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materia nº 144/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 144 / 2025
Date 2025-09-03
EmentaConcede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao Sr Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, PEDRO SERGIO BASÍLIO BARRETO.
native_id620

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-22 Publicado no SAPL — Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.647, de 19 de agosto de 2025.
2025-09-19 Publicada no DOM — —
2025-09-19 Publicada no DOM — —
2025-09-19 Aguardando publicação no DOM — —
2025-09-18 Encaminhado — —
2025-09-11 Encaminhado — —
2025-09-05 Encaminhado — —
2025-09-03 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro E j
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DE MERITI
Palácio Profº. Moyses Henrique dos Santos
DE | VE AGOSTO DE 2025.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº
“Concere Medalha de Mérito Deputado Lucas
de Andrade Figueira ao Sr Secretário
Municipal de Obas e Serviços Públicos,
PEDRO SERGIO BASÍLIO BARRETO”
Art. 1.º - Fica concedida a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade
Figueira ao Sr Secretário Municipal de Obas e Serviços Públicos, P . RO SERGIO BASÍLIO
BARRETO.
Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra .m vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 18 de Agosto de 2025
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-690
Wwww.saojoaodemeriti.ri.leg.br
PAULO SERGIO BARRETO BASÍLIO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

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