Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº! Moyses Henrique dos Santos
PROJETO DE LEI Nº 12024
AUTOR: VEREADOR RODRIGO PIT
EMENTA:
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA A
COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAFIO
JOVEM RENOVO DE DEUS.
Art. 1º Fica declarado de utilidade pública municipal a Comunidade Terapêutica
Desafio Jovem Renovo de Deus, sem fins lucrativos, inscrito no CNPJ sob o Nº
10.361.433/0001-26, com sede na Rua Silvestre, 1t28 qd254, no bairro Vilar dos
Teles, no município de São João de Meriti, Estado do Rio de Janeiro, Cep
25565-040, fundada em 02 de agosto de 2008, registrada no Registro Civil de.
Pessoas Jurídicas Comarca Capital do Rio de Janeiro, sob o Nº de
200808121124391 em 29 de agosto de 2008, protocolado sob o número de matricula
RMF89590 de pessoas jurídicas.
Art. 2º - À Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Renovo de Deus, sem fins
lucrativos, “ficam asseguradas todas as vantagens, prerrogativas, isenções e outros
da legislação vigente. o
Art. 3º - Cessarão os efeitos da Declaração de Utilidade Pública se a entidade:
| — Substituir os fins estatuários ou se negar a prestar serviços compreendidos;
Il — Alterar sua denominação e dentro de noventa dias contados da averbação da
alteração no Regimento Público, não comunicar a ocorrência ao departamento da
Prefeitura Municipal;
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
São João de Meriti, 31 de Outubro de 2024.
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RQDEICA RODRIGUES DA SILVA
Vereador Rodrigo Pit - AGIR
Líder de Governo
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-6!
WWw.cmsjm.r.gov.br
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CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº; Moysés Henrique dos Santos
N Estado do Rio de Janeiro
a)
JUSTIFICATIVA
A Comunidade Terapeutica Desafio Renovo de Deus é uma associação civil
sem fins lucrativos que foi fundada em 02 de agosto de 2008 e desde sua criação
visa: resgatar e restituir adolescentes, Jovens e adultos em situações de risco em
particular: criminalidade, violência, pobreza extrema e situações de vida insalubre:
caracterizadas. entre outras coisas, por comportamentos destrutivos, emoções
prejudicias, atitudes negativas, relacionamentos doentios, uso e abuso de drogas e
vícios, tudo no sentido mais amplo da palavra.
Tem entre suas finalidades: atender estimular desenvolver atividades de
promoção humana, social, cultural e educacional para os grupos alvos, de ambos os
sexos, prestando os seguintes serviços, tanto na forma ambulatorial e comunitária
quanto em regime (semi) residencial.
Diante disso, como forma de alavancar as atividades já desenvolvidas e tendo
em vista que a entidade cumpre todos os requisitos legais, pugna-se pela
declaração de utilidade pública municipal, visando assim firmar convênios com entes
públicos, angariando importantes recursos financeiros que serão diretamente
investidos na comunidade, contribuindo para o desenvolvimento socioeconômico do
Município.
Vereador Rodrigo Pit - AGIR
Líder de Governo
ia Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-690
Wwww.cmsjm.r;.gov.br
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31/10/2024, 10:17 about:blank
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA
NÚMERO DE INSCRIÇÃO A R DATA DE ABERTURA
10.361.433/0001 26 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO 29/08/2008
MATRIZ CADASTRAL
NOME EMPRESARIAL
TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)
RENOVO DE DEUS
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL
94.30-8-00 - Atividades de associações de defesa de direitos soci
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS
94.93-6-00 - Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
94.99-5-00 - Atividades associativas não especificadas anteriormente
CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA
399-9 - Associação Privada
LOGRADOURO COMPLEMENTO
R SILVESTRE LOTE 28 QUADRA254
CEP BAIRRO/DISTRITO MUNICÍPIO
25.565-040 VILAR DOS TELES SAO JOAO DE MERITI
ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE
RENOVODEDEUS230OGMAIL.COM (21) 6558-0160/ (21) 2757-1722
ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR)
eee
SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL
ATIVA 28/10/2023
MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL
SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL
ereta eneea
Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022.
