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materia nº 65/2024

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 65 / 2024
Date 2024-08-08
Ementa“Concede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr Abner de Cássio Ferreira”
native_id175

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-21 Publicado no SAPL — Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.437, de 15 de outubro de 2024.
2024-11-07 Publicada no DOM — —
2024-11-07 Publicada no DOM — —
2024-10-22 Aguardando publicação no DOM — —
2024-09-09 Encaminhado — —
2024-08-15 Encaminhado — para analise
2024-08-14 Encaminhado — —
2024-08-08 Encaminhado — —

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texto original #

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º XX DE XX DE XXXXX DE 2024.
“Concede Medalha de Honra ao Mérito 
Legislativo ao Sr Abner de Cássio Ferreira”
Art. 1.º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Sr 
ABNER DE CÁSSIO FERREIRA.
.
Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 07 de Agosto de 2024
Adilmar Arcênio dos Santos - MICA
Vereador Autor
 
 BNER DE CÁSSIO FERREIRA
 Nasceu no dia doze de novembro de 1963, em 
Capão Bonito, interior paulista. 
É filho de Manoel Ferreira, Bispo Primaz das 
Assembleias de Deus do Ministério de Madureira e Bispa 
Irene da Silva Ferreira, em cujas vidas tem se espelhado 
desde a infância. 
É casado, desde 24 de março de 1990, com Marvi 
Borges Ferreira, bispa, pedagoga, 1ª vice-presidente da 
Assembleia de Deus em Madureira, presidente da 
Confederação de Irmãs Beneficentes Evangélicas (CIBE) da Assembleia de Deus em Madureira
e do Estado do Rio de Janeiro (CIBERJ).
Advogado formado pela Universidade Gama Filho (1995, Rio de Janeiro-RJ), também 
possui formação em Teologia pelo IBAD - Instituto Bíblico das Assembleias de Deus (1982, 
Pindamonhangaba-SP). 
É jornalista, articulista, colunista do jornal O Dia, professor de diversas matérias 
teológicas e membro da Academia Evangélica de Letras do Brasil, tendo publicado, pela 
Editora Betel, inúmeras obras literárias nas áreas de Teologia, Cristianismo, Direito e outras.
Trajetória Eclesiástica
• No período entre 1983 e 1990, foi membro da Junta Conciliadora dos Ministros 
Evangélicos das Assembleias de Deus Ministério de Madureira do Estado de São 
Paulo, órgão da CONAMAD;
• Foi coordenador de mobilização na 1ª Conferência Pentecostal Sul-Americana no 
Brasil, promovido pela Confraternidade das Assembleias de Deus Sul-Americana 
(CADSA) sob a presidência do então pastor Manoel Ferreira. Com o tema 
"Conservando a chama do Espírito", o evento foi realizado no Ginásio do Ibirapuera 
na 1ª semana de novembro de 1986 e reuniu mais de 25 mil pastores e líderes 
evangélicos, com delegações vindas de várias partes do mundo.
• Foi vice-presidente da Assembleia de Deus Ministério de Madureira no campo de 
Campinas, no período de 1986 a 1990, assumindo em seguida a presidência do 
campo da Assembleia de Deus em Vila Alpina.
A
2
• Fez parte da comissão que atuou durante a 33ª Assembleia Geral Ordinária da 
CONAMAD, realizada em Taguatinga (Distrito Federal) no período de 07 a 13 de 
abril de 1991, dando parecer favorável à consagração de diaconisas. Antes disso, 
somente homens podiam ser separados ao diaconato e, até os dias de hoje.
• Foi coordenador geral da cruzada, “Brasil ainda há esperança”, evento organizado 
pela CONAMAD e realizado no Maracanã no ano de 1995, reunindo cem mil 
participantes.
• É o presidente da Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembleias 
de Deus Ministério de Madureira no Estado do Rio de Janeiro (CONEMAD/RJ), 
desde 1º de novembro de 1996 (25 anos).
• É o presidente da Assembleia de Deus em Madureira, sede espiritual das igrejas 
pertencentes ao Ministério de Madureira em todo o mundo, desde 10 de abril de 
1999 (22 anos), cujo templo-sede foi inaugurado pelo pastor Paulo Leivas Macalão, 
fundador do Ministério de Madureira, no dia 1º de maio de 1953.
