materia nº 169/2025

Estado do Rio de Janeiro
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS — “Cidade Poema”
Gabinete dos Vereadores
Rodrigo Santana
Qus3. Sos
ERR INDICAÇÃO N.º /(1 12025
Gucluuma,
O Parlamentar com assento nesta estimada casa de leis que o presente subscreve, no uso de suas atribuições
legais e consubstanciado pelas normas pertinentes, solicita à Vossa Excelência que após ouvido, aprovado pelo douto
plenário e inserido na ata de reunião, cumpridas as formalidades regimentais, o envio deste expediente ao Chefe do Poder
Executivo a indicação cujo teor informa a necessidade da seguinte ação por parte do Administração Pública a seguir:
INDICA
AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL
COMPETENTE A IMEDIATA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO INTERIOR E ENTORNO DO CEMITÉRIO
MUNICIPAL, COM O OBJETIVO DE GARANTIR ADEQUADA ILUMINAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE
SEPULTAMENTOS NOS FINS DE TARDE E NO PERÍODO NOTURNO.
A presente indicação fundamenta-se na ausência de iluminação pública no cemitério municipal, circunstância que
tem gerado constrangimentos à população, especialmente durante sepultamentos realizados no final da tarde ou início da
noite. Relatos de munícipes indicam o uso de lanternas de celulares como única fonte de luz durante tais cerimônias, o que
compromete a dignidade do rito fúnebre e coloca em risco a integridade física dos presentes.
A instalação das luminárias, além de assegurar o respeito às cerimônias, contribuirá para a segurança do local e
para a prevenção de atos ilícitos, como o vandalismo e a violação de túmulos.
Diante do exposto, requer-se a adoção urgente das medidas cabíveis, em atenção ao interesse público e à
proteção dos direitos da coletividade.
Renovam-se, por fim, os votos de estima e consideração ao Poder Executivo Municipal.
Atenciosamente,
APROVADO
São Fidélis-RJ - Sala das Sessões, 03 de junho de 2025, 5% UNANIMIDADE
Ê 041
Es RS,
Rodrigo Santana / .
Vereador * SEcrciario
Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, 74 - CENTRO - TELEFAX (22) 27581181 1
CEP: 28.400-000 - SÃO FIDÉLIS-RJ — www.emsaofidelis.rj.gov.br
“Portanto, os que estão na carne não podem agradar a Deus; Rom. 8:8”