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materia nº 16/2026

Tipo INDICAÇÃO
Número / Ano 16 / 2026
Date 2026-02-09
EmentaMUTIRÃO DE MANUTENÇÃO, LIMPEZA E INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PENHA.
native_id520

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2026-02-12 Finalizado
2026-02-11 Proposição aprovada 1) PASSADO PELO EXPEDIENTE E APROVADO EM 11/02/2026; 2) ENCAMINHADO PARA PREFEITURA ATRAVES DO OFICIO SEC. GERAL Nº 021/2026; 3) PROTOCOLO PMSF 2555/2026;
2026-02-09 Proposição inclusa na Ordem do Dia

Documents (1)

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CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
PROTOCOLO CMSF Estado do Rio de Janeiro
; VOL GABINETE DO VEREADOR
DATA: 7 E MAYKY DE JESUS ALVARENGA
Co Legislatura 2025-2028
INDICAÇÃO N.º 7// /2026
= MAYKY DE JESUS ALVARENGA, Vereador da Câmara Municipal de São
Fidélis, na conformidade das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município de São Fidélis
INDICA
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE
DETERMINE, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, À SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
E SERVIÇOS PÚBLICOS, A EXECUÇÃO DE UM MUTIRÃO DE MANUTENÇÃO,
LIMPEZA E INFRAESTRUTURA NO BAIRRO PENHA.
A PRESENTE SOLICITAÇÃO JUSTIFICA-SE PELO ESTADO CRÍTICO EM QUE O BAIRRO
SE ENCONTRA DEVIDO ÀS FORTES CHUVAS RECENTES, QUE CAUSARAM O
ACÚMULO DE TERRA E ENTULHO EM VIAS PÚBLICAS, DESLIZAMENTOS DE
ENCOSTAS E A DESESTABILIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, RESULTANDO EM DIVERSOS
BURACOS E PARALELEPÍPEDOS SOLTOS. TAIS CONDIÇÕES COMPROMETEM
GRAVEMENTE A SEGURANÇA DE PEDESTRES, A TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS E A
INTEGRIDADE DAS RESIDÊNCIAS LOCAIS, SENDO INDISPENSÁVEL A INTERVENÇÃO
IMEDIATA DO PODER EXECUTIVO PARA A REMOÇÃO DOS DETRITOS, CONTENÇÃO
DE RISCOS E RECUPERAÇÃO DA MALHA VIÁRIA, GARANTINDO ASSIM O
RESTABELECIMENTO DA ORDEM E A PROTEÇÃO DOS MORADORES DA
COMUNIDADE DA PENHA. FICA AQUI O PEDIDO, REITERANDO PROTESTO DE ESTIMA
E CONSIDERAÇÃO.
São Fidélis/RJ, 09 de FEVEREIRO de 2026.
MAYKY DE JESUS ALVARENGA
Veréador
Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, 74 - CENTRO - TELEFAX (22) 2758-1181
CEP: 28.400-000 - SÃO FIDÉLIS-RJ — www.cmsaofidelis.rj.gov.br
«Eu me deitei e dormi; acordei, porque O Senhor me sustentou; Sal. 35º

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