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materia nº 90/2024

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 90 / 2024
Date 2024-09-19
EmentaEstima a Receita e fixa a Despesa do Município para o Exercício de 2025.
native_id237

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2024-11-26 Publicado no SAPL — Norma publicada. Lei Ordinária-CMSJM nº 2.516, de 05 de novembro de 2024.
2024-11-26 Publicada no DOM — —
2024-11-26 Publicada no DOM — —
2024-11-13 Aguardando publicação no DOM — —
2024-11-12 Encaminhado — —
2024-11-05 Encaminhado — —
2024-10-31 Encaminhado — —
2024-09-19 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 175

PROJETO DE LEI Nº DE 19 SETEMBRO DE 2024.
Estima a Receita e fixa a 
Despesa do Município para o 
Exercício de 2025.
O PREFEITO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições 
legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º - Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São João de Meriti para o Exercício de 2025, 
nos termos do Art. 165, § 5º, da Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei de Responsabilidade Fiscal e Lei de Diretrizes 
Orçamentárias, compreendendo: 
I – O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus Fundos, Órgãos e Entidades da Administração Pública 
Municipal Direta e Indireta;
II – O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as Entidades e Órgãos a ele vinculados. 
TÍTULO II
DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Líquida
Art. 2º - A Receita Orçamentária Líquida, a preços correntes e conforme a legislação tributária e demais normas 
reguladoras vigentes, é estimada em R$1.213.350.000,00 (Um bilhão duzentos e treze milhões trezentos e cinquenta mil
reais).
Parágrafo Único - A receita pública se constitui pelo ingresso de caráter não devolutivo auferido pelo ente 
municipal, para a alocação e cobertura das despesas públicas. Todo ingresso orçamentário constitui uma receita pública, 
podendo ser classificada em receita corrente ou de capital, arrecadadas na forma da legislação vigente e especificadas 
nos anexos que acompanham a presente Lei. 
Art. 3º - As receitas constantes desta Lei são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos 
recursos.
Parágrafo Único – Foram inseridas as receitas intra-orçamentárias, classificadas em nível de categoria 
econômica 7.0.0.0.00.0.0, destinadas aos registros das receitas correntes decorrentes de operações intra-orçamentárias, 
na forma que estabelece a Portaria Interministerial Nº 338/2006, constituindo estas receitas em contrapartida automática 
às despesas na modalidade “91” (despesas intra-orçamentárias) instituídas pela Portaria Interministerial Nº 688/2005. 
Art. 4º - A receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em vigor, de 
acordo com o desdobramento constante da Portaria Interministerial STN/SOF Nº 163/2001 e suas atualizações. 
CAPÍTULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art. 5º - A Despesa Orçamentária Total, no mesmo valor da Receita Orçamentária Líquida, é fixada em 
R$1.213.350.000,00 (Um bilhão duzentos e treze milhões trezentos e cinquenta mil reais), sendo: 
I – Orçamento Fiscal em R$ 724.435.967,27 (Setecentos e vinte e quatro milhões quatrocentos e trinta e cinco mil 
novecentos e sessenta e sete reais e vinte e sete centavos); 
II – Orçamento da Seguridade Social em R$ 488.914.032,73 (Quatrocentos e oitenta e oito milhões novecentos e 
quatorze mil trinta e dois reais e setenta e três centavos).
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI
Governo que cuida da gente.
Parágrafo único – As Despesas por Grupo de Natureza apresentam-se na forma dos anexos a esta Lei. 
Art. 6º - Estão plenamente assegurados recursos para investimentos em fase de execução, em conformidade 
com a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025. 
CAPÍTULO III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art. 7º - A Despesa Total, fixada por Poderes e Órgãos, é apresentada por função e subfunção em conformidade 
com o estabelecido na Portaria MOG Nº 42/99.
CAPÍTULO IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 8º - Ficam os Poderes Executivo e Legislativo, respeitadas as demais prescrições constitucionais de 
harmonia e independência e nos termos da Lei 4.320/64, autorizados no âmbito de cada Poder, a abrir por Decreto 
Executivo e Legislativo, respectivamente, créditos adicionais até o valor correspondente a 50% (cinqüenta por cento) dos 
Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar valores que excedam as previsões constantes 
desta Lei, quando poderá criar dotações orçamentárias em níveis mais detalhados das despesas, a título de elemento de 
despesa e de subelementos, com as respectivas fontes de recursos, mediante a utilização de recursos provenientes de:
I – Anulação parcial ou total de dotações;
II – Excesso de arrecadação em bases constantes.
§ 1º - Não será computado no percentual de que trata o caput deste artigo os valores correspondentes à 
amortização e encargos da dívida, às despesas decorrentes de sentenças judiciais transitadas em julgado e às despesas 
financiadas com operações de crédito contratadas e a contratar, que terão seu limite de até 60% (sessenta por cento) do 
total da despesa fixada no artigo 5º desta Lei. 
§ 2º - Os créditos suplementares abertos por Decretos Legislativos limitar-se-ão ao orçamento da despesa do 
Poder Legislativo, exclusivamente para atendimento do Inciso I do Art. 8º, sendo que seu limite não será computado no 
do poder executivo, ressalvado quando ocorrer por força do atendimento ao Art. 29-A da Constituição Federal cuja 
anulação ou suplementação de crédito será promovida por Decreto Executivo.
Art. 9º - O limite autorizado no artigo anterior, não será onerado, ficando no mesmo limite do parágrafo 1º do 
mesmo, quando o crédito se destinar a: 
I – Atender a insuficiências de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos 
oriundos da anulação de despesas de qualquer grupo; 
II – Atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante 
utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; 
III – Atender a despesas financiadas com recursos vinculados a Operações de Crédito, Convênios, Emendas 
Parlamentares ou outras fontes com destinação específica ou não previstas no orçamento inicial; 
IV – Atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital, consignadas em Programas de Trabalho das 
Funções Saúde, Assistência, Previdência e em Programas de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento 
do Ensino, mediante o cancelamento de dotações;
V – Incorporação de Superavit Financeiros e de saldos financeiros disponíveis, apurados em 31 de dezembro de 2023.
Art. 10 - O excesso de arrecadação será incorporado ao orçamento de acordo com o descrito nos parágrafos 3º 
e 4º do artigo 43 da Lei Federal Nº 4.320/64.
CAPÍTULO V
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art. 11 - As dotações para pagamento de pessoal e encargos sociais da Administração Direta, bem como as que 
se referem a servidores colocados à disposição de outros Órgãos e Entidades, serão movimentadas pelos respectivos 
Órgãos e Unidades Orçamentárias. 
Art. 12 - A utilização das dotações com origem de recursos em convênios ou operações de crédito fica 
condicionada a sua finalidade e celebração dos instrumentos.
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI
Governo que cuida da gente.
Art. 13 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de crédito com finalidade de manter o equilíbrio 
orçamentário-financeiro do Município, obedecidos aos preceitos legais aplicáveis à matéria.
Parágrafo Único - Consoante o descrito no inciso III do Art. 32 da Lei Complementar Nº 101/2000 (LRF), as 
operações definidas no Caput, limitar-se-ão a 16% (dezesseis por cento) da Receita Corrente Líquida apurada até o 
bimestre anterior a sua realização, conforme forma estabelecida no Inciso I do Art. 7º da Resolução Nº 43/2001 do 
Senado Federal, atualizada.
Capítulo VI
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 14 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer garantias a empréstimos voltados para 
saneamento e habitação em áreas de baixa renda. 
Art. 15 - Fica o Poder Executivo autorizado a contrair financiamentos com agências nacionais e internacionais 
oficiais de crédito, para aplicação em investimentos fixados nesta Lei, bem como oferecer as contragarantias necessárias 
à obtenção de garantia do Tesouro Nacional para a realização destes financiamentos. 
Parágrafo Único – A realização de operações de crédito de que trata este artigo somente poderá ser efetivada 
mediante autorização prévia do Poder Legislativo, por lei específica para cada operação. 
Art. 16 - O Prefeito, no âmbito da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros 
para utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas, para garantir as 
metas de resultado primário, conforme descrito na Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2025.
Art. 17 - Ficam os Órgãos da Administração Indireta, Fundos e Câmara Municipal obrigados a encaminharem ao 
Executivo Municipal até o décimo dia útil, após o encerramento de cada mês em meio impresso e magnético, a 
movimentação Orçamentária, Financeira e Patrimonial, bem como balancete de verificação para fins de Consolidação das 
contas públicas do ente municipal em atendimento a Lei n º 101/2000 e ao TCE – RJ. 
Art. 18 - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 
JOÃO FERREIRA NETO
PREFEITO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI
Governo que cuida da gente.
RESUMO DA RECEITA ESTIMADA POR FONTE DE RECURSOS - CONSOLIDADO
Orçamento 2025
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
1.500 - Recursos não Vinculados de Impostos 414.154.560,00
1.500.1001 - Recursos de Impostos Vinculados Educação 1.500,00
1.500.1002 - Recursos de Impostos Vinculados Saúde 1.000,00
1.501 - Outros Recursos não Vinculados 24.371.528,14
1.540 - FUNDEB - Transferências - 30% 52.138.400,00
1.540.1070 - FUNDEB - Transferências - 70% 124.062.930,00
1.541 - FUNDEB - Complementação - VAAF - 30% 3.159.700,63
1.541.1070 - FUNDEB - Complementação - VAAF - 70% 7.372.634,78
1.542 - FUNDEB - Complementação - VAAT - 30% 6.685.722,61
1.542.1070 - FUNDEB - Complementação - VAAT - 70% 15.600.019,40
1.543 - FUNDEB - Complementação - VAAR 3.332.837,13
1.550 - Salário Educação 17.000.000,00
1.551 - PDDE 4.000,00
1.552 - PNAE 4.066.429,87
1.553 - PNATE 2.000,00
1.569 - Outras Transferências do FNDE 3.177.336,46
1.570 - Convênios Educação - Governo Federal 10.570.986,74
1.571 - Convênios Educação - Estado 182.352,50
1.573 - Royalties - Educação 9.907.900,00
1.600 - SUS - Manutenção ASPS - Governo Federal 160.842.334,15
1.601 - SUS - Estruturação ASPS - Governo Federal 28.590,16
1.602 - SUS - Manutenção COVID-19 - Governo Federal 2.130,00
1.603 - SUS - Estruturação COVID-19 - Governo Federal 1.000,00
1.604 - Transferências de Recursos do SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 3.334.579,20
1605 - Assist. Financ. da União dest. à comp. ao pag. dos pisos sal. dos prof. da enfermagem 8.135.591,25
1.621 - SUS - Transferências do Fundo Estadual de Saúde 9.080.362,61
1.631 - Convênios Saúde - Governo Federal 34.123,99
1.632 - Convênios Saúde - Estado 2.237.618,25
1.635 - Royalties - Saúde 3.316.700,00
1.660 - FNAS 3.870.049,96
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 878.412,00
1.665 - Convênios Assistência Social 741.750,00
1.700 - Convênios - União 6.115.300,00
1.701 - Convênios - Estados 80.850,00
16/09/2024 10:33:18 Sistema desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda Página 1 de 2
RESUMO DA RECEITA ESTIMADA POR FONTE DE RECURSOS - CONSOLIDADO
Orçamento 2025
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
1.704 - Transferências da União feferentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 26.563.900,60
1.705 - Royalties - Estados 11.212.900,00
1.706.3110 - Transferência Especial da União 87.229.704,95
1.706.3120 - Transferência Especial da União 22.837.500,00
1.708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 44.100,00
1.715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 1.000,00
1.716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura 1.000,00
1.719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022 2.912.624,77
1720 - Transferências da União destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997 2.032.500,00
1.750 - CIDE 120.300,00
1.751 - COSIP 29.680.000,00
1.752 - Recursos Vinculados ao Trânsito 4.130.000,00
1.755 - Alienação de Bens - Adm. Direta 2.000,00
1.759 - Recursos Vinculados a Fundos 1.000,00
1.800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização 67.850.239,85
1.898 - Recursos não vinculados outras Fontes - CEDAE 64.240.000,00
TOTAL 1.213.350.000,00
16/09/2024 10:33:18 Sistema desenvolvido pela Modernização Pública e Informática Ltda Página 2 de 2
Valores expressos em R$
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
AV. PRESIDENTE LINCOLN, 899
JARDIM MERITI
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ ORÇAMENTO DE 2025
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.0.0.0.00.0.0.000 Receitas Correntes 1.212.393.682,86
1.1.0.0.00.0.0.000 Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 211.965.000,00
1.1.1.0.00.0.0.000 Impostos 188.850.000,00
1.1.1.2.00.0.0.000 Impostos sobre o Patrimônio 69.955.000,00
1.1.1.2.50.0.0.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana 65.910.000,00
1.1.1.2.50.0.1.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal 57.673.000,00
1.1.1.2.50.0.1.001 IPTU 1.500 57.673.000,00
1.1.1.2.50.0.2.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros 370.000,00
1.1.1.2.50.0.2.001 IPTU - Multas e Juros 1.500 370.000,00
1.1.1.2.50.0.3.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa 4.383.000,00
1.1.1.2.50.0.3.001 IPTU - Dívida Ativa Administrativa 1.500 3.637.000,00
1.1.1.2.50.0.3.002 IPTU - Dívida Ativa Ajuizada 1.500 746.000,00
1.1.1.2.50.0.4.000 Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros da Dívida Ativa 3.484.000,00
1.1.1.2.50.0.4.002 IPTU - Dívida Ativa Multas e Juros Administrativa 1.500 2.402.000,00
1.1.1.2.50.0.4.003 IPTU - Divida Ativa Multas e Juros Ajuizada 1.500 1.082.000,00
1.1.1.2.53.0.0.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis 4.045.000,00
1.1.1.2.53.0.1.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Principal 4.038.000,00
1.1.1.2.53.0.1.001 ITBI - Impostos sobre Transmissão de Bens Imóveis 1.500 4.038.000,00
1.1.1.2.53.0.2.000 Impostos sobre Transmissão "Inter Vivos" de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre Imóveis - Multas e Juros 7.000,00
1.1.1.2.53.0.2.001 ITBI - Multas e Juros 1.500 7.000,00
1.1.1.3.00.0.0.000 Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza 30.670.000,00
1.1.1.3.03.0.0.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte 30.670.000,00
1.1.1.3.03.1.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal 15.629.000,00
1.1.1.3.03.1.1.001 IRRF - Executivo Prefeitura 1.500 8.764.000,00
1.1.1.3.03.1.1.002 IRRF - Legislativo 1.500 1.640.000,00
1.1.1.3.03.1.1.003 IRRF - Executivo Meriti Previ 1.500 5.130.000,00
1.1.1.3.03.1.1.004 IRRF - Executivo FMS 1.500 20.000,00
1.1.1.3.03.1.1.005 IRRF - Executivo FMDCA 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.006 IRRF - Executivo FMAS 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.007 IRRF - Executivo FECADS 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.008 IRRF - Executivo FUNIP 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.1.1.009 IRRF - Executivo FMC 1.500 1.000,00
Página 1 de 16
Modernização Pública e Informática Ltda
Valores expressos em R$
PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
AV. PRESIDENTE LINCOLN, 899
JARDIM MERITI
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ ORÇAMENTO DE 2025
ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.1.3.03.1.1.010 IRRF - Executivo FUNDEB MERITI 1.500 35.000,00
1.1.1.3.03.1.1.011 IRRF - Executivo FME 1.500 35.000,00
1.1.1.3.03.4.1.000 Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal 15.041.000,00
1.1.1.3.03.4.1.001 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - Prefeitura 1.500 4.880.000,00
1.1.1.3.03.4.1.002 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - Legislativo 1.500 3.000,00
1.1.1.3.03.4.1.003 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - Meriti Previ 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.004 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FMS 1.500 3.390.000,00
1.1.1.3.03.4.1.005 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FMDCA 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.006 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FMAS 1.500 201.400,00
1.1.1.3.03.4.1.007 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FECADS 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.008 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FUNIP 1.500 2.600,00
1.1.1.3.03.4.1.009 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FMC 1.500 1.000,00
1.1.1.3.03.4.1.010 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FUNDEB MERITI 1.500 5.875.000,00
1.1.1.3.03.4.1.011 IRRF - Prestadores de serviços e Fornecedores - FME 1.500 685.000,00
1.1.1.4.00.0.0.000 Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços 88.225.000,00
1.1.1.4.51.0.0.000 Impostos sobre Serviços 88.225.000,00
1.1.1.4.51.1.1.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Principal 84.730.000,00
1.1.1.4.51.1.1.001 ISSQN - PMSJM 1.500 69.530.000,00
1.1.1.4.51.1.1.002 ISSQN - Construção 1.500 269.000,00
1.1.1.4.51.1.1.003 ISSQN - Simples Nacional 1.500 14.931.000,00
1.1.1.4.51.1.2.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros 2.237.000,00
1.1.1.4.51.1.2.001 ISSQN - Multas e Juros 1.500 2.237.000,00
1.1.1.4.51.1.3.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Dívida Ativa 905.000,00
1.1.1.4.51.1.3.001 ISSQN - Dívida Ativa Administrativa 1.500 805.000,00
1.1.1.4.51.1.3.002 ISSQN - Dívida Ativa Ajuizada 1.500 100.000,00
1.1.1.4.51.1.4.000 Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa 353.000,00
1.1.1.4.51.1.4.001 ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa Administrativa 1.500 260.000,00
1.1.1.4.51.1.4.002 ISSQN - Multas e Juros da Dívida Ativa Ajuizada 1.500 93.000,00
1.1.2.0.00.0.0.000 Taxas
 23.115.000,00
1.1.2.1.00.0.0.000 Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
 8.405.000,00
1.1.2.1.01.0.0.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização 8.405.000,00
1.1.2.1.01.0.1.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal 6.710.000,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.2.1.01.0.1.001 Taxa de Licença de Localização e Func. de Ativ. e Estabelecimentos - TLL 1.501 355.000,00
1.1.2.1.01.0.1.002 Taxa de Fiscalização - TFIS 1.501 2.786.000,00
1.1.2.1.01.0.1.003 Taxa de Licensa p/ ocupação de solo e uso Dom. Público 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.004 Taxa de Autorização p/ exploração de meios de Publicidade - TAP 1.501 471.000,00
1.1.2.1.01.0.1.005 Taxa de Licença p/ exec. de obras e urb. de áreas particulares - TLO 1.501 579.000,00
1.1.2.1.01.0.1.006 Taxa de Fiscalização de transportes de Passageiros - TFT 1.501 14.000,00
1.1.2.1.01.0.1.007 Taxa de Inspeção Sanitária - TIS 1.501 2.260.000,00
1.1.2.1.01.0.1.008 Taxa de Fiscalização de Cemitérios - TFC 1.501 15.000,00
1.1.2.1.01.0.1.009 Taxa de Autorização p/ Corte de Árvore - TACA 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.1.099 Outras Taxas pelo exercício de Poder de Polícia 1.501 228.000,00
1.1.2.1.01.0.2.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros 124.000,00
1.1.2.1.01.0.2.001 Taxa de Licença de Loc. e Func. de Ativ. e Estabelecimentos - MJ 1.501 6.000,00
1.1.2.1.01.0.2.002 Taxa de Fiscalização - TFIS MJ 1.501 11.000,00
1.1.2.1.01.0.2.003 Taxa de Lic. P/ ocupação do solo e uso de Dom. Público - MJ 1.501 5.000,00
1.1.2.1.01.0.2.004 Taxa de autoriz. p/ explor. de meios de Publicidade - TAP MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.005 Taxa de lic. p/ exec. de obras e urb. de áreas particulares - TLO MJ 1.501 5.000,00
1.1.2.1.01.0.2.006 Taxa de Fiscalização de transportes de passageiros - TFT MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.007 Taxa de Inspeção Sanitária - TIS MJ 1.501 70.000,00
1.1.2.1.01.0.2.008 Taxa de fiscalização de cemitérios - TFC MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.009 Taxa de autorização p/ corte de árvore - TACA MJ 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.2.099 Outras Taxas pelo exercício de poder de polícia - MJ 1.501 23.000,00
1.1.2.1.01.0.3.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Dívida Ativa 1.564.000,00
1.1.2.1.01.0.3.001 Taxa de Lic. de Loc. e Func. de Ativ. e Estabelecimentos - D. Ativa 1.501 56.000,00
1.1.2.1.01.0.3.002 Taxa de Fiscalização - TFIS D. Ativa 1.501 536.000,00
1.1.2.1.01.0.3.003 Taxa de Lic. P/ ocupação do solo e uso de Do m. Público - D. Ativa 1.501 13.000,00
1.1.2.1.01.0.3.004 Taxa de autoriz. p/ explor. de meios de Publicidade - TAP D.Ativa 1.501 257.000,00
1.1.2.1.01.0.3.005 Taxa de lic. p/ exec. de obras e urb. de áreas particulares - TLO D. Ativa 1.501 10.000,00
1.1.2.1.01.0.3.006 Taxa de Fiscalização de transportes de passageiros - TFT D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.3.007 Taxa de inspeção sanitária - TIS D. Ativa 1.501 161.000,00
1.1.2.1.01.0.3.097 Dívida Ativa de outras taxas pelo exercício de polícia - Administrativa 1.501 19.000,00
1.1.2.1.01.0.3.098 Dívida Ativa de outras taxas pelo exercício de polícia - Ajuizada 1.501 510.000,00
1.1.2.1.01.0.3.099 Outras Taxas pelo exercício de poder de polícia - D.Ativa 1.501 1.000,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.2.1.01.0.4.000 Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Multas e Juros da Dívida Ativa 7.000,00
1.1.2.1.01.0.4.001 Taxa de Lic. de Loc. e Func. de Ativ. e estabelecimentos - Multas e Juros da Dívida Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.002 Taxa de Fiscalização - TFIS Multas e Juros da D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.003 Taxa de Lic. P/ ocup. solo e uso de Dom. Público - MJ da D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.004 Taxa de autoriz. p/ explor. de meios de Publicidade - TAP Multas e Juros da D. Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.005 Taxa lic. p/ exec. de obras e urb. de áreas particulares - TLO Multas e Juros da D. Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.007 Taxa de inspeção sanitária - TIS Multas e Juros da D.Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.1.01.0.4.099 Outras Taxas Pelo Exercício de Poder de Polícia - Multas e Juros da Dívida Ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.2.00.0.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços
 14.710.000,00
1.1.2.2.01.0.0.000 Taxa pela Prestação de Serviços em Geral 14.709.000,00
1.1.2.2.01.0.0.000 Taxas pela Prestação de Serviços 14.709.000,00
1.1.2.2.01.0.1.000 Taxas pela Prestação de Serviços - Principal 13.351.000,00
1.1.2.2.01.0.1.001 Taxa de Expediente - (TE) 1.501 330.000,00
1.1.2.2.01.0.1.002 Taxa de apreen. e dep. de bens móveis, semoventes e mercadorias 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.003 Taxa de coleta e remoção normal de lixo domiciliar 1.501 13.018.000,00
1.1.2.2.01.0.1.004 Taxa de coleta e remoção diversas (TCR) 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.1.099 Outras taxas pela prestação de serviços 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros 5.000,00
1.1.2.2.01.0.2.001 Taxa de expediente (TE) - multas e juros 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.002 Taxa de apr. e dep. de bens móveis, semov. e mercadorias - multas e juros 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.003 Taxa de coleta e remoção normal de lixo domiciliar - multas e juros 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.004 Taxa de coleta e remoção diversas (TCR) - multas e juros 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.2.099 Outras taxas de prestação de serviços - multa e juros 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.000 Taxas pela Prestação de Serviços - Dívida Ativa 1.351.000,00
1.1.2.2.01.0.3.003 Taxa de coleta e remoção normal de lixo domiciliar - Dívida ativa 1.501 1.055.000,00
1.1.2.2.01.0.3.099 Outras taxas pela prestação de serviços - Dívida Ativa Administrativa 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.3.100 Outras Taxas pela prestação de serviços - Dívida Ativa Ajuizada 1.501 295.000,00
1.1.2.2.01.0.4.000 Taxas pela Prestação de Serviços - Multas e Juros da Dívida Ativa 2.000,00
1.1.2.2.01.0.4.003 Taxa de coleta e rem. normal de lixo domiciliar - Multas e juros da Dívida ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.2.01.0.4.099 Outras taxas de prestação de serviços - Multas e juros da Dívida ativa 1.501 1.000,00
1.1.2.2.51.0.0.000 Taxas Extrajudiciais 1.000,00
1.1.2.2.51.0.3.000 Taxas Extrajudiciais - Dívida Ativa 1.000,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.1.2.2.51.0.3.099 Outras Taxas de Prestação de serviços - D. Ativa 1.501 1.000,00
1.2.0.0.00.0.0.000 Contribuições 51.542.915,29
1.2.1.0.00.0.0.000 Contribuições Sociais 21.992.915,29
1.2.1.5.00.0.0.000 Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 21.992.915,29
1.2.1.5.01.0.0.000 Contribuição do Servidor Civil 21.992.915,29
1.2.1.5.01.1.1.000 Contribuição do Servidor Civil Ativo - Principal 18.658.552,63
1.2.1.5.01.1.1.001 Contribuição Previdenciária do Servidor Ativo - Prefeitura 1.800 18.512.899,06
1.2.1.5.01.1.1.002 Contribuição Previdenciária do Servidor Ativo - Câmara 1.800 97.188,41
1.2.1.5.01.1.1.003 Contribuição Previdenciária do Servidor Ativo - Espontâneo 1.800 48.465,16
1.2.1.5.01.2.1.000 Contribuição do Servidor Civil Inativo - Principal 1.772.446,31
1.2.1.5.01.2.1.001 Contribuição Previdenciária do Servidor Inativo - Prefeitura 1.800 1.771.446,31
1.2.1.5.01.2.1.002 Contribuição Previdenciária do Servidor Inativo - Câmara 1.800 1.000,00
1.2.1.5.01.3.1.000 Contribuição do Servidor Civil - Pensionistas - Principal 1.561.916,35
1.2.1.5.01.3.1.001 Contribuição Previdenciária do Servidor Pensionista - Prefeitura 1.800 1.560.916,35
1.2.1.5.01.3.1.002 Contribuição Previdenciária do Servidor Pensionista - Câmara 1.800 1.000,00
1.2.4.0.00.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 29.550.000,00
1.2.4.1.00.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 29.550.000,00
1.2.4.1.50.0.0.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública 29.550.000,00
1.2.4.1.50.0.1.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Principal 29.549.000,00
1.2.4.1.50.0.1.001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Conv. Light 1.751 28.763.920,00
1.2.4.1.50.0.1.002 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - PSJM 1.751 785.080,00
1.2.4.1.50.0.3.000 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 1.000,00
1.2.4.1.50.0.3.001 Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Dívida Ativa 1.751 1.000,00
1.3.0.0.00.0.0.000 Receita Patrimonial 7.675.163,39
1.3.2.0.00.0.0.000 Valores Mobiliários 7.672.163,39
1.3.2.1.00.0.0.000 Juros e Correções Monetárias 7.672.163,39
1.3.2.1.01.0.0.000 Remuneração de Depósitos Bancários 7.354.356,73
1.3.2.1.01.0.1.000 Remuneração de Depósitos Bancários - Principal 7.354.356,73
1.3.2.1.01.0.1.001 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados a CIDE 1.750 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.002 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados a Convênios da União 1.700 114.300,00
1.3.2.1.01.0.1.003 Remuneração de Depósitos Bancários Não Vinculados 1.501 267.375,23
1.3.2.1.01.0.1.004 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados FNAS 1.660 334.300,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.005 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao Meio Ambiente 1.501 16.952,91
1.3.2.1.01.0.1.006 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao FUNDEB 1.540.1070 1.379.630,00
1.3.2.1.01.0.1.007 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao Salário Educação 1.550 169.700,00
1.3.2.1.01.0.1.008 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao PNAE 1.552 18.569,47
1.3.2.1.01.0.1.009 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Out. Transf. do FNDE 1.569 193.300,00
1.3.2.1.01.0.1.010 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à Cultura 1.501 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.011 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao FMDCA 1.501 17.200,00
1.3.2.1.01.0.1.012 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados à COSIP 1.751 130.000,00
1.3.2.1.01.0.1.013 Remuneração de Depósitos Poupança 1.501 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.014 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Royalties Lei 7990/89 1.704 13.200,60
1.3.2.1.01.0.1.015 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Royalties Lei 12858/13 Educação 1.573 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.018 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Royalties do Estado 1.705 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.019 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Rec. da CEDAE 1.898 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.020 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Manutenção ASPS 1.600 961.713,99
1.3.2.1.01.0.1.021 Remuneração de Depósitos Bancários - SUS Estruturação ASPS 1.600 1.165.712,15
1.3.2.1.01.0.1.022 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao SUS Outras Transferências 1.600 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.023 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao SUS Invest. At. Básica 1.601 20.590,16
1.3.2.1.01.0.1.024 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao SUS Invest. MAC 1.601 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.025 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados ao SUS Invest. Outras Transferências 1.601 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.028 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de inv. Renda fixa 1.501 42.200,00
1.3.2.1.01.0.1.029 Remuneração de Depósitos Bancários - Fundo de inv. Renda Variavel 1.501 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.030 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados FEAS 1661 192.300,00
1.3.2.1.01.0.1.031 Remuneração de Depósitos Bancários - Recursos de Impostos Vinculados a Educação 1.500.1001 1.500,00
1.3.2.1.01.0.1.032 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinc. a EPI destinadas ao FMAS 1.706.3110 143.500,00
1.3.2.1.01.0.1.034 Rem. de Dep. Bancários recursos não vinculados - FUNIP 1.501 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.036 Rem. Dep. Bancários não vinculados - FMMA 1.501 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.037 Rem. Dep. Bancários Rec. de Impostos vinculados - FMS 1.500.1002 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.038 Remuneração de Depósitos Bancários Vinculados Royalties Lei 12858/13 Saúde 1.635 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.039 Rem. de Dep. Bancários Vinc. à Conv. da Assist. Social - FMAS 1.665 17.300,00
1.3.2.1.01.0.1.041 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinc. a EPI destinadas à PREF. 1.706.3110 650.000,00
1.3.2.1.01.0.1.042 Rem. de Dep. Bancários Vinc. à Transf. do FES para o FMS 1.621 1.341.973,84
1.3.2.1.01.0.1.043 Remuneração de Depósitos Bancários Vinc. ao Salário Educação - Pref. 1.550 40.300,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.3.2.1.01.0.1.044 Remuneração de Depósitos Bancários - Vimc. à EPI destinadas ao FMS 1.706.3110 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.045 Remuneração de Depósitos Bancários - Vinc. à Conv. da Saúde 1.631 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.046 Remuneração de Dep. Banc. Vinc. à Lei Paulo Gustavo Art. 5º 1.715 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.047 Remuneração de Dep. Banc. Vinc. à Lei Paulo Gustavo Art. 8º 1.716 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.048 Rem. de Dep. Banc. - Vinc. à Assist. Financ. da União dest. à comp. ao pag. dos pisos sal. dos prof. da enfermagem. 1605 102.738,38
1.3.2.1.01.0.1.049 Rem. de Dep. Bancários de recursos de Conv. Vinc. a Educação 1.570 1.000,00
1.3.2.1.01.0.1.050 Rem. de Dep. Banc. vinculado ao FMC - Aldir Blanc 1.719 1.000,00
1.3.2.1.04.0.0.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS 317.806,66
1.3.2.1.04.0.1.000 Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - Principal 317.806,66
1.3.2.1.04.0.1.001 Remuneração de Depósitos Bancários RPPS Renda Fixa 1.800 296.129,46
1.3.2.1.04.0.1.002 Remuneração de Depósitos Bancários RPPS Renda Variável 1.800 21.677,20
1.3.3.0.00.0.0.000 Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença 2.000,00
1.3.3.1.00.0.0.000 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte 1.000,00
1.3.3.1.01.0.0.000 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário 1.000,00
1.3.3.1.01.0.1.000 Delegação para a Prestação dos Serviços de Transporte Rodoviário - Principal 1.000,00
1.3.3.1.01.0.1.001 Receita por Remoção por Guincho 1.501 1.000,00
1.3.3.9.00.0.0.000 Demais Delegações de Serviços Públicos 1.000,00
1.3.3.9.99.0.0.000 Outras Delegações de Serviços Públicos 1.000,00
1.3.3.9.99.0.1.000 Outras Delegações de Serviços Públicos - Principal 1.000,00
1.3.3.9.99.0.1.001 Serv. de Conc. p/ serv. Púb. em áreas comerciais 1.501 1.000,00
1.3.6.0.00.0.0.000 Cessão de Direitos 1.000,00
1.3.6.1.00.0.0.000 Cessão de Direitos 1.000,00
1.3.6.1.01.0.0.000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos 1.000,00
1.3.6.1.01.1.1.000 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 1.000,00
1.3.6.1.01.1.1.001 Cessão do Direito de Operacionalização de Pagamentos - Poderes Executivo e Legislativo - Principal 1.501 1.000,00
1.7.0.0.00.0.0.000 Transferências Correntes 933.668.104,18
1.7.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 522.440.335,16
1.7.1.1.00.0.0.000 Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União 128.967.200,00
1.7.1.1.51.0.0.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - FPM 128.967.200,00
1.7.1.1.51.1.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal 118.676.800,00
1.7.1.1.51.1.1.001 Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios 1.500 118.676.800,00
1.7.1.1.51.2.1.000 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios ??? 1% Cota entregue no mês de dezembro - Principal 10.290.400,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.1.51.2.1.002 Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - Cotas extraordinárias 1.500 10.290.400,00
1.7.1.2.00.0.0.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 41.849.900,00
1.7.1.2.51.0.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM 44.100,00
1.7.1.2.51.0.1.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM - Principal 44.100,00
1.7.1.2.51.0.1.001 Cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFM 1.708 44.100,00
1.7.1.2.52.0.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo 41.804.800,00
1.7.1.2.52.1.1.000 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 - Principal 39.771.300,00
1.7.1.2.52.1.1.001 Cota-parte da Compensação Financeira pela Produção de Petróleo Lei nº 7.990/89 1.704 26.548.700,00
1.7.1.2.52.1.1.002 Cota Parte dos Royalties Vinculados à Educação - Lei 12.858/2013 1.573 9.906.900,00
1.7.1.2.52.1.1.003 Cota Parte dos Royalties Vinculados à Saúde - Lei 12.858/2013 1.635 3.315.700,00
1.7.1.2.52.2.1.000 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo ??? Lei nº 9.478/97, artigo 49, I e II - Principal 1.000,00
1.7.1.2.52.2.1.001 Cota-parte pelo Excedente da Produção do Petróleo Lei nº 9.478/97 1.704 1.000,00
1.7.1.2.52.4.1.000 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP - Principal 2.032.500,00
1.7.1.2.52.4.1.001 Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo FEP 1720 2.032.500,00
1.7.1.2.98.0.0.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais 1.000,00
1.7.1.2.98.0.1.000 Outras Transferências decorrentes de Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais - Principal 1.000,00
1.7.1.2.98.0.1.003 Outras Transf. decorrentes de Compensação Fin. p/ Exp. de Recursos Naturais - BAP 1.704 1.000,00
1.7.1.3.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 264.398.675,03
1.7.1.3.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS ??? Repasses Fundo a Fundo - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 170.081.340,08
1.7.1.3.50.1.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Atenção Primária - Principal 56.206.082,36
1.7.1.3.50.1.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 1.600 52.871.503,16
1.7.1.3.50.1.1.002 Transferências de Recursos do SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde 1.604 3.334.579,20
1.7.1.3.50.2.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Atenção Especializada - Principal 97.874.565,10
1.7.1.3.50.2.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - MAC1.600 97.874.565,10
1.7.1.3.50.3.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Vigilância em Saúde - Principal 3.555.209,65
1.7.1.3.50.3.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.600 3.555.209,65
1.7.1.3.50.4.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Assistência Farmacêutica - Principal 4.117.017,53
1.7.1.3.50.4.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica 1.600 4.117.017,53
1.7.1.3.50.5.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Gestão do SUS - Principal 8.327.465,44
1.7.1.3.50.5.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 1.600 294.612,57
1.7.1.3.50.5.1.002 Transf. de Rec. do Bloco de Man. das Ações e Serv. Públicos de Saúde - Remuneração dos profissiomais da enfermagem 1605 8.032.852,87
1.7.1.3.50.9.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde ??? Outros Programas - Principal 1.000,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.3.50.9.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 1.600 1.000,00
1.7.1.3.98.0.0.000 Outras Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 94.317.334,95
1.7.1.3.98.0.1.000 Outras Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS - Principal 94.317.334,95
1.7.1.3.98.0.1.001 Outras Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - COVID Federal 1.602 2.130,00
1.7.1.3.98.0.1.002 Transferência de Emenda Parlamentar Individual destinadas ao FMS 1.706.3110 71.477.704,95
1.7.1.3.98.0.1.003 Transferência de Emenda Parlamentar Bancada destinadas ao FMS 1.706.3120 22.837.500,00
1.7.1.4.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE? 23.827.896,86
1.7.1.4.50.0.0.000 Transferências do Salário-Educação 16.790.000,00
1.7.1.4.50.0.1.000 Transferências do Salário-Educação - Principal 16.790.000,00
1.7.1.4.50.0.1.001 Transferências do Salário-Educação 1.550 16.790.000,00
1.7.1.4.51.0.0.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ??? PDDE 4.000,00
1.7.1.4.51.0.1.000 Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola ??? PDDE - Principal 4.000,00
1.7.1.4.51.0.1.001 Transferências do FNDE referentes ao PDDE - Educação Infantil 1.551 2.000,00
1.7.1.4.51.0.1.002 Transferências do FNDE referentes ao PDDE - Educação Fundamental 1.551 2.000,00
1.7.1.4.52.0.0.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ??? PNAE 4.047.860,40
1.7.1.4.52.0.1.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar ??? PNAE - Principal 4.047.860,40
1.7.1.4.52.0.1.001 Transferências referentes ao PNAE - AEE 1.552 122.081,10
1.7.1.4.52.0.1.002 Transferências referentes ao PNAE - Ensino Fundamental 1.552 2.329.840,00
1.7.1.4.52.0.1.003 Transferências referentes ao PNAE - EJA 1.552 77.960,80
1.7.1.4.52.0.1.004 Transferências referentes ao PNAE - Creches 1.552 765.932,80
1.7.1.4.52.0.1.005 Transferências referentes ao PNAE - Pré Escola 1.552 751.045,70
1.7.1.4.52.0.1.006 Transferências referentes ao PNAE - Mais Educação 1.552 1.000,00
1.7.1.4.53.0.0.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ??? PNATE 2.000,00
1.7.1.4.53.0.1.000 Transferências referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar ??? PNATE - Principal 2.000,00
1.7.1.4.53.0.1.001 Transferências do PNATE 1.553 2.000,00
1.7.1.4.98.0.0.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE 2.984.036,46
1.7.1.4.98.0.0.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE 48.703.824,96
1.7.1.4.98.0.1.000 Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE - Principal 2.984.036,46
1.7.1.4.98.0.1.001 Outras Transferências Diretas do FNDE 1.569 2.984.036,46
1.7.1.5.00.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ??? FUNDEB 36.151.914,55
1.7.1.5.50.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAT 22.285.742,01
1.7.1.5.50.0.0.001 Transferências de Rec. de Complem. da União ao Fundeb - VAAT 70% 1.542.1070 15.600.019,40
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.5.50.0.0.002 Transferências de Rec. de Complem. da União ao Fundeb - VAAT 30% 1.542 6.685.722,61
1.7.1.5.51.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAF 10.533.335,41
1.7.1.5.51.0.0.001 Transferências de Rec. de Complem. da União ao Fundeb - VAAF 70% 1.541.1070 7.373.334,78
1.7.1.5.51.0.0.002 Transferências de Rec. de Complem. da União ao Fundeb - VAAF 30% 1.541 3.160.000,63
1.7.1.5.52.0.0.000 Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundeb - VAAR 3.332.837,13
1.7.1.5.52.0.0.001 Transferências de Rec. de Complem. da União ao Fundeb - VAAR 1.543 3.332.837,13
1.7.1.6.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS 3.535.749,96
1.7.1.6.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS 3.535.749,96
1.7.1.6.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS - Principal 3.535.749,96
1.7.1.6.50.0.1.001 Serviço de Proteção Básica 1.660 997.200,00
1.7.1.6.50.0.1.002 Serviço de Proteção de Média e Alta Complexidade 1.660 900.853,20
1.7.1.6.50.0.1.009 Apoio a Org. e Gestão do SUAS - IGD SUAS 1.660 61.884,00
1.7.1.6.50.0.1.011 IGD - Bolsa Família 1.660 1.575.812,76
1.7.1.7.00.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 8.511.073,99
1.7.1.7.01.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades 6.000.000,00
1.7.1.7.01.0.1.000 Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades - Principal 6.000.000,00
1.7.1.7.01.0.1.099 Outras Transferências de Convênios da União 1.700 6.000.000,00
1.7.1.7.50.0.0.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 32.123,99
1.7.1.7.50.0.1.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS - Principal 32.123,99
1.7.1.7.50.0.1.001 Transf. de Convênios da União para o Sistema Único de Saúde - SUS 1.631 32.123,99
1.7.1.7.52.0.0.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social 2.478.950,00
1.7.1.7.52.0.1.000 Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência Social - Principal 2.478.950,00
1.7.1.7.52.0.1.001 Transf. Conv. da União Dest. a Prog. de A. Social - E. Parlamentares 1.665 723.450,00
1.7.1.7.52.0.1.002 Transferências de Emenda Parlamentar Individual destinadas ao FMAS 1.706.3110 1.755.500,00
1.7.1.9.00.0.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 15.197.924,77
1.7.1.9.57.0.0.000 Transferência Especial da União 12.000.000,00
1.7.1.9.57.0.0.001 Transferências de E.P.I. destinadas à Prefeitura 1.706.3110 12.000.000,00
1.7.1.9.60.0.0.000 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 2.911.624,77
1.7.1.9.60.0.0.001 Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei nº 14.399/2022 1.719 2.911.624,77
1.7.1.9.99.0.0.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades 286.300,00
1.7.1.9.99.0.1.000 Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades - Principal 286.300,00
1.7.1.9.99.0.1.001 Apoio Financeiro aos Municípios - AFM 1.501 1.000,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.1.9.99.0.1.002 Transferências de Recursos da União - LC 176/2020 Lei Kandir 1.501 285.300,00
1.7.2.0.00.0.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 236.403.069,02
1.7.2.1.00.0.0.000 Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal 150.210.200,00
1.7.2.1.50.0.0.000 Cota-Parte do ICMS 104.998.800,00
1.7.2.1.50.0.1.000 Cota-Parte do ICMS 104.998.800,00
1.7.2.1.50.0.1.001 Cota-Parte do ICMS 1.500 104.998.800,00
1.7.2.1.51.0.0.000 Cota-Parte do IPVA 42.422.700,00
1.7.2.1.51.0.1.000 Cota-Parte do IPVA 42.422.700,00
1.7.2.1.51.0.1.001 Cota-Parte do IPVA 1.500 42.422.700,00
1.7.2.1.52.0.0.000 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.669.400,00
1.7.2.1.52.0.1.000 Cota-Parte do IPI - Municípios 2.669.400,00
1.7.2.1.52.0.1.001 Cota-Parte do IPI - Municípios 1.500 2.669.400,00
1.7.2.1.53.0.0.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico 119.300,00
1.7.2.1.53.0.1.000 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal 119.300,00
1.7.2.1.53.0.1.001 Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 1.750 119.300,00
1.7.2.2.00.0.0.000 Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais 11.211.900,00
1.7.2.2.50.0.0.000 Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Hídricos 11.211.900,00
1.7.2.2.50.3.1.000 Cota-parte Royalties ??? Compensação Financeira pela Produção do Petróleo ??? Lei nº 7.990/89, artigo 9º - Principal11.211.900,00
1.7.2.2.50.3.1.001 Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do Petróleo Lei nº 7.990/89, artigo 9º1.705 11.211.900,00
1.7.2.3.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 7.738.388,77
1.7.2.3.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 7.738.388,77
1.7.2.3.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 7.738.388,77
1.7.2.3.50.0.1.001 Programa Assistência Farmacêutica 1.621 531.456,77
1.7.2.3.50.0.1.002 Co - Financiamento Estadual Assistência Básica 1.621 1.000,00
1.7.2.3.50.0.1.003 Transferência para Operacionalização da UPA Jardim Iris 1.621 5.041.000,00
1.7.2.3.50.0.1.004 Transferência para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 1.621 852.206,40
1.7.2.3.50.0.1.005 Co - Financiamento Estadual Raps 1.621 69.645,60
1.7.2.3.50.0.1.007 Co - Financiamento Estadual Terapia Renal 1.621 1.243.080,00
1.7.2.4.00.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 2.237.618,25
1.7.2.4.50.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 2.237.618,25
1.7.2.4.50.0.1.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS - Principal 2.237.618,25
1.7.2.4.50.0.1.001 Transferências de Convênios dos Estados e DF para o Sistema Único de Saúde 1.632 2.237.618,25
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.7.2.9.00.0.0.000 Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal 65.004.962,00
1.7.2.9.51.0.0.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social 686.112,00
1.7.2.9.51.0.1.000 Transferências de Estados destinadas à Assistência Social - Principal 686.112,00
1.7.2.9.51.0.1.001 Serviço de Proteção Social Básica 1661 313.464,00
1.7.2.9.51.0.1.002 Serviço de Proteção de Média e Alta Complexidade 1661 372.648,00
1.7.2.9.99.0.0.000 Outras Transferências dos Estados e DF 64.318.850,00
1.7.2.9.99.0.1.000 Outras Transferências dos Estados e DF 64.318.850,00
1.7.2.9.99.0.1.002 Outras Transferências dos Estados 1.701 79.850,00
1.7.2.9.99.0.1.003 Outras Transferências dos Estados e DF - CEDAE 1.898 64.239.000,00
1.7.4.0.00.0.0.000 Transferências de Instituições Privadas 1.000,00
1.7.4.1.00.0.0.000 Transferências de Instituições Privadas 1.000,00
1.7.4.1.98.0.0.000 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 1.000,00
1.7.4.1.98.0.1.000 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas 1.000,00
1.7.4.1.98.0.1.001 Outras Transferências de Convênios de Instituições Privadas - Principal 1.501 1.000,00
1.7.5.0.00.0.0.000 Transferências de Outras Instituições Públicas 174.821.700,00
1.7.5.1.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB 174.821.700,00
1.7.5.1.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ??? FUNDEB 174.821.700,00
1.7.5.1.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação ??? FUNDEB 174.821.700,00
1.7.5.1.50.0.1.001 Transferências de Recursos do FUNDEB 70% 1.540.1070 122.683.300,00
1.7.5.1.50.0.1.002 Transferências de Recursos do FUNDEB 30% 1.540 52.138.400,00
1.7.9.0.00.0.0.000 Demais Transferências Correntes 2.000,00
1.7.9.1.00.0.0.000 Transferências de Pessoas Físicas 1.000,00
1.7.9.1.98.0.0.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 1.000,00
1.7.9.1.98.0.1.000 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 1.000,00
1.7.9.1.98.0.1.001 Outras Transferências de Pessoas Físicas- Não Especificadas Anteriormente 1.501 1.000,00
1.7.9.9.00.0.0.000 Outras Transferências Correntes 1.000,00
1.7.9.9.99.0.0.000 Outras Transferências Correntes 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.000 Outras Transferências Correntes - Principal 1.000,00
1.7.9.9.99.0.1.099 Outras Transferências de Instituições Privadas 1.501 1.000,00
