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materia nº 102/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 102 / 2025
Date 2025-08-15
EmentaConcede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr HOMERO VILAS BOAS DUARTE.
native_id565

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-04 Publicado no SAPL — Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.609, de 19 de agosto de 2025
2025-10-30 Publicada no DOM — —
2025-10-30 Publicada no DOM — —
2025-10-30 Aguardando publicação no DOM — —
2025-10-01 Encaminhado — —
2025-09-22 Encaminhado — —
2025-09-09 Encaminhado — —
2025-08-15 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro Ê
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº. Moysés Henrique dos Santos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º DE XX DE XXXXXX DE 2025.
a
“Concede Medalha . , Mérito Deputado Lucas |
de Andrade Fig sra ao Sr HOMERO VILAS |
BOAS DUARTE”
Art. 1.º - Fica concedida a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade
Figueira ao Sr HOMERO VILAS BOAS DUARTE.
Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 14 de Agosto de 225
AMILTO HADO DOMINGOS
VERBADOR MILTINHO
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-690
www.saojoaodemeriti.r).leg.br
Homero Vilas Boas Dusrte, 79 anos de idade, nascido em 04/06/1946, na cidade de
São João de Merin, advogado, formado no ano de 1971, na UERJ (antiga
Universidade do Estado da Guanabara), ex-procurador, membro da comissão da
OAB subseção de São João de Meriti, Inscrição na OAB/RJ 2º 735. Um dos 10
aúvogados mais antigos do municipio, com relevante prestaçá » cial à população
mertiense, bem como centenas de processos resolvios perante O poder
judiciário.
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