Emitido no dia 31/10/2024 às 10:16:51 (data e hora de Brasília). Página: 1/1
about:blank
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL DE FUNDAÇÃO
Às 10h30min do dia 02 de Agosto de 2008, a Rua Aroazes, 600 — apartamento
601 — Jacarepaguá — Rio de Janeiro, conforme assinaturas constantes do Livro
de Atas, foi oficialmente aberta a Assembléia Geral de Fundação do Instituto
Evangélico de Prevenção e Tratamento para Jovens e Adolescentes
Dependentes de Substâncias Psicoativas —- Desafio Jovem, com sede a
Avenida Gaspar de Lemos, nº 450 — Guaratiba — Rio de Janeiro, CEP: 23.020-
110 e foro na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com duração
ilimitada. Os presentes elegeram para presidir os trabalhos o Sr. TIAGO
JOHNSTON ALONSO e para secretariar a Sra. RENATA PAULA SANTOS DE
LIMA. Agradecendo a sua indicação, o presidente dos trabalhos venfica o
número de presentes e após confirmar o quórum necessário, apresentou a
pauta, passando a ordem do dia, qual sejam a Criação da Instituição, Aprovação
do Estatuto Social e Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal. Iniciaram-se as
considerações a respeito das finalidades institucionais relativas ao tratamento e
recuperação de dependentes químicos de álcool e outras drogas. Em seguida
passou para os debates sobre a proposta de Estatuto Social que, depois de
analisada e modificada, foi aprovada por maioria absoluta dos presentes. De
acordo com o Estatuto Social, todos os presentes a esta Assembléia são
considerados membros associados fundadores e, portanto, membros natos da
Assembléia Geral de associados, conforme lista de presença assinada por todos.
Passou-se ao próximo ponto da pauta, a eleição da Diretoria e do Conselho
Fiscal. Após o tempo necessário para inscrição de chapas e candidatos, fol
apresentado chapa única, sendo então iniciada a votação como determina o
Estatuto. Foram eleitos para a Diretoria, com mandato de quatro anos, iniciando-
se em 02 de Agosto de 2008 e encerrando-se em 01 de Agosto de 2012. Para
Presidente: MARCOS ROGÉRIO DE ARAÚJO CURI, Brasileiro, Executivo,
Casado, Residente a Rua Aroazes, 600 — apartamento 601 — Jacarepaguá — Rio
de Janeiro — CEP: 22.775-060, portador do CPF: 014.084.527-58 e do RG:
09.006.946-9 emitido em 04/10/1995 pelo IFP; Vice-presidente: ADRIANA N
CUNHA DA COSTA CURI, Brasileira, Pedagoga, Casada, Residente a Rua R
Aroazes, 600 — apartamento 601 — Jacarepaguá — Rio de Janeiro —- CEP: 22.775-
060, portadora do CPF: 016.634.437-00 e do RG: 08.916.331-5 emitido em
31/07/1992 pelo IFP; 14º Tesoureiro: TIAGO JOHNSTON ALONSO, Brasileiro,
Web Designer, Casado, Residente a Rua Santo Afonso, 343 — apartamento 404
— Tijuca — Rio de Janeiro — CEP: 20.511-170, portador do CPF: 037.098.487-09 e
do RG: 10.558.431-02 emitido em 09/03/1993 pelo IFP; 2º Tesoureira; ANDREA
PEREIRA DA COSTA JOHNSTON, Brasileira, Médica, Casada, Residente a
Rua Santo Afonso, 343 — apartamento 404 — Tijuca — Rio de Janeiro — CEP:
20.511-170, portadora do CPF: 009.378.127-51 e do RG: 52.601.942 emitido em
07/07/1995 pelo CRM/RJ; 1º Secretário: ADILSON GIRARDI DE LIMA,
Brasileiro, Publicitário, Casado, Residente a Rua Coronel Eurico de Souza
Gomes Filho, 541 — apartamento 102 — Barra da Tijuca — RJ — CEP: 22.620-320,
portador do CPF: 016.987.879-10 e do RG:5.295.206-9 emitido em 19/01/2001
pela SSP/PR; 2º Secretária: RENATA PAULA SANTOS DE LIMA, Brasileira,
Ata da Assembléia Geral de Fundação pg. 1
EN
[98] CamScanner
Comerciária, Casada, Residente a Rua Coronel Eurico de Souza Gomes Filho,
541 — apartamento 102 — Barra da Tijuca — RJ — CEP: 22.620-320, portadora do
CPF: 083.318.077-07 e do RG: 12.497.195-3 emitido pelo DETRAN/RJ. O
Conselho Fiscal eleito na mesma ocasião e pelo mesmo período de mandato,
ficando constituido pelos seguintes membros titulares: LINDON JONHSON
ALVES BARRETO, Brasileiro, Comerciário, Casado, Residente a Rua Ferreira
Pontes, 754 — casa 21 Andaraí — Rio de Janeiro — CEP: 20.541-280, portador do
CPF: 012.019.557-77 e do RG: 07.534.420-0 emitido em 30/07/2002 pelo
DETRAN/RJ; JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA, Brasileiro, Assistente
Administrativo, Casado, Residente a Rua General Rodrigues, 28 — apartamento
303 - Rocha — Rio de Janeiro - CEP: 20.950-110, portador do CPF:
509.136.707-15 e do RG: 059.721.332 emitido em 28/08/1980 pelo IFP;
