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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
PROTOCOLO A Estado do Rio de Janeiro
No 083 | til Sala das Sessões
DATA: V3/. 02 | daí Legislatura 2025-2028
+ GABINETE DO VEREADOR
JOSE GUILHERME FERNANDES RIBEIRO
/ INDICAÇÃO N.º vw /2026
JOSÉ GUILHERME FERNANDES RIBEIRO, Vereador da Câmara Municipal de São
Fidélis, na conformidade das atribuições que nos são conferidas pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município de São Fidélis
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de São Fidélis, para que
determine à Secretaria Municipal de Educação a adoção imediata das
providências necessárias para a instalação e o efetivo funcionamento dos
aparelhos de ar-condicionado nas escolas e creches da rede municipal de
ensino, com a máxima brevidade possível.
A presente indicação se justifica diante da iminência do início do ano letivo, que
ocorrerá nesta semana, sem que as unidades escolares da rede municipal estejam
devidamente climatizadas, em um período de calor intenso, o que compromete o bem-
estar, a saúde e o rendimento escolar dos alunos, além das condições de trabalho dos
profissionais da educação.
Ressalta-se que a climatização do ambiente escolar não constitui mero conforto,
mas sim medida essencial para assegurar condições mínimas e dignas de ensino-
aprendizagem, especialmente na educação infantil e no ensino fundamental, faixas
etárias mais sensíveis às altas temperaturas.
Diante do exposto, solicita-se a adoção de providências urgentes para Oo
atendimento da presente indicação.
ROVADO
PASSADO PELO EXPEDIENTE Emos a
Em / ] São Fidélis, 02 de fevereiro de 2026. E
ATE “Secretário
Rodrigo Oliveira Santana José Guilherme Fernandes Ribeiro Pag Mr tao
1º Secretário VEREADOR 2 Secretário
Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, 74 - CENTRO - TELEFAX (22) 2758-1181 1
CEP: 28.400-000 - SÃO FIDÉLIS-RJ — www.cmsaofidelis.rj.gov.br
“Eu me deitei e dormi; acordei, porque o Senhor me sustentou; Sal. 3:5”
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