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materia nº 154/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 154 / 2025
Date 2025-09-17
EmentaInclui no Calendário Oficial do Município, a 'Semana de Conscientização sobre a Osteopatia'.
native_id666

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-10 Publicado no SAPL — Norma publicada. Lei Ordinária-CMSJM nº 2.676, de 07 de outubro de 2025.
2025-11-06 Publicada no DOM — —
2025-11-06 Publicada no DOM — —
2025-10-20 Aguardando publicação no DOM — —
2025-10-01 Encaminhado — —
2025-09-29 Encaminhado — —
2025-09-26 Encaminhado — —
2025-09-17 Encaminhado — —

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texto original #

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Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº. Moysés Henrique dos Santos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº DE SETEMBRO DE 2025.
EMENTA: “Inclui no Calendário Oficial do Município, a "Semana de Conscientização
sobre a Osteopatia.”
AUTOR: MAGRÃO NOBRE
A Câmara Municipal de São João de Meriti,
RESOLVE:
Art. 1º - Fica instituída no Calendário Oficial do Município a "Semana de
Conscientização sobre a Osteopatia”, a ser realizada, anualmente, na semana do dia 22
de junho, fazendo menção ao Dia Mundial da Osteopatia.
Art. 2º - A semana em questão será destinada a promover a conscientização e o
conhecimento sobre as diversas formas de tratamentos através da prática osteopática.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Sala das Sessões, de de 2025.
JULIO RICARDO DOS SANTOS HENRIQUES
MAGRÃO NOBRE
| VEREADOR
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-690
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Estado do Rio de Janeiro
CIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº. Moysés Henrique dos Santos
átia pode tratar problemas motores como compressão do nervo ciático comum
às hérnias de disco e travamento da região lombar, dores na coluna em geral, e entre
outras articulações do corpo. Além disso, pode tratar problemas causados pelo
sedentarismo, má postura, lesões esportivas, dores de cabeça, dificuldade para dormir e
baixa energia vital.
A inclusão desta semana no calendário oficial do Estado tem por finalidade estimular a
divulgação de informações à população, promover ações educativas e ampliar a
visibilidade de uma prática que já é regulamentada e reconhecida pelo Conselho Federal
de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (COFFITO).
Com a criação da Semana de Conscientização, abre-se espaço para campanhas de
esclarecimento, palestras e atividades práticas que possam informar a população sobre
os cuidados disponíveis, valorizando também o papel dos profissionais de saúde
envolvidos nesta especialidade. )
Dessa forma, esta iniciativa busca não apenas reconhecer a importância da osteopatia,
mas também fortalecer políticas de saúde preventiva, educativa e integrativa, em
consonância com a necessidade de ampliar o acesso da sociedade a práticas seguras e
eficazes de promoção da saúde.
Vereador Magrão Nobre
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-690
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