GISELLE DOS SANTOS LOPES, Brasileira, Músico, Solteira, Residente a Rua
Dona Amélia, 108 - casa 07 — Andaraí — Rio de Janeiro — CEP: 20.541-180,
portadora do CPF: 099.963.767-37 e do RG: 020.114.014-2 emitido em
24/01/2000 pelo DETRAN/RJ e pelos seguintes membros suplentes: CRISTINA
CLEMENTE DA SILVA, Brasileira, Agente Administrativa, Casada, Residente a
Rua Ferreira Pontes, 754= casa 21 — Andaraí — Rio de Janeiro — CEP: 20.541-
280, portadora do CPF: 952.898.017-15 e do RG: 007.916.455-4 emitido em
20/10/2000 pelo IFP; DEGUIMAR LOPES DE SOUZA, Brasileira, Executiva,
Casada, Residente a Rua General Rodrigues, 28 — apartamento 303 — Rocha —
Rio de Janeiro — CEP: 20.950-110, portadora do CPF: 700.114.007-49 e do RG:
05.751.587-6 emitido em 11/03/1996 pelo IFP; CLÁUDIA KELLER REGIS
SEMBLANO, Brasileira, Missionária, Casada, Residente a Rua Paraíba, 26 —
Praça da Bandeira — Rio de Janeiro —- CEP: 20.271-290, portadora do CPF:
034.244.587-16 e do RG: 09.998.110-2 emitido em 28/12/2005 pelo
DETRANIRJ. Todos foram imediatamente empossados em seus respectivos
cargos. O presidente eleito, Sr. Marcos agradece a confiança nele depositada e
aproveita a oportunidade para enaltecer a pessoa do Pastor Martinho Lutero
Regis Nunes Semblano, Pastor Presidente da Igreja de Nova Vida — Ministério
Tijuca, o qual o passa a ser o presidente de honra da instituição. Nada mais
havendo para ser tratado, o presidente deu por encerrada a Assembléia, e eu,
RENATA PAULA SANTOS DE LIMA lavrei e assinei a presente ata.
SD / £ A,
77 LL Cm
Tiago áraton Alonso
Presidente da assembléia
Rio de Janeiro, 02 de Agosto de 2008.
Mo. .
Dr. Fabio da eso Curi
OAB nº 118.500
REGISTRO CIVIL DE PESSOAS JURÍDICA Ly,
Comarca da Capital do Rio de Jauciro “ds o
Av. Presidente Wilson, uº 164 sobreloja 103 Seas)
CERTIFICO O ARQUIVAMENTO NA MATRÍCULA, PRUTOCOLO E DATA ABAIXO.
231184 - INSTITUTO EVANGÉLICO DE PREVENÇÃO E TRATAMENTO PARA JOVENS E
ADOLESCENTES DEPENDENTES DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS - DESAFIO JOVEM
200808121124391 29/08/2008 Wu
| faro ( E
RHFO9596
RMFB959O Emot: 60,16 Adic: 12,03 Mútua: 8,01 O Oficial MAMA [IT]
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Relação dos membros da Diretoria
Presidente .
MARCOS ROGÉRIO DE ARAÚJO CURI
Endereço: Rua Aroazes, 600 — apt. 601 — Jacarepaguá — Rio de Janeiro — CEP. 22.775-060
CPF: 014.084.527-58
RG:09006946-9 Data de emissão:04/10/1995 Órgão expedidor: IFP
Estado civil: casado
Nacionalidade: Brasileiro
Profissão: Executivo
Vice-Presidente
ADRIANA CUNHA DA COSTA CURI
Endereço: Rua Aroazes, 600 — apt. 601 — Jacarepaguá — Rio de Janeiro — CEP. 22.775-060
CPF: 016.634.437-00
RG:08916331-5 Data de emissão:31/07/1992 Órgão expedidor: IFP
Estado civil: Casada
Nacionalidade: Brasileira
Profissão: Pedagoga
1º Tesoureiro
TIAGO JOHNSTON ALONSO
Endereço: Rua Santo Afonso, 343 — apt. 404 — Tijuca — Rio de Janeiro — CEP: 20511-170
CPF037.098.487-09
RG:10558431-02 Data de emissão: 09/03/1993 Órgão expedidor: IFP
Estado civil: Casado
Nacionalidade: Brasileiro
Profissão: Web Designer
22 Tesoureira
ANDREA PEREIRA DA COSTA JOHNSTON
Endereço: Rua Santo Afonso, 343 — apt. 404 — Tijuca — Rio de Janeiro — CEP: 20511-170
CPF: 009.378.127-51
RG:52.601.942 Data de emissão: 07/07/1195 Órgão expedidor: CRM/RJ
Estado civil: Casada
Nacionalidade: Brasileira
Profissão: Médica
4º Secretário
ADILSON GIRARDI DE LIMA
Endereço: Rua Coronel Eurico de Souza Gomes Filho, 541 — apt. 102 — Barra da Tijuca — RJ
CEP. 22.620-320
CPF: 016.987.879-10
RG:5295206-9 Data de emissão: 19/01/2001 Órgão expedidor. SSP/PR
Estado civil: Casado
Nacionalidade: Brasileiro
Profissão: Publicitário
Relação dos Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal 1
CamScanner
23 Secretária
RENATA PAULA SANTOS DE LIMA
Endereço: Rua Coronel Eurico de Souza Gomes Filho, 541 — apt. 102 — Barra da Tijuca — RJ
CEP. 22.620-320
CPF: 083.318.077-07
RG:12497195-3 Órgão expedidor: DETRAN
Estado civil: Casada
Nacionalidade: Brasileira
Profissão: Comerciária
Relação dos membros do Conselho Fiscal
Titulares
LINDON JONHSON ALVES BARRETO
Endereço: Rua Ferreira Pontes, 754 — casa 21 Andaraí — Rio de Janeiro — CEP. 20.541-280
CPF: 012.019.557-77
RG:07534420-0 Data de emissão:30/07/2002 Órgão expedidor: DETRAN
Estado civil: casado
Nacionalidade: Brasileiro
Profissão: Comerciário
JOÃO CLÁUDIO DE SOUZA .
