br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

São Fidélis (RJ)

IBGE code3304805
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saofidelis.rj.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 699 / 0 / 0
Documents (with text) 674 (517)

Records per year

0 125 250 375 500 2025 · Matéria: 498 2026 · Matéria: 201 2025 2026
Matéria Norma Sessão

Records (699)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 170/2025 2025-06-03 INDICAÇÃO QUE SEJA INSTAURADA A COLETA DE LIXO NA LOCALIDADE DE TABUINHA. 1 extracted
materia 171/2025 2025-06-03 INDICAÇÃO PATROLAMENTO E INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA ESTRADA DE SANTA CATARINA. 1 pending_ocr
materia 30/2025 2025-06-02 PROJETO DE LEI DÁ DENOMINAÇÃO A PRÓPRIO MUNICIPAL: "ORLA MUNICIPAL BATISTINA BERNADES AZELMAN", A ORLA DA BEIRA DO RIO PARAÍBA DO SUL, NO TRECHO QUE COMPREENDE, EM FRENTE A ANTIGA CEDAE ATÉ A CURVA DO TAMARINDO. 1 extracted
materia 161/2025 2025-05-30 INDICAÇÃO QUE SEJA EXTENDIDA A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA ARISTINO ALONSO FARIAS, NO PARQUE TINOLA. 1 pending_ocr
materia 162/2025 2025-05-30 INDICAÇÃO ESTUDO PARA AQUISIÇÃO DE CONTAINERS DE LIXO. 1 extracted
materia 163/2025 2025-05-30 INDICAÇÃO REFORMA DA CALÇADA NA AVENIDA TEODORO GOUVÊIA DE ABREU, NO TRECHO DA ACADEMIA POPULAR, EM FRENTE O DETRAN. 1 extracted
materia 164/2025 2025-05-30 INDICAÇÃO QUE SEJA DISPONIBILIZADO E CAPACITADO PROFISSIONAL DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA REALIZAR OS LEVANTAMENTOS DE ORÇAMENTOS DAS CIRURGIAS QUE O PACIENTE TERÁ QUE PASSAR. 1 pending_ocr
materia 27/2025 2025-05-27 PROJETO DE LEI PRORROGA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI 1.442, DE 23 DE JUNHO DE 2015. 1 extracted
materia 28/2025 2025-05-27 PROJETO DE LEI AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA OS ORÇAMENTOS FISCAL E DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, NO MONTANTE ATÉ R$ 900.000,00 (NOVECENTOS MIL REAIS), PARA CRIAÇÃO DE ATIVIDADE NÃO CONTEMPLADA NO ORÇAMENTO EM VIGOR. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-27 PROJETO DE LEI INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS, A "LEI LUCAS", QUE TORNA OBRIGATÓRIA A CAPACITAÇÃO EM NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 39/2025 2025-05-27 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO ESTRELA DO NORTE ESPORTE CLUBE. 1 extracted
materia 40/2025 2025-05-27 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. PEDRO SILVA GOUDARD CRUZ. 1 extracted
materia 41/2025 2025-05-27 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO CHEFE E SUBCHEFE DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO: SR. LÚCIO HERON DA COSTA E SR. WELLINGTON SANTOS CINELLI. 1 extracted
materia 42/2025 2025-05-27 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO GUARDA AMBIENTAL FLÁVIO MARCHIORO STELET. 1 extracted
materia 151/2025 2025-05-27 INDICAÇÃO REFORMA EM CALÇADA NA RUA ANTÔNIO XAVIER MAIA, NO TRECHO AO LADO DO COMÉRCIO MUNDO DAS ÁGUAS. 1 extracted
materia 152/2025 2025-05-27 INDICAÇÃO RECONSTRUÇÃO DE DOIS QUEBRA-MOLAS, E ESTUDO PARA VIABILIZAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE MAIS UM QUEBRA-MOLAS, NA RUA SANTO AMARO, NO TRECHO ENTRE A CAPELA SANTO AMARO ATÉ A PRIMEIRA ENTRADA DO BAIRRO PEDREIRA. 1 extracted
materia 153/2025 2025-05-27 INDICAÇÃO SUBSTITUIÇÃO DE AREIA DO PARQUINHO DA ESCOLA MUNICIPAL OSCAR PEREIRA DA SILVA, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 pending_ocr
materia 154/2025 2025-05-27 INDICAÇÃO LIMPEZA PÚBLICA EM TODAS AS RUAS DA LOCALIDADE DE PUREZA. 1 extracted
materia 155/2025 2025-05-27 INDICAÇÃO REFORMA DOS MUROS DA LINHA FERROVIÁRIA E DOS BANCOS SITUADOS EM SUA REDONDEZA, NA LOCALIDADE DE PUREZA. 1 extracted
materia 156/2025 2025-05-27 INDICAÇÃO REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM DIVERSOS PONTOS DA LOCALIDADE DE PUREZA. 1 pending_ocr
materia 157/2025 2025-05-27 INDICAÇÃO LIMPEZA NO VALÃO DA ESPERANÇA, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR JOÃO BARRETO DA SILVA, Nº 185, BAIRRO VILA DOS COROADOS. 1 extracted
materia 158/2025 2025-05-27 INDICAÇÃO LIMPEZA E CAPINA NO CEMITÉRIO PRINCIPAL DE PUREZA E NO CEMITÉRIO LOCALIZADO PRÓXIMO A FAZENDA DA SAUDADE, AMBOS SITUADOS EM PUREZA. 1 extracted