1.9.0.0.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes 7.542.500,00
1.9.1.0.00.0.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.258.000,00
1.9.1.1.00.0.0.000 Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais 4.258.000,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
1.9.1.1.01.0.0.000 Multas Previstas em Legislação Específica 4.258.000,00
1.9.1.1.01.0.1.000 Multas Previstas em Legislação Específica 4.258.000,00
1.9.1.1.01.0.1.001 Multas previstas na Legislação de Trânsito 1.752 4.130.000,00
1.9.1.1.01.0.1.002 Multas previstas na Legislação Tributária - Auto de Infração 1.501 126.000,00
1.9.1.1.01.0.1.003 Multas Administrativas por Danos Ambientais 1.759 1.000,00
1.9.1.1.01.0.1.005 Outros Ressarcimentos - Principal Educação 1.501 1.000,00
1.9.2.0.00.0.0.000 Indenizações, Restituições e Ressarcimentos 288.000,00
1.9.2.2.00.0.0.000 Restituições 1.000,00
1.9.2.2.99.0.0.000 Outras Restituições 1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.000 Outras Restituições - Dívida Ativa 1.000,00
1.9.2.2.99.0.3.001 Outras Restituições - Dívida Ativa 1.501 1.000,00
1.9.2.3.00.0.0.000 Ressarcimentos 287.000,00
1.9.2.3.99.0.0.000 Outros Ressarcimentos 287.000,00
1.9.2.3.99.0.1.000 Outros Ressarcimentos - Principal 287.000,00
1.9.2.3.99.0.1.002 OUTROS RESSARCIMENTOS - PRINCIPAL - PMSJM 1.501 287.000,00
1.9.9.0.00.0.0.000 Demais Receitas Correntes 2.996.500,00
1.9.9.9.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes 2.996.500,00
1.9.9.9.03.0.0.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.795.000,00
1.9.9.9.03.0.1.000 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 2.795.000,00
1.9.9.9.03.0.1.001 Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social 1.800 2.795.000,00
1.9.9.9.99.0.0.000 Outras Receitas 201.500,00
1.9.9.9.99.2.1.000 Outras Receitas Não Arrecadadas e Não Projetadas pela RFB - Primárias - Principal 201.500,00
1.9.9.9.99.2.1.001 Ônus de Sucumbência 1.501 1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.002 Outras Receitas do RPPS 1.800 1.000,00
1.9.9.9.99.2.1.099 Outras Receitas 1.501 199.500,00
2.0.0.0.00.0.0.000 Receitas de Capital 11.967.339,24
2.2.0.0.00.0.0.000 Alienação de Bens 2.000,00
2.2.1.0.00.0.0.000 Alienação de Bens Móveis 1.000,00
2.2.1.3.00.0.0.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000,00
2.2.1.3.01.0.0.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.000,00
2.2.1.3.01.0.1.000 Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal 1.000,00
2.2.1.3.01.0.1.002 Alienação de Bens Móveis e Semoventes 1.755 1.000,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
2.2.2.0.00.0.0.000 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
2.2.2.1.00.0.0.000 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
2.2.2.1.01.0.0.000 Alienação de Bens Imóveis 1.000,00
2.2.2.1.01.0.1.000 Alienação de Bens Imóveis - Principal 1.000,00
2.2.2.1.01.0.1.001 Alienação de Bens Imóveis 1.755 1.000,00
2.4.0.0.00.0.0.000 Transferências de Capital 11.965.339,24
2.4.1.0.00.0.0.000 Transferências da União e de suas Entidades 11.781.986,74
2.4.1.1.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde - SUS 8.000,00
2.4.1.1.51.0.0.000 Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS - Fundo a Fundo - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 7.000,00
2.4.1.1.51.1.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária - Principal 1.000,00
2.4.1.1.51.1.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica 1.601 1.000,00
2.4.1.1.51.2.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada - Principal 1.000,00
2.4.1.1.51.2.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Especializada 1.601 1.000,00
2.4.1.1.51.3.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmacêutica - Principal 1.000,00
2.4.1.1.51.3.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Assistência Farmaceutica 1.601 1.000,00
2.4.1.1.51.4.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde - Principal 1.000,00
2.4.1.1.51.4.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Vigilância em Saúde 1.601 1.000,00
2.4.1.1.51.5.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS - Principal1.000,00
2.4.1.1.51.5.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Gestão do SUS 1.601 1.000,00
2.4.1.1.51.9.1.000 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas - Principal 2.000,00
2.4.1.1.51.9.1.001 Transferências de Recursos do Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Outros Programas 1.601 1.000,00
2.4.1.1.51.9.1.002 Transferência Covid-19 Federal Investimentos 1.603 1.000,00
2.4.1.1.98.0.0.000 Outras Transferências de Recursos do Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 1.000,00
2.4.1.1.98.0.2.000 Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Emendas Parlamentares 1.000,00
2.4.1.1.98.0.2.001 Transferência de Emenda Parlamentar Individual destinadas ao FMS 1.706.3110 1.000,00
2.4.1.2.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação ??? FNDE 10.568.986,74
2.4.1.2.50.0.0.000 Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação 10.568.986,74
2.4.1.2.50.9.1.000 Outras transferências destinadas a Programas de Educação - Principal 10.568.986,74
2.4.1.2.50.9.1.001 Plano de Ações Articuladas 1.570 10.568.986,74
2.4.1.3.00.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS 1.000,00
2.4.1.3.50.0.0.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS 1.000,00
2.4.1.3.50.0.1.000 Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social ??? FNAS - Principal 1.000,00
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
2.4.1.3.50.0.1.002 Transferências de Emenda Parlamentar Individual destinadas ao FMAS 1.706.3110 1.000,00
2.4.1.4.00.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.204.000,00
2.4.1.4.01.0.0.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.202.000,00
2.4.1.4.01.0.1.000 Transferências de Convênios da União e de suas Entidades 1.202.000,00
2.4.1.4.01.0.1.002 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas Assistência Social 1.665 1.000,00
2.4.1.4.01.0.1.099 Outras Transferências de Convênios da União 1.700 1.000,00
2.4.1.4.01.0.1.100 Transferências de Emenda Parlamentar Individual destinadas à Prefeitura 1.706.3110 1.200.000,00
2.4.1.4.50.0.0.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 1.000,00
2.4.1.4.50.0.1.000 Transferências de Convênios da União para o Sistema ??nico de Saúde ??? SUS 1.000,00
2.4.1.4.50.0.1.001 Transferências de Convênios da União para a Saúde 1.631 1.000,00
2.4.1.4.51.0.0.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.000,00
2.4.1.4.51.0.1.000 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.000,00
2.4.1.4.51.0.1.001 Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Educação 1.570 1.000,00
2.4.2.0.00.0.0.000 Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades 183.352,50
2.4.2.2.00.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 183.352,50
2.4.2.2.01.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.000,00
2.4.2.2.01.0.1.000 Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.000,00
2.4.2.2.01.0.1.099 Outras Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades 1.701 1.000,00
2.4.2.2.51.0.0.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 182.352,50
2.4.2.2.51.0.1.000 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 182.352,50
2.4.2.2.51.0.1.001 Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação 1.571 182.352,50
7.0.0.0.00.0.0.000 Receitas Correntes - Intra OFSS 42.743.517,90
7.2.0.0.00.0.0.000 Contribuições - Intra OFSS 41.276.840,96
7.2.1.0.00.0.0.000 Contribuições Sociais - Intra OFSS 41.276.840,96
7.2.1.5.00.0.0.000 Contribuição para o Plano de Seguridade Social do Servidor Público - CPSSS - Intra OFSS 41.276.840,96
7.2.1.5.02.0.0.000 CPSSS Patronal - Intra OFSS 37.317.105,26
7.2.1.5.02.1.1.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil - Intra OFSS 37.317.105,26
7.2.1.5.02.1.1.001 Contribuição Patronal para o RPPS - Prefeitura 1.800 37.025.798,12
7.2.1.5.02.1.1.002 Contribuição Patronal para o RPPS - Câmara 1.800 194.376,82
7.2.1.5.02.1.1.003 Contribuição Patronal para o RPPS - Cedidos 1.800 96.930,32
7.2.1.5.51.0.0.000 Contribuição Patronal - Parcelamentos - Intra OFSS 3.959.735,70
7.2.1.5.51.1.1.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Principal - Intra OFSS 1.751.651,16
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ANEXO II - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÔMICAS - LEI 4.320/64
Código Especificação Rubrica Grupo Categoria Econômica
7.2.1.5.51.1.1.002 Parcelamento de Contribuição Previdenciária Patronal - MPS 1772/17 1.800 1.751.651,16
7.2.1.5.51.1.2.000 Contribuição Patronal - Servidor Civil Ativo - Parcelamentos - Multas e Juros - Intra OFSS 2.208.084,54
7.2.1.5.51.1.2.002 Acréscimos Legais sobre Parcelamento de Contribuição Patronal - MPS 1772/17 1.800 2.208.084,54
7.9.0.0.00.0.0.000 Outras Receitas Correntes - Intra OFSS 1.466.676,94
7.9.9.0.00.0.0.000 Demais Receitas Correntes - Intra OFSS 1.466.676,94
7.9.9.0.01.0.0.000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Intra OFSS 1.466.676,94
7.9.9.0.01.1.1.000 Aportes Periódicos para Amortização de Déficit Atuarial do RPPS - Intra OFSS 1.466.676,94
7.9.9.0.01.1.1.001 Aporte para Amortização de Déficit Atuarial 1.800 1.466.676,94
9.0.0.0.00.0.0.000 Dedução de Receita -53.754.540,00
9.7.0.0.00.0.0.000 Dedução de Receita -53.754.540,00
9.7.1.0.00.0.0.000 Dedução de Receita -23.736.360,00
9.7.1.1.00.0.0.000 Dedução de Receita -23.735.360,00
9.7.1.1.51.1.1.000 Dedução de Receita -23.735.360,00
9.7.1.1.51.1.1.001 Dedução - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal 1.500 -23.735.360,00
9.7.1.5.00.0.0.000 Dedução da Complementação da União -1.000,00
9.7.1.5.50.0.0.000 Dedução da Complementação da União -1.000,00
9.7.1.5.51.0.0.000 Dedução da Complementação da União -1.000,00
9.7.1.5.51.0.0.001 Dedução da Complementação da União - VAAF 70% 1.541.1070 -700,00
9.7.1.5.51.0.0.002 Dedução da Complementação da União - VAAF 30% 1.541 -300,00
9.7.2.0.00.0.0.000 Dedução de Receita -30.018.180,00
9.7.2.1.00.0.0.000 Dedução de Receita -30.018.180,00
9.7.2.1.50.0.1.000 Dedução - Cota-Parte do ICMS - Principal -20.999.760,00
9.7.2.1.50.0.1.001 Dedução - Cota-Parte do ICMS 1.500 -20.999.760,00
9.7.2.1.51.0.1.000 Dedução - Cota-Parte do IPVA - Principal -8.484.540,00
9.7.2.1.51.0.1.001 Dedução - Cota-Parte do IPVA 1.500 -8.484.540,00
9.7.2.1.52.0.1.000 Dedução - Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal -533.880,00
9.7.2.1.52.0.1.001 Dedução - Cota-Parte do IPI - Municípios 1.500 -533.880,00
Total: 1.213.350.000,00
Página 16 de 16
Modernização Pública e Informática Ltda
Lei Orçamentária Anual de 2025
RESUMO POR PODER
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Poder Valor
Valores expressos em R$
2 Poder Executivo 1.184.317.990,83
20 Poder Legislativo 29.032.009,17
Total 1.213.350.000,00
Página 1 de 1
Lei Orçamentária Anual de
RESUMO POR ÓRGÃO
2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Orgão Valor
Valores expressos em R$
1 PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI 340.279.608,09
2 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 29.032.009,17
3 MERITI-PREVI 126.622.818,71
4 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 351.517.234,56
5 FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLES 569.847,50
6 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.472.294,46
7 FUNDO ESPECIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIM 379.500,00
9 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 559.419,62
10 FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30.496.250,00
11 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 10.000,00
12 FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 3.683.114,77
14 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO P 5.000,00
17 FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E DE RENDA DA 32.000,00
18 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 197.653,00
21 FUNDEB MERITI 212.352.244,55
22 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 108.141.005,57
Total 1.213.350.000,00
Página 1 de 1
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Secretaria Valor
Valores expressos em R$ DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR SECRETARIA
0103 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 17.492.120,00
0106 PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO 10.807.000,00
0108 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 1.216.825,00
0112 SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL 5.396.918,55
0115 SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE 3.475.950,00
0119 SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS 154.106.922,42
0129 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 36.787.768,50
0130 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 2.068.928,62
0133 SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL 24.553.000,00
0134 GABINETE DE APOIO TÉCNICO AO PREFEITO 693.000,00
0135 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA 3.059.750,00
0136 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO 109.000,00
0137 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO 59.332.200,00
0138 SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO 21.180.225,00
0201 CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI 29.032.009,17
0301 MERITI-PREVI 126.622.818,71
0401 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 351.517.234,56
0501 FUNDO MUNICIPAL DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 569.847,50
0601 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 9.472.294,46
0701 FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL 379.500,00
0901 FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 559.419,62
1001 FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 30.496.250,00
1101 FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 10.000,00
1201 FUND. MUN. DE CULTURA 3.683.114,77
1401 FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV. 5.000,00
1701 FUND. MUN. TRAB. EMP. E RENDA DA CIDADE SJM 32.000,00
1801 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 197.653,00
2101 FUNDEB MERITI 212.352.244,55
2201 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 108.141.005,57
Total 1.213.350.000,00
Página 1 de 1
RESUMO POR UNIDADE
Lei Orçamentária Anual de
Código Especificação Valor
Valores expressos em R$
2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
01.0301 SEMAD 17.492.120,00
01.0601 PGM 10.807.000,00
01.0801 SEMCI 1.216.825,00
01.1201 SEMUAS 5.396.918,55
01.1501 SEMAS 3.475.950,00
01.1901 SEMSEP 154.106.922,42
01.2901 SEMOB 36.787.768,50
01.3001 SEMEL 2.068.928,62
01.3301 SEMUG 24.553.000,00
01.3401 GATP 693.000,00
01.3501 SEMTRACITE 3.059.750,00
01.3601 SEMECULT 109.000,00
01.3701 SEMFAPIC 59.332.200,00
01.3801 SEMOPDCT 21.180.225,00
02.0101 CÂMARA 29.032.009,17
03.0101 MERITI-PREVI 126.622.818,71
04.0100 FMS 351.517.234,56
05.0100 FMDCA 569.847,50
06.0100 FMAS 9.472.294,46
07.0100 FECADS 379.500,00
09.0100 FMIS 559.419,62
10.0100 FUNIP 30.496.250,00
11.0100 TRANSPORTE 10.000,00
12.0100 CULTURA 3.683.114,77
14.0100 FUND. GARANT. PPP 5.000,00
17.0100 TRABALHO 32.000,00
18.0100 TURISMO 197.653,00
21.0100 FUNDEB MERITI 212.352.244,55
22.0100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 108.141.005,57
Total Registros: 29 Total 1.213.350.000,00
Página 1 de 1
Orçamento
RESUMO POR FUNÇÃO
2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
01 Legislativa 29.032.009,17
04 Administração 187.116.718,42
06 Segurança Pública 7.262.000,00
08 Assistência Social 10.773.979,46
09 Previdência Social 126.622.818,71
10 Saúde 351.517.234,56
11 Trabalho 58.000,00
12 Educação 320.493.250,12
13 Cultura 3.697.114,77
14 Direitos da Cidadania 199.650,00
15 Urbanismo 125.608.450,85
16 Habitação 1.745.090,12
17 Saneamento 18.350.105,82
18 Gestão Ambiental 275.500,00
19 Ciência e Tecnologia 10.000,00
23 Comércio e Serviços 202.853,00
26 Transporte 4.584.225,00
27 Desporto e Lazer 200.000,00
28 Encargos especiais 25.101.000,00
99 Reserva de Contingência 500.000,00
1.213.350.000,00
Reserva de Contingência 500.000
Encargos especiais 25.101.000
Desporto e Lazer 200.000
Transporte 4.584.225
Comércio e Serviços 202.853
Ciência e Tecnologia 10.000
Gestão Ambiental 275.500
Saneamento 18.350.105,82
Habitação 1.745.090,12
Urbanismo 125.608.450,85
Direitos da Cidadania 199.650
Cultura 3.697.114,77
Educação 320.493.250,12
Trabalho 58.000
Saúde 351.517.234,56
Previdência Social 126.622.818,71
Assistência Social 10.773.979,46
Segurança Pública 7.262.000
Administração 187.116.718,42
Legislativa 29.032.009,17
Distribuição Orçamentária
Página 1 de 1
Orçamento 2025
Resumo por Programa
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Total Fixado
Valores Expressos em R$
001 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 4.000,00
002 SINE ITINERANTE 6.000,00
003 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 10.000,00
004 BANCO DE EMPREGOS 6.000,00
005 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.352.000,00
006 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 64.000,00
008 GESTÃO ADMINISTRATIVA 158.390.640,41
010 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 2.095.000,00
012 LEGALIZE JÁ 1.000,00
013 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 1.000,00
014 SALA DO EMPREENDEDOR 1.200,00
015 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 1.000,00
016 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00
017 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00
021 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 3.000,00
022 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 32.000,00
023 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 104.500,00
024 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 2.000,00
025 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 253.000,00
026 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 42.000,00
028 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 11.000,00
034 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 135.125,00
035 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 376.481,25
036 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 626.833,00
038 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 466.620,46
039 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 49.000,00
040 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 509.837,50
041 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 4.818.225,00
042 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.425.000,00
044 AÇÃO LEGISLATIVA 20.607.009,17
045 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 97.980,00
046 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 6.644.174,26
047 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 1.187.150,00
048 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 113.769.536,66
049 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 39.502.858,99
050 SAÚDE DA FAMÍLIA 20.468.760,00
051 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 76.299.442,10
052 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 285.070,00
053 PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.410.280,00
055 PROGRAMA SAMU 6.632.446,26
060 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 211.000,00
061 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 398.095,00
062 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00
063 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 25.101.000,00
064 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00
065 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 171.752,50
066 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 23.000,00
067 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 4.390.164,30
068 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 5.780.000,00
069 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 71.000,00
Modernização Pública e Informática Ltda 1
Orçamento 2025
Resumo por Programa
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Total Fixado
Valores Expressos em R$
071 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 1.800.000,00
072 GABINETE ITINERANTE 20.000,00
075 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 6.403.420,82
077 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 63.612.200,14
078 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 28.997.047,92
079 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 27.093.902,19
080 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 137.736.991,93
081 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.257.089,17
082 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 3.090.288,25
083 EVENTOS DA SEME 402.250,00
084 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 23.772.783,75
085 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 3.599.555,00
086 GESTÃO DEMOCRÁTICA 544.375,00
089 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 47.167.900,60
091 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 4.413.900,00
092 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 43.940.584,00
093 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 30.496.250,00
096 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.318.231,51
097 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 48.012,50
098 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.574.912,50
099 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 78.920,95
100 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 233.950,00
101 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 50.400,00
102 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1.170.354,50
104 CONSELHO TUTELAR 727.837,50
106 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 1.095.907,50
107 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 17.250,00
111 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 98.576,50
113 INFRAESTRUTURA 706.000,00
114 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 101.073,50
122 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 11.661.000,00
124 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 6.550.475,23
126 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 223.000,00
130 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 26.450,00
133 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 686.385,00
136 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 2.948.389,77
139 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00
140 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 119.698.705,50
141 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 187.203,00
142 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 11.315,00
145 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00
146 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 102.000,00
147 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 44.134,90
149 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 52.000,00
150 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 3.000,00
156 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.144.650,00
169 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 8.000,00
173 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 4.000,00
174 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 62.920.354,90
188 MERITI DE CARA NOVA 6.632.169,02
Modernização Pública e Informática Ltda 2
Orçamento 2025
Resumo por Programa
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Total Fixado
Valores Expressos em R$
195 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 3.268.330,00
207 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 9.650.492,09
224 CULTURA EM AÇÃO 51.025,00
236 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 17.040,00
255 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 170.400,00
263 FAMÍLIA ACOLHEDORA 184.215,00
265 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 2.355.697,50
273 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.450,00
278 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 3.130,00
279 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 84.525,00
282 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 45.137,50
284 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 95.100,00
285 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 93.230,00
286 ALÔ PREFEITURA 8.000,00
287 MERITI DIGITAL 10.000,00
288 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 6.000,00
289 PROGRAMA BOM TRABALHO 8.000,00
290 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 372.990,00
291 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 22.290.537,82
292 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00
293 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00
294 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 6.924.113,21
295 GESTÃO DO FUNDEB 11.534.947,71
296 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 48.664,26
297 PROGRAMA SIAFIC 4.094.000,00
298 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 295.000,00
299 Esporte para todos 200.000,00
999 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
Total Geral1.213.350.000,00
Modernização Pública e Informática Ltda 3
Orçamento
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
031 Ação Legislativa 20.607.009,17
122 Administração Geral 270.383.624,13
123 Administração Financeira 211.000,00
126 Tecnologia da Informação 4.102.000,00
127 Ordeamento Territorial 626.833,00
128 Formação de Recursos Humanos 17.250,00
130 Administração de Concessões 29.681.000,00
181 Policiamento 1.331.000,00
182 Defesa Civil 75.000,00
183 Informação e Inteligência 76.000,00
241 Assistência ao Idoso 4.000,00
242 Assistência ao Portador de Deficiência 233.950,00
243 Assistência à Criança e ao Adolescente 831.690,95
244 Assistência Comunitária 8.769.191,01
272 Previdência do Regime Estatuário 119.698.705,50
301 Atenção Básica 101.460.476,40
302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 179.967.338,26
303 Suporte Profilático e Terapêutico 3.144.650,00
305 Vigilância Epidemiológica 4.024.415,00
306 Alimentação e Nutrição 42.600,00
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.000,00
333 Empregabilidade 8.000,00
334 Fomento ao Trabalho 26.000,00
361 Ensino Fundamental 172.742.806,47
365 Educação Infantil 81.658.161,33
366 Educação de Jovens e Adultos 4.377.377,10
367 Educação Especial 29.124.424,28
391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 686.385,00
392 Difusão Cultural 2.999.414,77
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 144.737,50
451 Infra-estrutura Urbana 44.078.951,50
452 Serviços Urbanos 81.667.866,85
482 Habitação Urbana 1.025.457,96
512 Saneamento Básico Urbano 18.350.105,82
541 Preservação e Conservação Ambiental 240.500,00
542 Controle Ambiental 32.000,00
543 Recuperação de Áreas Degradadas 3.000,00
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 10.000,00
604 Defesa Sanitária Animal 295.000,00
691 Promoção Comercial 5.200,00
695 Turismo 197.653,00
782 Transporte Rodoviário 4.584.225,00
811 Desporto de Rendimento 200.000,00
843 Serviço da Dívida Interna 25.101.000,00
999 Reserva de Contingência 500.000,00
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Orçamento
RESUMO POR SUBFUNÇÃO
2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Código Especificação Total Fixado
1.213.350.000,00
Saneamento Básico Urbano 18.350.105,82
Habitação Urbana 1.025.457,96
Serviços Urbanos 81.667.866,85
Infra-estrutura Urbana 44.078.951,5
Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 144.737,5
Difusão Cultural 2.999.414,77
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 686.385
Educação Especial 29.124.424,28
Educação de Jovens e Adultos 4.377.377,1
Educação Infantil 81.658.161,33
Ensino Fundamental 172.742.806,47
Fomento ao Trabalho 26.000
Empregabilidade 8.000
Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.000
Alimentação e Nutrição 42.600
Vigilância Epidemiológica 4.024.415
Suporte Profilático e Terapêutico 3.144.650
Assistência Hospitalar e Ambulatorial 179.967.338,26
Atenção Básica 101.460.476,4
Previdência do Regime Estatuário 119.698.705,5
Assistência Comunitária 8.769.191,01
Assistência à Criança e ao Adolescente 831.690,95
Assistência ao Portador de Deficiência 233.950
Assistência ao Idoso 4.000
Informação e Inteligência 76.000
Defesa Civil 75.000
Policiamento 1.331.000
Administração de Concessões 29.681.000
Formação de Recursos Humanos 17.250
Ordeamento Territorial 626.833
Tecnologia da Informação 4.102.000
Administração Financeira 211.000
Administração Geral 270.383.624,13
Ação Legislativa 20.607.009,17
Distribuição Orçamentária
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2025
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
01.000.0000.0000 Legislativa 29.032.009,17 29.032.009,17
01.031.0000.0000 Ação Legislativa 20.607.009,17 20.607.009,17
01.031.044.0000 AÇÃO LEGISLATIVA 20.607.009,17 20.607.009,17
01.031.044.2125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 20.607.009,17 20.607.009,17
01.122.0000.0000 Administração Geral 8.425.000,00 8.425.000,00
01.122.042.0000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.425.000,00 8.425.000,00
01.122.042.2126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO8.425.000,00 8.425.000,00
04.000.0000.0000 Administração 186.739.192,17 377.526,25 187.116.718,42
04.122.0000.0000 Administração Geral 152.450.192,17 377.526,25 152.827.718,42
04.122.008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 146.942.242,17 146.942.242,17
04.122.008.2001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 14.404.275,00 14.404.275,00
04.122.008.2004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 10.807.000,00 10.807.000,00
04.122.008.2005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 8.847.000,00 8.847.000,00
04.122.008.2010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.216.825,00 1.216.825,00
04.122.008.2023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 4.454.718,25 4.454.718,25
04.122.008.2038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.180.950,00 3.180.950,00
04.122.008.2054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.015.750,00 3.015.750,00
04.122.008.2060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 29.411.000,00 29.411.000,00
04.122.008.2063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 20.715.000,00 20.715.000,00
04.122.008.2064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR 4.000,00 4.000,00
04.122.008.2067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL693.000,00 693.000,00
04.122.008.2076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 9.173.082,50 9.173.082,50
04.122.008.2078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.868.928,62 1.868.928,62
04.122.008.2079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 36.071.000,00 36.071.000,00
04.122.008.2166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS 3.045.000,00 3.045.000,00
04.122.008.2176 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 14.712,80 14.712,80
04.122.008.2177 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 20.000,00 20.000,00
04.122.010.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 2.085.000,00 2.085.000,00
04.122.010.2053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS2.010.000,00 2.010.000,00
04.122.010.2178 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 75.000,00 75.000,00
04.122.016.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 10.000,00
04.122.016.2046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO10.000,00 10.000,00
04.122.024.0000 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 2.000,00 2.000,00
04.122.024.2180 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA2.000,00 2.000,00
04.122.025.0000 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 253.000,00 253.000,00
04.122.025.2089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL 253.000,00 253.000,00
04.122.034.0000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 135.125,00 135.125,00
04.122.034.2002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL 5.225,00 5.225,00
04.122.034.2160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 129.900,00 129.900,00
04.122.035.0000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 376.481,25 376.481,25
04.122.035.1030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT 376.481,25 376.481,25
04.122.041.0000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 234.000,00 234.000,00
04.122.041.2090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE 234.000,00 234.000,00
04.122.062.0000 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 36.575,00
04.122.062.2003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 36.575,00
04.122.071.0000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 1.800.000,00 1.800.000,00
04.122.071.2179 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO 1.800.000,00 1.800.000,00
04.122.072.0000 GABINETE ITINERANTE 20.000,00 20.000,00
04.122.072.2065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 20.000,00
04.122.093.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 815.250,00 815.250,00
04.122.093.2087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 815.250,00 815.250,00
04.122.139.0000 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00 1.045,00
04.122.139.1001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 1.045,00 1.045,00
04.122.145.0000 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00 5.000,00
04.122.145.2062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS5.000,00 5.000,00
04.122.146.0000 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 102.000,00 102.000,00
04.122.146.2043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS 102.000,00 102.000,00
04.122.292.0000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.292.2092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.293.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.293.2093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.123.0000.0000 Administração Financeira 211.000,00 211.000,00
04.123.060.0000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 211.000,00 211.000,00
04.123.060.2061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 211.000,00 211.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2025
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
04.126.0000.0000 Tecnologia da Informação 4.102.000,00 4.102.000,00
04.126.286.0000 ALÔ PREFEITURA 8.000,00 8.000,00
04.126.286.2055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 8.000,00 8.000,00
04.126.297.0000 PROGRAMA SIAFIC 4.094.000,00 4.094.000,00
04.126.297.2167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.094.000,00 4.094.000,00
04.130.0000.0000 Administração de Concessões 29.681.000,00 29.681.000,00
04.130.093.0000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 29.681.000,00 29.681.000,00
04.130.093.2086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA 29.681.000,00 29.681.000,00
04.604.0000.0000 Defesa Sanitária Animal 295.000,00 295.000,00
04.604.298.0000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 295.000,00 295.000,00
04.604.298.2168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 295.000,00 295.000,00
06.000.0000.0000 Segurança Pública 7.259.000,00 3.000,00 7.262.000,00
06.122.0000.0000 Administração Geral 5.780.000,00 5.780.000,00
06.122.068.0000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 5.780.000,00 5.780.000,00
06.122.068.2006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.780.000,00 5.780.000,00
06.181.0000.0000 Policiamento 1.328.000,00 3.000,00 1.331.000,00
06.181.005.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.276.000,00 1.276.000,00
06.181.005.2007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.276.000,00 1.276.000,00
06.181.149.0000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 52.000,00 52.000,00
06.181.149.2009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 52.000,00 52.000,00
06.181.150.0000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 3.000,00 3.000,00
06.181.150.1002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.000,00 3.000,00
06.182.0000.0000 Defesa Civil 75.000,00 75.000,00
06.182.006.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 64.000,00 64.000,00
06.182.006.2058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 64.000,00 64.000,00
06.182.028.0000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 11.000,00 11.000,00
06.182.028.2059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 11.000,00 11.000,00
06.183.0000.0000 Informação e Inteligência 76.000,00 76.000,00
06.183.005.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 76.000,00 76.000,00
06.183.005.2008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 76.000,00 76.000,00
11.000.0000.0000 Trabalho 52.000,00 6.000,00 58.000,00
11.122.0000.0000 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
11.122.003.0000 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 10.000,00 10.000,00
11.122.003.2069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO 10.000,00 10.000,00
11.122.010.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 10.000,00 10.000,00
11.122.010.2073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES 10.000,00 10.000,00
11.331.0000.0000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.000,00 4.000,00
11.331.001.0000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 4.000,00 4.000,00
11.331.001.2070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 4.000,00
11.333.0000.0000 Empregabilidade 8.000,00 8.000,00
11.333.169.0000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 8.000,00 8.000,00
11.333.169.2072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 8.000,00 8.000,00
11.334.0000.0000 Fomento ao Trabalho 20.000,00 6.000,00 26.000,00
11.334.002.0000 SINE ITINERANTE 6.000,00 6.000,00
11.334.002.2074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES 6.000,00 6.000,00
11.334.004.0000 BANCO DE EMPREGOS 6.000,00 6.000,00
11.334.004.2075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.000,00 6.000,00
11.334.288.0000 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 6.000,00 6.000,00
11.334.288.1010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.000,00 6.000,00
11.334.289.0000 PROGRAMA BOM TRABALHO 8.000,00 8.000,00
11.334.289.2071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 8.000,00 8.000,00
12.000.0000.0000 Educação 290.595.367,20 29.897.882,92 320.493.250,12
12.122.0000.0000 Administração Geral 32.590.480,94 32.590.480,94
12.122.008.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.448.398,24 11.448.398,24
12.122.008.2128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 11.448.398,24 11.448.398,24
12.122.075.0000 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 6.403.420,82 6.403.420,82
12.122.075.2131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 6.403.420,82 6.403.420,82
12.122.081.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.257.089,17 2.257.089,17
12.122.081.2130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.257.089,17 2.257.089,17
12.122.083.0000 EVENTOS DA SEME 402.250,00 402.250,00
12.122.083.2149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL 402.250,00 402.250,00
12.122.086.0000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 544.375,00 544.375,00
12.122.086.2129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 544.375,00 544.375,00
12.122.295.0000 GESTÃO DO FUNDEB 11.534.947,71 11.534.947,71
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2025
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
12.122.295.2151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI 11.534.947,71 11.534.947,71
12.361.0000.0000 Ensino Fundamental 157.524.660,63 15.218.145,84 172.742.806,47
12.361.078.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 15.218.145,84 15.218.145,84
12.361.078.1022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 13.082.645,84 13.082.645,84
12.361.078.1026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.135.500,00 2.135.500,00
12.361.079.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 19.575.718,70 19.575.718,70
12.361.079.2132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 19.575.718,70 19.575.718,70
12.361.080.0000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 137.736.991,93 137.736.991,93
12.361.080.2133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 19.946.097,38 19.946.097,38
12.361.080.2152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 117.790.894,55 117.790.894,55
12.361.085.0000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 211.950,00 211.950,00
12.361.085.2134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 211.950,00 211.950,00
12.365.0000.0000 Educação Infantil 71.998.848,74 9.659.312,59 81.658.161,33
12.365.077.0000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 63.258.830,14 353.370,00 63.612.200,14
12.365.077.1028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS 353.370,00 353.370,00
12.365.077.2135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.334.386,84 3.334.386,84
12.365.077.2137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 29.366,72 29.366,72
12.365.077.2139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.094.256,87 4.094.256,87
12.365.077.2142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 5.225,00 5.225,00
12.365.077.2153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 38.950.781,51 38.950.781,51
12.365.077.2154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 542.355,00 542.355,00
12.365.077.2155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 16.301.413,20 16.301.413,20
12.365.077.2156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 1.045,00 1.045,00
12.365.078.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 9.305.942,59 9.305.942,59
12.365.078.1023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.733.953,95 4.733.953,95
12.365.078.1024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.357.038,64 4.357.038,64
12.365.078.1027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES 214.950,00 214.950,00
12.365.079.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.991.468,60 6.991.468,60
12.365.079.2136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 4.093.036,83 4.093.036,83
12.365.079.2140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.898.431,77 2.898.431,77
12.365.085.0000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.748.550,00 1.748.550,00
12.365.085.2138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES 753.875,00 753.875,00
12.365.085.2141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 994.675,00 994.675,00
12.366.0000.0000 Educação de Jovens e Adultos 4.377.377,10 4.377.377,10
12.366.079.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 311.833,85 311.833,85
12.366.079.2144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 311.833,85 311.833,85
12.366.082.0000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 3.090.288,25 3.090.288,25
12.366.082.2143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.145.103,09 1.145.103,09
12.366.082.2157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.945.185,16 1.945.185,16
12.366.085.0000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 975.255,00 975.255,00
12.366.085.2145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 975.255,00 975.255,00
12.367.0000.0000 Educação Especial 24.103.999,79 5.020.424,49 29.124.424,28
12.367.078.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 4.472.959,49 4.472.959,49
12.367.078.1025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.472.959,49 4.472.959,49
12.367.079.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 214.881,04 214.881,04
12.367.079.2147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 214.881,04 214.881,04
12.367.084.0000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 23.225.318,75 547.465,00 23.772.783,75
12.367.084.1029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 547.465,00 547.465,00
12.367.084.2146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 926.944,21 926.944,21
12.367.084.2150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES 264.037,12 264.037,12
12.367.084.2158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 22.034.337,42 22.034.337,42
12.367.085.0000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 663.800,00 663.800,00
12.367.085.2148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 663.800,00 663.800,00
13.000.0000.0000 Cultura 3.697.114,77 3.697.114,77
13.122.0000.0000 Administração Geral 11.315,00 11.315,00
13.122.142.0000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 11.315,00 11.315,00
13.122.142.2020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 11.315,00 11.315,00
13.391.0000.0000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 686.385,00 686.385,00
13.391.133.0000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 686.385,00 686.385,00
13.391.133.2013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 686.385,00 686.385,00
13.392.0000.0000 Difusão Cultural 2.999.414,77 2.999.414,77
13.392.136.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 2.948.389,77 2.948.389,77
13.392.136.2016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.948.389,77 2.948.389,77
13.392.224.0000 CULTURA EM AÇÃO 51.025,00 51.025,00
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Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
ORÇAMENTO FISCAL
CNPJ: 29.138.336/0001-05
2025
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
13.392.224.2017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 51.025,00 51.025,00
14.000.0000.0000 Direitos da Cidadania 199.650,00 199.650,00
14.243.0000.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 54.912,50 54.912,50
14.243.111.0000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 54.912,50 54.912,50
14.243.111.2170 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 54.912,50 54.912,50
14.422.0000.0000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 144.737,50 144.737,50
14.422.111.0000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 43.664,00 43.664,00
14.422.111.2174 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 43.664,00 43.664,00
14.422.114.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 101.073,50 101.073,50
14.422.114.2175 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 101.073,50 101.073,50
15.000.0000.0000 Urbanismo 62.019.696,60 63.588.754,25 125.608.450,85
15.451.0000.0000 Infra-estrutura Urbana 115.184,00 43.825.400,00 43.940.584,00
15.451.092.0000 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 115.184,00 43.825.400,00 43.940.584,00
15.451.092.1017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 43.825.400,00 43.825.400,00
15.451.092.2080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 115.184,00 115.184,00
15.452.0000.0000 Serviços Urbanos 61.904.512,60 19.763.354,25 81.667.866,85
15.452.089.0000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 47.167.900,60 47.167.900,60
15.452.089.2081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 45.966.900,60 45.966.900,60
15.452.089.2082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 1.201.000,00 1.201.000,00
15.452.091.0000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 4.413.900,00 4.413.900,00
15.452.091.2083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA4.413.900,00 4.413.900,00
15.452.113.0000 INFRAESTRUTURA 706.000,00 706.000,00
15.452.113.1012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES706.000,00 706.000,00
15.452.122.0000 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 11.661.000,00 11.661.000,00
15.452.122.1014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 11.661.000,00 11.661.000,00
15.452.124.0000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 6.550.475,23 6.550.475,23
15.452.124.1011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.550.475,23 6.550.475,23
15.452.126.0000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 223.000,00 223.000,00
15.452.126.2085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 223.000,00 223.000,00
15.452.188.0000 MERITI DE CARA NOVA 6.159.280,00 472.889,02 6.632.169,02
15.452.188.1015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 59.500,00 59.500,00
15.452.188.1016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 413.389,02 413.389,02
15.452.188.2077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.159.280,00 6.159.280,00
15.452.290.0000 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 372.990,00 372.990,00
15.452.290.1013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 372.990,00 372.990,00
15.452.291.0000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 3.940.432,00 3.940.432,00
15.452.291.2084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.940.432,00 3.940.432,00
16.000.0000.0000 Habitação 1.150.549,49 594.540,63 1.745.090,12
16.122.0000.0000 Administração Geral 92.799,16 92.799,16