Endereço: Rua General Rodrigues, 28 — apt. 303 — Rocha — Rio de Janeiro — CEP. 20.950-
110
CPF: 509.136.707-15
RG:059721332 Data de emissão: 28/08/1980 Órgão expedidor: IFP
Estado civil: Casado
Nacionalidade: Brasileiro
Profissão: Assistente Administrativo
GISELLE DOS SANTOS LOPES
Endereço: Rua Dona Amélia, 108 - casa 07 — Andaraí — Rio de Janeiro — CEP. 20.541-180
CPF: 099.963.767-37
RG:020114014-2 Data de emissão:24/01/2000 Órgão expedidor. DETRAN
Estado civil: Solteira
Nacionalidade: Brasileira
Profissão: Musico
ep
Relação dos Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal 2
CamScanner
suplentes
CRISTINA CLEMENTE DA SILVA
Endereço: Rua Ferreira Pontes, 754= casa 21 — Andaraí — Rio de Janeiro — CEP. 20.541-280
CPF: 952.898.017-15
RG:007916455-4 Data de emissão:20/10/2000 Órgão expedidor. IFP
Estado civil: Casada
Nacionalidade: Brasileira
Profissão: Agente Administrativa
DEGUIMAR LOPES DE SOUZA
Endereço: Rua General Rodrigues, 28 — apt. 303 — Rocha — Rio de Janeiro — CEP. 20.950-
110
CPF: 700.114.007-49
RG:05751587-6 Data de emissão:11/03/1996 Órgão expedidor: IFP
Estado civil: Casada
Nacionalidade: Brasileira
Profissão: Executiva
CLÁUDIA KELLER REGIS SEMBLANO
Endereço: Rua Paraíba, 26 — Praça da Bandeira — Rio de Janeiro — CEP.20.271-290
CPF: 034.244.587-16
RG:09998110-2 Data de emissão:28/12/2005 Órgão expedidor DETRAN
Estado civil: casada
Nacionalidade: Brasileira
Profissão: Missionária
Rio de Janeito, 02 de Agosto de 2008.
Presidgênte
Relação dos Membros da Diretoria e do Conselho Fiscal 3
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Protocolado sob o nº 7750 em 24/10/2022 6 rogistrado olotrontenmonto Gob nº 090763-1202310241024205 om 24/10/2023. Ty
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sociedade,
8 Grupo de Apoio a familiares de adolescentes, jovens e
adultos em situações de risco mencionadas no artigo 2;
e!
