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materia nº 124/2024

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 124 / 2024
Date 2024-11-13
EmentaConcede Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA.
native_id264

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2024-12-12 Publicado no SAPL — Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.496, de 03 de dezembro de 2024.
2024-12-10 Publicada no DOM — —
2024-12-03 Aguardando publicação no DOM — —
2024-12-03 Encaminhado — —
2024-12-03 Encaminhado — —
2024-11-27 Encaminhado — —
2024-11-13 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº. Moysés Henrique dos Santos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º XX DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024,
“Concede Medalha de Honra ao Mérito
Legislativo ao Dr MÁRCIO MARCELO
MORAES DA SILVA”
Art. 1.º - Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao Dr
MARCIO MARCELO MORAES DA SILVA.
Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 12 de Novembro de 2024
RENATO JORGE NTA DE MENEZES
Autor
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-690
Www.cmsjm.ri.gov.br
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Márcio Marcelo Moraes da Silva é um profissional altamente qualificado na área
jurídica, com uma trajetória acadêmica e profissional notável. Graduado em Direito, ele
possui pós-graduações em Direito Penal e Processo Penal, além de Direito Eleitoral e
Processo Eleitoral. Atualmente, Márcio está em processo de conclusão de seu mestrado
em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa, em Portugal.
Sua carreira profissional é marcada por diversas experiências significativas. Márcio
atuou na Defensoria Pública na 4º Vara Cível de São João de Meriti e também passou
por órgãos como o Juizado Especial Federal, Juizado Especial Cível, o Juizado Especial
Criminal (jeCRIM), e a Unisuam onde realizou estágio e atuou como docente substituto.
Ele ocupou cargos de relevância como Procurador Adjunto Municipal de São João de
Meriti, Procurador-Geral do Município de Mangaratiba, Procurador Geral na Câmara
-municipal de Paulo de Frontin e também como Subsecretário do Governo e
Coordenação-Geral no município de São João de Meriti. Além disso, foi Assessor
Jurídico da Secretaria Municipal de Saúde e da Câmara Municipal de São João de
Meriti. :
Márcio possui uma capacitação ampla e diversificada, com habilidades em
relacionamento interpessoal, chefia e liderança, utilizando o Direito como instrumento
de transformação social. Ele também tem experiência em áreas como rede de proteção
contra criminalidade e violência doméstica, contratos e convênios. Suas competências
incluem domínio do português, conhecimentos em informática e envolvimento em
iniciativas voluntárias, como no Programa Voluntário do Leite em Guapimirim.
Reconhecido por seu trabalho, Márcio recebeu o título de Cidadão Meritiense e foi
agraciado com uma moção da Câmara de Vereadores de São João de Meriti. Ele
também foi congratulado pela organização do primeiro encontro das Procuradorias das
Regiões da Baixada Sul Fluminense e exerceu a presidência da Comissão "OAB Vai à
Escola" e atualmente é membro da comissão de Direito Eleitoral da 19º Subsessão da
OAB Brasil.
Márcio Marcelo Moraes da Silva é pai de três filhos e valoriza profundamente os
relacionamentos familiares, mantendo um equilíbrio entre sua vida profissional e
pessoal. Sua trajetória reflete um compromisso constante com a justiça, a sociedade e a
formação contínua.
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