16.122.147.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 44.134,90 44.134,90
16.122.147.2163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL44.134,90 44.134,90
16.122.296.0000 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 48.664,26 48.664,26
16.122.296.2164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 48.664,26 48.664,26
16.127.0000.0000 Ordeamento Territorial 419.435,50 207.397,50 626.833,00
16.127.036.0000 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 419.435,50 207.397,50 626.833,00
16.127.036.1031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 207.397,50 207.397,50
16.127.036.2161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 419.435,50 419.435,50
16.482.0000.0000 Habitação Urbana 638.314,83 387.143,13 1.025.457,96
16.482.038.0000 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 187.702,33 278.918,13 466.620,46
16.482.038.1034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 278.918,13 278.918,13
16.482.038.2165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 187.702,33 187.702,33
16.482.039.0000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 49.000,00 49.000,00
16.482.039.1032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES49.000,00 49.000,00
16.482.040.0000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 450.612,50 59.225,00 509.837,50
16.482.040.1033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 59.225,00 59.225,00
16.482.040.2162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 450.612,50 450.612,50
17.000.0000.0000 Saneamento 18.350.105,82 18.350.105,82
17.512.0000.0000 Saneamento Básico Urbano 18.350.105,82 18.350.105,82
17.512.291.0000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 18.350.105,82 18.350.105,82
17.512.291.1018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 18.350.105,82 18.350.105,82
18.000.0000.0000 Gestão Ambiental 249.500,00 26.000,00 275.500,00
18.541.0000.0000 Preservação e Conservação Ambiental 217.500,00 23.000,00 240.500,00
18.541.023.0000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 104.500,00 104.500,00
18.541.023.2181 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 104.500,00 104.500,00
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ORÇAMENTO FISCAL
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
18.541.026.0000 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 42.000,00 42.000,00
18.541.026.2183 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 42.000,00 42.000,00
18.541.066.0000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 23.000,00 23.000,00
18.541.066.1007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 23.000,00 23.000,00
18.541.069.0000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 71.000,00 71.000,00
18.541.069.2044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 71.000,00 71.000,00
18.542.0000.0000 Controle Ambiental 32.000,00 32.000,00
18.542.022.0000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 32.000,00 32.000,00
18.542.022.2182 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 32.000,00 32.000,00
18.543.0000.0000 Recuperação de Áreas Degradadas 3.000,00 3.000,00
18.543.021.0000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 3.000,00 3.000,00
18.543.021.1035 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.000,00 3.000,00
19.000.0000.0000 Ciência e Tecnologia 10.000,00 10.000,00
19.572.0000.0000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 10.000,00 10.000,00
19.572.287.0000 MERITI DIGITAL 10.000,00 10.000,00
19.572.287.2056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.000,00 10.000,00
23.000.0000.0000 Comércio e Serviços 200.853,00 2.000,00 202.853,00
23.691.0000.0000 Promoção Comercial 3.200,00 2.000,00 5.200,00
23.691.012.0000 LEGALIZE JÁ 1.000,00 1.000,00
23.691.012.2048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE 1.000,00 1.000,00
23.691.013.0000 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 1.000,00 1.000,00
23.691.013.2049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 1.000,00
23.691.014.0000 SALA DO EMPREENDEDOR 1.200,00 1.200,00
23.691.014.2047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.200,00 1.200,00
23.691.015.0000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 1.000,00 1.000,00
23.691.015.1009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 1.000,00
23.691.017.0000 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 1.000,00
23.691.017.1008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS 1.000,00 1.000,00
23.695.0000.0000 Turismo 197.653,00 197.653,00
23.695.141.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 187.203,00 187.203,00
23.695.141.2014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 187.203,00 187.203,00
23.695.273.0000 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.450,00 10.450,00
23.695.273.2022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 10.450,00 10.450,00
26.000.0000.0000 Transporte 4.584.225,00 4.584.225,00
26.782.0000.0000 Transporte Rodoviário 4.584.225,00 4.584.225,00
26.782.041.0000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 4.584.225,00 4.584.225,00
26.782.041.2091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.584.225,00 4.584.225,00
27.000.0000.0000 Desporto e Lazer 200.000,00 200.000,00
27.811.0000.0000 Desporto de Rendimento 200.000,00 200.000,00
27.811.299.0000 Esporte para todos 200.000,00 200.000,00
27.811.299.2185 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00
28.000.0000.0000 Encargos especiais 25.101.000,00 25.101.000,00
28.843.0000.0000 Serviço da Dívida Interna 25.101.000,00 25.101.000,00
28.843.063.0000 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 25.101.000,00 25.101.000,00
28.843.063.3001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL 25.101.000,00 25.101.000,00
99.000.0000.0000 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
99.999.0000.0000 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
99.999.999.0000 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
99.999.999.9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
Total: 611.590.157,40 112.845.809,87 724.435.967,27
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
08.000.0000.0000 Assistência Social 9.979.514,46 794.465,00 10.773.979,46
08.122.0000.0000 Administração Geral 834.442,50 834.442,50
08.122.065.0000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 106.605,00 106.605,00
08.122.065.2117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 59.225,00 59.225,00
08.122.065.2118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 47.380,00 47.380,00
08.122.104.0000 CONSELHO TUTELAR 727.837,50 727.837,50
08.122.104.2024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 727.837,50 727.837,50
08.128.0000.0000 Formação de Recursos Humanos 17.250,00 17.250,00
08.128.107.0000 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 17.250,00 17.250,00
08.128.107.2037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.250,00 17.250,00
08.241.0000.0000 Assistência ao Idoso 4.000,00 4.000,00
08.241.173.0000 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 4.000,00 4.000,00
08.241.173.2066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 4.000,00
08.242.0000.0000 Assistência ao Portador de Deficiência 233.950,00 233.950,00
08.242.100.0000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 233.950,00 233.950,00
08.242.100.2031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 233.950,00 233.950,00
08.243.0000.0000 Assistência à Criança e ao Adolescente 776.778,45 776.778,45
08.243.061.0000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 398.095,00 398.095,00
08.243.061.2119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR 65.147,50 65.147,50
08.243.061.2120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL 47.380,00 47.380,00
08.243.061.2121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 86.520,00 86.520,00
08.243.061.2122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 86.520,00 86.520,00
08.243.061.2124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 112.527,50 112.527,50
08.243.065.0000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 65.147,50 65.147,50
08.243.065.2123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 65.147,50 65.147,50
08.243.099.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 78.920,95 78.920,95
08.243.099.2036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 78.920,95 78.920,95
08.243.101.0000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 50.400,00 50.400,00
08.243.101.2033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 50.400,00 50.400,00
08.243.263.0000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 184.215,00 184.215,00
08.243.263.2035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 184.215,00 184.215,00
08.244.0000.0000 Assistência Comunitária 8.113.093,51 656.097,50 8.769.191,01
08.244.096.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.318.231,51 2.318.231,51
08.244.096.2026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.341.631,51 1.341.631,51
08.244.096.2184 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 808.900,00 808.900,00
08.244.096.2186 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 167.700,00 167.700,00
08.244.097.0000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 48.012,50 48.012,50
08.244.097.2027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 48.012,50 48.012,50
08.244.098.0000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.574.912,50 1.574.912,50
08.244.098.2032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI 1.574.912,50 1.574.912,50
08.244.102.0000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1.170.354,50 1.170.354,50
08.244.102.2034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 1.170.354,50 1.170.354,50
08.244.106.0000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA1.095.907,50 1.095.907,50
08.244.106.2030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS 1.095.907,50 1.095.907,50
08.244.130.0000 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 26.450,00 26.450,00
08.244.130.2028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 26.450,00 26.450,00
08.244.265.0000 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 1.699.600,00 656.097,50 2.355.697,50
08.244.265.1003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 656.097,50 656.097,50
08.244.265.2169 OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 1.699.600,00 1.699.600,00
08.244.279.0000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 84.525,00 84.525,00
08.244.279.2025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 84.525,00 84.525,00
08.244.284.0000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 95.100,00 95.100,00
08.244.284.2029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 95.100,00 95.100,00
08.451.0000.0000 Infra-estrutura Urbana 138.367,50 138.367,50
08.451.282.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 45.137,50 45.137,50
08.451.282.1004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 45.137,50 45.137,50
08.451.285.0000 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 93.230,00 93.230,00
08.451.285.1005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 93.230,00 93.230,00
09.000.0000.0000 Previdência Social 126.622.818,71 126.622.818,71
09.122.0000.0000 Administração Geral 6.924.113,21 6.924.113,21
09.122.294.0000 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 6.924.113,21 6.924.113,21
09.122.294.2094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI 6.924.113,21 6.924.113,21
09.272.0000.0000 Previdência do Regime Estatuário 119.698.705,50 119.698.705,50
09.272.140.0000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 119.698.705,50 119.698.705,50
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Código Especificação Atividade Projeto Total Fixado
Valores expressos em R$
09.272.140.2095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS 119.698.705,50 119.698.705,50
10.000.0000.0000 Saúde 348.896.364,40 2.620.870,16 351.517.234,56
10.122.0000.0000 Administração Geral 62.877.754,90 62.877.754,90
10.122.174.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 62.877.754,90 62.877.754,90
10.122.174.2096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 62.512.107,90 62.512.107,90
10.122.174.2097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 365.647,00 365.647,00
10.301.0000.0000 Atenção Básica 100.029.886,24 1.430.590,16 101.460.476,40
10.301.050.0000 SAÚDE DA FAMÍLIA 20.468.760,00 20.468.760,00
10.301.050.2101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 20.468.760,00 20.468.760,00
10.301.051.0000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 74.868.851,94 1.430.590,16 76.299.442,10
10.301.051.1019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.430.590,16 1.430.590,16
10.301.051.2098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 74.868.851,94 74.868.851,94
10.301.052.0000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 285.070,00 285.070,00
10.301.052.2099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 285.070,00 285.070,00
10.301.067.0000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 4.390.164,30 4.390.164,30
10.301.067.2100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 4.390.164,30 4.390.164,30
10.301.236.0000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 17.040,00 17.040,00
10.301.236.2102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA 17.040,00 17.040,00
10.302.0000.0000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 178.780.188,26 1.187.150,00 179.967.338,26
10.302.046.0000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 6.644.174,26 6.644.174,26
10.302.046.2103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.644.174,26 6.644.174,26
10.302.047.0000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 1.187.150,00 1.187.150,00
10.302.047.1020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.187.150,00 1.187.150,00
10.302.048.0000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 113.769.536,66 113.769.536,66
10.302.048.2104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS 113.769.536,66 113.769.536,66
10.302.049.0000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 39.502.858,99 39.502.858,99
10.302.049.2105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS 13.345.250,00 13.345.250,00
10.302.049.2106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 8.182.020,00 8.182.020,00
10.302.049.2107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 17.960.263,99 17.960.263,99
10.302.049.2108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 15.325,00 15.325,00
10.302.053.0000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.410.280,00 2.410.280,00
10.302.053.2109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.410.280,00 2.410.280,00
10.302.055.0000 PROGRAMA SAMU 6.632.446,26 6.632.446,26
10.302.055.2110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 6.632.446,26 6.632.446,26
10.302.207.0000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 9.650.492,09 9.650.492,09
10.302.207.2111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS 9.650.492,09 9.650.492,09
10.302.255.0000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 170.400,00 170.400,00
10.302.255.2112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO170.400,00 170.400,00
10.303.0000.0000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.144.650,00 3.144.650,00
10.303.156.0000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.144.650,00 3.144.650,00
10.303.156.2113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 3.144.650,00 3.144.650,00
10.305.0000.0000 Vigilância Epidemiológica 4.021.285,00 3.130,00 4.024.415,00
10.305.045.0000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 97.980,00 97.980,00
10.305.045.2115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 97.980,00 97.980,00
10.305.064.0000 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00 654.975,00
10.305.064.2114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00 654.975,00
10.305.195.0000 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 3.268.330,00 3.268.330,00
10.305.195.2116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS 3.268.330,00 3.268.330,00
10.305.278.0000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 3.130,00 3.130,00
10.305.278.1021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.130,00 3.130,00
10.306.0000.0000 Alimentação e Nutrição 42.600,00 42.600,00
10.306.174.0000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 42.600,00 42.600,00
10.306.174.2171 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 42.600,00 42.600,00
Total: 485.498.697,57 3.415.335,16 488.914.032,73
Página 2 de 2
Código Especificação Desdobramento Elemento
Orçamento 2025
RESUMO GERAL DA DESPESA
ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO)
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Categoria
Econômica Modalidade Natureza
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.134.280.863,52
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 570.500.759,39
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 94.572,00
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 94.572,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 529.061.344,98
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 79.496.695,90
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 38.494.129,06
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.758.005,89
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 363.642.727,66
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 29.470.457,98
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS. 2.100.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 663.853,49
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 385.475,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 41.344.842,41
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 41.344.842,41
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.260.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.050.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.050.000,00
3.2.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2.210.000,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.210.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 559.520.104,13
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 2.859.508,50
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 42.218,60
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 2.817.289,90
3.3.60.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 585.200,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 585.200,00
Página 1 de 3
Código Especificação Desdobramento Elemento
Orçamento 2025
RESUMO GERAL DA DESPESA
ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO)
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Categoria
Econômica Modalidade Natureza
3.3.67.83.00 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, APORTES E FUNDO GARANTIDOR 29.681.000,00
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 94.572,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 94.572,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 515.517.556,54
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 41.900,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 720.418,46
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 129.917.253,97
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 84.600,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 12.018.652,30
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 787.280,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 707.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 10.041.087,10
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 332.826.041,99
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA5.226.750,00
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 86.637,75
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 200.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.015.775,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 3.752.971,12
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.700.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 6.578.875,06
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 3.712.013,79
3.3.90.98.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 100.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.627.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.627.000,00
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 9.155.267,09
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.155.267,09
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 77.565.255,94
Página 2 de 3
Código Especificação Desdobramento Elemento
Orçamento 2025
RESUMO GERAL DA DESPESA
ANEXO I - DESPESA (CONSOLIDAÇÃO)
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Categoria
Econômica Modalidade Natureza
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 56.791.255,94
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 56.791.255,94
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 45.072.538,57
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.690.767,37
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 25.950,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.774.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.020.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 19.020.000,00
4.6.91.00.00 DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REALIZADOS ENTRE ÓRGÃOS, FUNDO E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL 1.754.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - INTRA ORÇAMENTÁRIA 1.754.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.503.880,54
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.503.880,54
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.503.880,54
Total: 1.213.350.000,00
Página 3 de 3
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 010301 SEMAD
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 17.459.120,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.105.025,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.105.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 6.420.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 315.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 270.000,00
3.1.90.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 50.000,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 50.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.000.025,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000.025,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.354.095,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 9.354.095,00
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 36.575,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.225,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 405.500,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 2.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 3.044.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.828.545,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 10.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 26.250,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 33.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 33.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 33.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 33.000,00
Total: 17.492.120,00
Página 1 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 010601 PGM
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.801.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.302.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.652.500,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 5.500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 328.500,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS. 1.800.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 24.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 650.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 650.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.498.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.498.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 165.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 100.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 2.200.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 6.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 6.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.000,00
Total: 10.807.000,00
Página 2 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 010801 SEMCI
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 1.206.825,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.176.825,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.091.625,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.022.400,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 69.225,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 85.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 85.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 30.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 30.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total: 1.216.825,00
Página 3 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 011201 SEMUAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.220.835,75
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4.519.980,75
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.003.280,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 3.585.250,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 345.380,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 72.650,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 516.700,75
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 516.700,75
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 700.855,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 700.855,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 26.450,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 268.665,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 39.675,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 94.662,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 270.252,50
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.150,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 176.082,80
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 176.082,80
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 176.082,80
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 16.125,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 159.957,80
Total: 5.396.918,55
Página 4 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 011501 SEMAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.443.950,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.127.950,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.847.950,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.710.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 137.950,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 280.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 280.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 316.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 316.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 101.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 11.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 203.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 32.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 32.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 32.000,00
Total: 3.475.950,00
Página 5 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 011901 SEMSEP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 141.470.416,60
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 32.150.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 31.350.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 30.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.350.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 800.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 800.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 109.320.416,60
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 109.320.416,60
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 9.523.332,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 99.294.084,60
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 503.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 12.636.505,82
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 12.636.505,82
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.636.505,82
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 12.334.505,82
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 302.000,00
Total: 154.106.922,42
Página 6 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 012901 SEMOB
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 15.676.984,25
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 8.752.082,50
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 7.673.735,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 7.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 630.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 43.735,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.078.347,50
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.078.347,50
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.924.901,75
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.924.901,75
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 20.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 345.666,25
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 40.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 437.300,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 5.885.935,50
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 21.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 175.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 21.110.784,25
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 21.110.784,25
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 21.110.784,25
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.778.284,25
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 307.550,00
4.4.90.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 24.950,00
Total: 36.787.768,50
Página 7 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013001 SEMEL
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 2.067.928,62
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.590.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.300.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 200.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 90.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 477.928,62
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 477.928,62
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 276.928,62
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total: 2.068.928,62
Página 8 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013301 SEMUG
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 24.549.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 16.510.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 15.510.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 10.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.000.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.000.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.039.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.039.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 124.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 7.814.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 50.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 4.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 4.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.000,00
Total: 24.553.000,00
Página 9 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013401 GATP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 692.000,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 690.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 90.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 90.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.000,00
Total: 693.000,00
Página 10 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013501 SEMTRACITE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.046.750,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.579.500,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.511.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.275.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 236.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 68.500,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 68.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.467.250,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.467.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 64.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 4.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.377.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 19.750,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 13.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 13.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.000,00
Total: 3.059.750,00
Página 11 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013601 SEMECULT
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 104.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 104.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 104.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 51.000,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 51.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.000,00
Total: 109.000,00
Página 12 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013701 SEMFAPIC
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 38.047.200,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 21.700.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.700.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 17.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 700.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 4.000.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 4.000.000,00
3.2.00.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 4.260.000,00
3.2.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.050.000,00
3.2.90.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.050.000,00
3.2.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 2.210.000,00
3.2.91.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 2.210.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 12.087.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 12.020.200,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 111.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.100,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.716.100,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 4.091.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 6.000.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 50.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 50.000,00
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 67.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 67.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 20.785.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 11.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 11.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 11.000,00
4.6.00.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 20.774.000,00
4.6.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 19.020.000,00
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 19.020.000,00
4.6.91.00.00 DESPESAS COM AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA REALIZADOS ENTRE ÓRGÃOS, FUNDO E ENTIDADES INTEGRANTES DO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL 1.754.000,00
4.6.91.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - INTRA ORÇAMENTÁRIA 1.754.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 500.000,00
Total: 59.332.200,00
Página 13 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 013801 SEMOPDCT
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 21.060.225,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 14.105.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 13.305.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 12.100.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.200.000,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 5.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 800.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 800.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.955.225,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.955.225,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 1.052.941,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.865.300,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 5.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 2.826.984,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.200.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 120.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 120.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 120.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 31.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 89.000,00
Total: 21.180.225,00
Página 14 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 020101 CÂMARA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 28.403.009,17
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 18.688.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 18.240.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16.000.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.240.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 448.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 448.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.715.009,17
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 8.155.009,17
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 600.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.485.000,00
3.3.90.40.00 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.100.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.919.009,17
3.3.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.560.000,00
3.3.91.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.560.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 629.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 629.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 629.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 600.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 29.000,00
Total: 29.032.009,17
Página 15 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 030101 MERITI-PREVI
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 125.317.938,17
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 121.670.824,96
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 121.670.824,96
3.1.90.01.00 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 79.496.695,90
3.1.90.03.00 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 38.494.129,06
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.860.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 520.000,00
3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS. 300.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.647.113,21
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.647.113,21
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 50.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 200.000,00
3.3.90.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 270.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.650.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 903.113,21
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 100.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 310.000,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 64.000,00
3.3.90.98.00 COMPENSAÇÕES AO RGPS 100.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 301.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 301.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 301.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 300.000,00
4.4.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.000,00
9.0.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.003.880,54
9.9.00.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.003.880,54
9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.003.880,54
Total: 126.622.818,71
Página 16 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 040100 FMS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 346.114.947,07
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118.288.436,45
3.1.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 94.572,00
3.1.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 94.572,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 116.240.389,45
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 103.192.394,83
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 12.565.549,62
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 146.970,00
3.1.90.96.00 RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 335.475,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 1.953.475,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.953.475,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 227.826.510,62
3.3.71.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 94.572,00
3.3.71.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 94.572,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 218.576.671,53
3.3.90.08.00 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 5.325,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 31.065,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 82.946.363,76
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 15.975,00
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 84.730,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.324.362,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 129.115.792,26
3.3.90.41.00 CONTRIBUIÇÕES 86.637,75
3.3.90.46.00 AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 200.000,00
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 5.325,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 565.089,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 400.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 2.532.960,00
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 263.046,26
3.3.93.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL COM CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE 9.155.267,09
3.3.93.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.155.267,09
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 5.402.287,49
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 5.402.287,49
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.402.287,49
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.635.975,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.765.312,49
4.4.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.000,00
Total: 351.517.234,56
Página 17 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 050100 FMDCA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 552.080,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 552.080,00
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 101.970,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 101.970,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 450.110,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 41.457,50
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 230.977,50
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 177.675,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 17.767,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 17.767,50
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 17.767,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 17.767,50
Total: 569.847,50
Página 18 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 060100 FMAS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 8.469.864,20
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 2.975.342,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.552.142,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 2.459.142,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 34.500,00
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 58.500,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 423.200,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 423.200,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.494.522,20
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1.902.500,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.902.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.592.022,20
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 60.100,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 378.277,50
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 56.225,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 348.875,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.912.093,75
3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 786.275,95
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 50.175,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 1.002.430,26
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 1.002.430,26
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.002.430,26
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 389.188,75
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 613.241,51
Total: 9.472.294,46
Página 19 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 070100 FECADS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 332.500,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 332.500,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 332.500,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 45.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 500,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 286.500,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 47.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 47.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 47.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 24.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.000,00
Total: 379.500,00
Página 20 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 090100 FMIS
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 336.050,12
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 336.050,12
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 336.050,12
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 24.716,66
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 19.610,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 291.723,46
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 223.369,50
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 223.369,50
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 223.369,50
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 199.759,50
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 23.610,00
Total: 559.419,62
Página 21 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 100100 FUNIP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 30.486.250,00
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 700.000,00
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 600.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 500.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 100.000,00
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 100.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 29.786.250,00
3.3.67.83.00 PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, APORTES E FUNDO GARANTIDOR 29.681.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 105.250,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 50.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 50.000,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 5.250,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.000,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.000,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10.000,00
Total: 30.496.250,00
Página 22 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 110100 TRANSPORTE
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 6.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 4.000,00
Total: 10.000,00
Página 23 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 120100 CULTURA
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 3.061.429,77
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.061.429,77
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 42.218,60
3.3.50.41.00 CONTRIBUIÇÕES 42.218,60
