| materia |
200/2025 |
2025-07-01 |
INDICAÇÃO |
URGENTE PINTURA DAS FAIXAS DE PEDESTRES E SINALIZAÇÃO VIÁRIA, BEM COMO O TAMPONAMENTO DOS BURACOS AO LONGO DA RUA LOUREIRO, IPUCA. |
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51/2025 |
2025-06-30 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA CLARA LARRÚBIA PERES. |
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| materia |
195/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO A FIM DE CEDER PARA CONCESSÃO A LINHA FÉRREA, NO TRECHO ENTRE A ESTAÇÃO DE PUREZA ATÉ A PONTE PRETA NO COROADOS. |
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196/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO A FIM DE CONSTRUIR UMA PONTE DE CONCRETO, NA LOCALIDADE DE BARRO BRANCO. |
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| materia |
197/2025 |
2025-06-30 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CONCESSÃO DE LICENÇAS JUNTO AOS ORGÃOS RESPONSÁVEIS, PARA AS PESSOAS INTERESSADAS EM PROMOVER ATIVIDADES DE TURISMO DE BARCO NO RIO PARAÍBA DO SUL. |
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193/2025 |
2025-06-26 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DO PONTILHÃO NA ESTRADA DE BOM JESUS, NA LOCALIDADE DE ERNESTO MACHADO. |
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194/2025 |
2025-06-26 |
INDICAÇÃO |
REFORMA DO PONTILHÃO NA ESTRADA DO COPINHO, NA LOCALIDADE DE ERNESTO MACHADO. |
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| materia |
192/2025 |
2025-06-25 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO A FIM DE VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA RUA SANTO AMARO, NO TRECHO ENTRE O CRISTO REI E A LOCALIDADE DE "BREJINHO", NO BAIRRO IPUCA. |
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50/2025 |
2025-06-24 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA SOLANGE DE SOUZA REIS. |
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| materia |
189/2025 |
2025-06-24 |
INDICAÇÃO |
PODA DAS ÁRVORES DE GRANDE PORTE EM UMA DAS VIAS DE ACESSO AO MUNICÍPIO, NO BAIRRO VILA DOS COROADOS, NAS IMEDIAÇÕES DO RANCHO COROADOS. |
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| materia |
190/2025 |
2025-06-24 |
INDICAÇÃO |
LIMPEZA GERAL, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE PENEDO. |
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| materia |
191/2025 |
2025-06-24 |
INDICAÇÃO |
REFORMA NA CAPELA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PENEDO. |
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| materia |
49/2025 |
2025-06-23 |
REQUERIMENTO |
INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, NO EDITAL DA CONCESSÃO/CONTRATO DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS PRINCIPAIS VIAS DA CIDADE, DE CLÁUSULA QUE DESTINE DE 5% A 10% DA PARCELA DA ARRECADAÇÃO LÍQUIDA DESTINADA À EMPRESA CONCESSIONÁRIA ÀS INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS LEGALMENTE CONSTITUÍDAS E ATUANTES NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS. |
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| materia |
188/2025 |
2025-06-23 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO NA LOCALIDADE DE RECANTO DO BONIFÁCIO, NO DISTRITO DE COLÔNIA. |
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| materia |
36/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SÃO FIDÉLIS/RJ, MEDIANTE ADESÃO VOLUNTÁRIA, PARA LIQUIDAÇÃO DE DÉBITOS REGULARES JUNTO AO MUNICÍPIO, E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO. |
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| materia |
37/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.482, DE 30 DE JUNHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO FIDÉLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-17 |
PROJETO DE LEI |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º DA LEI Nº 1.806, DE 11 DE JUNHO DE 2025, QUE REGULAMENTA O ADICIONAL DE DIFÍCIL ACESSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
TROCA DE LÂMPADAS NA LOCALIDADE DE PEDRA BRANCA. |
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| materia |
181/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA BENEDITO PESSANHA, EM ERNESTO MACHADO. |
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| materia |
182/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO PARA MARCAÇÃO DE UM ESPAÇO PARA CARGA E DESCARGA, EM FRENTE AO MERCADO MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS DO OUTRO LADO DA RUA, EM FRENTE AO ANEXO DA EMPRESA UBBI INTERNET. |
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| materia |
183/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DE VALÃO DOS MILAGRES. |
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| materia |
184/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
OPERAÇÃO TAPA-BURACO E UMA REFORMA EM TRECHO DA CALÇADA NA RUA GUSTAVO JOSÉ DE SOUZA, NO BAIRRO SÃO VICENTE, PRÓXIMO AO "ZÉ BAMBU". |
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| materia |
185/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ANTONIO COELHO, NO TREVO COM A RUA RICARDO FRANCO, PRÓXIMO A MERCEARIA DO NEGO, NO PARQUE TINOLA. |
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| materia |
186/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
VIABILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA "BEBÊ A BORDO", COM O OBJETIVO DE OFERECER TRANSPORTE GRATUITO, SEGURO E ADEQUADO PARA MÃES E SEUS BEBÊS RECÉM-NASCIDOS, NO MOMENTO DA ALTA DA MATERNIDADE ATÉ SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS. |
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| materia |
187/2025 |
2025-06-17 |
