materia nº 8/2025

Estado do Rio de Janeiro
PROTOCOLO CMSF GABINETE DO VEREADOR
Nº. -"TO. MAYKY DE JESUS ALVARENGA
DATA: 2ó /27 [245 Legislatura 2025-2028
REQUERIMENTO Nºv0% /2025
O VEREADOR que o presente subscreve, no uso de suas atribuições
legais e consubstanciado pelas normas pertinentes, vem, REQUERE R,
que seja deliberado pelo Plenário desta sublime Casa, e inserido na ata da
reunião os seguintes esclarecimentos à Prefeitura Municipal de São Fidélis:
Considerando que após relatos da população e constatação própria que
existem ocupações irregulares nos terrenos da linha férrea no Município de
São Fidélis. Segue as seguintes indagações.
1- Os terrenos que entornam a linha férrea do município estão em
responsabilidade da prefeitura?
2- Se sim, a prefeitura realiza inspeções regulares para monitorar o uso
dos lotes? Com que frequência?
3- Existem planos para transformar os lotes ociosos em espaços
públicos ou comunitários, em vez de deixá-los à mercê de ocupações
indevidas?
4- Existe algum projeto de revitalização para o local?
São Fidélis/RJ, 18 de FEVEREIRO de 2025.
PASSADO PELO EXPEDIENTE
LG |
APROVADO
“OR UNANIMIDADE
MAYKY DE Jens ALVARENGA Eds
E or
Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, 74 - CENTRO - TELEFAX (22) 2758-1181
CEP: 28.400-000 - SÃO FIDÉLIS-RJ = www.cmsaofidelis.rj.gov.br
“Eu me deitei e dormi; acordei, porque o Senhor me sustentou; Sal. 3:5”