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materia nº 11/2024

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 11 / 2024
Date 2024-04-03
EmentaConcede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira.
native_id60

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2024-05-27 Publicado no SAPL — Norma publicada no SAPL, Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.384, de 09 de abril de 2024
2024-05-15 Encaminhado — Para publicar no SAPL
2024-05-15 Publicada no DOM — Decreto Legislativo publicado no DOM Nº 6317 de 14/05/2024
2024-05-09 Aguardando publicação no DOM — —
2024-05-08 Encaminhado — PARA VOTAÇÃO
2024-04-19 Encaminhado — para anexar parecer comissão
2024-04-18 Aguardando publicação no DOM — —
2024-04-18 Encaminhado — —
2024-04-04 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

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PROJ. DE DECRETO LEGISLATIVO N.º XXX DE XX DE ABRIL DE 2024.
“Concede Medalha de Mérito Deputado Lucas 
de Andrade Figueira.”
Art. 1.º - Fica concedida a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade 
Figueira ao DR RENATO MOTA XAVIER DE MENESES.
.
Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das sessões, 03 de Abril de 2024
Amilton Machado Domingues - Miltinho
Vereador presidente

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