INDICAÇÃO |
REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS DE TERRAPLANAGEM (NIVELAMENTO, DRENAGEM E COMPACTAÇÃO), NO TRECHO ENTRE "ENTRADA DA USINA PUREZA NO PONTO ANTIGA GARACY, LAGOA, PRÓXIMA A FAZENDA PALMEIRA ATÉ A FAZENDA ROMÃO. |
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48/2025 |
2025-06-16 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DANIEL MURY WILLEMEN. |
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| materia |
179/2025 |
2025-06-16 |
INDICAÇÃO |
CALÇAMENTO NA TRAVESSA QUE LIGA A RUA PASTOR JOSÉ PEREIRA DE LIMA, NO PARQUE TINOLA, COM A LOCALIDADE DE "ZÉ GRANDE", NO BAIRRO PENHA. |
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6/2025 |
2025-06-10 |
DECRETO LEGISLATIVO |
Concede o Diploma de Honra ao Mérito a Igreja Batista de Penedo, pelos seus 60 anos de fundação – Jubileu de Diamante. |
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34/2025 |
2025-06-10 |
PROJETO DE LEI |
DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA - PR. ELIESER TEIXEIRA FREITAS. |
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| materia |
35/2025 |
2025-06-10 |
PROJETO DE LEI |
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL 22 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
178/2025 |
2025-06-10 |
INDICAÇÃO |
ALTERAÇÃO DO PONTO DE CARGA E DESCARGA NO CRUZAMENTO DA RUA FREI ÂNGELO COM A AVENIDA SETE DE SETEMBRO. |
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| materia |
47/2025 |
2025-06-09 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS À DEPUTADA FEDERAL DANIELA MOTÉ DE SOUZA CARNEIRO (DANIELA DO WAGUINHO). |
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| materia |
174/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS TRECHOS DE ANGELIM ATÉ A PONTE, E DA PONTE ATÉ O CEMITÉRIO DE PUREZA. |
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| materia |
175/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
QUE SERVIÇOS DE RETIRADA DE LIXO, ENTULHO E DEMAIS INTERVENÇÕES SIMILARES, QUE DEMANDEM O USO DE CAMINHÕES E MÁQUINAS PESADAS, SEJAM PREFERENCIALMENTE, REALIZADOS FORA DO HORÁRIO COMERCIAL. |
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| materia |
176/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
DEMOLIÇÃO DO ANTIGO BANHEIRO PÚBLICO, LOCALIZADO NO ANTIGO PORTO, EM PUREZA. |
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| materia |
177/2025 |
2025-06-09 |
INDICAÇÃO |
AQUISIÇÃO DE APARELHO MEDIDOR DE NÍVEL SONORO (DECIBELÍMETRO), E A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES RESPONSÁVEIS PELA FISCALIZAÇÃO. |
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| materia |
33/2025 |
2025-06-06 |
PROJETO DE LEI |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE DISCIPLINAS DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA, EDUCAÇÃO AMBIENTAL E EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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46/2025 |
2025-06-06 |
REQUERIMENTO |
SOLICITAR ESCLARECIMENTOS À EMPRESA ENEL. |
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| materia |
172/2025 |
2025-06-06 |
INDICAÇÃO |
PATROLAMENTO NA LOCALIDADE DE ZÉ GRANDE, NO BAIRRO PENHA. |
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| materia |
173/2025 |
2025-06-06 |
INDICAÇÃO |
ESTUDO PARA CRIAÇÃO DE UMA VIA EXCLUSIVA PARA CICLISTAS EM SÃO FIDÉLIS, TENDO INÍCIO NA RUA DOUTOR JOSÉ FRANCISCO E CONCLUINDO NA RUA DOUTOR EUCLIDES DA CUNHA, PRÓXIMO AO TAMARINDO. |
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31/2025 |
2025-06-03 |
PROJETO DE LEI |
CRIA O SELO PRODUTOR VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, DESTINADO A CERTIFICAR PROPRIEDADES RURAIS QUE ADOTEM PRÁTICAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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32/2025 |
2025-06-03 |
PROJETO DE LEI |
INSTITUI O PROGRAMA IPTU VERDE NO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2025 |
2025-06-03 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR LEONARDO FERRAZ DE SOUZA. |
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44/2025 |
2025-06-03 |
REQUERIMENTO |
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES RODRIGO DOS SANTOS LARRUBIA, PATRICKSON OURO FINO GRAVITOL SOUZA E WESLEY BARCELLOS SILVA. |
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45/2025 |
2025-06-03 |
REQUERIMENTO |
DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À IGREJA BATISTA EM PENEDO. |
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165/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
REALIZAR A TROCA DE ILUMINAÇÃO AMARELA POR BRANCA FRIA DA QUADRA DE ESPORTES DA IPUCA. |
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166/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
REVITALIZAÇÃO DO HORTO MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS. |
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167/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA INTENSIFICADA A FREQUÊNCIA DA COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS NO BAIRRO CRISTO REI. |
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| materia |
168/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
QUE SEJA INSTITUIDA UMA AGENDA FIXA, COM DATAS PREVIAMENTE DIVULGADAS, PARA COLETA DE ENTULHOS E LIMPEZA URBANA NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO. |
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169/2025 |
2025-06-03 |
INDICAÇÃO |
INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR E ENTORNO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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