Realizar acolhimento de pessoas, em caráter voluntário,
com problemas associados ao uso nocivo ou dependência
de substâncias psicoativas, caracterizada e definida para
todos os fins, como Comunidade Terapêutica;
D Realizar unidades de Reinserção Social (CASAS DE SAÍDA);
E Desenvolver atividades em presídios, para recuperação dos
presos e a reintegração social dos ex-presidiários,
relacionados às situações de risco mencionadas no artigo 2;
F Desenvolver atividades ambulantes (entre as quais: rua,
comunidade) e em locais tipo: “Café Convívio”;
G. Manter serviços de assistência social, de saúde física e
psicológica para os acolhidos, acompanhados por equipe
multidisciplinar;
H. Atendimento Psicológico, individual e em grupo, para os
acolhidos, visando a recuperação, a reinserção socialnuma —
completa recuperação física emocional e espiritual dos ex-
dependentes químicos;
IR Atividades de promoção do Autocuidado e da sociabilidade;
J; Grupo de Apoio a Dependentes químicos e também aos
seus familiares, conscientizando-os de sua co-dependência;
K Promover a educação técnico/profissional, através de
conferências, congressos e/ou cursos livres de apoio ou
desenvolvimento cultural e artístico;
L, Encaminhar os acolhidos ao meio familiar, social e mercado
de trabalho, quando possivel;
M. Ser um referencial na área dependência quimica,
promovendo sempre a melhoria da qualidade de vida, na
Comunidade;
N. Desenvolver atividades que visem recursos nas áreas
comerciais, industrias e de prestação de serviços para o seu
auto sustento
rubricas
presidente
Digitalizado com CamScanner
erra mem. imemamea vm,
cento efesericamarta 2% ré O0G753-12023 1024 1922292 am 24/10/2023.
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REGISTRO Nº 090753-1202310241622292 DE 24/10/2023 (PI: 907531 1240).
Certifico e dou fé que o documento eletrônico anexo, contendo 7 (SETE) página(s), foi apresentado em
24/10/2023, o qual foi protocolado sob nº 7749, tendo sido registrado eletronicamente sob nº 090753-
1202310241622292 neste Cartório do 5º Ofício de Justiça de São João de Meriti. Registro de Títulos e
Documentos e Registro de Pessoas Jurídicas, na presente data.
Natureza:
ATA
Sao Joao de Meriti - RJ, 24 de outubro de 2023
Assinado eletronicamente
Edina Silva da Costa
substituta
(Assinatura digital está em conformidade com os padrões da ICP-Brasil)
Este certificado e o recibo são partes integrantes e inseparáveis do registro do documento acima
descrito.
Digitalizado com CamScanner
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da Pesaoas Jurídicas - MP: Goozinana
Protocolado sob o nº 7740 em 24/10/2023 6 rogieiado Voirononmanto o né 090763:120231024 1022292 am 24/10/2023 Rega
TEM, a
enovo (RE COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAHO JOVEM RENOVO DE DEUS
eus Ss CNP) 10.361,433/0001-26
Ata nº 04/2021 DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA
Ata nº 04 No dia trinta de novembro de dois mil e vinte e um (30-11-2021), às quatorze
horas (14hs), reuniram-se associados do instituto Desafio Jovem, em assembleia Geral
extraordinária, na sede da instituição situada na Rua Silvestre Snr. Lt.28 Qda.254 — Vilar dos
Teles- São Joao de Meriti- RJ- Cep. 25.565-040. O Sr. Leandro Ribeiro da silva, assumiu os
trabalhos e convidou a Sr. Daniel da Silva Mendonça para secretariar os trabalhos de
assembleia e declarou aberta a sessão. [im seguida o mesmo passou a leitura da pauta do dia
publicada em Edital de convocação sendo o seguinte: 1- Eleição de nova diretoria e conselho
Fiscal para o periodo de 30-11-2021 a 30-11-2025; 2- Ratificar a transferência do Registro
Civil da Associação para o município de São João de Meriti-RJ não elaborada em DBE/RFB.
3- Alteração e Reforma e alteração Estatutária - Mudança de Nome, com Ratificação da
mudança de Endereço e Nome Fantasia não Elaboradas no DBE/RFB e inclusão de novos
projetos Sociais. Com a proposta e apoio dos presentes para manter a pauta apresentada, a
mesma toi aprovada por unanimidade. Dando prosseguimento o presidente da assembleia
constatou « presença de 08 (oito) associados ativos. compondo mais de 2/3 (dois terços) dos
membros efetivos da associação, conforme estatuto em vigor e lista de presença em anexo.
Em seguida, o presidente da assembleia passou para o primeiro item da Pauta: eleição de nova
Diretoria e do conselho Fiscal para o período de 30-11-2021 até 30-11-2025. com proposta e
apoio dos presentes. o presidente determinou que se procedesse à eleição da Nova Diretoria e
dos membros do conselho Fiscal para o período de 30-11-2021/30-11-2025, conforme
preceitua o parágrafo 1º. artigo 18 do estatuto em vigor. Os nomes indicados foram
submetidos à aprovação da assembleia, sendo eleitos por unanimidade os seguintes
associados aos cargos assim qualificados: PRESIDENTE: LEANDRO RIBEIRO DA
SILVA. brasileiro, casado, ministro do Evangelho, natural do Rio de Janeiro, Nascido em 17-
10-1979. residente na Rua Silvestre. s/nr. — Lote 28-Qda 254 — Vilardos Teles - Município
de São João de Meriti/RJ — CEP.25.565-040, portador da identidade de nº. 12.420.820-8
expedida pelo DETRAN-RJ, é CNH nº. 019,960.46.479, expedida pelo DETRAN/RJ. EM 11-
11-2020, inscrito no CPF sob nº. 095.185.747-90, leandroribeiro.0107D gmail.com, liliação:
Neuza Maria Ribeiro da Silva e Ubiara Ribeiro da Silva. VICE-PRESIDENTE: MARCELO
GOMES DA MATTA, brasileiro, casado. comerciante, residente a Rua Silvestre S/nº - Lote
28- Quadra 254- Casa 01 - Vilar dos Teles —- munícipio de São João de Meriti/RJ,
CEP.25.565-040. portador da identidade de nº. 10.452.537-3, expedida pelo DETRAN/RJ, em
30-04-2011. inscrito no CPF sob o nº 087.825.357-28, Nascido em 29-09-1977,
marcelomatta?30% gmail.com. filiação: Nivelcina Gomes de Lacerda e Jorge da Matta.