3.3.60.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS COM FINS LUCRATIVOS 585.200,00
3.3.60.45.00 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 585.200,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.434.011,17
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 44.755,00
3.3.90.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 83.600,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 102.050,00
3.3.90.48.00 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 2.201.606,17
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 2.000,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 621.685,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 621.685,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 621.685,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 595.650,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 26.035,00
Total: 3.683.114,77
Página 24 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 140100 FUND. GARANT. PPP
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 2.000,00
Total: 5.000,00
Página 25 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 170100 TRABALHO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 32.000,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 32.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 10.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 22.000,00
Total: 32.000,00
Página 26 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 180100 TURISMO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 154.753,00
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 154.753,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 154.753,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 101.228,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.525,00
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 42.900,00
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 42.900,00
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 42.900,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 42.900,00
Total: 197.653,00
Página 27 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 210100 FUNDEB MERITI
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 208.614.129,93
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 185.406.744,57
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 157.540.320,75
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 14.632.151,31
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 136.193.221,59
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 6.714.947,85
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 27.866.423,82
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 27.866.423,82
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.207.385,36
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 543.400,00
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 543.400,00
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 22.663.985,36
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 3.715,96
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 75.240,00
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 3.778.785,84
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 31.350,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.398.277,61
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 17.376.615,95
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 3.738.114,62
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 3.738.114,62
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3.738.114,62
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 28.215,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 3.709.899,62
Total: 212.352.244,55
Página 28 de 29
Orçamento 2025
DESPESA POR UNIDADE - ANEXO II
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Código Especificação Elemento Modalidade Grupo Categoria
Valores Expressos em R$
UNIDADE: 220100 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.0.00.00.00 DESPESAS CORRENTES 97.544.676,87
3.1.00.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 462.548,16
3.1.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 367.577,82
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 125.854,58
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 25.319,24
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 183.405,51
3.1.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 32.998,49
3.1.91.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 94.970,34
3.1.91.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 94.970,34
3.3.00.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 97.082.128,71
3.3.50.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 269.419,90
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS 269.419,90
3.3.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 96.812.708,81
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 436.405,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 32.813.162,68
3.3.90.32.00 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 8.223.891,46
3.3.90.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 533.300,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 922.699,49
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 53.636.735,76
3.3.90.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 10.450,00
3.3.90.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 199.106,06
3.3.90.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 36.958,36
4.0.00.00.00 DESPESAS DE CAPITAL 10.596.328,70
4.4.00.00.00 INVESTIMENTOS 10.596.328,70
4.4.90.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.596.328,70
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 8.435.835,25
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 2.160.493,45
Total: 108.141.005,57
Total Geral: 1.213.350.000,00
Página 29 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMAD
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
010301
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 17.491.075,00 1.045,00 17.492.120,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 17.491.075,00 1.045,00 17.492.120,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 17.449.275,00 17.449.275,00
04.122.008.2.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 14.404.275,00 14.404.275,00
04.122.008.2.166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS 3.045.000,00 3.045.000,00
04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 5.225,00 5.225,00
04.122.034.2.002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL 5.225,00 5.225,00
04.122.062.0.000 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 36.575,00
04.122.062.2.003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 36.575,00
04.122.139.0.000 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00 1.045,00
04.122.139.1.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 1.045,00 1.045,00
Total: 0,00 17.491.075,00 1.045,00 17.492.120,00
Página 1 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: PGM
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
010601
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 10.807.000,00 10.807.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 10.807.000,00 10.807.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 10.807.000,00 10.807.000,00
04.122.008.2.004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 10.807.000,00 10.807.000,00
Total: 0,00 10.807.000,00 0,00 10.807.000,00
Página 2 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMCI
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
010801
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 1.216.825,00 1.216.825,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 1.216.825,00 1.216.825,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.216.825,00 1.216.825,00
04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.216.825,00 1.216.825,00
Total: 0,00 1.216.825,00 0,00 1.216.825,00
Página 3 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMUAS
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
011201
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 4.469.431,05 4.469.431,05
04.122.000.0.000 Administração Geral 4.469.431,05 4.469.431,05
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 4.469.431,05 4.469.431,05
04.122.008.2.023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 4.454.718,25 4.454.718,25
04.122.008.2.176 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 14.712,80 14.712,80
08.000.000.0.000 Assistência Social 727.837,50 727.837,50
08.122.000.0.000 Administração Geral 727.837,50 727.837,50
08.122.104.0.000 CONSELHO TUTELAR 727.837,50 727.837,50
08.122.104.2.024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 727.837,50 727.837,50
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 199.650,00 199.650,00
14.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 54.912,50 54.912,50
14.243.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 54.912,50 54.912,50
14.243.111.2.170 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 54.912,50 54.912,50
14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 144.737,50 144.737,50
14.422.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 43.664,00 43.664,00
14.422.111.2.174 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 43.664,00 43.664,00
14.422.114.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 101.073,50 101.073,50
14.422.114.2.175 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 101.073,50 101.073,50
Total: 0,00 5.396.918,55 0,00 5.396.918,55
Página 4 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMAS
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
011501
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 3.475.950,00 3.475.950,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 3.180.950,00 3.180.950,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.180.950,00 3.180.950,00
04.122.008.2.038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.180.950,00 3.180.950,00
04.604.000.0.000 Defesa Sanitária Animal 295.000,00 295.000,00
04.604.298.0.000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 295.000,00 295.000,00
04.604.298.2.168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 295.000,00 295.000,00
Total: 0,00 3.475.950,00 0,00 3.475.950,00
Página 5 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMSEP
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
011901
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 36.071.000,00 36.071.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 36.071.000,00 36.071.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 36.071.000,00 36.071.000,00
04.122.008.2.079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 36.071.000,00 36.071.000,00
15.000.000.0.000 Urbanismo 55.860.416,60 43.825.400,00 99.685.816,60
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 115.184,00 43.825.400,00 43.940.584,00
15.451.092.0.000 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 115.184,00 43.825.400,00 43.940.584,00
15.451.092.1.017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 43.825.400,00 43.825.400,00
15.451.092.2.080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 115.184,00 115.184,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 55.745.232,60 55.745.232,60
15.452.089.0.000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 47.167.900,60 47.167.900,60
15.452.089.2.081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 45.966.900,60 45.966.900,60
15.452.089.2.082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 1.201.000,00 1.201.000,00
15.452.091.0.000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 4.413.900,00 4.413.900,00
15.452.091.2.083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA4.413.900,00 4.413.900,00
15.452.126.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 223.000,00 223.000,00
15.452.126.2.085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 223.000,00 223.000,00
15.452.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 3.940.432,00 3.940.432,00
15.452.291.2.084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.940.432,00 3.940.432,00
17.000.000.0.000 Saneamento 18.350.105,82 18.350.105,82
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 18.350.105,82 18.350.105,82
17.512.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 18.350.105,82 18.350.105,82
17.512.291.1.018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 18.350.105,82 18.350.105,82
Total: 0,00 91.931.416,60 62.175.505,82 154.106.922,42
Página 6 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMOB
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
012901
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 9.302.982,50 376.481,25 9.679.463,75
04.122.000.0.000 Administração Geral 9.302.982,50 376.481,25 9.679.463,75
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 9.173.082,50 9.173.082,50
04.122.008.2.076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 9.173.082,50 9.173.082,50
04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 129.900,00 129.900,00
04.122.034.2.160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 129.900,00 129.900,00
04.122.035.0.000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 376.481,25 376.481,25
04.122.035.1.030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT 376.481,25 376.481,25
15.000.000.0.000 Urbanismo 6.159.280,00 19.763.354,25 25.922.634,25
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 6.159.280,00 19.763.354,25 25.922.634,25
15.452.113.0.000 INFRAESTRUTURA 706.000,00 706.000,00
15.452.113.1.012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES706.000,00 706.000,00
15.452.122.0.000 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 11.661.000,00 11.661.000,00
15.452.122.1.014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 11.661.000,00 11.661.000,00
15.452.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 6.550.475,23 6.550.475,23
15.452.124.1.011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.550.475,23 6.550.475,23
15.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 6.159.280,00 472.889,02 6.632.169,02
15.452.188.1.015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 59.500,00 59.500,00
15.452.188.1.016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 413.389,02 413.389,02
15.452.188.2.077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.159.280,00 6.159.280,00
15.452.290.0.000 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 372.990,00 372.990,00
15.452.290.1.013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 372.990,00 372.990,00
16.000.000.0.000 Habitação 870.048,00 315.622,50 1.185.670,50
16.127.000.0.000 Ordeamento Territorial 419.435,50 207.397,50 626.833,00
16.127.036.0.000 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 419.435,50 207.397,50 626.833,00
16.127.036.1.031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 207.397,50 207.397,50
16.127.036.2.161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 419.435,50 419.435,50
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 450.612,50 108.225,00 558.837,50
16.482.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 49.000,00 49.000,00
16.482.039.1.032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES49.000,00 49.000,00
16.482.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 450.612,50 59.225,00 509.837,50
16.482.040.1.033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 59.225,00 59.225,00
16.482.040.2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 450.612,50 450.612,50
Total: 0,00 16.332.310,50 20.455.458,00 36.787.768,50
Página 7 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMEL
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013001
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 1.868.928,62 1.868.928,62
04.122.000.0.000 Administração Geral 1.868.928,62 1.868.928,62
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 1.868.928,62 1.868.928,62
04.122.008.2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.868.928,62 1.868.928,62
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 200.000,00 200.000,00
27.811.000.0.000 Desporto de Rendimento 200.000,00 200.000,00
27.811.299.0.000 Esporte para todos 200.000,00 200.000,00
27.811.299.2.185 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL 200.000,00 200.000,00
Total: 0,00 2.068.928,62 0,00 2.068.928,62
Página 8 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMUG
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013301
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 24.549.000,00 24.549.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 24.549.000,00 24.549.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.719.000,00 20.719.000,00
04.122.008.2.063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 20.715.000,00 20.715.000,00
04.122.008.2.064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR 4.000,00 4.000,00
04.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 2.010.000,00 2.010.000,00
04.122.010.2.053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS 2.010.000,00 2.010.000,00
04.122.071.0.000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 1.800.000,00 1.800.000,00
04.122.071.2.179 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO 1.800.000,00 1.800.000,00
04.122.072.0.000 GABINETE ITINERANTE 20.000,00 20.000,00
04.122.072.2.065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 20.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 4.000,00 4.000,00
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 4.000,00 4.000,00
08.241.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 4.000,00 4.000,00
08.241.173.2.066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 4.000,00
Total: 0,00 24.553.000,00 0,00 24.553.000,00
Página 9 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: GATP
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013401
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 693.000,00 693.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 693.000,00 693.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 693.000,00 693.000,00
04.122.008.2.067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL 693.000,00 693.000,00
Total: 0,00 693.000,00 0,00 693.000,00
Página 10 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMTRACITE
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013501
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 3.023.750,00 3.023.750,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 3.015.750,00 3.015.750,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 3.015.750,00 3.015.750,00
04.122.008.2.054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.015.750,00 3.015.750,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 8.000,00 8.000,00
04.126.286.0.000 ALÔ PREFEITURA 8.000,00 8.000,00
04.126.286.2.055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 8.000,00 8.000,00
11.000.000.0.000 Trabalho 20.000,00 6.000,00 26.000,00
11.331.000.0.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.000,00 4.000,00
11.331.001.0.000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 4.000,00 4.000,00
11.331.001.2.070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 4.000,00
11.333.000.0.000 Empregabilidade 8.000,00 8.000,00
11.333.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 8.000,00 8.000,00
11.333.169.2.072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 8.000,00 8.000,00
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 8.000,00 6.000,00 14.000,00
11.334.288.0.000 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 6.000,00 6.000,00
11.334.288.1.010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.000,00 6.000,00
11.334.289.0.000 PROGRAMA BOM TRABALHO 8.000,00 8.000,00
11.334.289.2.071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 8.000,00 8.000,00
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 10.000,00 10.000,00
19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 10.000,00 10.000,00
19.572.287.0.000 MERITI DIGITAL 10.000,00 10.000,00
19.572.287.2.056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.000,00 10.000,00
Total: 0,00 3.053.750,00 6.000,00 3.059.750,00
Página 11 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMECULT
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013601
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 95.000,00 95.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 95.000,00 95.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 20.000,00 20.000,00
04.122.008.2.177 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 20.000,00 20.000,00
04.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 75.000,00 75.000,00
04.122.010.2.178 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 75.000,00 75.000,00
13.000.000.0.000 Cultura 14.000,00 14.000,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 14.000,00 14.000,00
13.392.136.0.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 14.000,00 14.000,00
13.392.136.2.016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 14.000,00 14.000,00
Total: 0,00 109.000,00 0,00 109.000,00
Página 12 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMFAPIC
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013701
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 33.726.000,00 33.726.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 29.421.000,00 29.421.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 29.411.000,00 29.411.000,00
04.122.008.2.060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 29.411.000,00 29.411.000,00
04.122.016.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 10.000,00
04.122.016.2.046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO10.000,00 10.000,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 211.000,00 211.000,00
04.123.060.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 211.000,00 211.000,00
04.123.060.2.061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 211.000,00 211.000,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 4.094.000,00 4.094.000,00
04.126.297.0.000 PROGRAMA SIAFIC 4.094.000,00 4.094.000,00
04.126.297.2.167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.094.000,00 4.094.000,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 3.200,00 2.000,00 5.200,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 3.200,00 2.000,00 5.200,00
23.691.012.0.000 LEGALIZE JÁ 1.000,00 1.000,00
23.691.012.2.048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE 1.000,00 1.000,00
23.691.013.0.000 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 1.000,00 1.000,00
23.691.013.2.049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 1.000,00
23.691.014.0.000 SALA DO EMPREENDEDOR 1.200,00 1.200,00
23.691.014.2.047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.200,00 1.200,00
23.691.015.0.000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 1.000,00 1.000,00
23.691.015.1.009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 1.000,00
23.691.017.0.000 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 1.000,00
23.691.017.1.008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS 1.000,00 1.000,00
28.000.000.0.000 Encargos especiais 25.101.000,00 25.101.000,00
28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 25.101.000,00 25.101.000,00
28.843.063.0.000 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 25.101.000,00 25.101.000,00
28.843.063.3.001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL 25.101.000,00 25.101.000,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 500.000,00 500.000,00
99.999.999.0.000 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 500.000,00
Total: 25.601.000,00 33.729.200,00 2.000,00 59.332.200,00
Página 13 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: SEMOPDCT
Órgão: PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
013801
1 -
-
04.000.000.0.000 Administração 9.334.000,00 9.334.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 9.334.000,00 9.334.000,00
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 8.847.000,00 8.847.000,00
04.122.008.2.005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 8.847.000,00 8.847.000,00
04.122.025.0.000 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 253.000,00 253.000,00
04.122.025.2.089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL 253.000,00 253.000,00
04.122.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 234.000,00 234.000,00
04.122.041.2.090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE 234.000,00 234.000,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 7.259.000,00 3.000,00 7.262.000,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 5.780.000,00 5.780.000,00
06.122.068.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 5.780.000,00 5.780.000,00
06.122.068.2.006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.780.000,00 5.780.000,00
06.181.000.0.000 Policiamento 1.328.000,00 3.000,00 1.331.000,00
06.181.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.276.000,00 1.276.000,00
06.181.005.2.007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.276.000,00 1.276.000,00
06.181.149.0.000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 52.000,00 52.000,00
06.181.149.2.009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 52.000,00 52.000,00
06.181.150.0.000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 3.000,00 3.000,00
06.181.150.1.002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.000,00 3.000,00
06.182.000.0.000 Defesa Civil 75.000,00 75.000,00
06.182.006.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 64.000,00 64.000,00
06.182.006.2.058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 64.000,00 64.000,00
06.182.028.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 11.000,00 11.000,00
06.182.028.2.059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 11.000,00 11.000,00
06.183.000.0.000 Informação e Inteligência 76.000,00 76.000,00
06.183.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 76.000,00 76.000,00
06.183.005.2.008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 76.000,00 76.000,00
26.000.000.0.000 Transporte 4.584.225,00 4.584.225,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 4.584.225,00 4.584.225,00
26.782.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 4.584.225,00 4.584.225,00
26.782.041.2.091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.584.225,00 4.584.225,00
Total: 0,00 21.177.225,00 3.000,00 21.180.225,00
Página 14 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: CÂMARA
Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
020101
2 -
-
01.000.000.0.000 Legislativa 29.032.009,17 29.032.009,17
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 20.607.009,17 20.607.009,17
01.031.044.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 20.607.009,17 20.607.009,17
01.031.044.2.125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 20.607.009,17 20.607.009,17
01.122.000.0.000 Administração Geral 8.425.000,00 8.425.000,00
01.122.042.0.000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.425.000,00 8.425.000,00
01.122.042.2.126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO8.425.000,00 8.425.000,00
Total: 0,00 29.032.009,17 0,00 29.032.009,17
Página 15 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: MERITI-PREVI
Órgão: MERITI-PREVI
030101
3 -
-
09.000.000.0.000 Previdência Social 126.622.818,71 126.622.818,71
09.122.000.0.000 Administração Geral 6.924.113,21 6.924.113,21
09.122.294.0.000 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 6.924.113,21 6.924.113,21
09.122.294.2.094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI 6.924.113,21 6.924.113,21
09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatuário 119.698.705,50 119.698.705,50
09.272.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 119.698.705,50 119.698.705,50
09.272.140.2.095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS 119.698.705,50 119.698.705,50
Total: 0,00 126.622.818,71 0,00 126.622.818,71
Página 16 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FMS
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
040100
4 -
-
10.000.000.0.000 Saúde 348.896.364,40 2.620.870,16 351.517.234,56
10.122.000.0.000 Administração Geral 62.877.754,90 62.877.754,90
10.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 62.877.754,90 62.877.754,90
10.122.174.2.096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 62.512.107,90 62.512.107,90
10.122.174.2.097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 365.647,00 365.647,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 100.029.886,24 1.430.590,16 101.460.476,40
10.301.050.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 20.468.760,00 20.468.760,00
10.301.050.2.101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 20.468.760,00 20.468.760,00
10.301.051.0.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 74.868.851,94 1.430.590,16 76.299.442,10
10.301.051.1.019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.430.590,16 1.430.590,16
10.301.051.2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 74.868.851,94 74.868.851,94
10.301.052.0.000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 285.070,00 285.070,00
10.301.052.2.099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 285.070,00 285.070,00
10.301.067.0.000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 4.390.164,30 4.390.164,30
10.301.067.2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 4.390.164,30 4.390.164,30
10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 17.040,00 17.040,00
10.301.236.2.102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA 17.040,00 17.040,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 178.780.188,26 1.187.150,00 179.967.338,26
10.302.046.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 6.644.174,26 6.644.174,26
10.302.046.2.103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.644.174,26 6.644.174,26
10.302.047.0.000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 1.187.150,00 1.187.150,00
10.302.047.1.020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.187.150,00 1.187.150,00
10.302.048.0.000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 113.769.536,66 113.769.536,66
10.302.048.2.104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS 113.769.536,66 113.769.536,66
10.302.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 39.502.858,99 39.502.858,99
10.302.049.2.105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS 13.345.250,00 13.345.250,00
10.302.049.2.106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 8.182.020,00 8.182.020,00
10.302.049.2.107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 17.960.263,99 17.960.263,99
10.302.049.2.108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 15.325,00 15.325,00
10.302.053.0.000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.410.280,00 2.410.280,00
10.302.053.2.109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.410.280,00 2.410.280,00
10.302.055.0.000 PROGRAMA SAMU 6.632.446,26 6.632.446,26
10.302.055.2.110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 6.632.446,26 6.632.446,26
10.302.207.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 9.650.492,09 9.650.492,09
10.302.207.2.111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS 9.650.492,09 9.650.492,09
10.302.255.0.000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 170.400,00 170.400,00
10.302.255.2.112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 170.400,00 170.400,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.144.650,00 3.144.650,00
10.303.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.144.650,00 3.144.650,00
10.303.156.2.113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 3.144.650,00 3.144.650,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 4.021.285,00 3.130,00 4.024.415,00
10.305.045.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 97.980,00 97.980,00
10.305.045.2.115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 97.980,00 97.980,00
10.305.064.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00 654.975,00
10.305.064.2.114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00 654.975,00
10.305.195.0.000 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 3.268.330,00 3.268.330,00
10.305.195.2.116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS 3.268.330,00 3.268.330,00
10.305.278.0.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 3.130,00 3.130,00
10.305.278.1.021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.130,00 3.130,00
10.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 42.600,00 42.600,00
10.306.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 42.600,00 42.600,00
10.306.174.2.171 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 42.600,00 42.600,00
Total: 0,00 348.896.364,40 2.620.870,16 351.517.234,56
Página 17 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FMDCA
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLES
050100
5 -
-
08.000.000.0.000 Assistência Social 569.847,50 569.847,50
08.122.000.0.000 Administração Geral 106.605,00 106.605,00
08.122.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 106.605,00 106.605,00
08.122.065.2.117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 59.225,00 59.225,00
08.122.065.2.118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 47.380,00 47.380,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 463.242,50 463.242,50
08.243.061.0.000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 398.095,00 398.095,00
08.243.061.2.119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR 65.147,50 65.147,50
08.243.061.2.120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL 47.380,00 47.380,00
08.243.061.2.121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 86.520,00 86.520,00
08.243.061.2.122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 86.520,00 86.520,00
08.243.061.2.124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 112.527,50 112.527,50
08.243.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 65.147,50 65.147,50
08.243.065.2.123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 65.147,50 65.147,50
Total: 0,00 569.847,50 0,00 569.847,50
Página 18 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FMAS
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
060100
6 -
-
08.000.000.0.000 Assistência Social 8.677.829,46 794.465,00 9.472.294,46
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 17.250,00 17.250,00
08.128.107.0.000 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 17.250,00 17.250,00
08.128.107.2.037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.250,00 17.250,00
08.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência 233.950,00 233.950,00
08.242.100.0.000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 233.950,00 233.950,00
08.242.100.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 233.950,00 233.950,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 313.535,95 313.535,95
08.243.099.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 78.920,95 78.920,95
08.243.099.2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 78.920,95 78.920,95
08.243.101.0.000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 50.400,00 50.400,00
08.243.101.2.033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 50.400,00 50.400,00
08.243.263.0.000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 184.215,00 184.215,00
08.243.263.2.035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 184.215,00 184.215,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 8.113.093,51 656.097,50 8.769.191,01
08.244.096.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.318.231,51 2.318.231,51
08.244.096.2.026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.341.631,51 1.341.631,51
08.244.096.2.184 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 808.900,00 808.900,00
08.244.096.2.186 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 167.700,00 167.700,00
08.244.097.0.000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 48.012,50 48.012,50
08.244.097.2.027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 48.012,50 48.012,50
08.244.098.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.574.912,50 1.574.912,50
08.244.098.2.032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI 1.574.912,50 1.574.912,50
08.244.102.0.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1.170.354,50 1.170.354,50
08.244.102.2.034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 1.170.354,50 1.170.354,50
08.244.106.0.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 1.095.907,50 1.095.907,50
08.244.106.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS 1.095.907,50 1.095.907,50
08.244.130.0.000 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 26.450,00 26.450,00
08.244.130.2.028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS26.450,00 26.450,00
08.244.265.0.000 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 1.699.600,00 656.097,50 2.355.697,50
08.244.265.1.003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 656.097,50 656.097,50
08.244.265.2.169 OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 1.699.600,00 1.699.600,00
08.244.279.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 84.525,00 84.525,00
08.244.279.2.025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 84.525,00 84.525,00
08.244.284.0.000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 95.100,00 95.100,00
08.244.284.2.029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 95.100,00 95.100,00
08.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 138.367,50 138.367,50
08.451.282.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 45.137,50 45.137,50
08.451.282.1.004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 45.137,50 45.137,50
08.451.285.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 93.230,00 93.230,00
08.451.285.1.005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 93.230,00 93.230,00
Total: 0,00 8.677.829,46 794.465,00 9.472.294,46
Página 19 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FECADS
Órgão: FUNDO ESPECIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIM
070100
7 -
-
04.000.000.0.000 Administração 104.000,00 104.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 104.000,00 104.000,00
04.122.024.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 2.000,00 2.000,00
04.122.024.2.180 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA2.000,00 2.000,00
04.122.146.0.000 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 102.000,00 102.000,00
04.122.146.2.043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS 102.000,00 102.000,00
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 249.500,00 26.000,00 275.500,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 217.500,00 23.000,00 240.500,00
18.541.023.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 104.500,00 104.500,00
18.541.023.2.181 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 104.500,00 104.500,00
18.541.026.0.000 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 42.000,00 42.000,00
18.541.026.2.183 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 42.000,00 42.000,00
18.541.066.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 23.000,00 23.000,00
18.541.066.1.007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 23.000,00 23.000,00
18.541.069.0.000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 71.000,00 71.000,00
18.541.069.2.044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 71.000,00 71.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 32.000,00 32.000,00
18.542.022.0.000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 32.000,00 32.000,00
18.542.022.2.182 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 32.000,00 32.000,00
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 3.000,00 3.000,00
18.543.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 3.000,00 3.000,00
18.543.021.1.035 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.000,00 3.000,00
Total: 0,00 353.500,00 26.000,00 379.500,00
Página 20 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FMIS
Órgão: FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
090100
9 -
-
16.000.000.0.000 Habitação 280.501,49 278.918,13 559.419,62
16.122.000.0.000 Administração Geral 92.799,16 92.799,16
16.122.147.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 44.134,90 44.134,90
16.122.147.2.163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 44.134,90 44.134,90
16.122.296.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 48.664,26 48.664,26
16.122.296.2.164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 48.664,26 48.664,26
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 187.702,33 278.918,13 466.620,46
16.482.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 187.702,33 278.918,13 466.620,46
16.482.038.1.034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 278.918,13 278.918,13
16.482.038.2.165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 187.702,33 187.702,33
Total: 0,00 280.501,49 278.918,13 559.419,62
Página 21 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNIP
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
100100
10 -
-
04.000.000.0.000 Administração 30.496.250,00 30.496.250,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 815.250,00 815.250,00
04.122.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 815.250,00 815.250,00
04.122.093.2.087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 815.250,00 815.250,00
04.130.000.0.000 Administração de Concessões 29.681.000,00 29.681.000,00
04.130.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 29.681.000,00 29.681.000,00
04.130.093.2.086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA 29.681.000,00 29.681.000,00
Total: 0,00 30.496.250,00 0,00 30.496.250,00
Página 22 de 29
Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: TRANSPORTE
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
110100
11 -
-
04.000.000.0.000 Administração 10.000,00 10.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
04.122.292.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.292.2.092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.293.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
04.122.293.2.093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 10.000,00 0,00 10.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: CULTURA
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
120100
12 -
-
13.000.000.0.000 Cultura 3.683.114,77 3.683.114,77
13.122.000.0.000 Administração Geral 11.315,00 11.315,00
13.122.142.0.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 11.315,00 11.315,00
13.122.142.2.020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 11.315,00 11.315,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 686.385,00 686.385,00
13.391.133.0.000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 686.385,00 686.385,00
13.391.133.2.013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 686.385,00 686.385,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 2.985.414,77 2.985.414,77
13.392.136.0.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 2.934.389,77 2.934.389,77
13.392.136.2.016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.934.389,77 2.934.389,77
13.392.224.0.000 CULTURA EM AÇÃO 51.025,00 51.025,00
13.392.224.2.017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 51.025,00 51.025,00
Total: 0,00 3.683.114,77 0,00 3.683.114,77
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Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUND. GARANT. PPP
Órgão: FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO P
140100
14 -
-
04.000.000.0.000 Administração 5.000,00 5.000,00
04.122.000.0.000 Administração Geral 5.000,00 5.000,00
04.122.145.0.000 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00 5.000,00
04.122.145.2.062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 5.000,00 5.000,00
Total: 0,00 5.000,00 0,00 5.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: TRABALHO
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E DE RENDA DA
170100
17 -
-
11.000.000.0.000 Trabalho 32.000,00 32.000,00
11.122.000.0.000 Administração Geral 20.000,00 20.000,00
11.122.003.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 10.000,00 10.000,00
11.122.003.2.069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO 10.000,00 10.000,00
11.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 10.000,00 10.000,00
11.122.010.2.073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES10.000,00 10.000,00
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 12.000,00 12.000,00
11.334.002.0.000 SINE ITINERANTE 6.000,00 6.000,00
11.334.002.2.074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES 6.000,00 6.000,00
11.334.004.0.000 BANCO DE EMPREGOS 6.000,00 6.000,00
11.334.004.2.075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.000,00 6.000,00
Total: 0,00 32.000,00 0,00 32.000,00
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Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: TURISMO
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
180100
18 -
-
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 197.653,00 197.653,00
23.695.000.0.000 Turismo 197.653,00 197.653,00
23.695.141.0.000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 187.203,00 187.203,00
23.695.141.2.014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 187.203,00 187.203,00
23.695.273.0.000 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.450,00 10.450,00
23.695.273.2.022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 10.450,00 10.450,00
Total: 0,00 197.653,00 0,00 197.653,00
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Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDEB MERITI
Órgão: FUNDEB MERITI
210100
21 -
-
12.000.000.0.000 Educação 209.100.959,55 3.251.285,00 212.352.244,55
12.122.000.0.000 Administração Geral 11.534.947,71 11.534.947,71
12.122.295.0.000 GESTÃO DO FUNDEB 11.534.947,71 11.534.947,71
12.122.295.2.151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI 11.534.947,71 11.534.947,71
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 117.790.894,55 2.135.500,00 119.926.394,55
12.361.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 2.135.500,00 2.135.500,00
12.361.078.1.026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.135.500,00 2.135.500,00
12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 117.790.894,55 117.790.894,55
12.361.080.2.152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 117.790.894,55 117.790.894,55
12.365.000.0.000 Educação Infantil 55.795.594,71 568.320,00 56.363.914,71
12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 55.795.594,71 353.370,00 56.148.964,71
12.365.077.1.028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS 353.370,00 353.370,00
12.365.077.2.153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 38.950.781,51 38.950.781,51
12.365.077.2.154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 542.355,00 542.355,00
12.365.077.2.155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 16.301.413,20 16.301.413,20
12.365.077.2.156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 1.045,00 1.045,00
12.365.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 214.950,00 214.950,00
12.365.078.1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES 214.950,00 214.950,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 1.945.185,16 1.945.185,16
12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 1.945.185,16 1.945.185,16
12.366.082.2.157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.945.185,16 1.945.185,16
12.367.000.0.000 Educação Especial 22.034.337,42 547.465,00 22.581.802,42
12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 22.034.337,42 547.465,00 22.581.802,42
12.367.084.1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 547.465,00 547.465,00
12.367.084.2.158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 22.034.337,42 22.034.337,42
Total: 0,00 209.100.959,55 3.251.285,00 212.352.244,55
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Código Especificação Atividade Projeto
Orçamento
PROGRAMA DE TRABALHO - ANEXO VI
2025
ANEXO DA LEI Nº 4.320/64
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
SAO JOAO DE MERITI - RJ
Valores expressos em R$
Op. Especiais Total Fixado
Unidade: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Órgão: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
220100
22 -
-
12.000.000.0.000 Educação 81.494.407,65 26.646.597,92 108.141.005,57
12.122.000.0.000 Administração Geral 21.055.533,23 21.055.533,23
12.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.448.398,24 11.448.398,24
12.122.008.2.128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 11.448.398,24 11.448.398,24
12.122.075.0.000 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 6.403.420,82 6.403.420,82