Atribuições
• Secretário-Executivo da entidade para-eclesiástica filantrópica “Missões Palavras de 
Vida” que, desde a sua fundação, em 1972, atua na recuperação de dependentes 
químicos; 
• Coordenador de Mobilização da 1ª Conferência Pentecostal Sul-Americana no Brasil, 
realizada no ano de 1986 em São Paulo - SP. O evento reuniu mais de 25 mil pastores 
e líderes evangélicos, com delegações vindas de várias partes do mundo; 
• Vice-Presidente da Assembleia de Deus em Campinas-SP no período de 1986 a 1990; 
• Presidente da Assembleia de Deus em Vila Alpina, São Paulo - SP, no período de 1990 
a 1991; 
• Membro da Junta Conciliadora dos Ministros Evangélicos do Estado de São Paulo, 
órgão da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério de 
Madureira (CONAMAD), no período de 1983 a 1990; 
• Coordenador Geral da cruzada “Brasil, ainda há esperança”, realizada no ano de 1995, 
no Estádio do Maracanã, Rio de Janeiro-RJ, reunindo cerca de 100 mil participantes; 
• Atual Presidente da Convenção Estadual dos Ministros Evangélicos das Assembleias de 
Deus Ministério de Madureira no Estado do Rio de Janeiro (CONEMAD-RJ), desde 1996. 
A CONEMAD-RJ reúne aproximadamente dez mil ministros e obreiros, contando com 
cerca de três mil templos em todo o estado; 
3
• Atual Presidente da Igreja Mãe e sede espiritual das Assembleias de Deus pertencentes 
ao Ministério de Madureira em todo o Brasil e no mundo, desde 1999. O Campo da 
Assembleia de Deus em Madureira possui, hoje, dezessete mil membros e mais de 220 
templos em toda a capital e interior do estado do Rio de Janeiro; 
• Atual Membro da Junta Conciliadora dos Ministros Evangélicos no Estado do Rio de 
Janeiro, órgão da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no Brasil Ministério de 
Madureira (CONAMAD), 
• Atual Diretor de Publicações da Editora Betel, desde o ano de 1991. Filiada à
CONAMAD e com abrangência nacional, a Editora Betel publica livros, revistas 
trimestrais de Escola Bíblica Dominical (periódico utilizado no ensino doutrinário das 
Igrejas Assembleias de Deus no Brasil), Bíblias e o jornal mensal “O Semeador”; 
• Atual Presidente do Abrigo Alípio da Silva, desde 1991, entidade filantrópica instalada 
na cidade do Rio de Janeiro que atende e cuida de idosos; 
• Atual Presidente do Instituto Bíblico Ebenézer (IBE), desde 1995, escola teológica de 
abrangência nacional que possui, atualmente, cerca de 4.500 alunos; 
• Atual Segundo Vice-Presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus no 
Brasil Ministério de Madureira (CONAMAD). A CONAMAD conta hoje com mais de 150 
mil ministros e obreiros evangélicos e atua em toda a América, além de estar presente 
em países da Europa, África e Ásia; 
• Representante das Assembleias de Deus no Brasil Ministério de Madureira no 
encontro "Fé e ciência: rumo à COP26", que reuniu, no dia 04 de outubro de 2021, no 
Vaticano, cerca de 40 líderes representantes das principais religiões do mundo. 
Reconhecimentos e Honrarias
• No ano de 1999, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro concedeu-lhe a Medalha Pedro 
Ernesto, em reconhecimento às ações e projetos sociais realizados pela Assembleia de 
Deus em Madureira sob sua liderança em prol dos menos favorecidos e pessoas em 
estado de calamidade.
• No ano de 2014, a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro concedeu-lhe o 
Diploma “Cristo Redentor”, em reconhecimento aos grandes eventos evangelístico 
realizados no Rio de Janeiro (Estado).
• No ano de 2017, a Câmara Municipal do Rio de Janeiro concedeu-lhe a Medalha de São 
Francisco de Assis - 3º Milênio.
4
Atuação na sociedade civil
Audiência Projeto de Lei nº 1135/1991
Em 2008, participou de audiência pública, juntamente com outros representantes 
religiosos e autoridades, para debater acerca do Projeto de Lei nº 1135/1991, que suprime o 
artigo que caracteriza crime, o aborto provocado pela gestante. Posicionando-se contra o 
Projeto de Lei, declarou:
“Só porque o ser humano ainda não saiu da barriga da mãe deixa de ter 
direitos? [...] O aborto não é uma questão apenas religiosa, mas de dignidade 
humana.”
