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materia nº 179/2025

Tipo PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 179 / 2025
Date 2025-10-17
EmentaDispõe sobre a criação da campanha “Pé na Faixa, Pedestre Seguro", destinada à conscientização de pedestres e motoristas sobre a importância da travessia segura e do respeito à faixa de pedestres, e dá outras providências.
native_id744

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2026-01-30 Publicado no SAPL Norma publicada. Lei Ordinária-CMSJM nº 2.700, de 06 de novembro de 2025.
2026-01-27 Publicada no DOM
2026-01-27 Publicada no DOM
2025-12-05 Aguardando publicação no DOM
2025-11-05 Encaminhado
2025-10-29 Encaminhado
2025-10-24 Encaminhado
2025-10-17 Encaminhado

Documents (1)

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