12.122.075.2.131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 6.403.420,82 6.403.420,82
12.122.081.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.257.089,17 2.257.089,17
12.122.081.2.130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.257.089,17 2.257.089,17
12.122.083.0.000 EVENTOS DA SEME 402.250,00 402.250,00
12.122.083.2.149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL 402.250,00 402.250,00
12.122.086.0.000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 544.375,00 544.375,00
12.122.086.2.129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 544.375,00 544.375,00
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 39.733.766,08 13.082.645,84 52.816.411,92
12.361.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 13.082.645,84 13.082.645,84
12.361.078.1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 13.082.645,84 13.082.645,84
12.361.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 19.575.718,70 19.575.718,70
12.361.079.2.132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 19.575.718,70 19.575.718,70
12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 19.946.097,38 19.946.097,38
12.361.080.2.133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 19.946.097,38 19.946.097,38
12.361.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 211.950,00 211.950,00
12.361.085.2.134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 211.950,00 211.950,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 16.203.254,03 9.090.992,59 25.294.246,62
12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 7.463.235,43 7.463.235,43
12.365.077.2.135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.334.386,84 3.334.386,84
12.365.077.2.137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 29.366,72 29.366,72
12.365.077.2.139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.094.256,87 4.094.256,87
12.365.077.2.142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 5.225,00 5.225,00
12.365.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 9.090.992,59 9.090.992,59
12.365.078.1.023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.733.953,95 4.733.953,95
12.365.078.1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.357.038,64 4.357.038,64
12.365.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.991.468,60 6.991.468,60
12.365.079.2.136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 4.093.036,83 4.093.036,83
12.365.079.2.140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.898.431,77 2.898.431,77
12.365.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.748.550,00 1.748.550,00
12.365.085.2.138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES 753.875,00 753.875,00
12.365.085.2.141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 994.675,00 994.675,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 2.432.191,94 2.432.191,94
12.366.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 311.833,85 311.833,85
12.366.079.2.144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 311.833,85 311.833,85
12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 1.145.103,09 1.145.103,09
12.366.082.2.143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.145.103,09 1.145.103,09
12.366.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 975.255,00 975.255,00
12.366.085.2.145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 975.255,00 975.255,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 2.069.662,37 4.472.959,49 6.542.621,86
12.367.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 4.472.959,49 4.472.959,49
12.367.078.1.025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.472.959,49 4.472.959,49
12.367.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 214.881,04 214.881,04
12.367.079.2.147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 214.881,04 214.881,04
12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 1.190.981,33 1.190.981,33
12.367.084.2.146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 926.944,21 926.944,21
12.367.084.2.150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES264.037,12 264.037,12
12.367.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 663.800,00 663.800,00
12.367.085.2.148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 663.800,00 663.800,00
Total: 0,00 81.494.407,65 26.646.597,92 108.141.005,57
Total Geral: 1.213.350.000,00
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Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2025
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
01.000.000.0.000 Legislativa 29.032.009,17 0,00 29.032.009,17
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 20.607.009,17 0,00 20.607.009,17
01.031.044.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 20.607.009,17 0,00 20.607.009,17
01.031.044.2.125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 20.607.009,17 0,00 20.607.009,17
01.122.000.0.000 Administração Geral 8.425.000,00 0,00 8.425.000,00
01.122.042.0.000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.425.000,00 0,00 8.425.000,00
01.122.042.2.126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.425.000,00 0,00 8.425.000,00
04.000.000.0.000 Administração 186.739.192,17 377.526,25 187.116.718,42
04.122.000.0.000 Administração Geral 152.450.192,17 377.526,25 152.827.718,42
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 146.942.242,17 0,00 146.942.242,17
04.122.008.2.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 14.404.275,00 0,00 14.404.275,00
04.122.008.2.004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 10.807.000,00 0,00 10.807.000,00
04.122.008.2.005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 8.847.000,00 0,00 8.847.000,00
04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.216.825,00 0,00 1.216.825,00
04.122.008.2.023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 4.454.718,25 0,00 4.454.718,25
04.122.008.2.038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.180.950,00 0,00 3.180.950,00
04.122.008.2.054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.015.750,00 0,00 3.015.750,00
04.122.008.2.060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 29.411.000,00 0,00 29.411.000,00
04.122.008.2.063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 20.715.000,00 0,00 20.715.000,00
04.122.008.2.064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR 4.000,00 0,00 4.000,00
04.122.008.2.067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL 693.000,00 0,00 693.000,00
04.122.008.2.076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 9.173.082,50 0,00 9.173.082,50
04.122.008.2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.868.928,62 0,00 1.868.928,62
04.122.008.2.079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 36.071.000,00 0,00 36.071.000,00
04.122.008.2.166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS 3.045.000,00 0,00 3.045.000,00
04.122.008.2.176 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 14.712,80 0,00 14.712,80
04.122.008.2.177 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 2.085.000,00 0,00 2.085.000,00
04.122.010.2.053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00
04.122.010.2.178 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 75.000,00 0,00 75.000,00
04.122.016.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.016.2.046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.024.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.024.2.180 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.025.0.000 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 253.000,00 0,00 253.000,00
04.122.025.2.089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL 253.000,00 0,00 253.000,00
04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 135.125,00 0,00 135.125,00
04.122.034.2.002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL 5.225,00 0,00 5.225,00
04.122.034.2.160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 129.900,00 0,00 129.900,00
04.122.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 234.000,00 0,00 234.000,00
04.122.041.2.090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE 234.000,00 0,00 234.000,00
04.122.062.0.000 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 0,00 36.575,00
04.122.062.2.003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 0,00 36.575,00
04.122.071.0.000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
04.122.071.2.179 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
04.122.072.0.000 GABINETE ITINERANTE 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.072.2.065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 815.250,00 0,00 815.250,00
04.122.093.2.087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 815.250,00 0,00 815.250,00
04.122.139.0.000 CONCURSO PÚBLICO 0,00 1.045,00 1.045,00
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Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2025
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
04.000.000.0.000 Administração 186.739.192,17 377.526,25 187.116.718,42
04.122.000.0.000 Administração Geral 152.450.192,17 377.526,25 152.827.718,42
04.122.139.0.000 CONCURSO PÚBLICO 0,00 1.045,00 1.045,00
04.122.139.1.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 0,00 1.045,00 1.045,00
04.122.145.0.000 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.145.2.062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.146.0.000 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 102.000,00 0,00 102.000,00
04.122.146.2.043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS 102.000,00 0,00 102.000,00
04.122.292.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.292.2.092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.293.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.293.2.093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.035.0.000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 376.481,25 376.481,25
04.122.035.1.030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT 0,00 376.481,25 376.481,25
04.123.000.0.000 Administração Financeira 211.000,00 0,00 211.000,00
04.123.060.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 211.000,00 0,00 211.000,00
04.123.060.2.061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 211.000,00 0,00 211.000,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 4.102.000,00 0,00 4.102.000,00
04.126.286.0.000 ALÔ PREFEITURA 8.000,00 0,00 8.000,00
04.126.286.2.055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 8.000,00 0,00 8.000,00
04.126.297.0.000 PROGRAMA SIAFIC 4.094.000,00 0,00 4.094.000,00
04.126.297.2.167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.094.000,00 0,00 4.094.000,00
04.130.000.0.000 Administração de Concessões 29.681.000,00 0,00 29.681.000,00
04.130.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 29.681.000,00 0,00 29.681.000,00
04.130.093.2.086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA 29.681.000,00 0,00 29.681.000,00
04.604.000.0.000 Defesa Sanitária Animal 295.000,00 0,00 295.000,00
04.604.298.0.000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 295.000,00 0,00 295.000,00
04.604.298.2.168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 295.000,00 0,00 295.000,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 7.259.000,00 3.000,00 7.262.000,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 5.780.000,00 0,00 5.780.000,00
06.122.068.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 5.780.000,00 0,00 5.780.000,00
06.122.068.2.006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.780.000,00 0,00 5.780.000,00
06.181.000.0.000 Policiamento 1.328.000,00 3.000,00 1.331.000,00
06.181.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.276.000,00 0,00 1.276.000,00
06.181.005.2.007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.276.000,00 0,00 1.276.000,00
06.181.149.0.000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 52.000,00 0,00 52.000,00
06.181.149.2.009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 52.000,00 0,00 52.000,00
06.181.150.0.000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 0,00 3.000,00 3.000,00
06.181.150.1.002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 3.000,00 3.000,00
06.182.000.0.000 Defesa Civil 75.000,00 0,00 75.000,00
06.182.006.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 64.000,00 0,00 64.000,00
06.182.006.2.058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 64.000,00 0,00 64.000,00
06.182.028.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 11.000,00 0,00 11.000,00
06.182.028.2.059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 11.000,00 0,00 11.000,00
06.183.000.0.000 Informação e Inteligência 76.000,00 0,00 76.000,00
06.183.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 76.000,00 0,00 76.000,00
06.183.005.2.008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 76.000,00 0,00 76.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 9.979.514,46 794.465,00 10.773.979,46
08.122.000.0.000 Administração Geral 834.442,50 0,00 834.442,50
08.122.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 106.605,00 0,00 106.605,00
08.122.065.2.117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 59.225,00 0,00 59.225,00
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Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2025
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
08.000.000.0.000 Assistência Social 9.979.514,46 794.465,00 10.773.979,46
08.122.000.0.000 Administração Geral 834.442,50 0,00 834.442,50
08.122.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 106.605,00 0,00 106.605,00
08.122.065.2.118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 47.380,00 0,00 47.380,00
08.122.104.0.000 CONSELHO TUTELAR 727.837,50 0,00 727.837,50
08.122.104.2.024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 727.837,50 0,00 727.837,50
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 17.250,00 0,00 17.250,00
08.128.107.0.000 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 17.250,00 0,00 17.250,00
08.128.107.2.037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 17.250,00 0,00 17.250,00
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 4.000,00 0,00 4.000,00
08.241.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 4.000,00 0,00 4.000,00
08.241.173.2.066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 0,00 4.000,00
08.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência 233.950,00 0,00 233.950,00
08.242.100.0.000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 233.950,00 0,00 233.950,00
08.242.100.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 233.950,00 0,00 233.950,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 776.778,45 0,00 776.778,45
08.243.061.0.000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 398.095,00 0,00 398.095,00
08.243.061.2.119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR 65.147,50 0,00 65.147,50
08.243.061.2.120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL 47.380,00 0,00 47.380,00
08.243.061.2.121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 86.520,00 0,00 86.520,00
08.243.061.2.122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 86.520,00 0,00 86.520,00
08.243.061.2.124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 112.527,50 0,00 112.527,50
08.243.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 65.147,50 0,00 65.147,50
08.243.065.2.123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 65.147,50 0,00 65.147,50
08.243.099.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 78.920,95 0,00 78.920,95
08.243.099.2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 78.920,95 0,00 78.920,95
08.243.101.0.000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 50.400,00 0,00 50.400,00
08.243.101.2.033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 50.400,00 0,00 50.400,00
08.243.263.0.000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 184.215,00 0,00 184.215,00
08.243.263.2.035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 184.215,00 0,00 184.215,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 8.113.093,51 656.097,50 8.769.191,01
08.244.096.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 2.318.231,51 0,00 2.318.231,51
08.244.096.2.026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.341.631,51 0,00 1.341.631,51
08.244.096.2.184 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 808.900,00 0,00 808.900,00
08.244.096.2.186 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 167.700,00 0,00 167.700,00
08.244.097.0.000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 48.012,50 0,00 48.012,50
08.244.097.2.027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 48.012,50 0,00 48.012,50
08.244.098.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 1.574.912,50 0,00 1.574.912,50
08.244.098.2.032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI 1.574.912,50 0,00 1.574.912,50
08.244.102.0.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 1.170.354,50 0,00 1.170.354,50
08.244.102.2.034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 1.170.354,50 0,00 1.170.354,50
08.244.106.0.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 1.095.907,50 0,00 1.095.907,50
08.244.106.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS 1.095.907,50 0,00 1.095.907,50
08.244.130.0.000 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 26.450,00 0,00 26.450,00
08.244.130.2.028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 26.450,00 0,00 26.450,00
08.244.265.0.000 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 1.699.600,00 656.097,50 2.355.697,50
08.244.265.1.003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 656.097,50 656.097,50
08.244.265.2.169 OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 1.699.600,00 0,00 1.699.600,00
08.244.279.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 84.525,00 0,00 84.525,00
08.244.279.2.025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 84.525,00 0,00 84.525,00
08.244.284.0.000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 95.100,00 0,00 95.100,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2025
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
08.000.000.0.000 Assistência Social 9.979.514,46 794.465,00 10.773.979,46
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 8.113.093,51 656.097,50 8.769.191,01
08.244.284.0.000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 95.100,00 0,00 95.100,00
08.244.284.2.029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 95.100,00 0,00 95.100,00
08.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 0,00 138.367,50 138.367,50
08.451.282.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 0,00 45.137,50 45.137,50
08.451.282.1.004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 45.137,50 45.137,50
08.451.285.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 0,00 93.230,00 93.230,00
08.451.285.1.005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 93.230,00 93.230,00
09.000.000.0.000 Previdência Social 126.622.818,71 0,00 126.622.818,71
09.122.000.0.000 Administração Geral 6.924.113,21 0,00 6.924.113,21
09.122.294.0.000 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 6.924.113,21 0,00 6.924.113,21
09.122.294.2.094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI 6.924.113,21 0,00 6.924.113,21
09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatuário 119.698.705,50 0,00 119.698.705,50
09.272.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 119.698.705,50 0,00 119.698.705,50
09.272.140.2.095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS 119.698.705,50 0,00 119.698.705,50
10.000.000.0.000 Saúde 348.896.364,40 2.620.870,16 351.517.234,56
10.122.000.0.000 Administração Geral 62.877.754,90 0,00 62.877.754,90
10.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 62.877.754,90 0,00 62.877.754,90
10.122.174.2.096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 62.512.107,90 0,00 62.512.107,90
10.122.174.2.097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 365.647,00 0,00 365.647,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 100.029.886,24 1.430.590,16 101.460.476,40
10.301.050.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 20.468.760,00 0,00 20.468.760,00
10.301.050.2.101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 20.468.760,00 0,00 20.468.760,00
10.301.051.0.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 74.868.851,94 1.430.590,16 76.299.442,10
10.301.051.1.019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 1.430.590,16 1.430.590,16
10.301.051.2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 74.868.851,94 0,00 74.868.851,94
10.301.052.0.000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 285.070,00 0,00 285.070,00
10.301.052.2.099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 285.070,00 0,00 285.070,00
10.301.067.0.000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 4.390.164,30 0,00 4.390.164,30
10.301.067.2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 4.390.164,30 0,00 4.390.164,30
10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 17.040,00 0,00 17.040,00
10.301.236.2.102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA 17.040,00 0,00 17.040,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 178.780.188,26 1.187.150,00 179.967.338,26
10.302.046.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 6.644.174,26 0,00 6.644.174,26
10.302.046.2.103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.644.174,26 0,00 6.644.174,26
10.302.047.0.000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 0,00 1.187.150,00 1.187.150,00
10.302.047.1.020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 1.187.150,00 1.187.150,00
10.302.048.0.000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS113.769.536,66 0,00 113.769.536,66
10.302.048.2.104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS 113.769.536,66 0,00 113.769.536,66
10.302.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 39.502.858,99 0,00 39.502.858,99
10.302.049.2.105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS 13.345.250,00 0,00 13.345.250,00
10.302.049.2.106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE8.182.020,00 0,00 8.182.020,00
10.302.049.2.107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 17.960.263,99 0,00 17.960.263,99
10.302.049.2.108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 15.325,00 0,00 15.325,00
10.302.053.0.000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.410.280,00 0,00 2.410.280,00
10.302.053.2.109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 2.410.280,00 0,00 2.410.280,00
10.302.055.0.000 PROGRAMA SAMU 6.632.446,26 0,00 6.632.446,26
10.302.055.2.110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 6.632.446,26 0,00 6.632.446,26
10.302.207.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 9.650.492,09 0,00 9.650.492,09
10.302.207.2.111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS 9.650.492,09 0,00 9.650.492,09
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2025
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
10.000.000.0.000 Saúde 348.896.364,40 2.620.870,16 351.517.234,56
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 178.780.188,26 1.187.150,00 179.967.338,26
10.302.255.0.000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 170.400,00 0,00 170.400,00
10.302.255.2.112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 170.400,00 0,00 170.400,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 3.144.650,00 0,00 3.144.650,00
10.303.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 3.144.650,00 0,00 3.144.650,00
10.303.156.2.113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 3.144.650,00 0,00 3.144.650,00
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 4.021.285,00 3.130,00 4.024.415,00
10.305.045.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 97.980,00 0,00 97.980,00
10.305.045.2.115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 97.980,00 0,00 97.980,00
10.305.064.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00 0,00 654.975,00
10.305.064.2.114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 654.975,00 0,00 654.975,00
10.305.195.0.000 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 3.268.330,00 0,00 3.268.330,00
10.305.195.2.116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS 3.268.330,00 0,00 3.268.330,00
10.305.278.0.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 0,00 3.130,00 3.130,00
10.305.278.1.021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 3.130,00 3.130,00
10.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 42.600,00 0,00 42.600,00
10.306.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 42.600,00 0,00 42.600,00
10.306.174.2.171 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 42.600,00 0,00 42.600,00
11.000.000.0.000 Trabalho 52.000,00 6.000,00 58.000,00
11.122.000.0.000 Administração Geral 20.000,00 0,00 20.000,00
11.122.003.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI10.000,00 0,00 10.000,00
11.122.003.2.069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO 10.000,00 0,00 10.000,00
11.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
11.122.010.2.073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES 10.000,00 0,00 10.000,00
11.331.000.0.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 4.000,00 0,00 4.000,00
11.331.001.0.000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 4.000,00 0,00 4.000,00
11.331.001.2.070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 0,00 4.000,00
11.333.000.0.000 Empregabilidade 8.000,00 0,00 8.000,00
11.333.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 8.000,00 0,00 8.000,00
11.333.169.2.072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 8.000,00 0,00 8.000,00
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 20.000,00 6.000,00 26.000,00
11.334.002.0.000 SINE ITINERANTE 6.000,00 0,00 6.000,00
11.334.002.2.074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES 6.000,00 0,00 6.000,00
11.334.004.0.000 BANCO DE EMPREGOS 6.000,00 0,00 6.000,00
11.334.004.2.075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.000,00 0,00 6.000,00
11.334.288.0.000 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 0,00 6.000,00 6.000,00
11.334.288.1.010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 6.000,00 6.000,00
11.334.289.0.000 PROGRAMA BOM TRABALHO 8.000,00 0,00 8.000,00
11.334.289.2.071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 8.000,00 0,00 8.000,00
12.000.000.0.000 Educação 290.595.367,20 29.897.882,92 320.493.250,12
12.122.000.0.000 Administração Geral 32.590.480,94 0,00 32.590.480,94
12.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.448.398,24 0,00 11.448.398,24
12.122.008.2.128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 11.448.398,24 0,00 11.448.398,24
12.122.075.0.000 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 6.403.420,82 0,00 6.403.420,82
12.122.075.2.131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 6.403.420,82 0,00 6.403.420,82
12.122.081.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 2.257.089,17 0,00 2.257.089,17
12.122.081.2.130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.257.089,17 0,00 2.257.089,17
12.122.083.0.000 EVENTOS DA SEME 402.250,00 0,00 402.250,00
12.122.083.2.149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL 402.250,00 0,00 402.250,00
12.122.086.0.000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 544.375,00 0,00 544.375,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2025
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
12.000.000.0.000 Educação 290.595.367,20 29.897.882,92 320.493.250,12
12.122.000.0.000 Administração Geral 32.590.480,94 0,00 32.590.480,94
12.122.086.0.000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 544.375,00 0,00 544.375,00
12.122.086.2.129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 544.375,00 0,00 544.375,00
12.122.295.0.000 GESTÃO DO FUNDEB 11.534.947,71 0,00 11.534.947,71
12.122.295.2.151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI 11.534.947,71 0,00 11.534.947,71
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 157.524.660,63 15.218.145,84 172.742.806,47
12.361.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 15.218.145,84 15.218.145,84
12.361.078.1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 13.082.645,84 13.082.645,84
12.361.078.1.026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.135.500,00 2.135.500,00
12.361.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 19.575.718,70 0,00 19.575.718,70
12.361.079.2.132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 19.575.718,70 0,00 19.575.718,70
12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 137.736.991,93 0,00 137.736.991,93
12.361.080.2.133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 19.946.097,38 0,00 19.946.097,38
12.361.080.2.152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 117.790.894,55 0,00 117.790.894,55
12.361.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 211.950,00 0,00 211.950,00
12.361.085.2.134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 211.950,00 0,00 211.950,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 71.998.848,74 9.659.312,59 81.658.161,33
12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 63.258.830,14 353.370,00 63.612.200,14
12.365.077.1.028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS 0,00 353.370,00 353.370,00
12.365.077.2.135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.334.386,84 0,00 3.334.386,84
12.365.077.2.137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 29.366,72 0,00 29.366,72
12.365.077.2.139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.094.256,87 0,00 4.094.256,87
12.365.077.2.142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 5.225,00 0,00 5.225,00
12.365.077.2.153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 38.950.781,51 0,00 38.950.781,51
12.365.077.2.154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 542.355,00 0,00 542.355,00
12.365.077.2.155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 16.301.413,20 0,00 16.301.413,20
12.365.077.2.156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 1.045,00 0,00 1.045,00
12.365.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 9.305.942,59 9.305.942,59
12.365.078.1.023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 4.733.953,95 4.733.953,95
12.365.078.1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 4.357.038,64 4.357.038,64
12.365.078.1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES 0,00 214.950,00 214.950,00
12.365.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 6.991.468,60 0,00 6.991.468,60
12.365.079.2.136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 4.093.036,83 0,00 4.093.036,83
12.365.079.2.140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.898.431,77 0,00 2.898.431,77
12.365.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.748.550,00 0,00 1.748.550,00
12.365.085.2.138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES 753.875,00 0,00 753.875,00
12.365.085.2.141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 994.675,00 0,00 994.675,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 4.377.377,10 0,00 4.377.377,10
12.366.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 311.833,85 0,00 311.833,85
12.366.079.2.144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 311.833,85 0,00 311.833,85
12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 3.090.288,25 0,00 3.090.288,25
12.366.082.2.143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.145.103,09 0,00 1.145.103,09
12.366.082.2.157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 1.945.185,16 0,00 1.945.185,16
12.366.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 975.255,00 0,00 975.255,00
12.366.085.2.145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 975.255,00 0,00 975.255,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 24.103.999,79 5.020.424,49 29.124.424,28
12.367.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 4.472.959,49 4.472.959,49
12.367.078.1.025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 4.472.959,49 4.472.959,49
12.367.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 214.881,04 0,00 214.881,04
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2025
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
12.000.000.0.000 Educação 290.595.367,20 29.897.882,92 320.493.250,12
12.367.000.0.000 Educação Especial 24.103.999,79 5.020.424,49 29.124.424,28
12.367.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 214.881,04 0,00 214.881,04
12.367.079.2.147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 214.881,04 0,00 214.881,04
12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 23.225.318,75 547.465,00 23.772.783,75
12.367.084.1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 547.465,00 547.465,00
12.367.084.2.146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 926.944,21 0,00 926.944,21
12.367.084.2.150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES 264.037,12 0,00 264.037,12
12.367.084.2.158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 22.034.337,42 0,00 22.034.337,42
12.367.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 663.800,00 0,00 663.800,00
12.367.085.2.148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 663.800,00 0,00 663.800,00
13.000.000.0.000 Cultura 3.697.114,77 0,00 3.697.114,77
13.122.000.0.000 Administração Geral 11.315,00 0,00 11.315,00
13.122.142.0.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 11.315,00 0,00 11.315,00
13.122.142.2.020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 11.315,00 0,00 11.315,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 686.385,00 0,00 686.385,00
13.391.133.0.000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 686.385,00 0,00 686.385,00
13.391.133.2.013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 686.385,00 0,00 686.385,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 2.999.414,77 0,00 2.999.414,77
13.392.136.0.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA2.948.389,77 0,00 2.948.389,77
13.392.136.2.016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.948.389,77 0,00 2.948.389,77
13.392.224.0.000 CULTURA EM AÇÃO 51.025,00 0,00 51.025,00
13.392.224.2.017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 51.025,00 0,00 51.025,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 199.650,00 0,00 199.650,00
14.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 54.912,50 0,00 54.912,50
14.243.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 54.912,50 0,00 54.912,50
14.243.111.2.170 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 54.912,50 0,00 54.912,50
14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 144.737,50 0,00 144.737,50
14.422.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 43.664,00 0,00 43.664,00
14.422.111.2.174 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 43.664,00 0,00 43.664,00
14.422.114.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 101.073,50 0,00 101.073,50
14.422.114.2.175 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 101.073,50 0,00 101.073,50
15.000.000.0.000 Urbanismo 62.019.696,60 63.588.754,25 125.608.450,85
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 115.184,00 43.825.400,00 43.940.584,00
15.451.092.0.000 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 115.184,00 43.825.400,00 43.940.584,00
15.451.092.1.017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 43.825.400,00 43.825.400,00
15.451.092.2.080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 115.184,00 0,00 115.184,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 61.904.512,60 19.763.354,25 81.667.866,85
15.452.089.0.000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 47.167.900,60 0,00 47.167.900,60
15.452.089.2.081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 45.966.900,60 0,00 45.966.900,60
15.452.089.2.082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 1.201.000,00 0,00 1.201.000,00
15.452.091.0.000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 4.413.900,00 0,00 4.413.900,00
15.452.091.2.083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA 4.413.900,00 0,00 4.413.900,00
15.452.113.0.000 INFRAESTRUTURA 0,00 706.000,00 706.000,00
15.452.113.1.012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 706.000,00 706.000,00
15.452.122.0.000 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 0,00 11.661.000,00 11.661.000,00
15.452.122.1.014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 11.661.000,00 11.661.000,00
15.452.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 0,00 6.550.475,23 6.550.475,23
15.452.124.1.011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 6.550.475,23 6.550.475,23
15.452.126.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 223.000,00 0,00 223.000,00
15.452.126.2.085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 223.000,00 0,00 223.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2025
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
15.000.000.0.000 Urbanismo 62.019.696,60 63.588.754,25 125.608.450,85
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 61.904.512,60 19.763.354,25 81.667.866,85
15.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 6.159.280,00 472.889,02 6.632.169,02
15.452.188.1.015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 59.500,00 59.500,00
15.452.188.1.016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 413.389,02 413.389,02
15.452.188.2.077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.159.280,00 0,00 6.159.280,00
15.452.290.0.000 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 0,00 372.990,00 372.990,00
15.452.290.1.013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 372.990,00 372.990,00
15.452.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 3.940.432,00 0,00 3.940.432,00
15.452.291.2.084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.940.432,00 0,00 3.940.432,00
16.000.000.0.000 Habitação 1.150.549,49 594.540,63 1.745.090,12
16.122.000.0.000 Administração Geral 92.799,16 0,00 92.799,16
16.122.147.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 44.134,90 0,00 44.134,90
16.122.147.2.163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 44.134,90 0,00 44.134,90
16.122.296.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 48.664,26 0,00 48.664,26
16.122.296.2.164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL48.664,26 0,00 48.664,26
16.127.000.0.000 Ordeamento Territorial 419.435,50 207.397,50 626.833,00
16.127.036.0.000 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 419.435,50 207.397,50 626.833,00
16.127.036.1.031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 207.397,50 207.397,50
16.127.036.2.161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 419.435,50 0,00 419.435,50
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 638.314,83 387.143,13 1.025.457,96
16.482.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 187.702,33 278.918,13 466.620,46
16.482.038.1.034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 278.918,13 278.918,13
16.482.038.2.165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 187.702,33 0,00 187.702,33
16.482.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 0,00 49.000,00 49.000,00
16.482.039.1.032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 49.000,00 49.000,00
16.482.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 450.612,50 59.225,00 509.837,50
16.482.040.1.033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 59.225,00 59.225,00
16.482.040.2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 450.612,50 0,00 450.612,50
17.000.000.0.000 Saneamento 0,00 18.350.105,82 18.350.105,82
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 0,00 18.350.105,82 18.350.105,82
17.512.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 0,00 18.350.105,82 18.350.105,82
17.512.291.1.018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 18.350.105,82 18.350.105,82
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 249.500,00 26.000,00 275.500,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 217.500,00 23.000,00 240.500,00
18.541.023.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 104.500,00 0,00 104.500,00
18.541.023.2.181 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 104.500,00 0,00 104.500,00
18.541.026.0.000 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 42.000,00 0,00 42.000,00
18.541.026.2.183 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 42.000,00 0,00 42.000,00
18.541.066.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 0,00 23.000,00 23.000,00
18.541.066.1.007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 23.000,00 23.000,00
18.541.069.0.000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 71.000,00 0,00 71.000,00
18.541.069.2.044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 71.000,00 0,00 71.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 32.000,00 0,00 32.000,00
18.542.022.0.000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 32.000,00 0,00 32.000,00
18.542.022.2.182 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 32.000,00 0,00 32.000,00
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 0,00 3.000,00 3.000,00
18.543.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 0,00 3.000,00 3.000,00
18.543.021.1.035 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 3.000,00 3.000,00
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 10.000,00 0,00 10.000,00
19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 10.000,00 0,00 10.000,00
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Jardim Meriti Orçamento
RESUMO POR PROGRAMA - ANEXO VII
2025
CNPJ: 29138336000105
Código Especificação Total Fixado
Valores expressos em R$
Atividade Projeto
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 10.000,00 0,00 10.000,00
19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 10.000,00 0,00 10.000,00
19.572.287.0.000 MERITI DIGITAL 10.000,00 0,00 10.000,00
19.572.287.2.056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.000,00 0,00 10.000,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 200.853,00 2.000,00 202.853,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 3.200,00 2.000,00 5.200,00
23.691.012.0.000 LEGALIZE JÁ 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.012.2.048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.013.0.000 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.013.2.049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.014.0.000 SALA DO EMPREENDEDOR 1.200,00 0,00 1.200,00
23.691.014.2.047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.200,00 0,00 1.200,00
23.691.015.0.000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 0,00 1.000,00 1.000,00
23.691.015.1.009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 1.000,00 1.000,00
23.691.017.0.000 EXPORTAÇÃO ATIVA 0,00 1.000,00 1.000,00
23.691.017.1.008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS 0,00 1.000,00 1.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 197.653,00 0,00 197.653,00
23.695.141.0.000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 187.203,00 0,00 187.203,00
23.695.141.2.014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 187.203,00 0,00 187.203,00
23.695.273.0.000 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.450,00 0,00 10.450,00
23.695.273.2.022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 10.450,00 0,00 10.450,00
26.000.000.0.000 Transporte 4.584.225,00 0,00 4.584.225,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 4.584.225,00 0,00 4.584.225,00
26.782.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 4.584.225,00 0,00 4.584.225,00
26.782.041.2.091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.584.225,00 0,00 4.584.225,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 200.000,00 0,00 200.000,00
27.811.000.0.000 Desporto de Rendimento 200.000,00 0,00 200.000,00
27.811.299.0.000 Esporte para todos 200.000,00 0,00 200.000,00
27.811.299.2.185 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL 200.000,00 0,00 200.000,00
28.000.000.0.000 Encargos especiais 0,00 25.101.000,00 25.101.000,00
28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 0,00 25.101.000,00 25.101.000,00
28.843.063.0.000 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 0,00 25.101.000,00 25.101.000,00
28.843.063.3.001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL 0,00 25.101.000,00 25.101.000,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 500.000,00 500.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 0,00 500.000,00 500.000,00
99.999.999.0.000 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 0,00 500.000,00 500.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00 500.000,00 500.000,00
1.071.487.854,97 141.862.145,031.213.350.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2025
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
01.000.000.0.000 Legislativa 29.032.009,17 0,00 29.032.009,17
01.031.000.0.000 Ação Legislativa 20.607.009,17 0,00 20.607.009,17
01.031.044.0.000 AÇÃO LEGISLATIVA 20.607.009,17 0,00 20.607.009,17
01.031.044.2.125 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO 20.607.009,17 0,00 20.607.009,17
01.122.000.0.000 Administração Geral 8.425.000,00 0,00 8.425.000,00
01.122.042.0.000 MODERNIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.425.000,00 0,00 8.425.000,00
01.122.042.2.126 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO 8.425.000,00 0,00 8.425.000,00
04.000.000.0.000 Administração 156.962.118,42 30.154.600,00 187.116.718,42
04.122.000.0.000 Administração Geral 152.367.118,42 460.600,00 152.827.718,42
04.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 146.942.242,17 0,00 146.942.242,17
04.122.008.2.001 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 14.404.275,00 0,00 14.404.275,00
04.122.008.2.004 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA 10.807.000,00 0,00 10.807.000,00
04.122.008.2.005 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 8.847.000,00 0,00 8.847.000,00
04.122.008.2.010 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.216.825,00 0,00 1.216.825,00
04.122.008.2.023 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 4.454.718,25 0,00 4.454.718,25
04.122.008.2.038 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.180.950,00 0,00 3.180.950,00
04.122.008.2.054 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 3.015.750,00 0,00 3.015.750,00
04.122.008.2.060 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 29.411.000,00 0,00 29.411.000,00
04.122.008.2.063 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 20.715.000,00 0,00 20.715.000,00
04.122.008.2.064 OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR 4.000,00 0,00 4.000,00
04.122.008.2.067 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL 693.000,00 0,00 693.000,00
04.122.008.2.076 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 9.173.082,50 0,00 9.173.082,50
04.122.008.2.078 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 1.868.928,62 0,00 1.868.928,62
04.122.008.2.079 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 36.071.000,00 0,00 36.071.000,00
04.122.008.2.166 OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS 3.045.000,00 0,00 3.045.000,00
04.122.008.2.176 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 14.712,80 0,00 14.712,80
04.122.008.2.177 OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 2.065.000,00 20.000,00 2.085.000,00
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Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 156.962.118,42 30.154.600,00 187.116.718,42
04.122.000.0.000 Administração Geral 152.367.118,42 460.600,00 152.827.718,42
04.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 2.065.000,00 20.000,00 2.085.000,00
04.122.010.2.053 OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS 2.010.000,00 0,00 2.010.000,00
04.122.010.2.178 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 55.000,00 20.000,00 75.000,00
04.122.016.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.016.2.046 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10.000,00 0,00 10.000,00
04.122.024.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO DO COMDEMA 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.024.2.180 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA 2.000,00 0,00 2.000,00
04.122.025.0.000 DEPÓSITO PÚBLICO MUNICIPAL 253.000,00 0,00 253.000,00
04.122.025.2.089 OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL 253.000,00 0,00 253.000,00
04.122.034.0.000 MODERNIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, INCLISIVE A ATUALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES, 135.125,00 0,00 135.125,00