O Projeto de Lei, por fim, foi arquivado.
Em defesa do meio ambiente
Em 5 de outubro de 2021, participou do encontro “Fé e Ciência. Rumo à COP 26” 
quando representantes de outras religiões, convidados pelo Papa Francisco, se reuniram e 
assinaram um apelo conjunto às autoridades globais que participariam, no mês seguinte, da 
Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2021 (COP 26), pedindo 
comprometimento com as questões ligadas ao meio ambiente. Em seu discurso no Vaticano, 
declarou:
“A tarefa principal da igreja é anunciar as boas novas de salvação em 
Cristo Jesus, mas isto não nos isenta de preocupar-se [sic] com a questão 
ecológica. Foi Deus quem responsabilizou o homem sobre esta tarefa. Gênesis 
2.15 está escrito; “Tomou pois o Senhor Deus o homem e o pôs no jardim do 
Éden para o lavrar e o guardar” [...] O cristão não deve violar os mandamentos 
de Deus quanto à preservação das espécies por causa do progresso.
Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos da OAB
No dia 16 de dezembro de 2021, foi empossado na presidência da Comissão Especial de 
Juristas Evangélicos e Cristãos (CEJEC), instituída pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 
Na solenidade de posse, entre outras autoridades estiveram presentes o ministro do 
Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, e o ministro da Justiça e Segurança Pública, 
Anderson Torres. Sobre o convite feito pelo presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, bispo Abner 
Ferreira disse:
“Aceitei com muita alegria o convite do presidente Felipe Santa Cruz, na certeza de que 
essa é uma missão que levarei com muita seriedade, pois além de bispo sou advogado 
e atuarei ao lado de grandes colegas para superar os desafios.”
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Livros Publicados 
Editora Betel
• 2001 - Reconstruindo a integração ministerial
• 2003 - Elias: O exterminador de Baal
• 2003 - Jó: Aguardando com esperança a resposta de Deus
• 2008 - Quem habitará no Tabernáculo do Senhor
• 2010 - Política: Um assunto altamente espiritual
• 2011 - Barnabé: O filho da consolação
• 2012 - Apóstolo Paulo: A história, epístolas e teologia do arauto e filósofo do
 cristianismo
• 2013 - Davi: A lâmpada de Israel
• 2014 - Os 5 pilares da liderança
• 2015 - Direito e Cristianismo (V. 2)
• 2017 - Jeremias: O chamado e a paixão de um profeta
• 2018 - Mensagens para uma vida bem-sucedida: 60 esboços sobre ofertório (V. 1)
• 2019 - Mensagens para uma vida bem-sucedida: 60 esboços sobre ofertório (V. 2)
• 2019 - Que pregues a Palavra: 52 esboços para o culto de doutrina
• 2019 - Manual de cerimônias e liturgias
• 2019 - Uma entre mil: Quem a achará?
• 2019 - Família: Valores e princípios cristãos para relacionamentos frutíferos e Igreja
 sadia
• 2020 - O obreiro pentecostal
• 2020 - Transformando crises em vitórias
• 2020 - Salmos: Uma referência para a vida de adoração e oração do cristão
• 2020 - Ester
• 2021 - Pandemia: Reflexões sobre a Igreja, a liberdade de culto, a soberania divina
 e o coronavírus
• 2021 - Efésios: A Igreja gloriosa e o eterno projeto de Deus
6
Instituto Bíblico Ebenézer
Curso Básico 
• Introdução a Teologia 
• Origens Bíblicas 
• Pentateuco 
• Evangelhos 
• Discipulado 
• Geografia Bíblica 
• Profetas Maiores 
• Profetas Menores 
• Hermenêutica Sagrada 
• Homilética (Pregador/Oratória) 
• Atos Dos Apóstolos 
• Livros Poéticos 
• Livros Históricos 
• Epístolas Gerais 
• Ética Cristã
• Seitas E Heresias
Instituto Bíblico Ebenézer
Curso Médio 
• Epístolas Paulinas 
• Homilética (Sermão) 
• História Eclesiástica 
• Períodos Bíblicos 
• Teologia Sistemática I 
• Educação Cristã
• Escatologia Bíblica 
• Teologia Sistemática II 
• Teologia Sistemática III 
• Liderança 
• Lar Cristão Família 
7
• Missiologia 
• Tipologia Bíblica 
• Administração Eclesiástica 
• Teologia Pastoral 
Títulos de Cidadania 
Cidadania Estadual:
• Amazonas
• Bahia
• Ceará
• Espírito Santo
• Goiás
• Mato Grosso
• Minas Gerais
• Paraíba
• Rio de Janeiro
• Rio Grande do Sul
Cidadania Municipal:
• Rio de Janeiro-RJ
• Angra dos Reis-RJ
• Cabo Frio-RJ
• Campos dos Goytacazes-RJ
• Resende-RJ
• Maricá-RJ
• Itaguaí-RJ
• Niterói-RJ
• Barra Mansa-RJ
• Nova Iguaçu-RJ
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• Petrópolis-RJ
• Araruama-RJ
• Itaperuna-RJ
• São Gonçalo-RJ
• São Pedro da Aldeia-RJ
• Armação dos Búzios-RJ
• Duque de Caxias-RJ
• São João de Meriti-RJ
• Iguaba Grande-RJ
• Volta Redonda-RJ
• Italva-RJ
• Arraial do Cabo-RJ
• Belford Roxo-RJ
• Seropédica-RJ
Referências
• Madureira, A. D. «Sobre a Igreja – AD Madureira». Consultado em 25 de fevereiro de 
2022; https://www.admadureira.com.br/sobre-a-igreja/
• CONAMAD - Convenção Nacional das Assembleias de Deus Madureira». Conamad. 
