materia nº 6/2025

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2025 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
0103.
M$/02/25 Estado do Rio de Janeiro
Guduima Silo GABINETE DO VEREADOR
RODRIGO SANTANA
REQUERIMENTO Nº 006 12025
O PARLAMENTAR com assento nesta estimada casa de leis que o presente subscreve,
no uso de suas atribuições legais e consubstanciado pelas normas pertinentes, solicita à Vossa
Excelência que após ouvido, aprovado pelo douto plenário e inserido em ata, cumpridas as
formalidades regimentais, RE QU E R que seja encaminhado o expediente ao gestor municipal para
os seguintes esclarecimentos:
Te
É do conhecimento do poder Executivo a doação de parte de um terreno para ser agregado
ao cemitério da localidade de Penedo por parte dos doadores Alcione Santana e José
Francisco Alves da Silva?
Caso negativo, o Poder Executivo tem interesse em receber essa doação?
Caso positivo, existe algum procedimento em andamento para regularizar essa doação? Qual
número do procedimento?
Existe exigências por parte do INEA para regularização dessa doação?
Caso positivo, quais são as exigências?
A prefeitura está adotando alguma providência para regularizar a situação?
Caso positivo, quais são as providências?
Há um prazo para execução e conclusão dessas providências?
Justifica-se tal indagação pelo fato de que os moradores da localidade têm ciência dessa
doação, além da preocupação deles de que o cemitério não está mais comportando novas covas.
Com isso, devido a superlotação implicará no sepultamento de seus familiares em outo cemitério.
Diante da relevância do tema para os moradores de Penedo, aguardo resposta dentro do
pm Se
ELO EXPEN; ATE .
AR! OA. 2025
Sala das Sessões, 10 de fevereiro de 2025. “RU
1
Rodrigo Santana
Vereador
Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, 74 - CENTRO - TELEFAX (22) 27581181
CEP: 28.400-000 - SÃO FIDÉLIS- RJ - www.cmsaofidelis.rj.gov.br
“Eu me deitei e dormi; acordei, porque o Senhor me sustentou; Sal. 3:5”