br-locleg corpus explorer

← São João de Meriti (RJ)

materia nº 165/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 165 / 2025
Date 2025-09-30
EmentaDenominação de logradouro público - Rua JOÃO AUGUSTO FREITAS PAIVA.
native_id708

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-10-29 Publicado no SAPL Norma publicada. Lei Ordinária-CMSJM nº 2.683, de 07 de outubro de 2025.
2025-10-28 Publicada no DOM
2025-10-28 Publicada no DOM
2025-10-20 Aguardando publicação no DOM
2025-10-16 Encaminhado
2025-10-01 Encaminhado
2025-09-30 Encaminhado

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 2

Estado do Rio de Janeiro
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Prof. Moysés Henrique dos Santos
PROJ DE LEI ORDINÁRIA Nº XXX DE 29 VE SETEMBRO DE 2025
“Denominação de logradouro público —
Rua JOÃO AUGUSTO FREITAS PAIVA.”
Art. 1º - Fica denominada Rua JOÃO AUGUSTO FREITAS PAIVA, a atual
Rua Egas Muniz, no bairro de Vilar dos Teles, São João de Meriti.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua p!. blicação, revogadas as
disposições em contrário.
Vere dor Presidente
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-690
www.saojoaodemeriti.rj.leg.br
TAN
R
N
ER
&
RAR
SS
NR
A
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
CERTIDÃO DE ÓBITO
4 INTEIRO TEOR
JOÃO AUGUSTO FREITAS PAIVA
MATRÍCULA
157743 01 55 2024 4 00097 022 0026722 82
Certifico que, revendo o livro de óbito nº C-97 dele à(s) fis. 22, sob o número de ordem 26722, consta
o seguinte teor: "Aos oito (8) dias do mês de junho (6) de dois mil e vinte e quatro (2024), neste
município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, compareceu VINICIUS MARTINS GOMES
SANTOS, nacionalidade brasileira, com 35 anos de idade, estado civil casado, profissão agente
funerário, portador do documento nº CNH 06218914238 DETRAN/RJ de 14/03/2023, residente na Rua
Dom Pedro Il, 31, Vilar dos Teles, S. J. Meriti - RJ, neste ato representando ANSELMO DE BARROS
PAIVA, nacionalidade brasileira, CNH nº 00038571027 DETRAN/RJ de 15/03/2021, CPF/MF nº
804.614.767-20, profissão empresário, estado civil divorciado, residente na Avenida Lucio Costa 4000,
BI 07, Apt 304, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro - RJ, filho do falecido, e, exibindo o atestado de óbito
firmado por Daniela Ribeiro Gomes, CRM 5201129589 e Adib Mansur, CRM 521013688, declarou que,
a 7 de junho de 2024, às 16:34 horas, no(a) Hospital Unimed Rio, Av. Ayrton Senna nº 2550, Barra da
Tijuca, Rio de Janeiro-RJ faleceu JOÃO AUGUSTO FREITAS PAIVA, do sexo Masculino, cor: branca,
de nacionalidade Portuguesa, naturalidade: Portugal - , estado civil separado judicialmente, profissão
empresário, portador do(a) CPF nº 016.077.747-04, RG nº 030501415 IIFP/RJ emitido em 05/01/1998,
residente no(a) Avenida General Felicíssimo Cardoso nº 835 bl 01, 1002, Barra da Tijuca, Rio de
Janeiro, - RJ, com oitenta e seis anos de idade, nascido Aos dezessete (17) dias do mês de julho (7)
de mil novecentos e trinta e sete (1937), sendo filho de ADRIANO DE PAIVA e de GABRIELINA DE
FREITAS. Deixou bens e testamento, era eleitor, deixou quatro filhos(as) maiores, sendo eles(as)
VITOR FERNANDO DE BARROS PAIVA com 52 anos, MARIA CLARA DE MEDEIROS PAIVA com 23
anos, FABIO AUGUSTO DE BARROS PAIVA com 49 anos e ANSELMO DE BARROS PAIVA com 55
anos. CAUSA MORTIS: Choque séptico, Colecistite, Adenoma de Papila. Local da cremação:
Crematório Metropolitano São João Batista, São João de Meriti/RJ. Compete ao crematório a
responsabilidade pela observância do cumprimento do disposto no $ 2º do art. 77 da Lei
6.015/73. A cremação somente poderá ocorrer depois de autorizada pela autoridade judiciária
nos casos de morte violenta.. Observações: Declaração de Óbito nº 36248883-5. CEP de residência
do(a) falecido(a): 22631-360. Para constar, lavrei este termo que, lido e achado conforme, é assinado.
O conteúdo da certidão é verdadeiro. Dou fé
Rio de Janeiro-RJ, 08 de junho de 2024.
12º REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS
BENJAMIN MEDEIROS DA SILVA - Registrador
Rio de Janeiro/RJ, Barra da Tijuca, (21)
3576-1269
Avenida das Américas, 3939, Bloco 1, Loja T ara
www.registroCIViLbarra.RIO Beatriz Souzá mia | - Escrevente Mat. 94/24030
Poder Judiciário - TJERJ
Corregedoria Geral da Justiça
Selo de Fiscalização Eletrônica
EESU37892|RKD
Consulte a validade do selo em:
https:/AMww3.tjrj jus.br/sitepublico
Dentro de 5 dias úteis, a partir da emissão deste documento, parte do ato estará disponível para consulta no site
www .ti.rj.gov.br, opção "corregedoria", item "selos-consulte a procedência".
EMOLUMENTOS: R$ 129,90, FETJ: R$ 25,98, FUNDPER)J: R$ 6,49, FUNPERJ; R$ 6,49, FUNARPEN: R$ 7,79, ISS; R$ 6,49, SELO: R$ 2,59, TOTAL: R$
185,73
TRAS
EN
A
grs ol
ESSAS
o
kY
CET
Er
1
Eta
Im
A À
SA
1
EN
EPI EA E AE VP VA DE TA VAR EVAN A ENADE
Arpen rj - AA 015230106 - P
EITA ET ISASIAIA SA AI VERA VACA
ES:

open original →