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materia nº 93/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 93 / 2025
Date 2025-08-15
Ementa"Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Exmo Sr Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, Sr MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO.
native_id556

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-03 Publicado no SAPL — Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.600, de 19 de agosto de 2025.
2025-10-30 Publicada no DOM — —
2025-10-30 Publicada no DOM — —
2025-10-30 Aguardando publicação no DOM — —
2025-10-01 Encaminhado — —
2025-09-22 Encaminhado — —
2025-09-04 Encaminhado — —
2025-08-15 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palacio Profº. Moysés Henrique dos Santos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º XX “ £ 11 DE AGOSTO DE 2025.
“Concede a Medalha de Mérito Deputado
Lucas de Andrade Figueira ao Exmo Sr
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do 3
Rio de Janeiro, *Sr MARCIO HENRIQUE E
CRUZ PACHECO.
Art. 1.º - Concede a Medalha de Mérito Deputado Lucas d Andrade Figueira ao Exmo
Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Jan uro, Sr MARCIO HENRIQUE
CRUZ PACHECO.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 11 de Agosto de 2025
a O ES UT O OSS IO A TO AESA DU O O A FA ST FORT A UNO O
VEREADOR PRESIDENTE -
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-690
www.saojoaodemeriti.r).Leg.br
MARCIO HENRIQUE CRUZ PACHECO
Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro desde junho de
2022, Márcio Henrique Cruz Pacheco é pós-graduade em Políticas Públicas pela
Universidade Cândido Mendes (UCAM) Instituto ';niversitário de Pesquisa do
Rio de Janeiro (IUPERJ) Escola de Políticas PúLticas e Governo. Bacharel em
Ulreito pela Pontificia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), cursa
Mestrado em Ciências Jurídicas Master os Science in Legal
Sucies na AMBRA University. E professor da Pós-Graduação do curso de
Ulreito Municipal da UCAM. Aprovado na OAB/RJ, foi deputado estadual por três
egislaturas (2010, 2014 e 2018) e vereador por outras duás (2004 e 2008). Na
Alerj. foi presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da Comissão
dos Direitos da Pessoa Com Deficiência, além de relator da Comissão
Paramentar de Inquérito destinada a investigar a queda na arrecadação do
-stado do Rio De Janeiro referente às receitas compensatórias da exploração
de petróleo e gás. Foi Membro Titular da Comissão de Tribu' ão, Controle da
Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Esta....ais. Em 2009, foi
secretário Municipal da Pessoa com Deficiência da Cida..e do Rio de Janeiro.
Também é músico e evangelizador, cantor e compositor aa dupla “Fred e Márcio
Pacheco”.
Honrarias
- Março/2022 - Medalha da Ordem do Mérito José Bonifácio/ UERJ pela ordem
pariamentar em prol da educação e cidadania.
- Dezembro/2021 - Homenagem em reconhecimento ao Seu importante apoio
na valorização e engrandecimento do trabalho da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
- Setembro/2021 - Homenagem da Auditoria TCE-RJ pela iniciativa da Lei
- nº 9.409/2021.
- Dezembro/2020 - Medalhas da Polícia e do Corpo de ....nbeiros Militares
do Estado do Rio de Janeiro.
- Outubro/2020 - Medalha do Mérito Coronel Assunçê” expedida pela Secretaria
de Estado da Polícia Militar do Rio de Janeiro.
- Dezembro/2019 - Titulo de Cidadão Emérito pelos relevantes serviços
prestados a Sorocaba.
- Julho/2015 - Titulo de Cidadão Itagualense.
- Junho/2015 - Moção de agradecimento pelos avanços da Politica de
Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Prefeitura Municipal de
Nilópolis.
- Junho/2015 - Titulo de Honorífico de Paladino da APAE Nov: guaçu.
“Cs ICAO NA ds AE O dO
vin. AA E UT RATE
ai
Junho/2015 - Título de Cidadão Natividadense.
Março/2015 - Moção de agradecimento pelas | emendas
paramentares direcionadas ao Município de Porciúncula. ,
Abril/2013 - Diploma de Cidadão Miracemense.
Agosto/2009 - Titulo de Cidadão Bonjesuense.
Março/2008 - Eleito “Político do Ano” pelo 9º Prêmio Re(h” | Jita Rio — ações
para promoção social da criança com deficiência.
Março/2005 - Medalha de Mérito Pedro Emesto - Câr- ara Municipal do Rio de
Janeiro.
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