br-locleg corpus explorer

← São João de Meriti (RJ)

materia nº 31/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-03-25
EmentaInstitui no calendário oficial do município o "Dia do Graffiti e dá outras providências.
native_id355

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-14 Publicado no SAPL — Norma publicada. Lei Ordinária-CMSJM nº 2.556, de 25 de março de 2025.
2025-05-13 Publicada no DOM — —
2025-05-13 Publicada no DOM — —
2025-04-07 Aguardando publicação no DOM — —
2025-04-02 Encaminhado — —
2025-03-31 Encaminhado — —
2025-03-27 Encaminhado — —
2025-03-25 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.88 · pages: 6

Estado do Rio de Janeiro E E
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº. Moysés Henrique dos Santos
1,
LEINº XXXX DE XX DE MARÇO DE 2025
Institui no calendário oficial do município o “Dia do
Graffiti e dá outras providências”.
Art. 1º - Fica instituído no calendário oficial do município de São João de Meriti,
o Dia do Graffiti.
ParágrafoUnico — A data será comemorada anualmente no dia 27 de Março,
“acompanhando a data Mundial do Graffiti.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação. Revogando as
disposições em contrário.
A
Ê
CARLOS AUGUSTO BEÇA MOUTINHO
VER R AUTOR
i
Fr
a
É 5
== E
ex j
css - , E
RE , 3 E É speseinniniaç,
pa .
3 es :
+ ma
+ : ;
| cad
bo >
rm NA
À $
ms canos
. ; :T
e" E
1 R $
Y É: . z
E a 4
i Rua % E
Fes
E, ,
coca i
É
araras anna ass ee reneira Trad
Ea '
EA]
ris
Es
=" Petra
Pa
ad
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-690
mnanas caninandamoariti rilan hr
ONG
a Ao id
ONG RONGO-RJ
Associação Região de Oficina Nacional de Grafite Organizado do Rio de Janeiro
Organização da sociedade Civil de Interesse Público —- Fundada em 11/11/2011
CNPJ 15.145.301/0001-80 Protocolo Nº 1208433 em 15 de Dezembro de 2011
Inscrição Municipal Nº 0578834-0 Inscrição Estadual Nº 87163369
End: Av. Pastor Martins Luther King Junior Nº 12.528 Cep: 21520 — 002 Pavuna — RJ
E-mail : rongo.rij(hotmail.com Tel.: 9649-72053/98050-8377
Rio 11 de setembro de 2024
Responsável: André Rongo
Excelentíssimo Sr. Vereador do Município de São João de Meriti
AC/ Sr. Vereador Carlos Moutinho
World Graffiti Day “ DIA MUNDIAL DO GRAFFITI “ SIM
DOSSIÊ SOLICITAÇÃO DE RECONHECIMENTO DO WORLD GRAFFITI DAY “DIA MUNDIAL DO
GRAFFITI” EM SÃO JOÃO DE MERITI.