04.122.034.2.002 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL 5.225,00 0,00 5.225,00
04.122.034.2.160 CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 129.900,00 0,00 129.900,00
04.122.035.0.000 PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 137.881,25 238.600,00 376.481,25
04.122.035.1.030 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PMAT137.881,25 238.600,00 376.481,25
04.122.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 32.000,00 202.000,00 234.000,00
04.122.041.2.090 OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E MOBILIDADE32.000,00 202.000,00 234.000,00
04.122.062.0.000 PROGRAMAS DE BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 0,00 36.575,00
04.122.062.2.003 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL 36.575,00 0,00 36.575,00
04.122.071.0.000 DIVULGAÇÃO OFICIAL DO GOVERNO 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
04.122.071.2.179 DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO 1.800.000,00 0,00 1.800.000,00
04.122.072.0.000 GABINETE ITINERANTE 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.072.2.065 OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO 20.000,00 0,00 20.000,00
04.122.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 815.250,00 0,00 815.250,00
04.122.093.2.087 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 815.250,00 0,00 815.250,00
04.122.139.0.000 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00 0,00 1.045,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
Av. Presidente Lincoln, 899
Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2025
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
04.000.000.0.000 Administração 156.962.118,42 30.154.600,00 187.116.718,42
04.122.000.0.000 Administração Geral 152.367.118,42 460.600,00 152.827.718,42
04.122.139.0.000 CONCURSO PÚBLICO 1.045,00 0,00 1.045,00
04.122.139.1.001 REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS 1.045,00 0,00 1.045,00
04.122.145.0.000 FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PUBLICO PRIVADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.145.2.062 OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.146.0.000 FUNDO ESPECIAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 102.000,00 0,00 102.000,00
04.122.146.2.043 OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS 102.000,00 0,00 102.000,00
04.122.292.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.292.2.092 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.293.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.122.293.2.093 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE 5.000,00 0,00 5.000,00
04.123.000.0.000 Administração Financeira 210.000,00 1.000,00 211.000,00
04.123.060.0.000 MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE TRIBUTOS 210.000,00 1.000,00 211.000,00
04.123.060.2.061 MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 210.000,00 1.000,00 211.000,00
04.126.000.0.000 Tecnologia da Informação 4.094.000,00 8.000,00 4.102.000,00
04.126.286.0.000 ALÔ PREFEITURA 4.000,00 4.000,00 8.000,00
04.126.286.2.055 OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 4.000,00 8.000,00
04.126.297.0.000 PROGRAMA SIAFIC 4.090.000,00 4.000,00 4.094.000,00
04.126.297.2.167 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.090.000,00 4.000,00 4.094.000,00
04.130.000.0.000 Administração de Concessões 1.000,00 29.680.000,00 29.681.000,00
04.130.093.0.000 ILUMINAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL 1.000,00 29.680.000,00 29.681.000,00
04.130.093.2.086 GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA 1.000,00 29.680.000,00 29.681.000,00
04.604.000.0.000 Defesa Sanitária Animal 290.000,00 5.000,00 295.000,00
04.604.298.0.000 PROGRAMA DE ATENDIMENTO E BEM ESTAR ANIMAL 290.000,00 5.000,00 295.000,00
04.604.298.2.168 OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTICOS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 290.000,00 5.000,00 295.000,00
06.000.000.0.000 Segurança Pública 7.212.000,00 50.000,00 7.262.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2025
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
06.000.000.0.000 Segurança Pública 7.212.000,00 50.000,00 7.262.000,00
06.122.000.0.000 Administração Geral 5.750.000,00 30.000,00 5.780.000,00
06.122.068.0.000 REESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO OPERACIONAL DA GUARDA MUNICIPAL 5.750.000,00 30.000,00 5.780.000,00
06.122.068.2.006 OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.750.000,00 30.000,00 5.780.000,00
06.181.000.0.000 Policiamento 1.321.000,00 10.000,00 1.331.000,00
06.181.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 1.270.000,00 6.000,00 1.276.000,00
06.181.005.2.007 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES1.270.000,00 6.000,00 1.276.000,00
06.181.149.0.000 APOIO AO TERRITÓRIO DA PAZ 50.000,00 2.000,00 52.000,00
06.181.149.2.009 OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 50.000,00 2.000,00 52.000,00
06.181.150.0.000 INTEGRAÇÃO DO JOVEM A FAMÍLIA 1.000,00 2.000,00 3.000,00
06.181.150.1.002 OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.000,00 2.000,00 3.000,00
06.182.000.0.000 Defesa Civil 71.000,00 4.000,00 75.000,00
06.182.006.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL 61.000,00 3.000,00 64.000,00
06.182.006.2.058 AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 61.000,00 3.000,00 64.000,00
06.182.028.0.000 CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE SERVIDORES 10.000,00 1.000,00 11.000,00
06.182.028.2.059 CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.000,00 1.000,00 11.000,00
06.183.000.0.000 Informação e Inteligência 70.000,00 6.000,00 76.000,00
06.183.005.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA 70.000,00 6.000,00 76.000,00
06.183.005.2.008 DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 70.000,00 6.000,00 76.000,00
08.000.000.0.000 Assistência Social 4.634.767,50 6.139.211,96 10.773.979,46
08.122.000.0.000 Administração Geral 834.442,50 0,00 834.442,50
08.122.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 106.605,00 0,00 106.605,00
08.122.065.2.117 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA 59.225,00 0,00 59.225,00
08.122.065.2.118 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES 47.380,00 0,00 47.380,00
08.122.104.0.000 CONSELHO TUTELAR 727.837,50 0,00 727.837,50
08.122.104.2.024 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 727.837,50 0,00 727.837,50
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 0,00 17.250,00 17.250,00
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Av. Presidente Lincoln, 899
Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2025
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.000.000.0.000 Assistência Social 4.634.767,50 6.139.211,96 10.773.979,46
08.128.000.0.000 Formação de Recursos Humanos 0,00 17.250,00 17.250,00
08.128.107.0.000 PROGRAMA DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 17.250,00 17.250,00
08.128.107.2.037 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSISTÊNCIA SOCIAL0,00 17.250,00 17.250,00
08.241.000.0.000 Assistência ao Idoso 2.000,00 2.000,00 4.000,00
08.241.173.0.000 POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO 2.000,00 2.000,00 4.000,00
08.241.173.2.066 OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.000,00 2.000,00 4.000,00
08.242.000.0.000 Assistência ao Portador de Deficiência 76.450,00 157.500,00 233.950,00
08.242.100.0.000 ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA - PROTEÇÃO ESPECIAL 76.450,00 157.500,00 233.950,00
08.242.100.2.031 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 76.450,00 157.500,00 233.950,00
08.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 625.220,00 151.558,45 776.778,45
08.243.061.0.000 REDE DE SERVIÇOS SOCIO ASSISTENCIAIS 398.095,00 0,00 398.095,00
08.243.061.2.119 COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR 65.147,50 0,00 65.147,50
08.243.061.2.120 ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL 47.380,00 0,00 47.380,00
08.243.061.2.121 GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA 86.520,00 0,00 86.520,00
08.243.061.2.122 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES 86.520,00 0,00 86.520,00
08.243.061.2.124 EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS 112.527,50 0,00 112.527,50
08.243.065.0.000 DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 65.147,50 0,00 65.147,50
08.243.065.2.123 FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES 65.147,50 0,00 65.147,50
08.243.099.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA 61.237,50 17.683,45 78.920,95
08.243.099.2.036 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 61.237,50 17.683,45 78.920,95
08.243.101.0.000 AÇÕES ESTRATÉGICAS DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL - PETI 0,00 50.400,00 50.400,00
08.243.101.2.033 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 50.400,00 50.400,00
08.243.263.0.000 FAMÍLIA ACOLHEDORA 100.740,00 83.475,00 184.215,00
08.243.263.2.035 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 100.740,00 83.475,00 184.215,00
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 3.003.965,00 5.765.226,01 8.769.191,01
08.244.096.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.132.115,00 1.186.116,51 2.318.231,51
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
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SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.000.000.0.000 Assistência Social 4.634.767,50 6.139.211,96 10.773.979,46
08.244.000.0.000 Assistência Comunitária 3.003.965,00 5.765.226,01 8.769.191,01
08.244.096.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E BENEFÍCIOS EVENTUAIS 1.132.115,00 1.186.116,51 2.318.231,51
08.244.096.2.026 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 305.965,00 1.035.666,51 1.341.631,51
08.244.096.2.184 OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS 736.450,00 72.450,00 808.900,00
08.244.096.2.186 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 89.700,00 78.000,00 167.700,00
08.244.097.0.000 SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS - SCFV 19.262,50 28.750,00 48.012,50
08.244.097.2.027 OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 19.262,50 28.750,00 48.012,50
08.244.098.0.000 SERVIÇO DE PROTEÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE 231.675,00 1.343.237,50 1.574.912,50
08.244.098.2.032 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍDUO - PAEFI 231.675,00 1.343.237,50 1.574.912,50
08.244.102.0.000 SERVIÇO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA 287.875,00 882.479,50 1.170.354,50
08.244.102.2.034 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE RUA - CENTRO POP 287.875,00 882.479,50 1.170.354,50
08.244.106.0.000 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO - IGD BOLSA FAMÍLIA 58.937,50 1.036.970,00 1.095.907,50
08.244.106.2.030 OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E FORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS 58.937,50 1.036.970,00 1.095.907,50
08.244.130.0.000 CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 26.450,00 0,00 26.450,00
08.244.130.2.028 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 26.450,00 0,00 26.450,00
08.244.265.0.000 CONSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CASA DE PASSAGEM E ABRIGOS 1.132.075,00 1.223.622,50 2.355.697,50
08.244.265.1.003 CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 9.775,00 646.322,50 656.097,50
08.244.265.2.169 OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 1.122.300,00 577.300,00 1.699.600,00
08.244.279.0.000 FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL 84.525,00 0,00 84.525,00
08.244.279.2.025 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 84.525,00 0,00 84.525,00
08.244.284.0.000 GESTÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO CADASTRO ÚNICO 31.050,00 64.050,00 95.100,00
08.244.284.2.029 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 31.050,00 64.050,00 95.100,00
08.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 92.690,00 45.677,50 138.367,50
08.451.282.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS 29.210,00 15.927,50 45.137,50
08.451.282.1.004 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 29.210,00 15.927,50 45.137,50
08.451.285.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 63.480,00 29.750,00 93.230,00
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SAO JOAO DE MERITI - RJ
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
08.000.000.0.000 Assistência Social 4.634.767,50 6.139.211,96 10.773.979,46
08.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 92.690,00 45.677,50 138.367,50
08.451.285.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS 63.480,00 29.750,00 93.230,00
08.451.285.1.005 CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 63.480,00 29.750,00 93.230,00
09.000.000.0.000 Previdência Social 58.772.578,86 67.850.239,85 126.622.818,71
09.122.000.0.000 Administração Geral 0,00 6.924.113,21 6.924.113,21
09.122.294.0.000 ADMINISTRAÇÃO DO RPPS 0,00 6.924.113,21 6.924.113,21
09.122.294.2.094 OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI 0,00 6.924.113,21 6.924.113,21
09.272.000.0.000 Previdência do Regime Estatuário 58.772.578,86 60.926.126,64 119.698.705,50
09.272.140.0.000 BENEFÍCIO PREVIDENCÁRIO DO RPPS 58.772.578,86 60.926.126,64 119.698.705,50
09.272.140.2.095 ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS 58.772.578,86 60.926.126,64 119.698.705,50
10.000.000.0.000 Saúde 73.521.579,20 277.995.655,36 351.517.234,56
10.122.000.0.000 Administração Geral 62.877.754,90 0,00 62.877.754,90
10.122.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 62.877.754,90 0,00 62.877.754,90
10.122.174.2.096 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 62.512.107,90 0,00 62.512.107,90
10.122.174.2.097 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 365.647,00 0,00 365.647,00
10.301.000.0.000 Atenção Básica 8.367.234,30 93.093.242,10 101.460.476,40
10.301.050.0.000 SAÚDE DA FAMÍLIA 2.332.000,00 18.136.760,00 20.468.760,00
10.301.050.2.101 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.332.000,00 18.136.760,00 20.468.760,00
10.301.051.0.000 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA 1.563.195,00 74.736.247,10 76.299.442,10
10.301.051.1.019 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.195,00 1.427.395,16 1.430.590,16
10.301.051.2.098 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.560.000,00 73.308.851,94 74.868.851,94
10.301.052.0.000 PROGRAMA CONSULTÓRIO NA RUA 81.875,00 203.195,00 285.070,00
10.301.052.2.099 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 81.875,00 203.195,00 285.070,00
10.301.067.0.000 AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 4.390.164,30 0,00 4.390.164,30
10.301.067.2.100 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 4.390.164,30 0,00 4.390.164,30
10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 17.040,00 17.040,00
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SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.000.000.0.000 Saúde 73.521.579,20 277.995.655,36 351.517.234,56
10.301.000.0.000 Atenção Básica 8.367.234,30 93.093.242,10 101.460.476,40
10.301.236.0.000 PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 17.040,00 17.040,00
10.301.236.2.102 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA 0,00 17.040,00 17.040,00
10.302.000.0.000 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 1.219.735,00 178.747.603,26 179.967.338,26
10.302.046.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM SAÚDE MENTAL 395.000,00 6.249.174,26 6.644.174,26
10.302.046.2.103 OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 395.000,00 6.249.174,26 6.644.174,26
10.302.047.0.000 AMPLIAÇÃO DA REDE DE ATENÇÃO BÁSICA ESPECIALIZADA 108.630,00 1.078.520,00 1.187.150,00
10.302.047.1.020 CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 108.630,00 1.078.520,00 1.187.150,00
10.302.048.0.000 ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR COMPLEMENTAR AO SUS 0,00 113.769.536,66 113.769.536,66
10.302.048.2.104 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS 0,00 113.769.536,66 113.769.536,66
10.302.049.0.000 MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR E AMBULATORIAL 112.630,00 39.390.228,99 39.502.858,99
10.302.049.2.105 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS 0,00 13.345.250,00 13.345.250,00
10.302.049.2.106 OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE 109.630,00 8.072.390,00 8.182.020,00
10.302.049.2.107 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 0,00 17.960.263,99 17.960.263,99
10.302.049.2.108 OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.000,00 12.325,00 15.325,00
10.302.053.0.000 PROGRAMA MELHOR EM CASA 97.500,00 2.312.780,00 2.410.280,00
10.302.053.2.109 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA 97.500,00 2.312.780,00 2.410.280,00
10.302.055.0.000 PROGRAMA SAMU 490.000,00 6.142.446,26 6.632.446,26
10.302.055.2.110 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU 490.000,00 6.142.446,26 6.632.446,26
10.302.207.0.000 OPERACIONALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS UPAS 15.975,00 9.634.517,09 9.650.492,09
10.302.207.2.111 OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS 15.975,00 9.634.517,09 9.650.492,09
10.302.255.0.000 CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS 0,00 170.400,00 170.400,00
10.302.255.2.112 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO 0,00 170.400,00 170.400,00
10.303.000.0.000 Suporte Profilático e Terapêutico 651.780,00 2.492.870,00 3.144.650,00
10.303.156.0.000 PROGRAMA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 651.780,00 2.492.870,00 3.144.650,00
10.303.156.2.113 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 651.780,00 2.492.870,00 3.144.650,00
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Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
10.000.000.0.000 Saúde 73.521.579,20 277.995.655,36 351.517.234,56
10.305.000.0.000 Vigilância Epidemiológica 405.075,00 3.619.340,00 4.024.415,00
10.305.045.0.000 VIGILÂNCIA E ASSISTÊNCIA EM CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA 21.300,00 76.680,00 97.980,00
10.305.045.2.115 OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 21.300,00 76.680,00 97.980,00
10.305.064.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 143.775,00 511.200,00 654.975,00
10.305.064.2.114 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS 143.775,00 511.200,00 654.975,00
10.305.195.0.000 SERVIÇOS DE VIGLÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E SANITÁRIA 240.000,00 3.028.330,00 3.268.330,00
10.305.195.2.116 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS 240.000,00 3.028.330,00 3.268.330,00
10.305.278.0.000 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS 0,00 3.130,00 3.130,00
10.305.278.1.021 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES0,00 3.130,00 3.130,00
10.306.000.0.000 Alimentação e Nutrição 0,00 42.600,00 42.600,00
10.306.174.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA SAÚDE 0,00 42.600,00 42.600,00
10.306.174.2.171 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 42.600,00 42.600,00
11.000.000.0.000 Trabalho 43.000,00 15.000,00 58.000,00
11.122.000.0.000 Administração Geral 20.000,00 0,00 20.000,00
11.122.003.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO DA CIDADE DE SÃO JOÃO DE MERITI 10.000,00 0,00 10.000,00
11.122.003.2.069 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO 10.000,00 0,00 10.000,00
11.122.010.0.000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 10.000,00 0,00 10.000,00
11.122.010.2.073 FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES 10.000,00 0,00 10.000,00
11.331.000.0.000 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 2.000,00 2.000,00 4.000,00
11.331.001.0.000 COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E AO TRABALHO INFANTIL 2.000,00 2.000,00 4.000,00
11.331.001.2.070 OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.000,00 2.000,00 4.000,00
11.333.000.0.000 Empregabilidade 4.000,00 4.000,00 8.000,00
11.333.169.0.000 C. P. U. CONVÊNIO PLURIANUAL ÚNICO 4.000,00 4.000,00 8.000,00
11.333.169.2.072 OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 4.000,00 8.000,00
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 17.000,00 9.000,00 26.000,00
11.334.002.0.000 SINE ITINERANTE 5.000,00 1.000,00 6.000,00
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CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2025
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
11.000.000.0.000 Trabalho 43.000,00 15.000,00 58.000,00
11.334.000.0.000 Fomento ao Trabalho 17.000,00 9.000,00 26.000,00
11.334.002.0.000 SINE ITINERANTE 5.000,00 1.000,00 6.000,00
11.334.002.2.074 OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIIOS OU SIMILARES 5.000,00 1.000,00 6.000,00
11.334.004.0.000 BANCO DE EMPREGOS 5.000,00 1.000,00 6.000,00
11.334.004.2.075 OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.000,00 1.000,00 6.000,00
11.334.288.0.000 CASA DO TRABALHADOR E DA ECONÔMIA SOLIDÁRIA 3.000,00 3.000,00 6.000,00
11.334.288.1.010 CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 3.000,00 3.000,00 6.000,00
11.334.289.0.000 PROGRAMA BOM TRABALHO 4.000,00 4.000,00 8.000,00
11.334.289.2.071 OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.000,00 4.000,00 8.000,00
12.000.000.0.000 Educação 63.412.352,50 257.080.897,62 320.493.250,12
12.122.000.0.000 Administração Geral 15.557.207,50 17.033.273,44 32.590.480,94
12.122.008.0.000 GESTÃO ADMINISTRATIVA 11.448.398,24 0,00 11.448.398,24
12.122.008.2.128 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA 11.448.398,24 0,00 11.448.398,24
12.122.075.0.000 SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 1.744.021,23 4.659.399,59 6.403.420,82
12.122.075.2.131 OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE 1.744.021,23 4.659.399,59 6.403.420,82
12.122.081.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DO TRANSPORTE ESCOLAR 1.418.163,03 838.926,14 2.257.089,17
12.122.081.2.130 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.418.163,03 838.926,14 2.257.089,17
12.122.083.0.000 EVENTOS DA SEME 402.250,00 0,00 402.250,00
12.122.083.2.149 REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL 402.250,00 0,00 402.250,00
12.122.086.0.000 GESTÃO DEMOCRÁTICA 544.375,00 0,00 544.375,00
12.122.086.2.129 OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS 544.375,00 0,00 544.375,00
12.122.295.0.000 GESTÃO DO FUNDEB 0,00 11.534.947,71 11.534.947,71
12.122.295.2.151 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI 0,00 11.534.947,71 11.534.947,71
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 26.000.151,28 146.742.655,19 172.742.806,47
12.361.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 6.573.470,07 8.644.675,77 15.218.145,84
12.361.078.1.022 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.573.470,07 6.509.175,77 13.082.645,84
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2025
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 63.412.352,50 257.080.897,62 320.493.250,12
12.361.000.0.000 Ensino Fundamental 26.000.151,28 146.742.655,19 172.742.806,47
12.361.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 6.573.470,07 8.644.675,77 15.218.145,84
12.361.078.1.026 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 2.135.500,00 2.135.500,00
12.361.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 8.388.779,67 11.186.939,03 19.575.718,70
12.361.079.2.132 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 8.388.779,67 11.186.939,03 19.575.718,70
12.361.080.0.000 ENSINO FUNDAMENTAL DE QUALIDADE 10.825.951,54 126.911.040,39 137.736.991,93
12.361.080.2.133 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.825.951,54 9.120.145,84 19.946.097,38
12.361.080.2.152 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 117.790.894,55 117.790.894,55
12.361.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 211.950,00 0,00 211.950,00
12.361.085.2.134 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 211.950,00 0,00 211.950,00
12.365.000.0.000 Educação Infantil 16.108.011,26 65.550.150,07 81.658.161,33
12.365.077.0.000 EDUCAÇÃO INFANTIL DE QUALIDADE 5.022.470,91 58.589.729,23 63.612.200,14
12.365.077.1.028 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS 0,00 353.370,00 353.370,00
12.365.077.2.135 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES2.261.853,51 1.072.533,33 3.334.386,84
12.365.077.2.137 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 29.366,72 0,00 29.366,72
12.365.077.2.139 OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.726.025,68 1.368.231,19 4.094.256,87
12.365.077.2.142 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 5.225,00 0,00 5.225,00
12.365.077.2.153 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES 0,00 38.950.781,51 38.950.781,51
12.365.077.2.154 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES 0,00 542.355,00 542.355,00
12.365.077.2.155 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 0,00 16.301.413,20 16.301.413,20
12.365.077.2.156 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES 0,00 1.045,00 1.045,00
12.365.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 3.862.500,25 5.443.442,34 9.305.942,59
12.365.078.1.023 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.074.660,25 2.659.293,70 4.733.953,95
12.365.078.1.024 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.787.840,00 2.569.198,64 4.357.038,64
12.365.078.1.027 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES 0,00 214.950,00 214.950,00
12.365.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.474.490,10 1.516.978,50 6.991.468,60
12.365.079.2.136 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 3.327.104,03 765.932,80 4.093.036,83
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SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
12.000.000.0.000 Educação 63.412.352,50 257.080.897,62 320.493.250,12
12.365.000.0.000 Educação Infantil 16.108.011,26 65.550.150,07 81.658.161,33
12.365.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 5.474.490,10 1.516.978,50 6.991.468,60
12.365.079.2.140 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 2.147.386,07 751.045,70 2.898.431,77
12.365.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 1.748.550,00 0,00 1.748.550,00
12.365.085.2.138 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES 753.875,00 0,00 753.875,00
12.365.085.2.141 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA 994.675,00 0,00 994.675,00
12.366.000.0.000 Educação de Jovens e Adultos 2.261.390,74 2.115.986,36 4.377.377,10
12.366.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 233.873,05 77.960,80 311.833,85
12.366.079.2.144 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 233.873,05 77.960,80 311.833,85
12.366.082.0.000 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DE QUALIDADE 1.052.262,69 2.038.025,56 3.090.288,25
12.366.082.2.143 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.052.262,69 92.840,40 1.145.103,09
12.366.082.2.157 OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 0,00 1.945.185,16 1.945.185,16
12.366.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 975.255,00 0,00 975.255,00
12.366.085.2.145 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 975.255,00 0,00 975.255,00
12.367.000.0.000 Educação Especial 3.485.591,72 25.638.832,56 29.124.424,28
12.367.078.0.000 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADEQUAÇÃO DE UNIDADES DE EDUCAÇÃO BÁSICA 1.538.010,45 2.934.949,04 4.472.959,49
12.367.078.1.025 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.538.010,45 2.934.949,04 4.472.959,49
12.367.079.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 92.799,94 122.081,10 214.881,04
12.367.079.2.147 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DO PNAE 92.799,94 122.081,10 214.881,04
12.367.084.0.000 EDUCAÇÃO ESPECIAL DE QUALIDADE 1.190.981,33 22.581.802,42 23.772.783,75
12.367.084.1.029 CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 547.465,00 547.465,00
12.367.084.2.146 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 926.944,21 0,00 926.944,21
12.367.084.2.150 CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES 264.037,12 0,00 264.037,12
12.367.084.2.158 OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 0,00 22.034.337,42 22.034.337,42
12.367.085.0.000 VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 663.800,00 0,00 663.800,00
12.367.085.2.148 FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL 663.800,00 0,00 663.800,00
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SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
13.000.000.0.000 Cultura 3.026.764,77 670.350,00 3.697.114,77
13.122.000.0.000 Administração Geral 9.315,00 2.000,00 11.315,00
13.122.142.0.000 FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA 9.315,00 2.000,00 11.315,00
13.122.142.2.020 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA 9.315,00 2.000,00 11.315,00
13.391.000.0.000 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 28.035,00 658.350,00 686.385,00
13.391.133.0.000 MUSEU MARINHEIRO JOÃO CÂNDIDO 28.035,00 658.350,00 686.385,00
13.391.133.2.013 OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 28.035,00 658.350,00 686.385,00
13.392.000.0.000 Difusão Cultural 2.989.414,77 10.000,00 2.999.414,77
13.392.136.0.000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS E PROMOÇÃO À MÚSICA, À ARTE E À CULTURA 2.942.389,77 6.000,00 2.948.389,77
13.392.136.2.016 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.942.389,77 6.000,00 2.948.389,77
13.392.224.0.000 CULTURA EM AÇÃO 47.025,00 4.000,00 51.025,00
13.392.224.2.017 DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 47.025,00 4.000,00 51.025,00
14.000.000.0.000 Direitos da Cidadania 106.787,50 92.862,50 199.650,00
14.243.000.0.000 Assistência à Criança e ao Adolescente 23.575,00 31.337,50 54.912,50
14.243.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 23.575,00 31.337,50 54.912,50
14.243.111.2.170 PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES. 23.575,00 31.337,50 54.912,50
14.422.000.0.000 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos 83.212,50 61.525,00 144.737,50
14.422.111.0.000 DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS DE DIREITOS HUMANOS E IGUALDADE 12.326,50 31.337,50 43.664,00
14.422.111.2.174 GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 12.326,50 31.337,50 43.664,00
14.422.114.0.000 CENTRO DE REFERÊNCIA E ATENDIMENTO À MULHER 70.886,00 30.187,50 101.073,50
14.422.114.2.175 OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 70.886,00 30.187,50 101.073,50
15.000.000.0.000 Urbanismo 71.239.218,25 54.369.232,60 125.608.450,85
15.451.000.0.000 Infra-estrutura Urbana 39.971.784,00 3.968.800,00 43.940.584,00
15.451.092.0.000 PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 39.971.784,00 3.968.800,00 43.940.584,00
15.451.092.1.017 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 39.876.600,00 3.948.800,00 43.825.400,00
15.451.092.2.080 EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 95.184,00 20.000,00 115.184,00
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 31.267.434,25 50.400.432,60 81.667.866,85
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Av. Presidente Lincoln, 899
Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2025
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
15.000.000.0.000 Urbanismo 71.239.218,25 54.369.232,60 125.608.450,85
15.452.000.0.000 Serviços Urbanos 31.267.434,25 50.400.432,60 81.667.866,85
15.452.089.0.000 LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 14.379.000,00 32.788.900,60 47.167.900,60
15.452.089.2.081 COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS 13.178.000,00 32.788.900,60 45.966.900,60
15.452.089.2.082 VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO 1.201.000,00 0,00 1.201.000,00
15.452.091.0.000 ADMINISTRAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS DO MUNICÍPIO 1.000,00 4.412.900,00 4.413.900,00
15.452.091.2.083 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA 1.000,00 4.412.900,00 4.413.900,00
15.452.113.0.000 INFRAESTRUTURA 201.000,00 505.000,00 706.000,00
15.452.113.1.012 CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 201.000,00 505.000,00 706.000,00
15.452.122.0.000 INTERVENÇÃO E DESENVOLVIMENTO EM DIVERSOS LOGRADOUROS 10.161.000,00 1.500.000,00 11.661.000,00
15.452.122.1.014 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 10.161.000,00 1.500.000,00 11.661.000,00
15.452.124.0.000 CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE PRAÇAS, QUADRAS, LOCAIS ESPORTIVOS E AFINS 4.070.475,23 2.480.000,00 6.550.475,23
15.452.124.1.011 CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 4.070.475,23 2.480.000,00 6.550.475,23
15.452.126.0.000 PROGRAMA MUNICIPAL DE PARQUES E JARDINS 101.000,00 122.000,00 223.000,00
15.452.126.2.085 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 101.000,00 122.000,00 223.000,00
15.452.188.0.000 MERITI DE CARA NOVA 718.969,02 5.913.200,00 6.632.169,02
15.452.188.1.015 CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 9.500,00 50.000,00 59.500,00
15.452.188.1.016 REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 89.469,02 323.920,00 413.389,02
15.452.188.2.077 REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 620.000,00 5.539.280,00 6.159.280,00
15.452.290.0.000 CONNSTRUÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CIVLOVIAS 134.990,00 238.000,00 372.990,00
15.452.290.1.013 CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 134.990,00 238.000,00 372.990,00
15.452.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 1.500.000,00 2.440.432,00 3.940.432,00
15.452.291.2.084 RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 1.500.000,00 2.440.432,00 3.940.432,00
16.000.000.0.000 Habitação 500.487,62 1.244.602,50 1.745.090,12
16.122.000.0.000 Administração Geral 92.799,16 0,00 92.799,16
16.122.147.0.000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FMHIS 44.134,90 0,00 44.134,90
16.122.147.2.163 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 44.134,90 0,00 44.134,90
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2025
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
16.000.000.0.000 Habitação 500.487,62 1.244.602,50 1.745.090,12
16.122.000.0.000 Administração Geral 92.799,16 0,00 92.799,16
16.122.296.0.000 CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 48.664,26 0,00 48.664,26
16.122.296.2.164 OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 48.664,26 0,00 48.664,26
16.127.000.0.000 Ordeamento Territorial 192.535,50 434.297,50 626.833,00
16.127.036.0.000 PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 192.535,50 434.297,50 626.833,00
16.127.036.1.031 ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 93.250,00 114.147,50 207.397,50
16.127.036.2.161 OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 99.285,50 320.150,00 419.435,50
16.482.000.0.000 Habitação Urbana 215.152,96 810.305,00 1.025.457,96
16.482.038.0.000 FOMENTO À HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL 70.320,46 396.300,00 466.620,46
16.482.038.1.034 CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 37.308,13 241.610,00 278.918,13
16.482.038.2.165 OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 33.012,33 154.690,00 187.702,33
16.482.039.0.000 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS 21.970,00 27.030,00 49.000,00
16.482.039.1.032 REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 21.970,00 27.030,00 49.000,00
16.482.040.0.000 PLANEJAMENTO HABITACIONAL 122.862,50 386.975,00 509.837,50
16.482.040.1.033 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 34.000,00 25.225,00 59.225,00
16.482.040.2.162 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 88.862,50 361.750,00 450.612,50
17.000.000.0.000 Saneamento 16.190.105,82 2.160.000,00 18.350.105,82
17.512.000.0.000 Saneamento Básico Urbano 16.190.105,82 2.160.000,00 18.350.105,82
17.512.291.0.000 EXPANSÃO E CONSERVAÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO, DRENAGEM E REPOSIÇÃO DE PARALELOS 16.190.105,82 2.160.000,00 18.350.105,82
17.512.291.1.018 EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 16.190.105,82 2.160.000,00 18.350.105,82
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 264.000,00 11.500,00 275.500,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 232.000,00 8.500,00 240.500,00
18.541.023.0.000 SISTEMA MUNICIPAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO 102.000,00 2.500,00 104.500,00
18.541.023.2.181 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 102.000,00 2.500,00 104.500,00
18.541.026.0.000 HORTO BOTÂNICO MERITIENSE 40.000,00 2.000,00 42.000,00
18.541.026.2.183 OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 40.000,00 2.000,00 42.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2025
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
18.000.000.0.000 Gestão Ambiental 264.000,00 11.500,00 275.500,00
18.541.000.0.000 Preservação e Conservação Ambiental 232.000,00 8.500,00 240.500,00
18.541.066.0.000 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 20.000,00 3.000,00 23.000,00
18.541.066.1.007 DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 20.000,00 3.000,00 23.000,00
18.541.069.0.000 EDUCAÇÃO AMBIENTAL E AÇÕES SUSTENTÁVEIS 70.000,00 1.000,00 71.000,00
18.541.069.2.044 PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 70.000,00 1.000,00 71.000,00
18.542.000.0.000 Controle Ambiental 30.000,00 2.000,00 32.000,00
18.542.022.0.000 PROTEÇÃO E CONTROLE AMBIENTAL 30.000,00 2.000,00 32.000,00
18.542.022.2.182 OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 30.000,00 2.000,00 32.000,00
18.543.000.0.000 Recuperação de Áreas Degradadas 2.000,00 1.000,00 3.000,00
18.543.021.0.000 MERITI - CIDADE SUSTENTÁVEL 2.000,00 1.000,00 3.000,00
18.543.021.1.035 IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 2.000,00 1.000,00 3.000,00
19.000.000.0.000 Ciência e Tecnologia 5.000,00 5.000,00 10.000,00
19.572.000.0.000 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia 5.000,00 5.000,00 10.000,00
19.572.287.0.000 MERITI DIGITAL 5.000,00 5.000,00 10.000,00
19.572.287.2.056 OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 5.000,00 5.000,00 10.000,00
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 20.050,00 182.803,00 202.853,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 3.600,00 1.600,00 5.200,00
23.691.012.0.000 LEGALIZE JÁ 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.012.2.048 OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.013.0.000 POLO AUTOMOTIVO DO VILAR 500,00 500,00 1.000,00
23.691.013.2.049 IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 500,00 500,00 1.000,00
23.691.014.0.000 SALA DO EMPREENDEDOR 600,00 600,00 1.200,00
23.691.014.2.047 OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 600,00 600,00 1.200,00
23.691.015.0.000 REATIVAÇÃO DO PÓLO DO JEANS 500,00 500,00 1.000,00
23.691.015.1.009 REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 500,00 500,00 1.000,00
23.691.017.0.000 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00
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Orçamento
CNPJ: 29.138.336/0001-05 ORDINÁRIO X VINCULADO - ANEXO VIII
2025
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
Valores expressos em R$
Todas as Unidades
Código Especificação Ordinario Vinculado Total Fixado
23.000.000.0.000 Comércio e Serviços 20.050,00 182.803,00 202.853,00
23.691.000.0.000 Promoção Comercial 3.600,00 1.600,00 5.200,00
23.691.017.0.000 EXPORTAÇÃO ATIVA 1.000,00 0,00 1.000,00
23.691.017.1.008 DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE SEUS PRODUTOS 1.000,00 0,00 1.000,00
23.695.000.0.000 Turismo 16.450,00 181.203,00 197.653,00
23.695.141.0.000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 6.000,00 181.203,00 187.203,00
23.695.141.2.014 OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 6.000,00 181.203,00 187.203,00
23.695.273.0.000 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 10.450,00 0,00 10.450,00
23.695.273.2.022 OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 10.450,00 0,00 10.450,00
26.000.000.0.000 Transporte 535.925,00 4.048.300,00 4.584.225,00
26.782.000.0.000 Transporte Rodoviário 535.925,00 4.048.300,00 4.584.225,00
26.782.041.0.000 GESTÃO DE TRÂNSITO E MOBILIDADE URBANA 535.925,00 4.048.300,00 4.584.225,00
26.782.041.2.091 OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES 535.925,00 4.048.300,00 4.584.225,00
27.000.000.0.000 Desporto e Lazer 200.000,00 0,00 200.000,00
27.811.000.0.000 Desporto de Rendimento 200.000,00 0,00 200.000,00
27.811.299.0.000 Esporte para todos 200.000,00 0,00 200.000,00
27.811.299.2.185 IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL 200.000,00 0,00 200.000,00
28.000.000.0.000 Encargos especiais 25.101.000,00 0,00 25.101.000,00
28.843.000.0.000 Serviço da Dívida Interna 25.101.000,00 0,00 25.101.000,00
28.843.063.0.000 DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL 25.101.000,00 0,00 25.101.000,00
28.843.063.3.001 ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL 25.101.000,00 0,00 25.101.000,00
99.000.000.0.000 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 500.000,00
99.999.000.0.000 Reserva de Contingência 500.000,00 0,00 500.000,00
99.999.999.0.000 RESERVAS DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0,00 500.000,00
99.999.999.9.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 500.000,00 0,00 500.000,00
Total 511.279.744,61 702.070.255,39 1.213.350.000,00
Página 17 de 17
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 30.606.412/0001-30
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 01 - PODER LEGISLATIVO
ORGÃO: 2 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
SECRETARIA:0201 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
UNIDADE: 020101 - CÂMARA
01.031.044.2.125 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO PODER LEGISLATIVO
8 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 16.000.000,00
9 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 2.240.000,00
1126 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 448.000,00
10 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 1.919.009,17
Total R$ 20.607.009,17
01.122.042.2.126 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO PODER LEGISLATIVO
2 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 50.000,00
3 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 600.000,00
4 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 1.000,00
5 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.485.000,00
1164 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.100.000,00
1 3.3.91.97.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.500 1.560.000,00
6 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 600.000,00
7 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 29.000,00
Total R$ 8.425.000,00
Total da Unidade em R$ 29.032.009,17
Total da Secretaria em R$ 29.032.009,17
Total do Órgão em R$ 29.032.009,17
Total do Poder em R$ 29.032.009,17
Página 1 de 49
Modernização Pública e Informática Ltda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0103 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 010301 - SEMAD
04.122.139.1.001 - REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
30 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.045,00
Total R$ 1.045,00
04.122.008.2.001 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
12 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 6.420.000,00
13 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 315.000,00
14 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 270.000,00
15 3.1.90.94.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500 50.000,00
16 3.1.90.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500 50.000,00
17 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 1.000.025,00
18 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 405.000,00
19 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.825.000,00
20 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
21 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 26.250,00
22 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 33.000,00
Total R$ 14.404.275,00
04.122.034.2.002 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, INCLUSIVE TREINAMENTO DE PESSOAL
26 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 1.225,00
27 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 2.000,00
28 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
Total R$ 5.225,00
04.122.062.2.003 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DE CARÁTER ASSISTENCIAL
29 3.3.90.08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500 36.575,00
Total R$ 36.575,00
04.122.008.2.166 - OPERACIONALZAÇÃO DOS SERVIÇOS DOS CONSELHOS, INCLUSIVE PAGAMENTO DE JETONS
23 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 500,00
24 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 3.044.000,00
25 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 500,00
Total R$ 3.045.000,00
Total da Unidade em R$ 17.492.120,00
Total da Secretaria em R$ 17.492.120,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0106 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
UNIDADE: 010601 - PGM
04.122.008.2.004 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA PROCURADORIA
31 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 5.500.000,00
32 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 328.500,00
33 3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS. 1.500 1.800.000,00
34 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 24.000,00
35 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 650.000,00
36 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 32.500,00
37 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 165.000,00
38 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 100.000,00
39 3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500 2.200.000,00
1146 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 1.000,00
40 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
41 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 1.000,00
Total R$ 10.807.000,00
Total da Unidade em R$ 10.807.000,00
Total da Secretaria em R$ 10.807.000,00
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PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0108 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
UNIDADE: 010801 - SEMCI
04.122.008.2.010 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
87 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.022.400,00
88 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 69.225,00
90 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 85.200,00
91 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
93 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
Total R$ 1.216.825,00
Total da Unidade em R$ 1.216.825,00
Total da Secretaria em R$ 1.216.825,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0112 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 011201 - SEMUAS
04.122.008.2.023 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
129 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 3.292.575,00
130 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 345.380,00
1305 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 61.150,00
131 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 384.450,75
132 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 107.525,00
133 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 46.287,50
134 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 163.300,00
1306 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 1.150,00
135 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 52.900,00
Total R$ 4.454.718,25
08.122.104.2.024 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
136 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 292.675,00
1372 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 11.500,00
137 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 132.250,00
138 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 26.450,00
139 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 88.862,50
140 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 39.675,00
141 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 48.375,00
142 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 32.250,00
143 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 16.125,00
144 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 39.675,00
Total R$ 727.837,50
14.243.111.2.170 - PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO A PRIMEIRA INFÂNCIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNI
OS OU SIMILARES.
