materia nº 190/2025

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Estado do Rio de Janeiro
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS — “Cidade Poema”
Gabinete dos Vereadores
Rodrigo Santana
PROTEEO EAR . A
Ni INDICAÇÃO N.º /70 12025
“O Parlamentar com assento nesta estimada casa de leis que o presente subscreve, no uso de suas atribuições
legais/e consubstanciado pelas normas pertinentes, solicita à Vossa Excelência que após ouvido, aprovado pelo douto
pletiário e inserido na ata de reunião, cumpridas as formalidades regimentais, o envio deste expediente ao Chefe do Poder
Executivo a indicação cujo teor informa a necessidade da seguinte ação por parte do Administração Pública a seguir:
INDICA
AO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE QUE SEJA
PROVIDENCIADA COM URGÊNCIA A LIMPEZA GERAL, CAPINA E RETIRADA DE ENTULHOS DO CEMITÉRIO
LOCALIZADO NO DISTRITO DE PENEDO.
A presente solicitação visa atender aos inúmeros pedidos de moradores daquela localidade e tem como objetivo
garantir condições dignas de acesso e visitação aos familiares dos entes ali sepultados, bem como preservar a saúde
pública e a segurança sanitária da população. O acúmulo de mato, resíduos e o aspecto de abandono comprometem o
respeito e a memória dos que ali estão sepultados.
Ressalte-se que a manutenção periódica de cemitérios é dever do Poder Público e representa uma forma de zelar
“pela dignidade humana, inclusive após a morte, conforme previsto nos princípios constitucionais da dignidade da pessoa
humana e do direito à saúde e ao meio ambiente limpo e seguro.
Diante do exposto, solicito a especial atenção do Executivo Municipal para que sejam adotadas as providências
necessárias com brevidade.
Atenciosamente,
São Fidélis-RJ — Sala das Sessões, 16 de junho de 2025.
Ss -
K o O
Rodrigo Santana
Vereador
Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, 74 - CENTRO - TELEFAX (22) 27581181 1
CEP: 28.400-000 - SÃO FIDÉLIS-RJ — www.emsaofidelis.rj.gov.br
“Portanto, os que estão na carne não podem agradar a Deus; Rom. 8:8”