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materia nº 186/2025

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 186 / 2025
Date 2025-06-17
EmentaVIABILIDADE DE CRIAR O PROGRAMA "BEBÊ A BORDO", COM O OBJETIVO DE OFERECER TRANSPORTE GRATUITO, SEGURO E ADEQUADO PARA MÃES E SEUS BEBÊS RECÉM-NASCIDOS, NO MOMENTO DA ALTA DA MATERNIDADE ATÉ SUAS RESPECTIVAS RESIDÊNCIAS.
native_id282

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2025-06-18 Proposição arquivada — —
2025-06-18 Proposição aprovada — 1) PASSADO PELO EXPEDIENTE E APROVADO EM 18/06/2025; 2) ENCAMINHADO PARA O EXECUTIVO ATRAVÉS OFÍCIO SEC. GERAL Nº 134/2025; 3) PROTOCOLO PMSF 13122/2025;
2025-06-17 Proposição inclusa na Ordem do Dia — —

Documents (1)

texto original #

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
Estado do Rio de Janeiro
GABINETE DO VEREADOR
ÉRICK LOPES GUIMARÃES
Legislatura 2025-2028
INDICAÇÃO Nº/96 12025
ÉRICK LOPES GUIMARÃES, Vereador da Câmara Municipal de São Fidélis, em
conformidade com as atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno da Câmara
Municipal e pela Lei Orgânica do Município de São Fidélis,
INDICA
Ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, José Willian Ribeiro de Oliveira,
indicar que por meio da Secretaria competente, estude a viabilidade de criar o programa
“Bebê a Bordo”, com o objetivo de oferecer transporte gratuito, seguro e adequado para as
mães e seus bebês recém-nascidos no momento da alta da maternidade até suas respectivas
residências.
JUSTIFICATIVA
Esta proposta visa atender uma demanda sensível da nossa população, especialmente
das famílias que residem na zona rural e nos distritos do nosso município. Atualmente, muitas
mães enfrentam dificuldades para retornar para casa após receberem alta hospitalar com seus
bebês. A falta de transporte adequado obriga algumas delas a recorrerem a ônibus, motos, ou
até caminhadas em estradas de chão, enfrentando poeira, sol, chuva e longas distâncias —
muitas vezes sem condições financeiras para arcar com transporte particular.
O programa “Bebê a Bordo” garantiria que, no momento da alta, essas mães e seus
recém-nascidos sejam transportados com dignidade, conforto e segurança até seus lares, por
meio de um veículo devidamente equipado com bebê conforto, cadeirinha, motorista capacitado
e toda a estrutura necessária, assegurando o bem-estar tanto da mãe quanto do bebê.
2 ) 1
Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, 74 - CENTRO - TELEFAX (22) 2758-1181
CEP: 28.400-000 - SÃO FIDÉLIS-RJ — www.cmsaofidelis.rj.gov.br
“gu me deitei e dormi; acordei, porque o Senhor me sustentou; Sal. Eri
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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
Estado do Rio de Janeiro
GABINETE DO VEREADOR
ÉRICK LOPES GUIMARÃES
Legislatura 2025-2028
Além de ser uma ação de cuidado, acolhimento e respeito, esse programa representa um
investimento social em saúde preventiva, reduzindo riscos de exposição a situações
inadequadas e contribuindo para a proteção da vida e da saúde dos recém-nascidos e suas
mães.
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres colegas para aprovação desta indicação
e, sobretudo, com a sensibilidade do Excelentíssimo Senhor Prefeito para que possa tornar
realidade essa importante política pública em nosso município.
Sala das Sessões, 17 de Maio de 2025.
Éric edrãos
Vereador
Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, 74 - CENTRO - TELEFAX (22) 2758-1181
CEP: 28.400-000 - SÃO FIDÉLIS-RJ — www.cmsaofidelis.rj.gov.br
“Eu me deitei e dormi; acordei, porque o Senhor me sustentou; Sal. Eid

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