A RONGO-RJ (Região de Oficina Nacional de Grafite Organizada do Rio de Janeiro) com
filial no SHOPPING GRANDE RIO neste Munícipio representada por Carlos André do
Nascimento e toda equipe de diretores fundadores listados na ata de FUNDAÇÃO desta
instituição como o PRIMEIRO MUSEU DO GRAFFITI DO MUNDO com reconhecimento do
internacional do O British Council é a organização internacional do Reino
Unido para as relações culturais e as oportunidades educativas, IBRAM,
CONARQ, DIBRARQ, PREFEITURA DO RIO, pelo Ministério da Cultura como PONTO DE
MEMÓRIA e diversos órgãos responsável pela solicitação deste feito histórico em SÃO
JOÃO DE MERITI com avaliação da SECRETARIA ESTADUAL DE CULTURA E
ECONOMIA CRIATIVA e do INEPAC (INSTITUTO ESTADUAL DO PATRIMÔNIO
CULTURAL), com o apoio de parceiros, empresas e artistas de todo estado, por meio deste
ofício solicitar O RECONHECIMENTO DO DIA MUNDIAL DO GRAFFITIPELO MUSEU DO
GRAFFITI que tem o maior investimento na arte urbana com seu acervo de rua GRAFFITI E
ESCRITA URBANA REGISTRADA NO LIVRO DE CHARPILOGIA (PRIMEIRO LIVRO DE
REGISTRO E DECIFRAÇÃO DO GRAFFITI E ESCRITAS URBANAS OU PICHAÇÕES)
DENOMINADOS DE CHARPIARTE E CHARPIGRAFIA que em 2018 foi submetido a
MEMÓRIA DO MUNDO, SENDO RECONHECIDO O VALOR E IMPORTÂNCIA DA ARTE,
PORÉM NÃO OBTIVEMOS O RECONHECIMENTO NAQUELE ANO APENAS ACARTADO
MOW BRASIL, HOJE CONTAMOS COM ESSE RECONHECIMENTO JUNTAMENTE COM
AS ESCRITAS URBANAS DO PROFETA GENTILEZA PRIMEIRO ARTISTA BRASILEIRO A
TER OBRAS TOMBADAS COMO PATRIMÔNIO, também tem o MURO DO PORTO
MARAVILHA ASSINADO PELO ARTISTA KOBRA DE SÃO PAULO esse muro já foi o maior
graffiti do mundo e estará junto no acervo como toda arte urbana dos muros do REVIVER
CULTURAL, onde temos uma filial do Museu do Graffiti e assim mapear, registrar grafites de
todo estado do Rio de Janeiro no MAIOR ACERVO DO MUNDO QUE TERÁ MILHARES DE
ARTES REGISTRADA denominado MAGRIO (MUSEU ABERTO DE GRAFFITIDO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO) tendo como comemoração o WORLD GRAFFITI DAY dia 27 de
Março, evento reconhecido pela UNESCO na comemoração RIO 2020 que reconheceu o RIO
DE JANEIRO como CAPITAL MUNDIAL DA ARQUITETURA, o graffiti movimenta a geração
de renda de diversas pessoas e promove a sustentabilidade através da transformação social
e transforma pichadores em artistas, hoje o graffiti é a arte que mais cresce no mundo da
vertente do HIP HOP com registros de início nos ESTADOS UNIDOS, no Brasil também tem
registros do graffiti nos anos 70 e 80 que tem início como pichações em forma de desenhos
como CELA CANTO CAUSA MAREMOTO, GOTA, OMO, SAL, SOLO, IPO, MR. ZOOM e
que uma frase que ficou famosa na época feita por um jovem militante que dizia “ A BAIXO A
DITADURA * ali surgia um despertar nos jovens que o uso da lata de spray servia para
desenhar e escrever nas paredes e muros pra manifestações e assim até hoje vem evoluindo,
desde OS TEMPOS DA CAVERNAS AS PINTURAS RUPESTRES, PASSANDO POR
PICHAÇÕES, AS ESCRITAS DO PROFETA GENTILEZA E HOJE DESENHOS CULTURAIS
LEGALIZADOS que são oriundos das favelas, quebradas, guetos e áreas pobres ocupadas
pelos menos favorecidos de todo estado e do mundo inteiro sendo assim está presente
dentro e fora das favelas onde o poder público não chega mais sempre tem um grafiteiro pra
colorir um muro , esses grafites passarão a ter valor e terem os devidos CUIDADOS DE
VALORIZAÇÃO E RESTAURAÇÃO DO PATRIMONIO, será acompanhado dos
EMBAIXADORES DO GRAFFITI nomeados pelo MUSEU DO GRAFFITI, SESEC-RJ e
instituições e coletivos convidados para compor o quadro da EMBAIXADA DO GRAFFITI
para todo e qualquer tipo de citação da arte urbana BRASILEIRA em âmbito nacional e
internacional conforme estabelece o nosso estatuto de fundação, com fins de se tornar
exemplo para a valorização do GRAFFITI E ESCRITA URBANA de todo mundo nós como
PRIMEIRO MUSEU DO GRAFFITI DO MUNDO, em um prédio histórico na Pavuna que foi
uma das primeiras fabricas de peça de aviação LOAR INDUSTRIA DE AERONALTICALTDA
que ficou abandonado por mais de 30 anos e já estava ocupada clandestinamente e por
usuários de drogas e teve sua construção em 1977 completando 45 anos hoje é a sede do
PRIMEIRO MUSEU DO GRAFFITI DO MUNDO, que conta com esse reconhecimento
histórico para a memória da cultura do Estado do Rio de Janeiro e para exemplo de
valorização Mundial que em breve será reapresentado como MEMORIA DO MUNDO.