https://www.madureiranacional.com.br
• CONEMAD-RJ - Jubileu de Ouro». Rio de Janeiro: Betel. O Semeador (n. 508): 1. Fev. 
2013 [ano LIII]. Resumo divulgativo. 
https://www.facebook.com/EditoraBetel/photos/a.466416916717334/59891113680
1244
• mail.camara.rj.gov.br,http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/scpro1720.nsf/6e
46ba2f78469a0b03257759005297cf/c09825fdc5e41a238325818600655095?OpenDo
cument
• Instituto Bíblico Ebenezer | Institucional». ibe.com.br; https://ibe.com.br/institucional
9
• OAB dá posse à Comissão Especial de Juristas Evangélicos e Cristãos». Conselho 
Federal da OAB.http://www.oab.org.br/noticia/59326/oab-da-posse-a-comissao￾especial-de-juristas-evangelicos-e-cristaos
• FERREIRA, Bispo Manoel (2020). Bispo Manoel Ferreira: Vida, ministério, legado. Rio 
de Janeiro: Betel. p. 62. ISBN 9786586332223
• FERREIRA, Bispa Irene (2018). Histórias da minha história. Rio de Janeiro: Betel. p. 66. 
ISBN 9788582440780
• BOLETIM informativo AD Madureira» (PDF). Assembleia de Deus em Madureira. 
Boletim Informativo AD Madureira (407). Jan. 2022. 
https://www.admadureira.com.br/wp-content/uploads/2022/01/Boletim-407-
Janeiro-2022-web-1.pdf
• PRATES, Denise; FERNANDES, Renato (2012). CONEMAD/RJ: Celebrando Deus com 
unidade, hierarquia e disciplina. Rio de Janeiro: Betel. p. 109. ISBN 978-85-8244-001-8
• O Semeador». Betel. O Semeador (395). Set. 2003
• Cadeira 05». AELB. https://www.aelb.org/cadeira05
• Redação (13 de outubro de 2021). «Abner Ferreira defende amor como arma mais 
poderosa do mundo». Gospel Prime. https://www.gospelprime.com.br/abner￾ferreira-defende-amor-como-arma-mais-poderosa-do-mundo/
• (2 de julho de 2008). «CCJ discute descriminalização do aborto». Correio Braziliense. 
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/brasil/2008/07/02/interna￾brasil,16669/ccj-discute-descriminalizacao-do-aborto.shtml
• Taquigrafia CCJC em 02/07/2008». www.camara.leg.br. 
https://www.camara.leg.br/internet/sitaqweb/TextoHTML.asp?etapa=11&nuSessao
=1040/08
• Portal da Câmara dos Deputados». www.camara.leg.br, 
https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=1629
9
• Abner Ferreira defende responsabilidade ambiental no Vaticano». Comunhão. 6 de 
outubro de 2021. https://comunhao.com.br/abner-ferreira-defende￾responsabilidade-ambiental-no-vaticano/
• O Papa: respeitemos o ser humano, a criação e o Criador. Cop26 ofereça respostas 
eficazes - Vatican News». www.vaticannews.va. 4 de outubro de 2021. 
