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materia nº 232/2025

Tipo PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Número / Ano 232 / 2025
Date 2025-10-21
EmentaConcede Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade Figueira ao BISPO DA IGREJA PENTECOSTAL ANABATISTA, Sr LAÉRCIO PACHECO MAGALHÃES
native_id745

Autoria

Tramitação (latest 8)

DateStatusTurnoTexto
2025-11-17 Publicado no SAPL — Norma publicada. Decreto Legislativo-CMSJM nº 2.744, de 06 de novembro de 2025.
2025-11-14 Publicada no DOM — —
2025-11-14 Publicada no DOM — —
2025-11-12 Aguardando publicação no DOM — —
2025-11-05 Encaminhado — —
2025-10-29 Encaminhado — —
2025-10-24 Encaminhado — —
2025-10-21 Encaminhado — —

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro E
CAMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE MERITI
Palácio Profº. Moysés Henrique dos Santos
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º DE DE AGOSTO DE 2025.
“Concede Mec alha de Mérito Deputado Lucas
de Andrade rigueira ao BISPO DA IGREJA
PENTECOSTAL ANABATISTA, Sr
LAERC;O PACHECO MAGALHÃES”
Art. 1.º - Fica concedida a Medalha de Mérito Deputado Lucas de Andrade
Figueira ao BISPO DA IGREJA PENTECOSTAL AN ABATISTA, Sr LAÉRCIO PACHECO
MAGALHÃES.
Art. 2.º - Este Decreto Legislativo entra em vic yr na data de sua publicação.
Sala das Sessões, 20 de Outubro de 2025
ES FILHO
º Vice Presidente
Rua Defensor Público Zilmar Duboc Pinaud, 77 - Vilar dos Teles - São João de Meriti - RJ - CEP: 25.555-690
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