World Graffiti Day “ DIA MUNDIAL DO GRAFFITI ”.
A expressão cultural que colore ruas de todo o mundo ganha cada vez mais voz nos cenários
urbanos de todo o mundo. Inicialmente ligados à cultura Hip Hop, os desenhos, ilustrações e
esculturas sustentáveis também são uma forma de expressão pessoal e abordam temáticas
diversas como cidadania e respeito, sendo uma importante ferramenta de inclusão social.
O GRAFFITI completou 50 anos e esta modalidade de arte urbana apareceu no fim da década
de 70 INICIADO POR ARTISTAS UNDERGROUND . Para os artistas do ramo, o grafite tem a
missão de transformar vidas, tanto para quem cria, quanto pela ressignificação dos espaços.
Por trás da criatividade sustentável e vontade de colorir a cidade, grafiteiros carregam o
dever de discutir problemas sociais em forma de arte, aqui no Rio de Janeiro o estilo de
GRAFFITI SUSTENTABILISMO ganhou destaque por utilizar técnicas inovadoras de lixo e
graffiti em forma de esculturas
Sobre o EWorldGraffitiDay
O Dia do Graffiti, WorldGraffitiDay comemorado mundialmente em 27 de março e
reconhecido pela ONU no calendário estadual RIO2030 surge como uma homenagem criada
pelo primeiro Museu de Graffiti do mundo e a ONG RONGO- RJ homenageando os artistas
de rua da G80 o artista NINO RAP vocalista da Banda nocalte o primeiro a compôr e cantar
uma música “ Quêpor Charpi” de traz pra frente na língua do TTK do charpi que incentiva os
pichadores a deixarem de pichar e fazer Graffitti e que foi um dos co - fundadores do museu
do Graffiti dos principais precursores da arte urbana underground decada de 80 no Brasil
que quando indicado ao GRAMMY LATINO deixou sua arte charpi NOTA 10 ( CHARPIARTE) em
NOVA YORK , também homenagem ao artista plástico etíope, naturalizado brasileiro, Alex
Vallauri que faleceu em 27 de março de 1987. Alex espalhou seus grafites pela cidade de São
Paulo e, mais tarde, em Nova York.
Justificativa
Promover o MAGRIOABXD (MUSEU ABERTO DE GRAFFITI DO RIO DA BAIXADA )tem o
intuito de transformar os muros da SUPERVIA em COELHO DA ROCHA — SJM na maior galeria a
céu aberto do mundo na BAIXADA FLUMINENSE que em comemoração aos 50 anos do HIP
HOP que o MUSEU DO GRAFFITI vem apoiando a arte urbana através dos seus projetos,e
experiencias como na COPA GRAFFITI E NO GALERIO no muro do METRÔ RIO o WOLRD
GRAFFITI DAY agora será em formato de inclusão e celebração a ideia é homenagear as
diversas áreas de trabalho do dia a dia do MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DE MERITI, criar
subtemas e dividir entre os artistas, no intuito de facilitar a criação e o desenvolvimento da arte, a
partir do encontro e diálogo entre os artistas, os mesmos discutirão se existe a possibilidade de
interação assim aumentando a área pintada, porém sem descaracterizar a ideia de um filme
grafitado no muro do contando histórias de ícones da cidade para uma grande comemoração no
dia 12 de NOVEMBRO DIA MUNDIAL DO HIP HOP e também será celebrado o WORLD
GRAFFITI DAY onde mobilizamos artistas de diversos estados a fazerem graffiti neste dia e
postar nas redes sociais .
e 56 artistas todos receberão certificados, uma MOÇÃO do VEREADOR CARLOS
MOUTINHO pela CÂMARA DOS VEREADORES ..
