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materia nº 103/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 103 / 2025
Date 2025-08-15
EmentaConcede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE.
native_id566

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-04 Publicado no SAPL — Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.610, de 19 de agosto de 2025.
2025-10-30 Publicada no DOM — —
2025-10-30 Publicada no DOM — —
2025-10-30 Aguardando publicação no DOM — —
2025-10-01 Encaminhado — —
2025-10-01 Encaminhado — —
2025-09-04 Encaminhado — —
2025-08-15 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rió de Janeiro » o
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº. Moysés Henrique dos Santos
DE XX DE XXXXXX DE 2025.
ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º AAAAA ME LUco.
Pp
“Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas
de Andrade Figueira ao Sr HOMERO DA
SILVA VILAS BOAS DUARTE”
Art. 1.º - Fica concedida a Medalha de :.térito Deputado Lucas de Andrade
Figueira ao Sr HOMERO DA SILVA VILAS BOAS DUARTE.
Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 14 de Agosto de 2025
nata st ram mms 3 cum
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-690
www.saojoaodemeriti.r).leg.br
E Cc sc ção a O O O O A SS 1 a ST TI SS STF O TR TT ATO DI DE DS TO (LADA VOAM E TOA MS TO O PD OD O TT
Ed a EN
Homero Da Silva Vilas Boas Duarte, 35 anos de idade, nascido em 25/07/1990 na
cidade de São João de Meriti, advogado, formado no ano de 14, na UNESA.
Inscrição na OAB/RJ 206.763. Ex-colaborador do Tribunal Res onal Federal da 02º
Região (TRF 02) (Gabinete da Desembargadora Mara Helena Cisne e
Desembargador Marcelo Granado), pós-graduado pela | 5V em Direito Processual
Civil. Pós-graduado em Planejamento e Sucessão "atrimonial (Holding). Com
centenas de processos resolvidos perante o pocr judiciário, bem como, com
relevante prestação social à população meritiense.
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