1183 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.175,00
1184 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 6.612,50
1185 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 3.450,00
1186 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.175,00
1187 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 6.612,50
1188 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 3.450,00
1189 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 13.225,00
1190 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 6.612,50
1191 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 4.600,00
Total R$ 54.912,50
14.422.111.2.174 - GARANTIA DOS DIREITOS E IGUALDADES INDIVIDUAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMI
LARES
108 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.175,00
109 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 6.612,50
110 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 3.450,00
111 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.839,00
112 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 6.612,50
113 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 3.450,00
114 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.312,50
115 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 6.612,50
116 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 4.600,00
Total R$ 43.664,00
14.422.114.2.175 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER, INCLUSIVE COM RECURS
OS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
117 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 26.450,00
118 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 6.612,50
119 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 3.450,00
120 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 31.211,00
121 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 6.612,50
122 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 3.450,00
123 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 13.225,00
124 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 6.612,50
125 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 3.450,00
Total R$ 101.073,50
04.122.008.2.176 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0112 - SECRETARIA MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 011201 - SEMUAS
1180 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.290,00
1181 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.290,00
1182 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.132,80
Total R$ 14.712,80
Total da Unidade em R$ 5.396.918,55
Total da Secretaria em R$ 5.396.918,55
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0115 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
UNIDADE: 011501 - SEMAS
04.122.008.2.038 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
145 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 2.710.000,00
146 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 137.950,00
147 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 280.000,00
148 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 50.000,00
149 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
150 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 1.000,00
151 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
Total R$ 3.180.950,00
04.604.298.2.168 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO CLÍNICO VETERINÁRIO E CONTROLE POP. DE ANIMAIS DOMÉSTIC
OS, INCL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
179 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 50.000,00
180 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
181 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 10.000,00
182 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 1.000,00
183 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 200.000,00
184 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
1280 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
185 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 30.000,00
186 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
Total R$ 295.000,00
Total da Unidade em R$ 3.475.950,00
Total da Secretaria em R$ 3.475.950,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0119 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE: 011901 - SEMSEP
15.451.092.1.017 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
456 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 2.000.000,00
1316 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 575.000,00
1308 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 1.679.400,00
1395 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708 44.100,00
458 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 33.000.000,00
457 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1720 532.500,00
459 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501 1.000.000,00
460 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 694.400,00
1309 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 1.000.000,00
462 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.898 1.800.000,00
461 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1720 1.500.000,00
Total R$ 43.825.400,00
17.512.291.1.018 - EXPANÇÃO DA REDE DE SANEAMENTO E DRENAGENS PLUVIAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIO
S OU SIMILARES
475 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 1.000.000,00
476 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 10.000,00
1310 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 1.000.000,00
477 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 10.000.000,00
478 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 90.052,91
1125 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501 100.052,91
479 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 150.000,00
1311 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 1.000.000,00
480 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.898 5.000.000,00
Total R$ 18.350.105,82
04.122.008.2.079 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
438 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 28.000.000,00
1124 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.501 2.000.000,00
439 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 1.350.000,00
441 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 800.000,00
442 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.700.000,00
1192 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.501 2.000.000,00
443 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 120.000,00
1242 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 1.000,00
444 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 100.000,00
Total R$ 36.071.000,00
15.451.092.2.080 - EXECUÇÃO DE OPERAÇÕES TAPA BURACO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
453 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 95.184,00
454 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 10.000,00
455 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 10.000,00
Total R$ 115.184,00
15.452.089.2.081 - COLETA E REMOÇÃO DE LIXO DOMICILIAR, ENTULHOS E OUTROS
445 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 13.077.000,00
446 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.704 25.988.900,60
447 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.705 6.800.000,00
448 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.501 100.000,00
1127 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.898 1.000,00
Total R$ 45.966.900,60
15.452.089.2.082 - VARRIÇÃO, CAPINA, ROÇAGEM E PINTURA DE MEIO FIO
449 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.501 1.000.000,00
1294 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
450 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501 200.000,00
Total R$ 1.201.000,00
15.452.091.2.083 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DAS VIATURAS E ABASTECIMENTO DA FROTA
451 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.705 4.012.900,00
1173 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.705 400.000,00
1128 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.898 1.000,00
Total R$ 4.413.900,00
15.452.291.2.084 - RECUPERAÇÃO DE LOGRADOUROS COM REPOSIÇÃO DE PARALELOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CON
VÊNIOS OU SIMILARES
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0119 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS
UNIDADE: 011901 - SEMSEP
469 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.501 200.000,00
470 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 340.432,00
471 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.898 100.000,00
472 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 200.000,00
473 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 100.000,00
1312 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 2.000.000,00
474 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 1.000.000,00
Total R$ 3.940.432,00
15.452.126.2.085 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPINA, PODA DE ÁRVORES E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSO
S DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
463 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.501 50.000,00
464 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 120.000,00
465 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 50.000,00
466 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
467 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.501 1.000,00
468 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
Total R$ 223.000,00
Total da Unidade em R$ 154.106.922,42
Total da Secretaria em R$ 154.106.922,42
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PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0129 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 012901 - SEMOB
15.452.124.1.011 - CONSTRUÇAO E MODERNIZAÇÃO DE PRAÇAS, ESPAÇOS ESPORTIVOS E AFINS, INCLUSIVE COM RECURSO
S DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
408 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.501 800.000,00
409 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 100.000,00
1313 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 1.000.000,00
1134 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 2.500.000,00
1133 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700 80.000,00
410 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501 592.475,23
411 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 300.000,00
1314 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 1.000.000,00
1135 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.898 178.000,00
Total R$ 6.550.475,23
15.452.113.1.012 - CONSTRUÇÕES E CONTENÇÃO DE ENCOSTAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
412 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
413 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.000,00
414 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 200.000,00
415 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 500.000,00
Total R$ 706.000,00
15.452.290.1.013 - CONSTRUÇÃO E/OU DEMARCAÇÃO DE ÁREAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS, INCLUSIVE COM RECUR
SOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
428 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
429 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 3.000,00
1130 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700 50.000,00
430 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 129.990,00
431 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 185.000,00
Total R$ 372.990,00
15.452.122.1.014 - REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA EM ÁREAS DE RISCO, INCLUSIVE COM RECURSOS D
E CONVÊNIOS OU SIMILARES
416 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.501 1.000,00
417 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 500.000,00
1315 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 1.000.000,00
1136 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.898 10.160.000,00
Total R$ 11.661.000,00
15.452.188.1.015 - CONSTRUÇÃO DE NOVA RODOVIÁRIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
1255 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700 45.000,00
418 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 9.500,00
419 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 5.000,00
Total R$ 59.500,00
15.452.188.1.016 - REABILITAÇÃO URBANA, DUPLICAÇÃO DE VIAS E IMPLANTAÇÃO DE MIRANTES, INCLUSIVE COM RECURSO
S DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
420 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
421 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 23.920,00
422 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 79.469,02
423 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 300.000,00
Total R$ 413.389,02
04.122.035.1.030 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, INCLUSIVE COM RECURSOS 
DO PMAT
220 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 50.431,25
221 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 37.575,00
222 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 47.200,00
223 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 83.725,00
224 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 40.250,00
225 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 117.300,00
Total R$ 376.481,25
16.127.036.1.031 - ELABORAÇÃO DO MAPA E DO PLANO MUNICIPAL DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS, INCLUSIVE COM REC
URSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
226 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 650,00
227 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 13.747,50
228 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 16.450,00
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PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0129 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 012901 - SEMOB
229 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700 84.650,00
230 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 76.150,00
231 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 15.750,00
Total R$ 207.397,50
16.482.039.1.032 - REQUALIFICAÇÃO E PROVISÃO DE MORADIAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
238 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 11.100,00
239 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 5.250,00
240 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 6.150,00
241 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700 13.550,00
242 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.720,00
243 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 8.230,00
Total R$ 49.000,00
16.482.040.1.033 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. PARA IMPLANT., AQUIS., CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE MOR
ADIAS, INCLUSIVE COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
244 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 9.850,00
245 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.175,00
246 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 10.350,00
247 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 8.900,00
248 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500 13.800,00
249 4.4.90.61.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700 11.150,00
Total R$ 59.225,00
04.122.008.2.076 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
401 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 7.000.000,00
402 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 630.000,00
403 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 43.735,00
404 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 1.078.347,50
405 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 90.000,00
406 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 200.000,00
213 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 1.000,00
407 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 130.000,00
Total R$ 9.173.082,50
15.452.188.2.077 - REFORMA E OPERACIONALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS O
U SIMILARES
424 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 50.000,00
425 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 85.680,00
1139 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.898 500.000,00
1338 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 20.000,00
426 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 50.000,00
427 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 30.000,00
1342 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 5.423.600,00
Total R$ 6.159.280,00
04.122.034.2.160 - CAPACITAÇÃO PERMANENTE DOS SERVIDORES DA SECRETARIA
215 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 20.000,00
216 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 25.000,00
217 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 40.000,00
218 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 24.900,00
219 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 20.000,00
Total R$ 129.900,00
16.127.036.2.161 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROG. DE IRREGULARIDADES FUNDIÁRIAS E ÁREAS ESP. DE INTERESSE SOCIAL, 
INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
232 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 24.150,00
233 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 33.150,00
234 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 24.250,00
235 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700 151.000,00
236 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 50.885,50
237 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 136.000,00
Total R$ 419.435,50
16.482.040.2.162 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJ. TÉC. SOCIAIS, CADAST., SELEÇÃO DE BENEFICIÁROS E ELAB. DE PLANOS 
HABITACIONAIS, INCL. COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
250 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 25.862,50
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PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0129 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
UNIDADE: 012901 - SEMOB
251 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 28.750,00
252 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500 24.250,00
253 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.700 117.000,00
254 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 23.750,00
255 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 116.000,00
256 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 15.000,00
257 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 100.000,00
Total R$ 450.612,50
Total da Unidade em R$ 36.787.768,50
Total da Secretaria em R$ 36.787.768,50
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0130 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
UNIDADE: 013001 - SEMEL
04.122.008.2.078 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
432 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.300.000,00
433 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 200.000,00
434 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 90.000,00
435 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 276.928,62
436 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
437 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
Total R$ 1.868.928,62
27.811.299.2.185 - IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA BOLSA DESPORTIVA MUNICIPAL
1279 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 200.000,00
Total R$ 200.000,00
Total da Unidade em R$ 2.068.928,62
Total da Secretaria em R$ 2.068.928,62
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0133 - SECRETARIA DE GOVERNO E COORDENAÇÃO GERAL
UNIDADE: 013301 - SEMUG
04.122.010.2.053 - OPERACIONALIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS PROJETOS GOVERNAMENTAIS
269 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
270 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000.000,00
Total R$ 2.010.000,00
04.122.008.2.063 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
340 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 14.000.000,00
341 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 1.500.000,00
1286 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 10.000,00
342 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 1.000.000,00
343 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 100.000,00
344 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 50.000,00
345 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.000.000,00
346 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
347 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 50.000,00
348 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 4.000,00
Total R$ 20.715.000,00
04.122.008.2.064 - OPERACIONALIZAÇÃO DA JUNTA MILITAR
349 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 2.000,00
350 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
Total R$ 4.000,00
04.122.072.2.065 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
352 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
353 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
Total R$ 20.000,00
08.241.173.2.066 - OPERACIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PARA A MELHOR IDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS 
OU SIMILARES
354 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
355 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
356 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
357 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 4.000,00
04.122.071.2.179 - DIVULGAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E REALIZAÇÕES DO GOVERNO
351 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.800.000,00
Total R$ 1.800.000,00
Total da Unidade em R$ 24.553.000,00
Total da Secretaria em R$ 24.553.000,00
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PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0134 - GABINETE DE APOIO TÉCNICO AO PREFEITO
UNIDADE: 013401 - GATP
04.122.008.2.067 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO GABINETE DE APOIO TÉCNICO DA CASA CIVIL
358 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 500.000,00
359 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 100.000,00
360 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 90.000,00
361 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
362 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
363 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
Total R$ 693.000,00
Total da Unidade em R$ 693.000,00
Total da Secretaria em R$ 693.000,00
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PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0135 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 013501 - SEMTRACITE
11.334.288.1.010 - CONSTRUÇÃO E OPERACION. DA CASA DO TRABALHADOR E DO CENTRO DE REF. DA ECONOMIA SOLIDÁRIA
, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
395 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
396 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
397 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
398 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
399 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 1.000,00
400 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 1.000,00
Total R$ 6.000,00
04.122.008.2.054 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
271 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 1.275.000,00
272 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 236.000,00
273 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 68.500,00
274 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 52.500,00
275 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.365.000,00
276 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.750,00
277 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 1.000,00
371 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 1.000,00
278 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
Total R$ 3.015.750,00
04.126.286.2.055 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CANAIS DE COMUNICAÇÃO INTERNA E EXTERNA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE 
CONVÊNIOS OU SIMILARES
279 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
280 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
281 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
282 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
283 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
284 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
285 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
286 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
Total R$ 8.000,00
19.572.287.2.056 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE INCLUSÃO DIGITAL E ACESSO A INTERNET, INCLUSIVE COM REC
URSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
287 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
288 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
289 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
290 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
291 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
292 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
293 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 1.000,00
294 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 1.000,00
295 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
296 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
Total R$ 10.000,00
11.331.001.2.070 - OPERACIONALIZAÇÃO DA AÇOES DE FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO NAS EMPRESAS, INCLUSIVE COM RECU
RSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
373 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
374 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
375 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
376 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 4.000,00
11.334.289.2.071 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ACESSO AO TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS
OU SIMILARES
377 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
378 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
379 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 1.000,00
380 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 1.000,00
381 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
382 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
383 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0135 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
UNIDADE: 013501 - SEMTRACITE
384 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
Total R$ 8.000,00
11.333.169.2.072 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS FUNÇÕES E AÇÕES DO SISTEMA PÚBLICO DE EMPREGO (SINE), INCLUSIVE COM
RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
385 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
386 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
387 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 1.000,00
388 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 1.000,00
389 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
390 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
391 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
392 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
Total R$ 8.000,00
Total da Unidade em R$ 3.059.750,00
Total da Secretaria em R$ 3.059.750,00
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CNPJ: 29.138.336/0001-05
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0136 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TURISMO
UNIDADE: 013601 - SEMECULT
13.392.136.2.016 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS 
OU SIMILARES
1319 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
1320 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
1323 3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.715 500,00
1324 3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.716 500,00
1321 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
1322 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
1350 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.715 500,00
1351 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.716 500,00
Total R$ 14.000,00
04.122.008.2.177 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS DIVERSAS COORDENADORIAS
102 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
103 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
104 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
Total R$ 20.000,00
04.122.010.2.178 - PROMOÇÃO DE EVENTOS E FESTIVIDADES DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL, INCLUSIVE COM REC
URSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
105 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 25.000,00
127 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 5.000,00
128 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 5.000,00
126 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 30.000,00
106 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.000,00
107 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 5.000,00
Total R$ 75.000,00
Total da Unidade em R$ 109.000,00
Total da Secretaria em R$ 109.000,00
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0137 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
UNIDADE: 013701 - SEMFAPIC
23.691.017.1.008 - DISPONIBILIZAÇÃO DE CAPACITAÇÃO E SERVIÇOS A EMPRESAS PARA INCREMENTAR A EXPORTAÇÃO DE 
SEUS PRODUTOS
205 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
Total R$ 1.000,00
23.691.015.1.009 - REATIVAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO DO JEANS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU
SIMILARES
206 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 500,00
207 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
Total R$ 1.000,00
04.122.016.2.046 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
195 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
196 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
Total R$ 10.000,00
23.691.014.2.047 - OPERACIONALIZAÇÃO DA SALA DO EMPREENDEDOR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMIL
ARES
197 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 300,00
198 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.700 300,00
199 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 300,00
200 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 300,00
Total R$ 1.200,00
23.691.012.2.048 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS ESPAÇOS DISPONIVEIS PARA NOVOS NEGÓCIOS E REALIZAÇÃO DE EVENTOS 
DE CAPACITAÇÃO E APRESENTAÇÃO DA CIDADE
201 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 500,00
202 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 500,00
Total R$ 1.000,00
23.691.013.2.049 - IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO POLO AUTOMOTIVO DE VILAR DOS TELES, INCLUSIVE COM 
RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
203 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 500,00
204 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
Total R$ 1.000,00
04.122.008.2.060 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
313 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 17.000.000,00
314 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 700.000,00
315 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 4.000.000,00
316 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 100.000,00
191 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 1.000,00
317 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.500.000,00
318 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
319 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500 6.000.000,00
320 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 50.000,00
321 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 50.000,00
322 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
Total R$ 29.411.000,00
04.123.060.2.061 - MODERNIZAÇÃO DOS MÉTODOS E AÇÕES FISCAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILA
RES
323 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 200.000,00
324 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
1165 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
Total R$ 211.000,00
04.126.297.2.167 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE CONTABILIDADE PÚBLICA - SIAFIC, INCLUSIVE COM RECURSOS DE 
CONVÊNIOS OU SIMILARES
325 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
326 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
327 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
328 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
329 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.075.000,00
330 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
331 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 5.000,00
332 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0137 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, PLANEJAMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
UNIDADE: 013701 - SEMFAPIC
Total R$ 4.094.000,00
28.843.063.3.001 - ADMINISTRAÇÃO DA DÍVIDA MUNICIPAL
334 3.2.90.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500 2.050.000,00
335 3.2.91.21.00 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 1.500 2.210.000,00
336 3.3.91.97.00 - APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.500 67.000,00
337 4.6.90.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500 19.020.000,00
1166 4.6.91.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - INTRA ORÇAMENTÁRIA 1.500 1.752.000,00
339 4.6.91.71.00 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO - INTRA ORÇAMENTÁRIA 1.755 2.000,00
Total R$ 25.101.000,00
99.999.999.9.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
333 9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.500 500.000,00
Total R$ 500.000,00
Total da Unidade em R$ 59.332.200,00
Total da Secretaria em R$ 59.332.200,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
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Jardim Meriti
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SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0138 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
UNIDADE: 013801 - SEMOPDCT
06.181.150.1.002 - OPERACIONALIZAÇÃO DE ESPAÇOS URBANOS SEGUROS PARA DISSEMIN. DA CULTURA DA PAZ, INCL. CO
M REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
84 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
85 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
86 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
Total R$ 3.000,00
04.122.008.2.005 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
42 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 6.600.000,00
43 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 1.200.000,00
483 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 5.000,00
44 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 800.000,00
45 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
46 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 5.000,00
47 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 200.000,00
48 3.3.90.40.00 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
49 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 1.000,00
50 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
Total R$ 8.847.000,00
06.122.068.2.006 - OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
51 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 5.500.000,00
53 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 50.000,00
54 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 5.000,00
55 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 5.000,00
56 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 150.000,00
57 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 5.000,00
58 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 5.000,00
59 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 50.000,00
60 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 5.000,00
61 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 5.000,00
Total R$ 5.780.000,00
06.181.005.2.007 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE SEGURANÇA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SI
MILARES
62 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
63 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
64 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 1.000,00
65 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 30.000,00
66 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
67 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
68 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 1.200.000,00
69 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
70 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
71 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 1.000,00
Total R$ 1.276.000,00
06.183.005.2.008 - DESENVOLVIMENTO DE CAMP. DE COMBATE À DEPENDÊNCIA QUÍMICA E DE NÃO AS DROGAS, INCLUSIVE C
OM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
72 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
73 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
74 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.701 1.000,00
75 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 30.000,00
76 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
77 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
78 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
79 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 1.000,00
80 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 1.000,00
Total R$ 76.000,00
06.181.149.2.009 - OPERACIONALIZAÇÃO DO GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA E VÍDEOMONITORAMENTO POR CÂMERAS, IN
CL. COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
81 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 50.000,00
82 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
83 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
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Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 1 - PREFEITURA DA CIDADE DE SÃO JOÃO MERITI
SECRETARIA:0138 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ORDEM PÚBLICA, DEFESA CIVIL E TRÂNSITO
UNIDADE: 013801 - SEMOPDCT
Total R$ 52.000,00
06.182.006.2.058 - AVALIAR E PREVINIR AMEAÇAS EM ÁREAS DE RISCO E VULNERABILIDADE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE 
CONVÊNIOS OU SIMILARES
305 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
306 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 1.000,00
307 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
308 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
309 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 30.000,00
310 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 1.000,00
Total R$ 64.000,00
06.182.028.2.059 - CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO E ATIVIDADES CIENTÍFICAS EM GESTÃO DE RISCO EM DESASTRES (GRD), INC
LUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
311 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
312 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 11.000,00
04.122.025.2.089 - OPERACIONALIZAÇÃO DO DEPÓSITO PUBLICO MUNICIPAL
489 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
490 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 250.000,00
1340 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 1.000,00
491 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
Total R$ 253.000,00
04.122.041.2.090 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS COORDENADORIAS DE SERVIÇOS CONCEDIDOS E DE GESTÃO DE TRANSITO E 
MOBILIDADE
492 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 30.000,00
493 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.752 200.000,00
494 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
495 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.752 1.000,00
496 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
497 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.752 1.000,00
Total R$ 234.000,00
26.782.041.2.091 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERV. DE SINALIZAÇÃO DE VIAS, SEMÁFOROS E FISC. DE TRÂNSITO, INCLUSIVE
COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
498 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 50.000,00
499 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.752 586.941,00
500 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
501 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.750 120.300,00
502 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.752 1.000.000,00
1339 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 484.925,00
1365 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.752 2.340.059,00
503 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.752 1.000,00
Total R$ 4.584.225,00
Total da Unidade em R$ 21.180.225,00
Total da Secretaria em R$ 21.180.225,00
Total do Órgão em R$ 340.279.608,09
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SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 3 - MERITI-PREVI
SECRETARIA:0301 - MERITI-PREVI
UNIDADE: 030101 - MERITI-PREVI
09.122.294.2.094 - OPERACIONALIZAÇÃO DO MERITI-PREVI
950 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802 2.860.000,00
951 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802 520.000,00
952 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.802 50.000,00
953 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.802 200.000,00
954 3.3.90.35.00 - SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802 270.000,00
955 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.802 1.650.000,00
956 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.802 903.113,21
957 3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.802 100.000,00
958 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.802 10.000,00
959 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.802 60.000,00
960 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802 300.000,00
961 4.4.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.802 1.000,00
Total R$ 6.924.113,21
09.272.140.2.095 - ASSEGURAR O PAGAMENTO DOS BENEFÍCIOS
962 3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.500 37.409.593,50
964 3.1.90.01.00 - APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DOS MILITARES 1.800 42.087.102,40
965 3.1.90.03.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.500 20.758.985,36
967 3.1.90.03.00 - PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800 17.735.143,70
968 3.1.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS. 1.500 300.000,00
970 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 300.000,00
971 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500 4.000,00
1269 3.3.90.98.00 - COMPENSAÇÕES AO RGPS 1.800 100.000,00
972 9.9.99.99.00 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA OU RESERVA DO RPPS 1.800 1.003.880,54
Total R$ 119.698.705,50
Total da Unidade em R$ 126.622.818,71
Total da Secretaria em R$ 126.622.818,71
Total do Órgão em R$ 126.622.818,71
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CNPJ: 10.435.993/0001-88
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
10.301.051.1.019 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS
DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
867 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 1.065,00
1147 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601 20.070,16
868 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631 1.065,00
869 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 1.065,00
870 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 1.065,00
871 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.065,00
1154 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 1.402.000,00
872 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.065,00
873 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 1.065,00
874 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
Total R$ 1.430.590,16
10.302.047.1.020 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E/OU AMPLIAÇÃO DE UNIDADES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RE
CURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
1151 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 1.065,00
1158 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.601 1.065,00
1268 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631 1.065,00
875 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 1.070.000,00
876 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.631 1.065,00
877 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 106.500,00
878 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.601 1.065,00
879 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.065,00
880 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.065,00
881 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 1.065,00
882 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
1371 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632 1.065,00
Total R$ 1.187.150,00
10.305.278.1.021 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE COMBATE A COVID-19, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNI
OS OU SIMILARES
883 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.602 1.065,00
884 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602 1.065,00
885 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.603 1.000,00
Total R$ 3.130,00
10.122.174.2.096 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
710 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 49.343.384,38
712 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 7.767.064,52
713 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1002 146.970,00
714 3.1.90.96.00 - RESSARCIMENTO DE DESPESAS DE PESSOAL REQUISITADO 1.500.1002 335.475,00
715 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 420.000,00
716 3.3.90.08.00 - OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR E DO MILITAR 1.500.1002 5.325,00
717 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002 10.000,00
718 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 400.000,00
719 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002 20.000,00
720 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1002 761.475,00
721 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 1.895.700,00
722 3.3.90.46.00 - AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 1.500.1002 200.000,00
723 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1002 5.325,00
724 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500.1002 565.089,00
725 3.3.90.91.00 - SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.1002 400.000,00
726 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500.1002 234.300,00
727 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.000,00
728 4.4.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1002 1.000,00
Total R$ 62.512.107,90
10.122.174.2.097 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
1274 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1002 195.000,00
1275 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 54.000,00
1276 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 30.000,00
1277 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1002 20.000,00
729 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 15.975,00
1278 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1002 20.000,00
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PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
730 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 15.975,00
731 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 14.697,00
Total R$ 365.647,00
10.301.051.2.098 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU 
SIMILARES
732 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 13.420.000,00
1295 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1605 4.003.999,99
733 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 1.130.000,00
734 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 430.000,00
735 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 6.390.000,00
736 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.621 100.000,00
737 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.631 2.057,00
1116 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110 27.000.000,00
1117 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3120 5.500.000,00
738 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.600 2.130,00
739 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 6.475.200,00
740 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621 300.000,00
741 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631 2.130,00
1155 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 10.002.704,95
742 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.600 106.500,00
743 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.065,00
744 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
1333 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.3110 1.000,00
1119 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.3120 1.000,00
Total R$ 74.868.851,94
10.301.052.2.099 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSULTÓRIO NA RUA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILAR
ES
745 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 200.000,00
746 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 63.900,00
747 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 15.975,00
748 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 1.000,00
749 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.631 1.065,00
750 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 1.000,00
751 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631 2.130,00
Total R$ 285.070,00
10.301.067.2.100 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
752 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604 3.334.579,20
753 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 605.585,10
754 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 450.000,00
Total R$ 4.390.164,30
10.301.050.2.101 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS 
OU SIMILARES
755 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 17.500.000,00
756 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 1.950.000,00
757 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 380.000,00
758 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.600 1.065,00
759 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 532.500,00
760 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 1.065,00
761 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 100.000,00
762 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 1.000,00
763 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.065,00
764 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.000,00
765 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
Total R$ 20.468.760,00
10.301.236.2.102 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA
766 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 10.650,00
767 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 5.325,00
1111 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 1.065,00
Total R$ 17.040,00
10.302.046.2.103 - OPERACIONALIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL E DO CAPS, INCLUSIVE COM R
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
ECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
768 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 3.300.000,00
771 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 1.300.000,00
769 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 350.000,00
770 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 43.000,00
772 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 532.500,00
774 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.621 131.456,76
773 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 1.065,00
1112 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.621 580.957,50
775 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 400.000,00
776 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.600 1.065,00
777 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 1.000,00
778 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.065,00
779 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.000,00
780 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
Total R$ 6.644.174,26
10.302.048.2.104 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES COMPLEMENTARES AO SUS
781 3.1.71.70.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.600 94.572,00
1296 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1605 2.500.000,00
782 3.3.71.70.00 - RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 1.600 94.572,00
783 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 9.925.800,00
1267 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.635 2.915.900,00
1120 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3110 17.000.000,00
1121 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.706.3120 4.835.500,00
784 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.600 981.930,00
785 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 47.077.828,90
1194 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.635 400.800,00
1289 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 15.000.000,00
1156 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3120 5.500.000,00
1297 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1605 1.376.000,00
786 3.3.90.41.00 - CONTRIBUIÇÕES 1.600 86.637,75
787 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.600 2.130.000,00
1317 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.632 1.065,00
1336 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.706.3110 1.000,00
1389 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.706.3120 1.000,00
788 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600 5.325,00
1298 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1605 255.591,26
1225 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 3.586.014,75
Total R$ 113.769.536,66
10.302.049.2.105 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES ESTRATÉGICAS E NEFROLÓGICAS
789 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 13.000.000,00
1168 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621 300.000,00
790 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.600 44.250,00
1217 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.621 1.000,00
Total R$ 13.345.250,00
10.302.049.2.106 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES DA REDE ESPECIALIZADA DE SAÚDE
791 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 532.500,00
792 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 532.500,00
1345 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 1.000,00
1157 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3120 7.000.000,00
793 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1002 108.630,00
794 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600 1.065,00
795 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.065,00
796 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.000,00
797 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.065,00
1113 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 1.065,00
798 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
1364 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632 1.065,00
Total R$ 8.182.020,00
10.302.049.2.107 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE IMAGEM, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
799 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 1.065,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2025
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CNPJ: 10.435.993/0001-88
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
800 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 15.721.600,00
1245 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632 2.230.163,25
802 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600 1.065,00
803 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 1.065,00
805 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 798,75
806 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 4.506,99
Total R$ 17.960.263,99
10.302.049.2.108 - OPERACIONALIZAÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO (MORRINHO), INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS 
OU SIMILARES
807 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 1.000,00
808 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 1.000,00
809 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 1.000,00
810 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 1.000,00
811 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 1.000,00
1346 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.706.3110 1.000,00
813 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.600 1.065,00
814 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 3.065,00
1347 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 1.000,00
815 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 1.000,00
816 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.065,00
817 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
1391 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632 1.065,00
Total R$ 15.325,00
10.302.053.2.109 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MELHOR EM CASA
818 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 1.600.000,00
819 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 94.000,00
820 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 3.500,00
821 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 700.000,00
822 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.600 1.065,00
823 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 10.650,00
824 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 1.065,00
Total R$ 2.410.280,00
10.302.055.2.110 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA - SAMU
825 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 3.500.000,00
826 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 1.544.431,26
827 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 450.000,00
828 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 40.000,00
829 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 990.450,00
830 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 106.500,00
831 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.065,00
Total R$ 6.632.446,26
10.302.207.2.111 - OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DO JARDIM IRIS
832 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 5.325,00
833 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 426.000,00
834 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 5.325,00
835 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 53.250,00
836 3.3.93.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 4.632.750,00
1114 3.3.93.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621 4.522.517,09
837 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 5.325,00
Total R$ 9.650.492,09
10.302.255.2.112 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO
838 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 157.620,00
839 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.600 10.650,00
840 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 1.065,00
1138 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 1.065,00
Total R$ 170.400,00
10.303.156.2.113 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA
841 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 639.000,00
842 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 2.190.740,00
843 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.621 300.000,00
1318 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.632 2.130,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2025
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Jardim Meriti
CNPJ: 10.435.993/0001-88
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 4 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
SECRETARIA:0401 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE: 040100 - FMS
844 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500.1002 12.780,00
Total R$ 3.144.650,00
10.305.064.2.114 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL IST/AIDS
845 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1002 63.900,00
846 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 319.500,00
847 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 10.650,00
848 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 74.550,00
849 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 127.800,00
850 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 5.325,00
