materia nº 27/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
PROTOCOLO CMSF Estado do Rio de Janeiro
Nº 057 2025 GABINETE DO VEREADOR
aires RODRIGO SANTANA
REQUERIMENTO Nº 077 /2025
O PARLAMENTAR com assento nesta estimada casa de leis que o presente subscreve,
no uso de suas atribuições legais e consubstanciado pelas normas pertinentes, solicita à Vossa
Excelência que após ouvido, aprovado pelo douto plenário e inserido em ata, cumpridas as
formalidades regimentais, R E Q U E R que seja encaminhado o expediente a Secretaria Municipal de
Educação para os seguintes esclarecimentos:
Senhor Presidente,
Considerando que:
A prática regular de atividades físicas é essencial para a saúde e qualidade de vida dos
idosos, sendo necessária a manutenção de um ambiente acessível e seguro.
Sendo assim, atualmente, a prefeitura através da Secretaria Municipal de Esporte desenvolve
um importante projeto voltado para o incentivo às atividades físicas para esse público alvo todas as
segundas, quartas e sextas-feiras das 7h30min às 8h30min na quadra poliesportiva da Ipuca.
Além disso, a quadra, embora sob a responsabilidade da Secretaria Municipal de Esportes, é
um equipamento comunitário, também utilizado pela Escola Municipal Elvidio Costa, que não dispõe
de quadra para suas atividades escolares.
Entretanto, atualmente, há conflito de horário somente às quartas-feiras entre as atividades
escolares e as atividades físicas com os idosos, o que vem obrigando a transferência dessas
atividades dos idosos para o campo de futebol do Estrela do Norte. Dessa forma, há um transtorno
enorme em realocá-los para um local onde são expostos a risco iminente de acidentes devido às
escadas íngremes e o espaço com acessibilidade reduzida.
Diante dessa realidade, requer-se que a Secretaria de Educação esclareça e analise as
seguintes ponderações:
Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, 74 - CENTRO - TELEFAX (22) 27581181
CEP: 28.400-000 - SÃO FIDÉLIS-Ry — Www.cmsaofidelis.rj.gov.br
“Eu me deitei e dormi; acordei, porque o Senhor me sustentou; Sal. 3:5”
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO FIDÉLIS
Estado do Rio de Janeiro
GABINETE DO VEREADOR
RODRIGO SANTANA
1. Existe a possibilidade de flexibilizar o horário das atividades escolares realizadas na
quadra às quartas-feiras, de modo a permitir o uso do espaço somente pelos idosos no horário de
7h30min às 8h30min?
2. Caso não seja possível a alteração, existe a viabilidade de ajuste no cronograma escolar
para que atenda tanto às atividades educativas quanto ao projeto de atividades físicas para idosos
desenvolvido pela Secretaria de Esportes, visando assegurar a segurança e o bem-estar dos
mesmos?
3. O deslocamento dos idosos para o Campo do Estrela tem causado muito transtorno para
eles, pois o local é de difícil acesso. Além disso, devido à idade, a mobilidade desse grupo torna-se
debilitada, pois os obstáculos encontrados no percurso podem causar-lhes riscos a sua integridade
física. Por isso, é mais fácil reajustar o cronograma do que deslocar os idosos.
4. Existe algum planejamento conjunto entre as Secretarias de Educação e de Esportes para
garantir a utilização do espaço para melhor atender aos idosos nesse horário da quartas-feiras?
Ressalta que tal medidas visa preservar a integridade física dos participantes do projeto, além
de otimizar o uso dos equipamentos públicos em benefício de toda a comunidade.
Diante da relevância do tema para os idosos que participam desse programa de esporte,
REQUER a colaboração da Secretaria Municipal de Educação para que reajuste o cronograma
escolar nesse horário específico de quarta-feira para garantir a segurança dos idosos e a
continuidade do projeto. Aguardo resposta dentro do prazo legal.
APROVADO
PASSADO PELO EXPEDIENTE ” . PR UNANIMIDADE
01 ala das Sessões, 29 de abril de 2025. 20 10 49 SE
Secré
Lopes Guimárães
19 Secretário :
PE Aiii
Rodrigo Santana
Vereador
ÃO
Secretário
Endereço: PRAÇA DA BANDEIRA, 74 - CENTRO - TELEFAX (22) 27581181
CEP: 28.400-000 - SÃO FIDÉLIS-RJ - www.cmsaofidelis.rj.gov.br
“Eu me deitei e dormi; acordei, porque o Senhor me sustentou; Sal. 3:5”