materia nº 21/2026

q
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
PROTOCOLO cuer Estado do Rio de Janeiro
Ne 7 UA Leal nua E Da
pa r -
para: LO/4Z/0 . GABINETE DO VEREADOR
by JOSÉ GUILHERME FERNANDES RIBEIRO
/ INDICAÇÃO N.º (? /2026
JOSÉ GUILHERME FERNANDES RIBEIRO, Vereador da Câmara Municipal de São
Fidélis, na conformidade das atribuições que nos são conferidas pelo Regimento
Interno da Câmara Municipal e pela Lei Orgânica do Município de São Fidélis
INDICA
ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que sejam adotadas providências
urgentes e definitivas, por meio das secretarias municipais competentes, na Rua
da Igualdade, nas proximidades do cemitério local.
JUSTIFICATIVA
Os moradores da Rua da Igualdade convivem há anos com uma grave situação de saúde
pública, agravada em períodos de chuvas intensas, quando ocorre o escoamento de lama
proveniente do cemitério local, acumulando-se em frente às residências, gerando mau
cheiro, transtornos e riscos sanitários.
A existência de uma nascente que atravessa o solo do cemitério agrava ainda mais o
problema, ocasionando o alagamento de túmulos e favorecendo a contaminação do solo e
da água, em total desrespeito à população e a um espaço de relevante valor social e
religioso.
Ressalta-se que medidas paliativas já foram adotadas anteriormente, sem solução
definitiva. Diante disso, faz-se necessária a limpeza imediata do local, bem como a adoção
de medidas estruturais permanentes, especialmente a implantação de sistema adequado
de drenagem e o correto direcionamento da água da nascente, a fim de eliminar este grave
foco de insalubridade.
Diante do exposto, solicita-se atenção prioritária e urgência do Poder Executivo para a
adoção das providências cabíveis.
São Fidélis, 09 de fevereiro de 2026.
NR PANTEINO
José Guilherme Fernandes Ribeiro
VEREADOR
Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, 74 - CENTRO - TELEFAX (22) 2758-1181 1
CEP: 28.400-000 - SÃO FIDÉLIS-RJ — www.cmsaofidelis.rj.gov.br
“Eu me deitei e dormi; acordei, porque o Senhor me sustentou; Sal. 3:5”