DIRETOR ADMINISTRATIVO: DANIEL DA SILVA MENDONÇA, brasileiro, Solteiro,
comerciante, natural do Rio de Janeiro-RJ, Nascido em 03-01-1982, residente à Rua Silvestre
Sinº - Lote 28- Quadra 254- Casa 01 - Vilar dos Teles — municipio de São João de Meriti/RJ,
CEP.25.565-040. portador da carteira de identidade 128.142.72-6 expedida pelo
DETRAN/RI, Inscrito no CPE sob nº, 053.792.817-02, mendonca3376(G)gmail.com, filiação:
Angelada Silva Mendonça. DIRETORA FINANCEIRA: JULIANA TEIXEIRA DA SILVA
RIBEIRO. brasileira. casada. comerciante. nascida em 01-07-1992. natural do Rio de
Janeiro. residente na Rua Silvestre, 0. 1.128, Qd. 254, Vilar dos Teles- São João de Meriti-RJ,
CEP. 25.565-040. portadora da identidade de nº. 27.651.943-6 expedida pelo DETRAN/RJ,
inscrita no CPF 134.764.987-51, julianaribeiro | 27)gmail.com, filiação: Ivani lara Gomes da ,
Silva é Paulo Roberto Teixeira. DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS: LINDOMAR O.
SILVA COELHO. brasileira. viúva. Do Lar. Natural Rio de Janeiro-RJ. Nascida em 20-02- é
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: Cortório do 5º Oficio da Justiça da SÃO JoÃo da Mia
: Registro do Higor a Docunntos “Mor Et
e Registro de Possona Jurídicas Z onamoo
Protocolado sob 0 nº 7749 em 24/10/2023 6 registrado eletronicamonto “0h nº 090769:120231024 1022202 am 24/402029 me
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eus &s CNPJ 10 361.433/0001-26
1955, portadora da RG. Nº 05,683.792-5 DIFTRAN/RJ, inscrito no CPE, 024,233,237-43,
residente na Rua Silvestre, 1,1,28 - Qda.254 Casa 05 CEP,25,565-040- Vilar dos Teles -
municipio de São Joao de Meriti-RJ, lindomarlindaZ0 | 7)gmail.com, filiação: Marinalva
José da Silva e José FranciscoFloripes. CONSELHO FISCAL: Marcio Bomfim de Freitas,
brasileiro, solteiro, eletricista, natural do Rio de Janciro, residente a Rua Nova Friburgo, nº 13
- Casa 05, Parque Araruama- São João de Meriti/ RJ, CEP; 25.585-510, portador da
identidade nº 07,.992.081-5, expedida pelo Detran/RJ. em 06.04,2017, inscrito no CPE sob o
nº 000.913.707-76 e nuscido em 07.04.1968, bomfimmarcio230Dgmail.com, filiação:
Adalgisa Bomfim de Freitas e Dijaniro Severino de Freitas; Tiago Johnston Alonso,
brasileiro casado, web designer, residente a rua Santo Afonso nº 343- Apto. 404- “ijuca- Rio
de Janeiro - CEP 20.511.-170, portador da identidade nº 10.558.431-02, emitida pelo IFP/RJ,
em 09.03.1993 « inscrito no CPF sob o nº 037.098.487-09, e nascido em 06-04-1975,
johastiago25S« gmail.com, filiação: Carlos Henrique Gonzales Alonso, Patrícia Johnston
Alonso; Marinete Caetana do Nascimento Silva. brasileira. Viúva, aposentada, natural do
Rio de Janeiro, residente a Rua: Amaragi, nº 24, Austin -Cidade de Nova Iguaçu/RJ, CEP
26087-520, portadora da identidade nº 07.063957-0, expedida pelo DETRAN/RJ, em
99.11.20 inscrita no CPF sob o nº 847.310.957-00, nascida em 24.08.1958,
manineic)3Usilva iz gmail.com, filiação: Lidia Caetana do Nascimento. Não houve a eleição
de suplentes por falta de interessados. A seguir, o presidente eleito, Sr. Leandro Ribeiro da
Silva. declarou sob as penas da Lei, não estar impedido de exercer a administração, em
vimude de condenação criminal. Dando prosseguimento o presidente passou para o segundo
rem da pauta: Ratiticar a Transferência do Registro Civil da Associação para o município de
São João de Meriti-RJ não elaborada no DBI/RFB. Com proposta e apoio dos presente, foi
aprovada a mudança da sede, já registrada em Ato no 5º ofício para o município de São Joao
de Meriti/RJ, com elaboração de DBE/RFB já assinado c enviado ao cartório para
procedimento. Rua silvestre s/nr. Lt.28, Qd 254- Vilar dos Teles - SJM-RJ CEP. 25.565-040.