materia 159/2025 2025-05-27 INDICAÇÃO INSTALAÇÃO DE RALO PARA ESCOAMENTO DE ÁGUA NA RUA CABO IRANI GUIMARÃES, VILA OPERÁRIA, PUREZA. 1 extracted
materia 160/2025 2025-05-27 INDICAÇÃO DESENTUPIMENTO DE BUEIRO LOCALIZADO NA RUA EXPEDICIONÁRIO EIDUARTE DA SILVA PONTES, PUREZA. 1 extracted
materia 38/2025 2025-05-23 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. DAMIAN WANDER. 1 pending_ocr
materia 5/2025 2025-05-22 DECRETO LEGISLATIVO Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao Pastor Samuel Mury de Aquino pelos 25 anos de dedicação como Pastor Titular da Terceira Igreja Batista em São Fidélis (TIBASF). 1 extracted
materia 26/2025 2025-05-20 PROJETO DE LEI AUTORIZA A IMPLANTAÇÃO DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO CONTROLADO TARIFADO NAS VIAS E LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 32/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROJETO "CINEMA EM MOVIMENTO”. 1 extracted
materia 33/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO REQUERER ESCLARECIMENTOS AO GESTOR MUNICIPAL. 1 pending_ocr
materia 34/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VALDEMY DOS SANTOS BRAGA JÚNIOR. 1 extracted
materia 35/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCOS VINICÍUS PORTO STELLET. 1 pending_ocr
materia 36/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. WANDERSON SOARES MOREIRA. 1 pending_ocr
materia 37/2025 2025-05-20 REQUERIMENTO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR SAMUEL MURY DE AQUINO. 1 extracted
materia 148/2025 2025-05-20 INDICAÇÃO REALIZAÇÃO DE LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TREVO DA PONTE DE PUREZA. 1 pending_ocr
materia 149/2025 2025-05-20 INDICAÇÃO PODA DO BAMBUZAL SOBRE A PONTE DE PUREZA. 1 extracted
materia 150/2025 2025-05-20 INDICAÇÃO REALIZAR REPAROS NA ESTRUTURA DE DOIS BUEIROS NA RUA JOAQUIM JOSÉ MARTINS, IPUCA, PRÓXIMO A PADARIA PÃO UNGIDO E OUTRO PRÓXIMO ESTÁDIO GUILHERME TITO. 1 pending_ocr
materia 145/2025 2025-05-19 INDICAÇÃO OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PROJETADA B, AO LADO DO CONDOMÍNIO PETRUCELI, BAIRRO VILA DOS COROADOS. 1 extracted
materia 146/2025 2025-05-19 INDICAÇÃO CALÇAMENTO DA RUA ANDRÉ E LAURA, EM VALÃO DOS MILAGRES. 1 pending_ocr
materia 147/2025 2025-05-19 INDICAÇÃO CONCLUIR A INSTALAÇÃO DA RAMPA DE ACESSO PARA CADEIRANTES DO POSTINHO DA PENHA. 1 pending_ocr
materia 144/2025 2025-05-16 INDICAÇÃO REFORMA NA PRACINHA DO PARQUE TINOLA. 1 extracted
materia 25/2025 2025-05-15 PROJETO DE LEI INSTITUI A "MARCHA PARA JESUS" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 24/2025 2025-05-14 PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA DE RELIGAÇÃO DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FIDÉLIS/RJ, NOS CASOS DE INTERRUPÇÃO POR INADIMPLÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2025 2025-05-13 REQUERIMENTO CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WAGNER BERTIN. 1 extracted
materia 30/2025 2025-05-13 REQUERIMENTO CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRA. JANINE PETRUTES PALAGAR. 1 extracted
materia 31/2025 2025-05-13 REQUERIMENTO CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS A EQUIPE MÉDICA COMPOSTA POR DRª. ESTEFANNY, PELA ENFERMEIRA PAULA ROGÉRIA ALCÂNTARA DE CASTRO E PELA TÉCNICA EM ENFERMAGEM INGRYD GOMES DE ASSIS. 1 extracted
materia 136/2025 2025-05-13 INDICAÇÃO INTERVENÇÃO NA RJ-158, NAS PROXIMIDADES DO POSTO DO EDALMO E DA IGREJA DE SÃO JOÃO BATISTA. 1 extracted
materia 137/2025 2025-05-13 INDICAÇÃO TROCA DA AREIA DO PARQUINHO INFANTIL LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO NASCIMENTO, 4º DISTRITO, COLÔNIA. 1 extracted
materia 138/2025 2025-05-13 INDICAÇÃO REFORMA GERAL DA CAIXA D’ÁGUA LOCALIZADA EM FRENTE À ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINO NASCIMENTO, COLÔNIA. 1 extracted
materia 139/2025 2025-05-13 INDICAÇÃO A POSSIBLIDADE DE SEREM REALIZADAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS ENTRADAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 pending_ocr
materia 140/2025 2025-05-13 INDICAÇÃO REALIZAÇÃO DE REPAROS NA TRAVESSIA DA LINHA FÉRREA (PONTILHÃO) SITUADA NAS PROXIMIDADES DO POSTO DO EDALMO. 1 pending_ocr