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materia nº 31/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 31 / 2025
Date 2025-04-25
EmentaCONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE PÚBLICO ABRAÃO FRANÇA DUARTE.
native_id387

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-07-14 Publicado no SAPL — Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.543, de 03 de junho de 2025.
2025-07-11 Publicada no DOM — —
2025-07-11 Publicada no DOM — —
2025-06-13 Aguardando publicação no DOM — —
2025-05-28 Encaminhado — —
2025-05-19 Encaminhado — —
2025-05-15 Encaminhado — —
2025-04-25 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

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Pr o Pia
Moda -
ae asê “PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº — 47 deabril de
“CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO
MÉRITO LEGISLATIVO AO AGENTE
PUBLICO, ABRAÃO FRANÇA
DUAR
Art. 1º — Fica concedida a Medalha de Honra ao Mérito Legislativo ao
AGENTE PÚBLICO, ABRAÃO FRANÇA DUARTE - RG 10120823-9
Detran/R)
Art. 2º — Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 17 de abril de 2025
Lider de Governo
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25555-690
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BIOGRAFIA
nça Duarte, servidor
etembro de 1975, mora
local onde estudou, empree
Nome: Abraão França Duarte
Eu sou Abraão Fra
Janeiro em 05 de s
público, nascido na cidade do Rio de
nascimento,
dor de São João de Meriti desde de seu
ndeu e vive até hoje.
Servidor público desde 2013
Estudou na Escola Estadual Agostinho Porto, onde completou ensino
fundamental.
Em 1995 foi empresário do ramo moveleiro, nesta cidade
Em 2002 empreendeu no ramo de bebidas
Em 2004 foi para o setor privado onde trabalho até 2012, começando como
vendedor e alcançando o cargo de supervisor geral
Formou-se em Gestão Pública no ano de 2015
Com diversos cursos na área de gestão municipal, elaboração das Leis
Orçamentárias (PPA, LDO, LOA), planejamento estratégico
Em 2012 foi convidado a participar da equipe de transição de governo no
Município de Belford Roxo, onde foi nomeado como Subsecretário Municipal de
Planejamento, em 2017 foi convidado a compor o Governo vencedor das
eleições de 2016, onde realizou seu trabalho como Secretário Municipal de
Planejamento e Orçamento, ajudando o município vizinho nas diversas
realizações e obras, sendo declarado o município como maior investidor em
obras e serviços pela FIRJAN
Esteve como Conselheiro Administrativo na COMPANHIA ESTADUAL DE
TRANSPORTES E LOGÍSTICA do Estado do Rio de Janeiro de 2023 a 2024.
Dentre as contribuições estão as leis do Plano Plurianual de 2018 a 2021 eo
Plano Plurianual de 2022 a 2025, Leis Orçamentárias Anuais de 2018 a 2025,
Participou da revisão do Plano Diretor de Belford Roxo, Plano de Ação do
CMDCA em 2016, dentre varias outras realizações.
No atual momento se encontra como Subsecretário Executivo da Secretaria
Municipal de Assistência Social de São João de Meriti, onde pretende somar
com os membros da equipe da assistência social.

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