10
https://www.vaticannews.va/pt/papa/news/2021-10/papa-francisco-fe-ciencia￾vaticano-cop-26-glasgow.html
• OAB Nacional cria Comissão de Juristas Evangélicos e Cristãos». Conselho Federal da 
OAB. http://www.oab.org.br/noticia/59288/oab-nacional-cria-comissao-de-juristas￾evangelicos-e-cristaos
• CONFERÊNCIA Pentecostal Sul-Americana». Santos. A Tribuna: 5. 25 de outubro de 
1986 [XCIII]. 
http://memoria.bn.br/docreader/DocReader.aspx?bib=153931_03&PagFis=81662&P
esq=Conferência%20Pentecostal%20Ibirapuera
• ARAUJO, Isael de (2007). Dicionário do Movimento Pentecostal. Rio de Janeiro: CPAD. 
p. 201. ISBN 9788526308831
• CONSAGRAÇÃO de diaconisas». Rio de Janeiro. O Semeador (n. 247): 5 de Maio de 
1991 [ano XXXI]
• DANIEL, Silas (2004). História da Convenção Geral das Assembleias de Deus no Brasil. 
Rio de Janeiro: CPAD. p. 471. ISBN 85-263-0615-4
• SILVA, Esequias Soares (org.) (2017). Declaração de fé das Assembleias de Deus. Rio de 
Janeiro: CPAD. pp. 138–139. ISBN 978-85-263-1468-9
• PRATES, Denise; FERNANDES, Renato (2012). Tributo ao Centenário das Assembleias 
de Deus no Brasil. Rio de Janeiro: Betel. p. 127. ISBN 978-85-85589-95-0
• OLIVEIRA-ARAUJO, Washington (11 de novembro de 1995). «Evangélicos lotam 
Maracanã para ouvir pregador americano». Block Editores. Manchete (n. 2275): 94. 
ISSN 0025-2042. 
http://memoria.bn.br/docreader/DocReader.aspx?bib=004120&pagfis=291352&pes
q=Abner%20Ferreira%20Deus
• PRATES, Denise (2012). CONEMAD/RJ: Celebrando Deus com unidade, hierarquia e 
disciplina. Rio de Janeiro: Betel. p. 108. ISBN 978-85-8244-001-8
• CATEDRAL de Madureira no Rio tem novo presidente». Rio de Janeiro: Betel. O 
Semeador (n. 343): 1
• PRATES, Denise; FERNANDES, Renato (2012). CONEMAD/RJ: Celebrando Deus com 
unidade, hierarquia e disciplina. Rio de Janeiro: Betel. p. 87. ISBN 978-85-8244-001-8
• ARAUJO, Isael de (2007). Dicionário do Movimento Pentecostal. Rio de Janeiro: CPAD. 
p. 32. ISBN 9788526308831
11
• Conferir a Medalha de Mérito Pedro Ernesto ao Senhor Abner Cassio Ferreira - Pastor». 
mail.camara.rj.gov.br.http://mail.camara.rj.gov.br/APL/Legislativos/contlei.nsf/874a
3fe356a1d6970325774c006180d5/c714eb416405836d032576ee005f5fa4?OpenDocu
ment&Highlight=0,ABNER,FERREIRA#FINAL
• ALERJ - Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro». www3.alerj.rj.gov.br. 
http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=24&url=L3NjcHJvMTExNS5uc
2YvMzRkMTcyY2NkZDlmYTRjNjgzMjU2NmVjMDAxOGQ4MzUvOGJhZTJhNWU3YTE2Y
TQyNTgzMjU3ZDgxMDA2NjczNDI/T3BlbkRvY3VtZW50
• Conferir a Medalha de São Francisco de Assis - 3º Milênio ao Senhor ABNER DE CÁSSIO 
FERREIRA – Bispo Presidente da Igreja Assembleia de Deus Ministério de Madureira». 
mail.camara.rj.gov.br.http://www3.alerj.rj.gov.br/lotus_notes/default.asp?id=24&url
=L3NjcHJvMTExNS5uc2YvMzRkMTcyY2NkZDlmYTRjNjgzMjU2NmVjMDAxOGQ4MzUv
OGJhZTJhNWU3YTE2YTQyNTgzMjU3ZDgxMDA2NjczNDI/T3BlbkRvY3VtZW50
• ATOS da Convenção». Rio de Janeiro: Betel. O Semeador (n. 234): 2. Fev. 1990 [ano 
XXIX]

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