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materia nº 19/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 19 / 2025
Date 2025-04-24
EmentaCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO TENENTE CORONEL DA PM, ERIKA FABIANA DE ALCANTARA MONTEIRO.
native_id375

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-22 Publicado no SAPL — Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.531, de 13 de maio de 2025
2025-05-20 Publicada no DOM — —
2025-05-20 Publicada no DOM — —
2025-05-20 Aguardando publicação no DOM — —
2025-05-14 Encaminhado — —
2025-05-07 Encaminhado — —
2025-05-06 Encaminhado — —
2025-04-24 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº Moysés Henrique dos Santos
RETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16 de abril de
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO
MERITO LEGISLATIVO TENENTE
CORONEL DA PM, ERIKA FABIANA
DE ALCANTARA MONTEIRO”.
ENBuTO — Tica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo a TEN
E
o DA PM, ERIKA FABIANA DE ALCANTARA MONTEIRO - RG
420
Art. 2º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 16 de abril de 2025
Lider de Governo
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São Jogo de Meriti - RJ - CEP 29.555-690
Www.saojoaodemeriti.rj.leg.br À
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