Na mesma Oportunidade, houve proposta e apoio para a mudança do nome fantasia de
Desafio Jovem Rio de Janeiro para RENOVO DE DEUS, logo após as devidas explicações
do presidente que salientou que não haviam colocado na elaboração da RFB e cuja mudança
de nome seria necessária fazer agora, apresentando então uma Nova Razão Social
“COMUNIDADE TERAPEUTICA DESAFIO JOVEM RENOVO DE DEUS”, cujo
nome foi colocado em votação e aprovado por unanimidade por todos, ficando assim o artigo
Iº do Estatuto com a seguinte redação:
Art.]º.- A Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Renovo de Deus, que terá como
nome Fantasia “Renovo de Deus”, é uma associação civil, de direito privado, constituída
em 02 de agosto de 2008 e suas Alterações, com fins não econômicos, e duração por
tempo indeterminado, ativa na Area de atividades de assistência psicossocial, a saúde e
a defesa de direitos socias, com sede à Rua Silvestre S/nº - Lote 28 — Quadra 254 — Vilar
dos Teles- CEP.25.565-040 e foro no município de São João de Meriti - Estado do Rio de
Janeiro,”
Em seguida. loi passado para o terceiro e último item do Edital: Reforma e alteração
Estatutária - Mudança de Nome. com Ratificação de Endereço, alteração de Nome Fantasia
não elaborados no DBE/REB, com a Inclusão de Novos Projetos sociais. O Sr. presidente
conforme mencionado em item anterior já havia colocado a aprovação da documentação que
será apresentada na REB/CARTÓRIO as Alterações para: -
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Rua, Suvestre, Lt.28, GO Coal du ge Mer ti RACER DES6S GAL y
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CNPJ 10,361,433/0001-26
NOME: Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Renovo de Deus - NOME Fantasia: Renovo
de Deus, que apresenta em Estatuto os novos projetos a serem utilizados para a Associação
conforme Art. 2º. itens A...P, bem como uma nova aplicação de projetos a serem realizados
dando muior amplitude de atuação pela associação e alcance junto aos demais órgãos para
parceria, sendo aprovado por unanimidade por todos os presentes.
Terminado os esclarecimentos, todos os membros da Diretora foram empossados em seus
respectivos cargos para o mandato no período 30-11-2021 até 30-11-2025.
Então. nada mais havendo a tratar. com proposta e apoio dos presentes, foi encerrada a
assembleia Geral Extraordinária às 16:00 horas, quando imediatamente, Eu Daniel da silva
Mendonça, secretário da assembleia, que tudo assisti lavrei a presente Ata e a Li para todos os
presentes, onde assino juntamente com o presidente, Sr. Leandro Ribeiro da Silva, para que dê,
registro nos órgão competentes.
São João de Meriti, 30 de novembro de 2021.
