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materia nº 208/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 208 / 2025
Date 2025-09-25
EmentaConcede o Título de Cidadão Honorário Marinheiro João Candido ao Dr RAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA.
native_id702

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Publicado no SAPL — Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.715, de 23 de setembro de 2025.
2025-10-13 Publicada no DOM — —
2025-10-13 Publicada no DOM — —
2025-10-09 Aguardando publicação no DOM — —
2025-10-09 Encaminhado — —
2025-10-03 Encaminhado — —
2025-09-26 Encaminhado — —
2025-09-25 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

RAFAEL LUIZ ANTUNES PEREIRA
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Sargento do Exército Brasileiro
EsSA - Turma de 2010
Estágio de Operações no Pantanal
17 Batalhão de Fronteira - 2011
Inspetor de Polícia Penal
SEAP - Turma de 2012
Chefe de Segurança
Instituto Penal Cândido Mendes
Maio/2022 - Junho/2023
Subdiretor
Central Integrada de Alternativas Penais
Junho/2023 - Março/2025
Diretor
Presídio João Carlos da Silva
Cargo atual
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Bacharel em Direito
Universidade Santa Ursula
Formado em junho de 2019
Pós graduado em Processo Penal e Direito Processual Penal
Instituto prominas - Faculdade Única
Formado em outubro de 2022
Pós Graduado em Direito Administrativo e Nova Lei de Licitações - Lei n 14133/2021
Instituto prominas - Faculdade Única
Formado em outubro de 2022

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