851 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 53.250,00
Total R$ 654.975,00
10.305.045.2.115 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMPANHAS E SERV. DE COMBATE AO CÂNCER DE COLO UTERINO E DE MAMA, I
NCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
852 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 31.950,00
853 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1002 10.650,00
854 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 21.300,00
855 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.631 1.065,00
856 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1002 10.650,00
857 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 21.300,00
858 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631 1.065,00
Total R$ 97.980,00
10.305.195.2.116 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOEN
ÇAS INFECCIOSAS
859 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600 1.450.000,00
860 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 100.000,00
861 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1002 140.000,00
862 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 1.278.000,00
863 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.600 2.130,00
864 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 10.650,00
865 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 264.120,00
1148 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632 1.065,00
1115 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 21.300,00
866 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601 1.065,00
Total R$ 3.268.330,00
10.306.174.2.171 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
1169 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.600 10.650,00
1170 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600 10.650,00
1171 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.600 10.650,00
1172 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600 10.650,00
Total R$ 42.600,00
Total da Unidade em R$ 351.517.234,56
Total da Secretaria em R$ 351.517.234,56
Total do Órgão em R$ 351.517.234,56
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Av. Presidente Lincoln, 899
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CNPJ: 17.212.707/0001-64
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 5 - FUNDO MUNICIPAL DO DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLES
SECRETARIA:0501 - FUNDO MUNICIPAL DIR. CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
UNIDADE: 050100 - FMDCA
08.122.065.2.117 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDC
A
504 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 29.612,50
505 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 29.612,50
Total R$ 59.225,00
08.122.065.2.118 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS TUTELARES
506 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 23.690,00
507 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 23.690,00
Total R$ 47.380,00
08.243.061.2.119 - COMBATE AO TRABALHO INFANTIL E PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE TRABALHADOR
508 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 17.767,50
509 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 23.690,00
510 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 23.690,00
Total R$ 65.147,50
08.243.061.2.120 - ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA SEXUAL
511 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 23.690,00
512 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 23.690,00
Total R$ 47.380,00
08.243.061.2.121 - GARANTIA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA
513 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 50.985,00
514 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 17.767,50
515 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 17.767,50
Total R$ 86.520,00
08.243.061.2.122 - PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES
516 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 50.985,00
517 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 17.767,50
518 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 17.767,50
Total R$ 86.520,00
08.243.065.2.123 - FORMAÇÃO CONTINUADA EM DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES
519 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 23.690,00
520 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 23.690,00
521 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 17.767,50
Total R$ 65.147,50
08.243.061.2.124 - EXECUÇÃO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
522 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 71.070,00
523 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 23.690,00
524 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 17.767,50
Total R$ 112.527,50
Total da Unidade em R$ 569.847,50
Total da Secretaria em R$ 569.847,50
Total do Órgão em R$ 569.847,50
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 16.948.239/0001-28
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:0601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 060100 - FMAS
08.244.265.1.003 - CONSTRUÇÃO DE CASA DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊ
NIOS OU SIMILARES
1161 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 4.887,50
1162 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 644.661,25
627 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 4.887,50
628 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665 661,25
1205 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 1.000,00
Total R$ 656.097,50
08.451.282.1.004 - CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CREAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊ
NIOS OU SIMILARES
629 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.235,00
630 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 14.375,00
631 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 18.975,00
632 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665 1.552,50
Total R$ 45.137,50
08.451.285.1.005 - CONTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DOS CRAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNI
OS OU SIMILARES
633 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 23.805,00
634 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 11.500,00
635 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 39.675,00
636 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.665 17.250,00
1206 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 1.000,00
Total R$ 93.230,00
08.244.279.2.025 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
525 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 21.562,50
526 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 8.337,50
527 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 39.675,00
528 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 14.950,00
Total R$ 84.525,00
08.244.096.2.026 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
1102 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 66.125,00
1103 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 858.000,00
1104 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1661 34.500,00
1331 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 17.250,00
1290 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 19.500,00
1105 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 132.250,00
531 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 13.225,00
532 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 1.000,00
1167 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1661 30.187,50
533 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 13.225,00
534 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 1.000,00
535 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661 12.075,00
536 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.635,00
537 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 12.500,00
538 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 11.500,00
539 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661 18.112,50
540 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 12.305,00
541 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.660 500,00
542 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1661 575,00
543 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 13.225,00
544 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.660 10.500,00
545 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 13.225,00
546 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 26.679,01
547 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665 11.500,00
1247 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.3110 1.000,00
548 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1661 6.037,50
Total R$ 1.341.631,51
08.244.097.2.027 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS GRUPOS DE CONVIVÊNCIA INTERGERACIONAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE 
CONVÊNIOS OU SIMILARES
549 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 1.725,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 16.948.239/0001-28
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:0601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 060100 - FMAS
550 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 10.500,00
551 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 9.200,00
552 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 1.000,00
554 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 15.750,00
555 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 8.337,50
556 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 1.500,00
Total R$ 48.012,50
08.244.130.2.028 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CENTROS DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
557 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 6.612,50
558 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 6.612,50
559 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 6.612,50
560 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 6.612,50
Total R$ 26.450,00
08.244.284.2.029 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, INCLUSIVE CO
M RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
561 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 16.675,00
562 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 1.000,00
563 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.665 8.050,00
564 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.175,00
565 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 19.350,00
566 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 9.200,00
567 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 9.200,00
568 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 17.250,00
569 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665 9.200,00
Total R$ 95.100,00
08.244.106.2.030 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONDICIONALIDADES E ACOMPANHAMENTO DAS FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS E F
ORTALECIMENTO DOS CONTROLES SOCIAIS
572 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 7.475,00
573 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 6.250,00
574 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 31.625,00
575 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 22.500,00
1106 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1661 12.075,00
576 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 6.612,50
577 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 500,00
1107 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1661 6.037,50
578 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 6.612,50
579 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 114.575,00
1108 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1661 52.037,50
580 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 6.612,50
581 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 800.000,00
1109 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661 1.207,50
583 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 15.750,00
1110 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1661 6.037,50
Total R$ 1.095.907,50
08.242.100.2.031 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE PARA PESSOA
S COM DEFICIÊNCIA, INCLUSIVE COM RESURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
584 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 50.000,00
585 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660 157.500,00
1246 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 26.450,00
Total R$ 233.950,00
08.244.098.2.032 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E ATENDIMENTO ESPECIALIZADO À FAMÍLIA E INDIVÍD
UO - PAEFI
1291 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 57.500,00
586 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 700.000,00
587 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1661 195.500,00
1292 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 19.500,00
1095 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 132.250,00
588 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 1.500,00
589 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1661 575,00
1221 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 108.400,00
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Modernização Pública e Informática Ltda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 16.948.239/0001-28
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:0601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 060100 - FMAS
590 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 6.612,50
591 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 5.250,00
592 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661 6.612,50
593 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 6.612,50
1097 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660 21.000,00
1207 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.3110 276.000,00
1098 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1661 575,00
1099 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 9.200,00
1100 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 15.750,00
1101 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1661 12.075,00
Total R$ 1.574.912,50
08.243.101.2.033 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, INCLUSIVE COM RECUR
SOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
594 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 10.500,00
595 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1661 6.037,50
596 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 1.000,00
597 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1661 12.075,00
598 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 3.675,00
599 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1661 6.037,50
600 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 10.500,00
601 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661 575,00
Total R$ 50.400,00
08.244.102.2.034 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DE R
UA - CENTRO POP
602 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 70.000,00
603 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660 90.500,00
1208 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1661 387.017,00
1332 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 17.250,00
1293 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500 19.500,00
1327 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 158.700,00
605 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 22.425,00
1093 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 21.212,50
1094 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 15.750,00
1248 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.706.3110 368.000,00
Total R$ 1.170.354,50
08.243.263.2.035 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS 
OU SIMILARES
606 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 11.902,50
607 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 18.112,50
608 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 19.837,50
609 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 18.112,50
610 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 69.000,00
611 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.660 47.250,00
Total R$ 184.215,00
08.243.099.2.036 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO A ADOLESCENTES EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA
S SOCIOEDUCATIVAS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
612 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500 6.612,50
613 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 5.250,00
614 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 6.612,50
615 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 500,00
616 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500 6.612,50
617 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 5.250,00
618 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 6.612,50
619 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 5.250,00
620 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 21.562,50
621 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.660 933,45
622 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 13.225,00
623 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 500,00
Total R$ 78.920,95
08.128.107.2.037 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE VALORIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ASSIS
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Modernização Pública e Informática Ltda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 16.948.239/0001-28
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 6 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SECRETARIA:0601 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
UNIDADE: 060100 - FMAS
TÊNCIA SOCIAL
624 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.660 5.750,00
625 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.660 5.750,00
626 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660 5.750,00
Total R$ 17.250,00
08.244.265.2.169 - OPERACIONALIZAÇÃO DE CASAS DE PASSAGEM, ABRIGOS OU REPÚBLICAS, INCLUSIVE COM RECURSOS D
E CONVÊNIOS OU SIMILARES.
1140 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500 1.120.000,00
1141 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660 575.000,00
1358 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 575,00
1359 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.665 575,00
1360 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.150,00
1361 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.665 1.150,00
1362 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 575,00
1363 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.665 575,00
Total R$ 1.699.600,00
08.244.096.2.184 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
1199 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 26.450,00
1200 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1661 24.150,00
1201 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 100.000,00
1202 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1661 24.150,00
1203 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.500 610.000,00
1204 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1661 24.150,00
Total R$ 808.900,00
08.244.096.2.186 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS 
OU SIMILARES
1299 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 29.900,00
1300 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.660 26.000,00
1301 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660 26.000,00
1302 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 29.900,00
1303 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 29.900,00
1304 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660 26.000,00
Total R$ 167.700,00
Total da Unidade em R$ 9.472.294,46
Total da Secretaria em R$ 9.472.294,46
Total do Órgão em R$ 9.472.294,46
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Jardim Meriti
CNPJ: 19.131.171/0001-88
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 7 - FUNDO ESPECIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIM
SECRETARIA:0701 - FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL
UNIDADE: 070100 - FECADS
18.541.066.1.007 - DESENVOLVER E IMPLANTAR PROJETOS AMBIENTAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMI
LARES
644 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
645 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
1281 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 1.000,00
646 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 10.000,00
647 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 500,00
1282 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 1.000,00
Total R$ 23.000,00
18.543.021.1.035 - IMPLANTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROJETO MERITI BAIRRO VERDE, INCLUSIVE COM RECURSOS 
DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
175 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
176 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 500,00
177 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 1.000,00
178 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
Total R$ 3.000,00
04.122.146.2.043 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FECADS
637 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 1.000,00
638 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.759 1.000,00
639 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 100.000,00
Total R$ 102.000,00
18.541.069.2.044 - PROMOVER EVENTOS E PROJETOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIO
S OU SIMILARES
640 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 20.000,00
641 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 500,00
642 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 50.000,00
643 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
Total R$ 71.000,00
04.122.024.2.180 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO AMBIENTE - CONDEMA
164 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 500,00
1193 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 500,00
165 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 500,00
166 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 500,00
Total R$ 2.000,00
18.541.023.2.181 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E A INFRAESTRUTURA 
NAS UCS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
152 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 100.000,00
153 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
1283 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 500,00
154 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 1.000,00
155 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 500,00
1284 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 500,00
156 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 1.000,00
157 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 500,00
Total R$ 104.500,00
18.542.022.2.182 - OPERACIONALIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE CO
M RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
158 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
159 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 500,00
160 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
161 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
1285 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 500,00
162 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
163 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 500,00
Total R$ 32.000,00
18.541.026.2.183 - OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO HORTO MUNICIPAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIO
S OU SIMILARES
167 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.000,00
168 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 500,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
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CNPJ: 19.131.171/0001-88
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 7 - FUNDO ESPECIAL CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E DESENVOLVIM
SECRETARIA:0701 - FUND. ESP. CONS. AMBIENTAL E DESENV. SUSTENTÁVEL
UNIDADE: 070100 - FECADS
169 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 10.000,00
170 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 500,00
171 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 10.000,00
172 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 500,00
173 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
174 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 500,00
Total R$ 42.000,00
Total da Unidade em R$ 379.500,00
Total da Secretaria em R$ 379.500,00
Total do Órgão em R$ 379.500,00
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Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.398.151/0001-21
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 9 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
SECRETARIA:0901 - FUNDO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
UNIDADE: 090100 - FMIS
16.482.038.1.034 - CONSTRUÇÃO OU REFOMA DE UNIDADES HABITACIONAS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUSIVE COM RECURS
OS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
658 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 13.123,63
659 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 66.035,00
660 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 24.184,50
661 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 175.575,00
Total R$ 278.918,13
16.122.147.2.163 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
648 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 11.719,90
649 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 9.805,00
650 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 9.805,00
651 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 12.805,00
Total R$ 44.134,90
16.122.296.2.164 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
652 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 12.996,76
653 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500 9.805,00
654 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 15.057,50
655 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.805,00
Total R$ 48.664,26
16.482.038.2.165 - OPERACIONALIZAÇÃO DE TRAB. TÉC. SOCIAL, CADAST. DE BENEFICIÁRIOS E ADESÃO AO FNHIS, INCLUSIVE
COM REC. DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
656 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 33.012,33
657 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 154.690,00
Total R$ 187.702,33
Total da Unidade em R$ 559.419,62
Total da Secretaria em R$ 559.419,62
Total do Órgão em R$ 559.419,62
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CNPJ: 29.138.336/0001-05
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 10 - FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SECRETARIA:1001 - FUND. MUN. DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
UNIDADE: 100100 - FUNIP
04.130.093.2.086 - GESTÃO DA PARCERIA PÚBLICO PRIVADA DA ILUMINALÇAO PÚBLICA
662 3.3.67.83.00 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, APORTES E FUNDO GARANTIDOR 1.500 1.000,00
663 3.3.67.83.00 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA - PPP, EXCETO SUBVENÇÕES ECONÔMICAS, APORTES E FUNDO GARANTIDOR 1.751 29.680.000,00
Total R$ 29.681.000,00
04.122.093.2.087 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
664 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 500.000,00
665 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 100.000,00
666 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500 100.000,00
667 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 50.000,00
668 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 50.000,00
669 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500 5.250,00
670 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 10.000,00
Total R$ 815.250,00
Total da Unidade em R$ 30.496.250,00
Total da Secretaria em R$ 30.496.250,00
Total do Órgão em R$ 30.496.250,00
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CNPJ: 29.398.235/0001-65
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 11 - FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
SECRETARIA:1101 - FUND. MUN. DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
UNIDADE: 110100 - TRANSPORTE
04.122.292.2.092 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
671 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.000,00
672 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
Total R$ 5.000,00
04.122.293.2.093 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE
673 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.000,00
674 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
Total R$ 5.000,00
Total da Unidade em R$ 10.000,00
Total da Secretaria em R$ 10.000,00
Total do Órgão em R$ 10.000,00
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Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 39.148.221/0001-47
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 12 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA:1201 - FUND. MUN. DE CULTURA
UNIDADE: 120100 - CULTURA
13.391.133.2.013 - OPERACIONALIZAÇÃO DO MUSEU MARINHEIRO JOÃO CANDIDO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIO
S OU SIMILARES
675 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.135,00
676 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 10.450,00
677 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
678 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 52.250,00
679 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500 20.900,00
680 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700 574.750,00
681 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 2.000,00
682 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 20.900,00
Total R$ 686.385,00
13.392.136.2.016 - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROJETOS E EVENTOS CULTURAIS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS 
OU SIMILARES
1367 3.3.50.41.00 - CONTRIBUIÇÕES 1.719 42.218,60
1368 3.3.60.45.00 - SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.719 585.200,00
683 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 12.540,00
684 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 2.000,00
1369 3.3.90.31.00 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS 1.719 83.600,00
685 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.225,00
686 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 2.000,00
1370 3.3.90.48.00 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FÍSICA 1.719 2.201.606,17
Total R$ 2.934.389,77
13.392.224.2.017 - DESENVOLVIMENTO E CRIAÇÃO DE PONTOS CULTURAIS NOS BAIRROS DE MERITI, INCLUSIVE COM RECUR
SOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
687 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 10.450,00
688 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 2.000,00
689 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 36.575,00
690 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 2.000,00
Total R$ 51.025,00
13.122.142.2.020 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA
691 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 4.180,00
692 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
1137 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.700 2.000,00
693 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 3.135,00
Total R$ 11.315,00
Total da Unidade em R$ 3.683.114,77
Total da Secretaria em R$ 3.683.114,77
Total do Órgão em R$ 3.683.114,77
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
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Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 29.138.336/0001-05
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 14 - FUNDO MUNICIPAL GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO P
SECRETARIA:1401 - FUND. MUN. GARANT. DAS PARC. PÚBL. PRIV.
UNIDADE: 140100 - FUND. GARANT. PPP
04.122.145.2.062 - OP-ERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO GARANTIDOR DAS PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS
694 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 3.000,00
695 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
Total R$ 5.000,00
Total da Unidade em R$ 5.000,00
Total da Secretaria em R$ 5.000,00
Total do Órgão em R$ 5.000,00
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 34.485.036/0001-24
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 17 - FUNDO MUNICIPAL DE TRABALHO EMPREGO E DE RENDA DA
SECRETARIA:1701 - FUND. MUN. TRAB. EMP. E RENDA DA CIDADE SJM
UNIDADE: 170100 - TRABALHO
11.122.003.2.069 - OPERACIONALIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRABALHO
696 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
697 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
Total R$ 10.000,00
11.122.010.2.073 - FEIRA ANUAL DO TRABALHADOR COM OFERTA DE EMPREGO, ESTÁGIO E ORIENTAÇÕES
393 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.000,00
394 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
Total R$ 10.000,00
11.334.002.2.074 - OPERACIONALIZAÇÃO E ACESSIBILIDADE AOS SERVIÇOS DO SINE, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊ
NIIOS OU SIMILARES
698 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
699 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 6.000,00
11.334.004.2.075 - OPERACIONALIZAÇÃO DO BANCO DE EMPREGOS NO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIO
S OU SIMILARES
700 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.000,00
701 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 1.000,00
Total R$ 6.000,00
Total da Unidade em R$ 32.000,00
Total da Secretaria em R$ 32.000,00
Total do Órgão em R$ 32.000,00
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CNPJ: 
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PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 18 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
SECRETARIA:1801 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
UNIDADE: 180100 - TURISMO
23.695.141.2.014 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS PROJETOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊ
NIOS OU SIMILARES
702 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 2.000,00
703 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.700 94.003,00
704 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 2.000,00
705 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700 46.300,00
706 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500 2.000,00
707 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700 40.900,00
Total R$ 187.203,00
23.695.273.2.022 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
708 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500 5.225,00
709 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500 5.225,00
Total R$ 10.450,00
Total da Unidade em R$ 197.653,00
Total da Secretaria em R$ 197.653,00
Total do Órgão em R$ 197.653,00
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 21 - FUNDEB MERITI
SECRETARIA:2101 - FUNDEB MERITI
UNIDADE: 210100 - FUNDEB MERITI
12.361.078.1.026 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUND
AMENTAL
938 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 2.031.000,00
940 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 104.500,00
Total R$ 2.135.500,00
12.365.078.1.027 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DAS CRECHES
941 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 100.000,00
942 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 10.450,00
943 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 104.500,00
Total R$ 214.950,00
12.365.077.1.028 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS
944 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 332.470,00
945 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 10.450,00
946 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 10.450,00
Total R$ 353.370,00
12.367.084.1.029 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL
947 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 7.200,00
948 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540 7.315,00
949 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 532.950,00
Total R$ 547.465,00
12.122.295.2.151 - OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB METITI
886 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 7.075.167,03
1218 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 1.823.288,83
1229 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 737.251,23
926 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 1.289.101,12
1230 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 388.123,54
888 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.541 3.715,96
889 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 52.250,00
890 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.540 31.350,00
891 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 31.350,00
892 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 72.000,00
893 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540 31.350,00
Total R$ 11.534.947,71
12.361.080.2.152 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
894 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 1.042.387,50
1328 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.1070 2.508.000,00
1197 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 11.855.000,00
895 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 65.765.483,20
896 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.1070 450.000,00
1259 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.1070 2.572.276,62
1241 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 1.320.721,14
897 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 329.175,00
1329 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.1070 1.057.500,00
1198 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 1.979.596,99
898 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 14.674.919,45
1287 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.1070 56.905,72
899 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 10.450,00
1249 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.540 1.045,00
1256 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.541 1.907.859,44
1260 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.542 1.868.836,40
1258 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.543 1.045,00
901 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 995.935,89
902 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 8.312.892,00
1261 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542 685.769,18
1262 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542 395.096,02
Total R$ 117.790.894,55
12.365.077.2.153 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES
903 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 3.315.311,25
908 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 10.450,00
1330 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.1070 522.500,00
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CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 21 - FUNDEB MERITI
SECRETARIA:2101 - FUNDEB MERITI
UNIDADE: 210100 - FUNDEB MERITI
1390 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.1070 1.000,00
904 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 4.847.576,83
909 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 11.542.068,56
1257 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.1070 1.369.216,98
1232 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.1070 5.205.688,22
906 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 703.091,46
910 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 1.432.537,02
907 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 913.375,44
911 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 2.539.943,23
1288 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.1070 658.512,08
912 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 10.450,00
913 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 368.901,72
914 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 24.000,00
1265 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541 368.536,85
1233 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542 513.509,14
1231 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543 3.331.792,13
1234 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542 1.272.320,60
Total R$ 38.950.781,51
12.365.077.2.154 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES
915 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540 542.355,00
Total R$ 542.355,00
12.365.077.2.155 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
916 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 1.273.146,49
917 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 7.415.823,62
1235 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.1070 2.460.000,00
919 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 423.092,24
920 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 1.873.481,20
921 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 1.045,00
922 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 1.045,00
923 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 24.000,00
1266 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541 879.588,38
1236 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542 691.458,27
1237 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542 1.258.733,00
Total R$ 16.301.413,20
12.365.077.2.156 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES
924 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540 1.045,00
Total R$ 1.045,00
12.366.082.2.157 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
925 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 1.482.537,02
927 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 458.158,14
928 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.540 1.045,00
929 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.540 1.045,00
930 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540 2.400,00
Total R$ 1.945.185,16
12.367.084.2.158 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
931 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540 1.204.320,00
1195 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.1070 667.128,00
1343 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.1070 5.361.054,56
932 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540 997.500,00
934 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.1070 10.058.448,19
935 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 174.000,00
1196 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 210.672,00
1366 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.1070 750.000,00
936 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540 262.909,17
937 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.1070 2.348.305,50
Total R$ 22.034.337,42
Total da Unidade em R$ 212.352.244,55
Total da Secretaria em R$ 212.352.244,55
Total do Órgão em R$ 212.352.244,55
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QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2025
Av. Presidente Lincoln, 899
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CNPJ: 42.986.415/0001-26
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA:2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 220100 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.078.1.022 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNID. ESCOLARES DO ENS. FUNDAMENTA
L, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
1373 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.569 277.444,66
1070 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 6.225.041,32
1071 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 3.168.262,15
1374 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569 277.444,66
1072 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 243.928,75
1073 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.550 1.346.239,43
1375 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569 118.904,87
1074 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 1.254.000,00
1075 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 104.500,00
1076 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550 35.530,00
1376 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569 31.350,00
Total R$ 13.082.645,84
12.365.078.1.023 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS D 
CONVÊNIOS OU SIMILARES
1377 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.569 277.444,67
1077 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 1.730.610,25
1222 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 522.499,51
1378 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569 277.444,67
1078 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 202.250,00
1379 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569 209.000,00
1079 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 1.254.000,00
1080 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 41.800,00
1081 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 100.000,00
1380 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569 118.904,85
Total R$ 4.733.953,95
12.365.078.1.024 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE COM RECURS
OS D CONVÊNIOS OU SIMILARES
1381 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.569 277.444,67
1082 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 1.521.337,50
1223 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 522.499,60
1382 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569 277.444,67
1083 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 151.350,00
1383 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569 118.904,85
1085 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 1.254.000,00
1084 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 15.152,50
1086 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 100.000,00
1384 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569 118.904,85
Total R$ 4.357.038,64
12.367.078.1.025 - CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E/OU READEQUAÇÃO DAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCL
USIVE COM RECURSOS D CONVÊNIOS OU SIMILARES
1385 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.569 277.444,67
1087 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 1.316.110,45
1224 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 261.250,00
1386 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569 277.444,67
1088 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.1001 101.000,00
1387 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569 118.904,85
1089 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570 1.881.000,00
1090 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 20.900,00
1091 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 100.000,00
1388 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569 118.904,85
Total R$ 4.472.959,49
12.122.008.2.128 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
976 3.1.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.1001 32.998,49
978 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 179.921,26
979 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.1001 922.699,49
980 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 9.847.473,52
981 3.3.90.47.00 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.1001 10.450,00
982 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500.1001 169.897,12
983 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.1001 34.958,36
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Modernização Pública e Informática Ltda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 42.986.415/0001-26
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA:2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 220100 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
984 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 250.000,00
Total R$ 11.448.398,24
12.122.086.2.129 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSELHOS
985 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 90.675,00
986 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 20.900,00
987 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 110.900,00
988 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 270.900,00
989 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 51.000,00
Total R$ 544.375,00
12.122.081.2.130 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊ
NIOS OU SIMILARES
990 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 60.610,00
991 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 847.553,03
1209 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 836.926,14
992 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553 2.000,00
993 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 510.000,00
Total R$ 2.257.089,17
12.122.075.2.131 - OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO ESCOLAR E EDUCACIONAL - SIGEE
994 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 41.800,00
995 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 1.609.746,23
1243 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 781.790,63
1273 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.570 3.877.608,96
996 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 92.475,00
Total R$ 6.403.420,82
12.361.079.2.132 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSNO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECU
RSOS DO PNAE
997 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 8.337.779,67
998 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.550 7.331.170,13
999 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 2.349.409,47
1307 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.573 1.506.359,43
1000 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 51.000,00
Total R$ 19.575.718,70
12.361.080.2.133 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILAR
ES
1004 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 1.235.361,45
1005 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.550 1.244.439,61
1006 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.551 2.000,00
1226 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.570 1.050.377,78
1250 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.573 5.740.377,57
1009 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 9.539.590,09
1010 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550 465.625,88
1213 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 595.650,00
1011 3.3.90.93.00 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.569 2.000,00
1012 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 51.000,00
1013 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550 15.675,00
1014 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.551 2.000,00
1092 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569 2.000,00
Total R$ 19.946.097,38
12.361.085.2.134 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1015 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 89.475,00
1016 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 122.475,00
Total R$ 211.950,00
12.365.077.2.135 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SI
MILARES
1219 3.1.90.04.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.1001 125.854,58
1019 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 132.405,51
1021 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 146.830,44
1210 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.550 149.921,13
1238 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.500.1001 260.491,54
1251 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.573 609.112,20
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PODER: 02 - PODER EXECUTIVO
ORGÃO: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA:2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 220100 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1022 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 1.525.747,54
1214 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 313.500,00
1023 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 70.523,90
Total R$ 3.334.386,84
12.365.079.2.136 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - CRECHES, INCLUSIVE COM 
RECURSOS DO PNAE
1024 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 3.276.104,03
1025 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 765.932,80
1026 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 51.000,00
Total R$ 4.093.036,83
12.365.077.2.137 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM CRECHES PARTICULARES
1027 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.1001 29.366,72
Total R$ 29.366,72
12.365.085.2.138 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DAS CRECHES
1028 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 78.375,00
1029 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 71.000,00
1030 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 604.500,00
Total R$ 753.875,00
12.365.077.2.139 - OPERACIONALIZAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARES
1032 3.1.90.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 51.000,00
1033 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 55.592,53
1034 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 315.665,87
1211 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.550 318.170,79
1239 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.500.1001 985.507,99
1252 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.573 423.060,40
1035 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 1.283.034,29
1215 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.573 627.000,00
1036 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 35.225,00
Total R$ 4.094.256,87
12.365.079.2.140 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLAS, INCLUSIVE 
COM RECURSOS DO PNAE
1037 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 2.096.386,07
1038 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 751.045,70
1039 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 51.000,00
Total R$ 2.898.431,77
12.365.085.2.141 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO INFANTIL - PRÉ ESCOLA
1040 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 56.350,00
1041 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 76.350,00
1042 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 861.975,00
Total R$ 994.675,00
12.365.077.2.142 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM PRÉ ESCOLAS PARTICULARES
1043 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.1001 5.225,00
Total R$ 5.225,00
12.366.082.2.143 - OPERACIONALIZAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU 
SIMILARES
1047 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 58.136,33
1240 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.500.1001 112.501,36
1253 3.3.90.32.00 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA 1.573 92.840,40
1048 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 830.625,00
1049 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 51.000,00
Total R$ 1.145.103,09
12.366.079.2.144 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS, INCLUSIVE C
OM RECURSOS DO PNAE
1050 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 182.873,05
1051 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 77.960,80
1052 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 51.000,00
Total R$ 311.833,85
12.366.085.2.145 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS
1053 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 70.530,00
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ORGÃO: 22 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA:2201 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE: 220100 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1054 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 81.575,00
1055 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 823.150,00
Total R$ 975.255,00
12.367.084.2.146 - OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECURSOS DE CONVÊNIOS OU SIMILARE
S
1056 3.1.90.11.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.1001 25.319,24
1058 3.1.91.13.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.1001 39.377,81
1059 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 40.347,16
1060 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 770.900,00
1061 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 51.000,00
Total R$ 926.944,21
12.367.079.2.147 - OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL, INCLUSIVE COM RECUR
SOS DO PNAE
1062 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.500.1001 41.799,94
1063 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO 1.552 122.081,10
1064 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.1001 51.000,00
Total R$ 214.881,04
12.367.085.2.148 - FORMAÇÃO CONTINUADA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ESPECIAL
1065 3.3.90.14.00 - DIÁRIAS - CIVIL 1.500.1001 51.000,00
1066 3.3.90.33.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.1001 71.000,00
1067 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 541.800,00
Total R$ 663.800,00
12.122.083.2.149 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA SEME DE ACORDO COM O CALENDÁRIO OFICIAL
1068 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.1001 402.250,00
Total R$ 402.250,00
12.367.084.2.150 - CONVÊNIOS E/OU PARCERIAS COM ESCOLAS DE EDUCAÇÃO ESPECIAL PARTICULARES
1069 3.3.50.43.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.1001 234.828,18
1244 3.3.90.92.00 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. 1.500.1001 29.208,94
Total R$ 264.037,12
Total da Unidade em R$ 108.141.005,57
Total da Secretaria em R$ 108.141.005,57
Total do Órgão em R$ 108.141.005,57
Total do Poder em R$ 1.184.317.990,83
TOTAL GERAL DA DESPESA R$ 1.213.350.000,00
FONTES DE RECURSOS
1500 - Recursos não Vinculados de Impostos
1501 - Outros Recursos não Vinculados
1540 - FUNDEB - Transferências - 30%
1541 - FUNDEB - Complementação - VAAF - 30%
1542 - FUNDEB - Complementação - VAAT - 30%
1543 - FUNDEB - Complementação - VAAR
1550 - Salário Educação
1551 - PDDE
1552 - PNAE
1553 - PNATE
1569 - Outras Transferências do FNDE
1570 - Convênios Educação - Governo Federal
1571 - Convênios Educação - Estado
1573 - Royalties - Educação
1600 - SUS - Manutenção ASPS - Governo Federal
1601 - SUS - Estruturação ASPS - Governo Federal
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Modernização Pública e Informática Ltda
QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD)
Lei Orçamentária Anual de 2025
Av. Presidente Lincoln, 899
Jardim Meriti
CNPJ: 42.986.415/0001-26
SAO JOAO DE MERITI - RJ
CONSOLIDADO
PREFEITURA DA CIDADE DE SAO JOAO DE MERITI
1602 - SUS - Manutenção COVID-19 - Governo Federal
1603 - SUS - Estruturação COVID-19 - Governo Federal
1604 - Transferências de Recursos do SUS - Vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde
1605 - Assist. Financ. da União dest. à comp. ao pag. dos pisos sal. dos prof. da enfermagem
1621 - SUS - Transferências do Fundo Estadual de Saúde
1631 - Convênios Saúde - Governo Federal
1632 - Convênios Saúde - Estado
1635 - Royalties - Saúde
1660 - FNAS
1661 - Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
1665 - Convênios Assistência Social
1700 - Convênios - União
1701 - Convênios - Estados
1704 - Transferências da União feferentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais
1705 - Royalties - Estados
1708 - Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
1715 - Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual
1716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura
1719 - Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - Lei 14.399/2022
1720 - Transferências da União destinadas ao FEP - Lei 9.478/1997
1750 - CIDE
1751 - COSIP
1752 - Recursos Vinculados ao Trânsito
1755 - Alienação de Bens - Adm. Direta
1759 - Recursos Vinculados a Fundos
1800 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização
1802 - Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
1898 - Recursos não vinculados outras Fontes - CEDAE
15001001 - Recursos de Impostos Vinculados Educação
15001002 - Recursos de Impostos Vinculados Saúde
15401070 - FUNDEB - Transferências - 70%
15411070 - FUNDEB - Complementação - VAAF - 70%
15421070 - FUNDEB - Complementação - VAAT - 70%
17063110 - Transferência Especial da União
17063120 - Transferência Especial da União
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Modernização Pública e Informática Ltda

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