Leandro Ribeiro da Silva
So Daniel da silva Mendonça
Secretário da Assembleia Presidente
4º OFICIO DE JUSTIÇA DE SÃO JOÃO DE MERITI OBI3B7ALS47526
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= Resgestro Creil das Pessoas Jurídicas
= Prstoccio numero 7749 Data 24/10/2023 e registrado sob o
Mem dEOrdem 12589 em 24/10/2023 no'livro A 500: 1º
TT uuserição: 9075311240; Prot. C.: 090753-1202310241622292,
5%» gu Joad de Meriti; 24/10/2023 EEOY 19094 YPK
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Protocolado sob o nº 7749 em 24/10/2022 e registrado oletronioamonta sob nº 090763:1202310241022292 om 24" mara
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COMUNIDADE TERAPÊUTICA DESAHO JOVEM RENOVO DE DEUS
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CNP) 10.361.433/0001-26
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Lista de Presença
ASSEMBLEIA GERAL [EXTRAORDINARIA REALIZADA EM 30 DE NOVEMBRO DE 2021
(TERÇA. FEIRA), EM SUA SEDE NA RUA SILVESTRE LT: 28. QD: 254 BAIRRO; VILAR DOS
TELLES, CIDADE: SÃO JOÃO DE MERITI — RJ
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| 01 | Leandro Ribeiro da Silva
[02 | Marcello Gomes da Matta
[03 | Daniel da Silva Mendonça
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| 06 | Marcio Bonfim de Freitas
| 07: Tiago Johnston Alonso
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São João de Meriti 30 de novembro 2021
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Daniel da silva Mendonça
Secretário da Assembleia
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Leandro Ribeiro da Silva
Presidente
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Rua: Sivestre, LU:23, Q0.254, Bairro: Var d
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Av. Pres. Lincoln, 1.001 JojaB S.J. Meriti (0xx21) 2651-1967
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EM CNPJ 10.361 431/0001-26
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINARIA Nº, 04
Pela presente, convocamos o comparecimento de todos os associados, para a ASSEMBLEIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA, que será realizada no dia 30 de Novembro de 2021, terça feira,
às 13h30m em primeira convocação, ou na falta de numero Legal, às 14hs, em segunda e última
convocação com qualquer número, a fim de deliberar sobre os seguintes assuntos:
1 — Eleição de Nova Diretoria e Conselho Fiscal para o período de 30-11-2021 até 30-1 1-2025;
2 - Ratificar a Transferência do Registro Civil da Associação para o Municipio de são João de
Meriti-RJ não elaborada no DBE-RFB;
3 — Reforma e Alteração Estatutária — Mudança de nome, com Ratificação da Mudança de
Endereço e Nome Fantasia não elaborada no DBE-RFB; e inclusão de novos projetos sociais.
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Algortimo : SHA1
Hash do Documento na Baso 64 :
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Autor; ANDRE GOMES NETTO 028630267 18
Serial : 18505F412E4DOG8AB91C10ACADOF4G2C
Validade : 08/05/2025
Emolumentos ao Oficial : R$540,00
Procuradoria Geral : R$ 19,06
Defemsoria Pública : R$ 19,06
Custo do ReçCMi R$ 15,24
Fundo do Trib. ce Jusiça: R$76,24
* As Gado -s R$ 7,62
| As Mniipo : R$ 19,06
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Tot ce Emolumentos : R$540,00
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Consulte a validade do selo em:
http://www4 tir) jus.br/Portal-
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Selo Digital
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Nome
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DATA NASCIMENTO
(024. 233,237- -43[20/12/1555)
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DATA ENISSÃO
LOCAL
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MINISTÉRIO DA FAZENDA
FEDERAL DO BRASIL
SECRETARIA DA RECEITA
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RECIBO DE ENTREGA DA DECLARAÇÃO
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CNPJ: 10.361.433/0001-26
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Saldo a Pagar
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IRRF 0,00 0,00
IPI 0,00 0,00
IOF 0,00 0,00"
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PIS/PASEP .. , 9,00 0,00
COFINS - e 0,00 0,00
CPMF as y 0,00 0,00
CIDE 0,00 0,00
RET/PAGAMENTO UNIFICADO DE TRIBUTOS . 0,00 0,00
CSRF 0,00 0,00
COSIRF 0,00 0,00
CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS 0,00 0,00
MESTRE ANTERIOR R$
TOTALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS
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Débitos apurados Saldo a Pagar
IRPJ 0,00 0,00
CSLL. 0,00 0,00
A pessoa jurídica cima identificada declara, por Seu representante legal, que permaneceu, durante todo o periodo de 1º de janeiro de 2024 nté 31
de janeiro de 2024, sem efetuar qualquer atividade operacional, não operacional, patrimonial ou financeira.
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em 14/03/2024 às 19:55:00 '
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Rua Silvestre, Lt28 Qd254, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ
enovo a CEP: 25.565-040
eus CNPJ: 10.361.433/0001-26
DECLARAÇÃO DE ATIVIDADE SEM FINS LUCRATIVOS
Declaro, para os devidos fins, que à Comunidade Terapêutica Desafio Jovem Renovo de
Deus,com sede na Rua Silvestres Lt28 Qd254, Vilar dos Teles, São João de Meriti/RJ, CEP:
25.565-040, inscrito no CNPJ sob o nº 10.361.433/0001-26, é uma entidade sem fins
funcionamento desde 29/08/2008, mantendo suas
lucrativos e está em pleno e regular n
atividades ecumprindo suas finalidades estatutárias.
de 2022, as ações foram desenvolvidas de acordo com O
Declaro também, que no ano
Plano de Trabalho do referido ano. .
Sem mais, coloco-me à disposição para esclarecimentos que se fizerem necessário.
São João de Meriti, 01 de Março de 2024
LEANDRO RIBEIRO DA SILVA
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