, AO LADO DO HOTEL SÃO JOSÉ. |
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| materia |
260/2025 |
2025-10-07 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DO CAMPO DE MALHA, LOCALIZADO NA AVENIDA PARANHOS, NA BEIRA LINHA, PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DO POVO. |
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| materia |
259/2025 |
2025-10-06 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADA A AMPLIAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL NA SEGURANÇA PÚBLICA. |
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| materia |
61/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, ÁGUA, E SERVIÇOS DE INTERNET E TELEFONIA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS POR INADIMPLÊNCIA, EM VÉSPERAS DE FERIADOS, FINAIS DE SEMANA E PONTOS FACULTATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2025 |
2025-09-30 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA "TEATENDE EM CASA" NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS - RJ, QUE DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2025 |
2025-09-30 |
REQUERIMENTO |
REQUERER A PRESTAÇÃO DE CONTAS DETALHADA DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO VALOR ALUNO ANO POR RESULTADOS (VAAR), VINCULADOS AO FUNDEB. |
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| materia |
256/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS DE COLETA SELETIVA EM TODAS AS PRAÇAS PÚBLICAS DO CENTRO E BAIRROS DE SÃO FIDÉLIS. |
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| materia |
257/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO PARA FORNECER TRANSPORTE PÚBLICO AO MENOS UMA VEZ POR SEMANA, NA LOCALIDADE DE SANTA RITA DO BREJINHO - IPUCA. |
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| materia |
258/2025 |
2025-09-30 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM CRONOGRAMA PARA RETIRADA DE ENTULHOS E GALHOS NOS BAIRROS. |
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| materia |
60/2025 |
2025-09-29 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DO LOCAL OFICIAL E PERMANENTE DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS - RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
58/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS/SÃO FIDÉLIS-2025), DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. |
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| materia |
59/2025 |
2025-09-23 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE TERMO DE PARCERIA E CESSÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2025 |
2025-09-23 |
REQUERIMENTO |
DESTINADO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
79/2025 |
2025-09-23 |
REQUERIMENTO |
NECESSIDADE DE RECADASTRAMENTO E ADOÇÃO DE CRITÉRIOS DE ACESSO AO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO. |
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| materia |
254/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
CONCLUSÃO DA REFORMA NA PRACINHA DO ATERRO. |
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| materia |
255/2025 |
2025-09-23 |
INDICAÇÃO |
IMPLEMENTAÇÃO DE UM SISTEMA INTEGRADO DE MONITORAMENTO, POR MEIO DA CRIAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO DE SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA. |
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| materia |
252/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
INCLUSÃO DO EVENTO DE CROSSFIT DENOMINADO "WOD WARS FESTIVAL" NO CALENDÁRIO CULTURAL DA PREFEITURA. |
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| materia |
253/2025 |
2025-09-22 |
INDICAÇÃO |
ESTUDE A VIABILIDADE E ADOTE AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REABERTURA DO MATADOURO MUNICIPAL. |
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| materia |
57/2025 |
2025-09-16 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA UTILIZAÇÃO, AQUISIÇÃO, CONFECÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E DISTRITUIÇÃO DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS NAS CANTINAS E DEMAIS PONTOS DE VENDA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS INSTALADOS EM ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA DHIOGO KHAYK GOULART DE SOUZA, E SEUS PROFESSORES LUCAS OLIVEIRA DE BARROS E JOANDERSON PAIVA DIAS. |
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| materia |
77/2025 |
2025-09-16 |
REQUERIMENTO |
SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXECUTIVO ACERCA DO ATRASO NO PAGAMENTO DOS PROFESSORES DE REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 2025. |
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249/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI COM INTUITO DE CRIAR UMA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL. |
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250/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA IPUCA. |
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| materia |
251/2025 |
2025-09-16 |
INDICAÇÃO |
INDICA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO E A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS ESTRUTURAIS NO CAPS DO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO. |
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