e Será reaproveitado todo resíduos utilizado de todos painéis de graffiti assim estabelecemos as
normas dos
17 ODS da ONU.
e Compreende-se que será o maior graffiti realizado na BAIXADA FLUMINENSE
Promover a sustentabilidade e o artista Urbano fazendo ESCULTURAS DE LIXO GRAFITADO,
pelo Rio de Janeiroe uma premiação inédita a LATA DE OURO ( que será entregue em 27 de
março de 2024) e selecionar 2 artistas para uma viagem um ao exterior e outro do exterior
para o Brasil, para promover a arte urbana da baixada como próprio artista .
Visto antigamente como poluição visual, o graffiti vem, cada vez mais, se tornando um
instrumento possível de embelezamento e uma forma de liberdade de expressão e de crítica
aos problemas das grandes cidades.
Celebrar a arte e promover ações de valorização cultural Sustentável por meio de
intervenções urbanas, contribuem para a popularização e divulgação desta modalidade de
expressão artística.
Esta ação é um convite de celebração para artistas deste segmento e um convite de
contemplação para toda a sociedade, para a admiração da arte do Graffiti em São João de
Meriti.
Fazer uma conscientização da responsabilidade ambiental com o descarte regular das latas
de Jet, e todo resíduo gerado nos festivais criados irá se tornar uma escultura para ser
instalada em um local a ser revitalizado e criado um JARDIM deixando um legado sustentável
como memória da realização de cada festival.
Objetivos principais
o Realização de um evento presenciais na cidade de São João de Meriti e intercambio entre
os bairros de outros municípios, criação de multirão de graffitiem muro em um dos nossos
parceiros no mesmo mês uma ação na BAIXADA FLUMINENSE no Muro da SUPERVIA em
SÃO JOÃO DE MERITI com um show no SHOPPING GRANDE RIO em nossa filial no mesmo
município , no início de novembro um encontro na SECEC-R] na BIBLIOTECA PARQUE com
shows e apresentação dos eventos já realizados no dia 11 e 12 intervenção multicultural
no MUSEU DO GRAFFITI que completa 13 anos na zona norte do Rio de Janeiro e terá o
prédio todo grafitado por dentro e fora com Exposição de Arte, Feira Cultural Urbana, Live
Paint, Apresentações artísticas de break e rappers,
o Realizar uma mobilização de artistas de graffiti do Brasil e do mundo para intervenções
artísticas em áreas públicas de São João de Meriti com registro das pinturas e posterior
divulgação nas redes sociais. A mobilização estará expressa na utilização da
HWorldGraffityDay e a cobertura e ampla divulgação será visibilizada nas redes sociais do
Museu do Graffiti:www.facebook.com/museudograffiti
www .instagram.com/museudograffiti . Além da exibição no evento: World Graffiti PR —
Brasil, que será realizado no SHOPING GRANDE RIO em São João de Meriti e também na
na Biblioteca Parque Estadual, no centro, Rio de Janeiro onde teve a segunda edição do
Festival WORLD GRAFFITI DAY
MUSEU DO GRAFFITI “A IDENTIDADE DA ARTE DE RUA”.
ARTE NÃO É O QUE QUEREM VER E MUITO MENOS ADMIRAR, ARTE É O SENTIMENTO
VERDADEIRO QUE CADA ARTISTA QUER EXPRESSAR.
(ANDRÉ RONGO) FUNDADOR E CRIADOR DO PRIMEIRO
MUSEU DO GRAFFITI DO MUNDO.
O RETOS A e
]
E adretao nene
CR cp Ena SNDo +
——-
UM SONHO NÃO É REALIZADO QUANDO VOCÊ MESMO REALIZA, MAIS SIM
QUANDO ALGUÉM O REALIZA POR VOCÊ!
(ANDRÉ RONGO)
Rio de Janeiro, 11 de setembro de 2024.
Mae
MUSEU DO GRAFFITI | RONGO-RJ
CARLOS A. NASCIMENTO
DIRETOR EXECUTIVO

open original →